Reunião pública com homenagens nesta terça-feira

A 69ª reunião pública ordinária da 2ª sessão legislativa desta 16ª legislatura, que a Câmara Municipal de Caruaru realiza nesta terça-feira (16), a partir das 20h, terá, além da pauta de votações, a entrega de quatro Títulos Honoríficos de Cidadão de Caruaru.

Serão agraciados com a honraria o médico José Ramos da Silva Filho (propositura do presidente Leonardo Chaves, do PSD); o especialista em segurança Cristovão Barbosa da Silva (propositura do vereador Val Lima, do DEM); o gerente de Trânsito e Transportes da Destra, Alex Monteiro de Lima, e a secretária municipal Especial da Mulher, Elba Ravane Alves Amorim, proposituras do vereador Marcelo Gomes, do PSB.

Paralelo às homenagens, a Câmara fará a apreciação e votação de doze requerimentos, dos quais dois estão sendo reiterados: o do vereador Ricardo Liberato (PSC), líder do Governo, que solicita novamente obras de saneamento e calçamento nas ruas José Luiz, Carlos Alberto Barbosa e Travessa do Batista, no Bairro José Carlos de Oliveira, e o do vereador Jajá (atualmente sem partido), que reivindica mais uma vez o calçamento das ruas Antônio Inácio Barbosa, Manoel Florêncio Sobrinho, Augusto César e José Roberto da Silva, no mesmo bairro.

Entre os outros requerimentos, destaque para o do vereador José Ailton, do PDT, 1º vice-presidente da Casa, que reivindica a implantação de Café Cultural em espaço localizado no subsolo do Mercado de Farinha, no centro da cidade. O vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) sugere que o casarão localizado na Praça das Rendeiras seja transformado em um espaço cultural e social.

O vereador Tenente Tiburcio (PMN) solicita obras de saneamento e calçamento na Avenida São Paulo e na Rua Anabela, no Bairro Maria Auxiliadora, e na Travessa e Rua Fernando de Noronha, além da Manoel Tales Barreto, no João Mota. Por fim, o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) reivindica a instalação de banheiros químicos para portadores de necessidades físicas nos eventos públicos realizados em Caruaru.

A súmula com a Ordem do Dia está disponível no site da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br. A reunião será transmitida ao vivo pela webTV Casa do Povo, pelo mesmo endereço.

PROMOÇÃO: Blog leva leitores ao Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort

O Blog do Wagner Gil está com uma promoção para lá de especial para seus leitores: um sorteio de um final de semana em dois dos principais hotéis de Pernambuco: Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort.

Para concorrer é fácil: basta curtir qualquer matéria publicada no Facebook ao longo do dia. Quanto mais curtir, mais chances o leitor terá de ganhar.

A promoção é fruto de uma parceria do blog com a Caderno 1 Comunicação e os dois hotéis envolvidos.

SOBRE OS HOTÉIS
O Portal de Gravatá foi eleito um dos três melhores hotéis-fazenda do Brasil pelos leitores da revista “Viagem e Turismo”. Também foi vencedor do Prêmio Caio de Sustentabilidade e recebeu o Certificado de Excelência do TripAdvisor, o maior site de viagens do mundo.

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Inaugurado em 1985, o Hotel Portal disponibiliza 88 apartamentos, todos com ar-condicionado split, TV tela plana, frigobar, telefone, rede e uma vista panorâmica com muito verde. Conta também com 206 flats, que se dividem em sala, cozinha americana, suítes, varanda e mezanino.

Já o Marulhos Suítes Resort fica localizado entre muito verde e de frente para a praia de Muro Alto, na área mais privilegiada de Porto de Galinhas. O resort conta com uma área de mais de 40 mil metros quadrados e 100 apartamentos, entre estúdios de 35 metros quadrados e suítes com 45 metros quadrados, todos totalmente equipados.

A ampla estrutura do Marulhos ainda possui piscinas que formam um espelho d’água de 2.400 metros quadrados. Além do restaurante principal, um bar de piscina e um bar de apoio na praia proporcionam mais conforto e comodidade aos hóspedes. Entre os equipamentos de lazer estão quadra de tênis, minicampo de futebol, quadra poliesportiva e salão de jogos.

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OAB afirma que reeleição na Assembleia Legislativa é ‘inconstitucional’

Do site da OAB

A reeleição do atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Guilherme Uchoa, é “inconstitucional”. Esta é a conclusão do parecer da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da OAB-PE, presidida pelo jurista Ivo Dantas. “Estamos enviando o parecer para a Alepe, na expectativa que aquela Casa Legislativa dê o exemplo no cumprimento da Constituição de nosso Estado”, frisa o presidente da Ordem em Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

Ele ressalta que a matéria foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da OAB-PE, em reunião realizada na noite da segunda-feira, dia 15. “Caso a Alepe insista em perpetuar o seu presidente no cargo, em desprezo à norma constitucional, judicializaremos a questão”, acrescenta Pedro Henrique.

