Monthly Archives: junho 2015

Agrestina participa de Seminário Destino PE

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A exemplo do que vem ocorrendo durante os últimos eventos do trade turístico, o município de Agrestina foi representado durante o Seminário Destino PE, realizado neste dia 1º de junho, em Gravatá. Josenildo Santos, secretário de Cultura e Turismo e Anayran Santos, diretoa de Turismo na cidade estavam entre os participantes de todo o Agreste que formaram grupos de discussões com temas específicos a fim de sugerir ações que promovam o turismo interno e assim valorizem o potencial variado que o território estadual oferece. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira, no Hotel Portal de Gravatá. O encontro começou na manhã desta segunda-feira, no Hotel Portal de Gravatá, e deverá se estender até o meio da tarde.

O Seminário percorreu do Sertão, entre 19 e 21 de maio, reunindo representantes do turismo de Petrolina, Ouricuri e Floresta e das cidades do entorno. A segunda etapa começou hoje em Gravatá e segue para Pesqueira (2/6) e Garanhuns (3/6).

Voltado para os secretários municipais de turismo e toda a rede envolvida no processo, incluindo a cultura, e empresas do setor, o encontro propõe discorrer sobre temas como: organização da cadeia produtiva; recursos e atrativos turísticos; sensibilização e capacitação de recursos humanos; gestão pública do turismo e ações de esportes. Ao final do evento, os dados obtidos serão coletados e sistematizados por uma consultoria contratada para efetuar a análise. A ação ‘Seminário Destino PE’ seguirá para Fernando
de Noronha no dia 15 de junho e até 3 de julho percorrerá mais seis municípios.

AMPRO promove visita técnica ao São João de Caruaru

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O Capítulo Nordeste da Associação de Marketing Promocional (AMPRO) realiza, pela primeira vez na região, uma visita técnica ao São João de Caruaru. O objetivo da ação é levar profissionais do Live Marketing para conhecer detalhadamente os bastidores de uma das maiores festas do Brasil.

A viagem será realizada no próximo dia 6 de junho com direito a um dia intenso de trocas de experiências. “A ideia é aumentar as expertises dos participantes a partir de vivências reais durante o evento, além de conhecer de perto as ações promocionais presentes durante os dias de festa”, revela Milton Santana, presidente do Capítulo Nordeste da AMPRO.

Para participar, os interessados podem se inscrever pelo e mail comunicacao@ampro.com.br. A taxa de inscrição custa R$ 150. Associados não pagam.

Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).

O primeiro veto refere-se à possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei, de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para os trabalhadores de outras categorias, como os vigilantes. A presidenta vetou esse parágrafo por entender que se trata de matéria estranha ao objeto do projeto de lei e com características distintas.

O segundo veto trata de uma das razões para demissão por justa causa, a de violação de fato ou circunstância íntima do empregador ou da família. A presidenta entendeu que esse inciso é amplo e impreciso e daria margem à fraudes, além de trazer insegurança para o trabalhador doméstico.

A lei estabelece uma série de garantias aos empregados domésticos. Além do recolhimento previdenciário, a nova legislação para a categoria prevê o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A regulamentação, no entanto, ainda será feita pelo Conselho Curador do FGTS e pelo agente operador do fundo.

O empregador doméstico somente passará a ter obrigação de promover a inscrição e de efetuar os recolhimentos referentes ao FGTS de seu empregado após a regulamentação da lei.

No caso de demissão, o aviso prévio será concedido na proporção de 30 dias ao empregado que conte com até um ano de serviço para o mesmo empregador. Ao aviso prévio devido ao empregado serão acrescidos três dias por ano de serviço prestado para o mesmo empregador, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias.

A falta de aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período ao seu tempo de serviço.

No caso do empregado descumprir o aviso prévio, o empregador terá o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.

Audiência debate atendimento a usuários de bancos em Caruaru

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Na próxima quarta-feira (03), às 9h da manhã, a Câmara Municipal de Caruaru vai realizar uma audiência pública sobre a Lei Municipal nº 4.434/2005, que regulamenta o tempo de espera dos usuários em filas de instituições financeiras, bancos públicos e privados. A audiência foi solicitada pelo vereador Gilberto de Dora (PSB), autor da lei e do movimento parlamentar pelo respeito ao usuário de bancos.