Relatado pelo professor doutor Marcelo Labanca, em 19 páginas, o parecer da CEC destaca que “sob pena de ocorrência de grave inconstitucionalidade, não é possível ao atual presidente da Assembleia, concorrer ao próximo pleito eleitoral para o mesmo cargo que ocupa atualmente”. Para chegar a esta conclusão, a Comissão da OAB-PE fez uma análise da correta interpretação e amplitude da Emenda Constitucional (EC) 33, de 2011.

A regra vigente, de acordo com o documento, é a vedação à reeleição do terceiro mandato e a excepcional, carreada pelo Artigo 3º da EC 33, é a possibilidade da reeleição para o terceiro mandato apenas na eleição para o segundo biênio da 17ª legislatura (biênio 2013/2014).

O parecer ressalta ainda que “regras excepcionais devem ser interpretadas restritivamente, já que não se pode interpretar de forma ampla aquilo que é uma exceção”. Dessa maneira, a interpretação do Artigo 3º, combinada com a do parágrafo 5º do Artigo 17 da Constituição, conduz à aplicação da vedação da reeleição para o terceiro mandato já no primeiro biênio da próxima legislatura.

Estrada que dá acesso ao Murici está parcialmente interditada

rua agamenon

A Secretaria de Infraestrutura de Caruaru informou hoje que, por causa de um serviço de reparo, a rua Antônio Teles, no bairro Posto Agamenon, ficará isolada por cerca de 28 dias. A via, que dá acesso ao Murici, concentra tráfego intenso.

Em nota, a pasta pediu aos condutores acostumados a circular pelo local que respeitem o tempo de cura, para que o pavimento não apresente problemas.

Dilma Rousseff sanciona lei que reduz meta do superávit

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que altera a meta do superávit primário para este ano. A sanção está publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”, com data de ontem, divulgada nesta terça-feira (16).

A lei muda a forma de cálculo do superávit primário para permitir que o governo desconte da meta fiscal deste ano os investimentos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos por meio de desonerações tributárias.

A lei teve origem em projeto aprovado no começo de dezembro pelo Congresso após muita polêmica e protestos da oposição.

Gerência de Proteção dos Animais realiza nova campanha de adoção

A partir desta quarta-feira (17), terá início a 12ª Campanha de Adoção de Cães e Gatos. Nesta edição, a Gerência de Proteção dos Animais disponibilizará 50 animais que atualmente se encontram aos cuidados do órgão e 45 que estão em lares temporários sob a responsabilidade de voluntários.

O evento segue até sexta-feira (19), sempre no horário das 8h30 às 13h, na Praça Giacomo Mastroianni (próxima ao Assaí). Todos os animais já se encontram vacinados e vermifugados.

A gerência faz campanhas de adoção mensalmente, tendo por objetivo diminuir o número de animais abandonados na cidade. Os interessados devem se dirigir ao local munidos de RG, CPF, comprovante de residência e caixa para transporte.

Deputados vão ter mandato ‘tampão’ em janeiro

Do Blog da Folha

A posse do secretariado do governador eleito Paulo Câmara (PSB) deve levar a uma situação inusitada na bancada federal. Como os deputados André de Paula (PSD) e Danilo Cabral (PSB) – que assumirão as pastas de Cidades e Planejamento e Gestão, respectivamente – terminariam a legislatura atual em fevereiro do próximo ano, e a nomeação da equipe do futuro gestor pernambucano ocorre já em janeiro, dois suplentes ocuparão seus cargos por apenas um mês.

Nesse caso, Edgar Moury Fernandes (PSB) que ficou na suplência da Câmara assumiria o mandato de André de Paula, enquanto Ninho ficaria no lugar de Danilo Cabral. Vale lembrar que o mês de janeiro é o período de férias dos parlamentares, ou seja, os futuros deputados teriam um mandato com o Congresso Nacional em recesso.

O caso não é inédito no Brasil. Ocorre em outros Estados e em outros períodos pós-eleições. É uma brecha da legislação eleitoral que acaba permitindo essa dança das cadeiras entre secretariados e mandatos parlamentares. Os suplentes, que acabam assumindo os cargos, não têm semelhanças com o eleitor que votou em outro representante.  Em tantos argumentos levantados para se discutir a reforma política no País, este pode ser um dos pontos que poderia ser reavaliado.

Linhas de ônibus terão horários diferenciados

Entre os dias 10 e 23 de dezembro, a operação das linhas North Shopping, Vila Serena/Via Indianópolis e Rendeiras/Via North Shopping, bem como a operação do Terminal Central, deverá operar de acordo com os horários abaixo:

Operação do dia 10 a 22 de dezembro (exceto domingos)

Linhas Horário saindo do North Shopping
North Shopping 22:00, 22:15, 22:30 e 22:45
Vila Serena/ North Shopping 22:30, 23:00
Rendeiras/ North Shopping 22:30, 23:30
Linhas Viagens extras saindo do Terminal Central.
Vila Serena/ North Shopping  23:30, 00:00
Petrópolis/ Via Jardim Liberdade 23:10, 00:00
Santa Rosa/ Via Vassoural 23:00, 00:00
Boa Vista I 23:00, 00:00
Boa Vista II 23:00, 00:00
Vila Kennedy 23:00, 23:30, 00:00
Vila Padre Inácio/ Via José Carlos Oliveira 23:00, 23:30, 00:00
Salgado/ Via Lagoa do Algodão 23:00, 00:00

Operação do dia 23 de dezembro

Linhas Horário saindo do North Shopping
North Shopping 22:00, 22:15, 22:30, 23:00, 23:30, 00:00, 00:15, 00:30
Vila Serena/ North Shopping 22:30, 23:00, 00:00, 00:30
Rendeiras/ North Shopping 22:30, 23:30, 00:30

 

Linhas Viagens extras saindo do Terminal Central.
Vila Serena/ North Shopping  23:30, 00:00, 00:45
Petrópolis/ Via Jardim Liberdade 23:10, 00:00, 00:45
Santa Rosa/ Via Vassoural 23:00, 00:00, 00:45
Boa Vista I 23:00, 00:00, 00:45
Boa Vista II 23:00, 00:00, 00:45
Vila Kennedy 23:00, 23:30, 00:00, 00:45
Vila Padre Inácio/ Via José Carlos Oliveira 23:00, 23:30, 00:00, 00:45
Salgado/ Via Lagoa do Algodão 23:00, 00:00, 00:45

Crimes ambientais cometidos em Caruaru serão punidos

A Superintendência de Meio Ambiente da Prefeitura de Caruaru realizou na
manhã desta segunda (15), uma vistoria em dois diferentes pontos da cidade para
investigar denúncias de crimes ambientais cometidos contra árvores, nos
bairros Maurício de Nassau e Salgado.

Em campo, as equipes identificaram que uma árvore da espécie Acácia foi
sacrificada devido a um corte irregular na Rua Padre Antônio Tomás, s/n, em
frente a academia HI. O outro caso ocorreu na rua Cônego Júlio Cabral, nas
proximidades do Posto  Vasconcelos, no bairro do Salgado, onde três outras
árvores sendo duas da espécie Fícus e uma da espécie Acácia, sofreram o
mesmo crime.

Nos dois casos, os responsáveis serão intimados para prestar
esclarecimentos e deverão comparecer a sede da Prefeitura de Caruaru no
prazo de 48 horas. Caso constatado a responsabilidade pelo crime, os
intimados poderão ser multados no valor de até R$ 2.700.00, além da
compensação ambiental estabelecida pelo órgão.

A Superintendência lembra ainda que essas condutas são crimes ambientais
previstos por lei, nº (4.071), e os responsáveis estarão passiveis de
multas, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa Municipal. Em caso
de reincidência a multa será imposta em dobro.

Coniape discutirá iluminação pública dos municípios em reunião

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, convoca os Secretários ou responsáveis dos Municípios Consorciado para reunião que será realizada nesta terça-feira,16, às 8h, na sede do CONIAPE que fica localizado à Rua Dr. Albuérgio Tavares Prestrelo, 60 – Indianópolis – Caruaru/PE. O assunto da reunião será referente a iluminação pública dos municípios consorciados

A palestra será desenvolvida pelo Superintendente e o Gerente Técnico do Núcleo Intermunicipal de Energia Elétrica do CONIAPE – NIEE, Engº Joselmo Andrade (Gestor da CELPE Caruaru por mais de 30 anos) e o Técnico Claudio Muniz (Responsável pelo operacional da CELPE por mais de 20 anos), além da Secretária Executiva do CONIAPE, Dra. Edjane Monteiro.

A pauta da reunião será a capacitação para fazer levantamento técnico através de um laudo, por amostragem, do parque de Iluminação Pública dos municípios consorciados.

Na ocasião os secretários ou responsáveis dos municípios entregarão a Cópia da última Lei da CIP – Lei que criou e regulamentou a contribuição de Iluminação Pública no município e a Cópia do Código Tributário – Com as últimas alterações.

Por fim, serão esclarecidos todos os questionamentos acerca da Iluminação Pública.