Com recursos próprios, o vereador produziu e distribuiu 20 mil panfletos com a campanha “Conheça seus direitos”, para divulgar o tempo máximo de espera dos clientes em postos bancários e instituições financeiras. “A lei estabelece que todos sejam atendidos em tempos razoáveis de 15 a 30 minutos máximos, mas os bancos não respeitam isso. Minha última experiência em uma agência bancária aqui em Caruaru foi aterrorizante, passei duas horas exatas esperando para realizar um serviço, o que é totalmente absurdo”, declarou Gilberto de Dora, que exorta a população a fazer a denúncia ao Procon.

Protesto e interdição – No mês passado, De Dora, junto os colegas Carlinhos da Ceaca (PPS), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Rosimery da Apodec (DEM) e Duda do Vassoural (DEM), fez um protesto na frente de uma agência do Banco do Brasil contra o mau atendimento prestado pelo banco aos clientes.

Logo em seguida,  o Procon Caruaru interditou, por 48 horas, uma agência do Banco Itaú, também no centro da cidade, que já havia sido visitada pelos vereadores e reportada ao órgão como “descumpridora da lei”.

Informe Guanabara Comunicação

TAC da caminhada do cuscuz foi apresentado

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O promotor Paulo Augusto de Freitas se reuniu ontem (1), no Ministério Público, com o organizador da  caminhada do cuscuz, José Augusto Soares, Polícia Militar e Fundação de Cultura. A assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC da caminhada do cuscuz foi o foco do encontro. Entre os pontos abordados, o horário de início e término da festa, cuidados quanto à venda de bebida alcoólica, segurança e estrutura.

Através do TAC foi definido o horário da festa, que será a partir das 12h e se estenderá até às 18h. Foi determinado que o Conselho Tutelar se faça presente durante a caminhada, realizando abordagens e fiscalizações; Também ficou acordado que não será permitida a comercialização de bebidas em recipientes de vidro; A prefeitura comprometeu-se a disponibilizar 50 banheiros químicos para atender à demanda do evento.

“Por mais um ano assinamos o TAC no intuito de garantir a tranquilidade das pessoas que vão aproveitar a festa. Para nós, o primordial é ter eventos seguros e com infraestrutura. É justamente o que queremos que aconteça com a caminhada do cuscuz”, pontua o gestor de eventos, Marcílio Santos.

Agrestina recebe Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

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As mulheres de Agrestina terão, a partir da próxima segunda-feira (08), mais um aliado para a defesa do gênero. Será inaugurado o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Dona Amara, homenageando uma das percussoras da Mazuca, símbolo de Agrestina.

O projeto foi disponibilizado através de convênio firmado em 2014 entre a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco e a Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher da Presidência da República.

De acordo com a Norma Técnica de Padronização (SPM:2006), os Centros de Referência de Atendimento à Mulher são espaços de acolhimento e atendimento psicológico e social e de encaminhamento jurídico que devem contribuir para o fortalecimento da mulher e o resgate da cidadania.

Para tanto, foram encaminhados à Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher de Agrestina equipamentos como notebook, cadeiras, impressora multifuncional, monitor de vídeo, microcomputador, mesa para computador, balcão com duas portas e mesa de reunião. Dessa forma, será montado um espaço dedicado apenas a esta atividade que reforçará os atendimentos assistência jurídica, psicológica e assistência social, já disponibilizados pela Prefeitura.

A Secretaria da Mulher de Agrestina já funciona com serviços como atendimento psicológico (às terças e quintas), jurídico (de segunda a sexta) e nutricional (às segundas e quintas). O Espaço da Mulher ainda oferece aulas de aeróbica às terças e quintas-feiras, das 17h às 18h, no Mercado Público, com mais de 100 alunas matriculadas.

O CRAMSV Dona Amara funcionará em uma das salas da Secretaria da Mulher, localizada na Rua Coronel Manoel Alves, 100, Centro. O horário de funcionamento será de 7h às 13h e todo o atendimento é gratuito.

Reunião discute o futuro da avicultura pernambucana em meio à crise

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O aumento no preço do milho, soja e farelo, acompanhado da disparada no valor do combustível, frete e do dólar americano provoca um cenário de crise para a avicultura pernambucana, responsável por gerar 150 mil empregos diretos e indiretos no Estado. O problema afeta desde pequenos criadores até grandes produtores. A atual situação do setor será apresentada nesta terça-feira (2), às 10h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pelo presidente da Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), o agrônomo Edival Veras.

As dificuldades começaram nos últimos anos, durante o início do período de seca pelo qual passa o Estado, e que segue provocando reflexos em vários municípios. Entre eles, São Bento do Una e Garanhuns, onde a avicultura gera trinta mil empregos diretos, sendo uns dos mais importantes produtores avícolas em Pernambuco, que já sente os efeitos da crise econômica. De acordo com o presidente da Avipe, já houve aumento de 20% no custo devido à falta d’água principalmente no Agreste e Sertão de Pernambuco. “O produtor está tendo um custo de R$ 2,80, em média, para produzir um quilo de frango e vendendo até abaixo disso”, afirmou o agrônomo.

Ainda segundo Veras, a Avipe “pede o empenho do Governo para pensar em conjunto uma solução para o setor.” O convite foi feito por meio da Comissão da Agricultura, Pecuária e Política Rural da Alepe, presidida pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB).

A crise também atinge o país como um todo. Porém, devido ao surto de Influenza aviária registrado nos Estados Unidos nos últimos meses e dos embargos dados à nação estadunidense por países como México, Canadá, China e Coreia do Sul -, o Brasil poderá lucrar na produção de carne de frango no mercado internacional, onde ocupa o primeiro lugar há duas décadas.

Equipes de limpeza reforçam atividades no Alto Moura

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Há cerca de cinco dias uma equipe de limpeza trabalha no trecho do rio que corta o bairro Alto do Moura, com o intuito de reduzir a quantidade de lixo e focos de insetos no local. Para realizar este serviço a prefeitura conta com máquinas PC’s, uma delas esta sendo utilizada no bairro para a limpeza e alargamento do trecho desta comunidade.

Nessa última semana foram feitas também a limpeza do museu do Mestre Vitalino, serviços de capinação em toda a comunidade, pintura do meio fio, além da varrição diária. Para reforçar a limpeza do bairro, foram instaladas 20 novas lixeiras de coleta seletiva, a fim de melhor comportar o lixo produzido nas festividades juninas. A coleta do material produzido acontece todas segundas, quartas e sextas pela manhã no bairro.

Nesta ação toda a comunidade é beneficiada diretamente com o trabalho das equipes de limpeza, trazendo aos moradores e turistas mais qualidade de vida e mobilidade. “A limpeza no Alto do Moura é feita constantemente, Já que a comunidade comporta um dos polos de animação e é ponto turístico presente na maioria dos roteiros dos visitantes”, explicou o diretor de Limpeza Urbana do município, Maurício Silva.

Ministério da Saúde libera R$ 23,5 milhões para pesquisas

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O Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda-feira (1º), o chamamento público para a realização de pesquisas em 23 segmentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os assuntos abordados estão o impacto da implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e a avaliação da qualidade da atenção hospitalar no país. A ideia do edital, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, é fortalecer o SUS e para isso serão disponibilizados R$ 23,5 milhões para o desenvolvimento dos estudos.

Outras linhas de pesquisa são o impacto do Programa Mais Médicos em áreas vulneráveis, as principais causas de morte materna entre os povos indígenas e a investigação sobre a situação vacinal nas capitais brasileiras. Também serão objeto de estudo a prevalência das hepatites virais no país e o monitoramento das políticas públicas, entre outros.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, destaca que a medida deve contribuir para o desenvolvimento da capacidade científica, tecnológica e para a inovação no âmbito do SUS. “A publicação desse edital com temas estratégicos para o SUS possibilita que todas as instituições acadêmicas do país apresentem projetos de pesquisas que vão fortalecer o SUS”, assegurou.

Podem participar instituições brasileiras de ensino superior, institutos ou centros de pesquisa e desenvolvimento, além de empresas públicas que executem atividades de pesquisa em ciência, tecnologia e inovação. O prazo para apresentação dos projetos ao Ministério da Saúde termina em 15 de julho. Após 30 dias, será divulgada a lista de projetos aprovados, que terão duração de 24 meses. O prazo poderá ser prorrogado por 12 meses, sem adicional de recursos, mediante pedido da instituição que justifique a extensão do prazo.

AVALIAÇÃO – A análise das propostas seguirá critérios de mérito e originalidade do projeto, aplicabilidade para o SUS, impacto positivo nas condições de saúde da população, entre outros. Cada projeto poderá contar com recursos entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhão. A pasta acompanhará a execução das linhas de pesquisa por relatórios técnicos e, se necessário, videoconferências e visitas in loco.

Para participar da seleção, a entidade precisa acessar o Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde (SISCT) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e preencher um formulário. O projeto de pesquisa, contendo itens como resumo, resultados esperados, justificativa, orçamento detalhado e justificado e aplicabilidade para o SUS, também precisa ser enviado.

Ao final dos projetos, as instituições deverão apresentar relatório final com informações sobre a execução física e financeira. Está previsto ainda a realização de um seminário para discussão das pesquisas e seus resultados com as áreas técnicas do Ministério da Saúde.