Monthly Archives: julho 2015

Presidentes de construtoras já estão em presídio

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Da Agência Brasil

Os presidentes das construtoras Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, além de outros seis investigados na Operação Lava Jato, foram transferidos, neste sábado (25), para o Complexo Médico-Penal, estabelecimento prisional estadual localizado em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR). Os oito estavam presos na carceragem da Polícia Federal (PF) desde o dia 19 de junho.

A transferência, solicitada pela PF na última quarta-feira (22) e autorizada pelo juiz federal Sergio Moro, foi feita por volta das 10h deste sábado. O grupo foi transportado em uma van, acompanhada por escolta policial responsável por garantir a integridade dos oito presos.

Além de Marcelo Odebrecht e Azevedo, foram transferidos cinco executivos ligados à Odebrecht – Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, César Ramos Rocha, João Antônio Bernardi Filho, Márcio Faria da Silva e Rogério de Araújo – e Elton Negrão de Azevedo Júnior, da Andrade Gutierrez.

Os oito executivos foram detidos, em caráter temporário, durante a 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no dia 19 de junho e batizada de Erga Omnes – expressão usada no meio jurídico para indicar que os efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos.

Ao pedir a transferência dos oito presos, na quarta-feira, a PF informou a Moro que a medida era necessária devido à falta espaço na carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense. “As instalações são limitadas, sendo capaz de absorver um pequeno número de presos, e a manutenção destes nas celas dificulta a operacionalização das autuações em flagrante e fragiliza a segurança do local em alguns momentos de excesso de custodiados”, alega o delegado federal Igor Romário de Paula no pedido de transferência.

Na sexta-feira (24), a Justiça Federal no Paraná decretou nova prisão preventiva de Marcelo Odebrecht, Rogério de Araújo, Márcio Faria da Silva, César Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar. Em seu despacho, o juiz Sergio Moro justifica o novo pedido de prisão preventiva alegando que, após a detenção dos cinco executivos, surgiram novas provas do envolvimento deles no esquema de corrupção que desviou milhões de reais da Petrobras. Para Moro, a Odebrecht dispõe dos meios para “interferir de várias maneiras na coleta da provas, seja pressionando testemunhas, seja buscando interferência política” e a libertação dos investigados representaria um risco para a ordem pública. O novo pedido foi criticado pela defesa dos investigados.

Câmara e o desafio de unir aliados

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Por CAROL BRITO
Da Folha de Pernambuco

Apontado pelo presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, como o principal articulador das eleições no Estado, governador Paulo Câmara (PSB) reafirma seu papel de protagonismo no próximo pleito e adianta que deseja ter a frente que o apoiou nas últimas eleições unida.

Para o gestor, a união é a principal forma de manter o desenvolvimento de Pernambuco. Mas com 21 siglas abrigadas na Frente Popular, a missão do gestor estadual não será fácil, principalmente, em alguns dos principais municípios do Estado.

Aliados recentes dos socialistas, lideranças do PSDB reiteram que o alinhamento à sigla com o Palácio das Princesas não é automático em todas as cidades, em especial, no Recife. “Trabalhamos para isso (a unidade da frente). Eu acho que todos querem o bem de Pernambuco, nós entendemos que é dessa forma e com essa Frente que vamos manter Pernambuco seguindo avançando”, defendeu, após inauguração de Unidade Básica de Saúde da Família, em Paulista.

O principal ponto de divergência na Frente Popular é o Recife. A reeleição do prefeito o Recife, Geraldo Julio (PSB), é considerada a prioridade do partido do governador e possíveis candidaturas na base governista causam preocupação no Palácio do Capibaribe e, consequentemente, no Palácio do Campos das Princesas.

Os deputados federais Daniel Coelho (PSDB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) aparecem como prováveis adversários do socialista na disputa. Diante do impasse, Sileno Guedes ponderou que o governador Paulo Câmara agirá “no momento certo” para garantir a unidade da Frente Popular, em entrevista à Folha de Pernambuco na última quarta-feira.

Nas demais cidades polos, a Frente Popular também dá sinais de divisão. Em Caruaru, o gestor conseguiu unir quatro grupos políticos distintos em torno de sua campanha ao governo de Pernambuco, mas, dificilmente, conseguirá manter os grupos do prefeito José Queiroz (PDT), do ex-governador João Lyra Neto (PSB), do deputado estadual Tony Gel (PMDB) e da ex-deputada estadual Laura Gomes (PSB) no mesmo palanque.

Em Petrolina, a divisão se acentua no próprio PSB. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) pavimentam seus projetos – isoladamente – na cidade.

Em Jaboatão, o caminho é semelhante: o vice-prefeito Heraldo Selva (PSB) e o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) alimentam suas pretensões, enquanto o prefeito da cidade, Elias Gomes (PSDB), e o deputado federal Anderson Ferreira (PR) também constroem seus planos na base do governador.

Executiva Nacional do PSB homenageia Eduardo Campos

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Do Blog da Folha

A Comissão Executiva Nacional do PSB realizará uma reunião extraordinária no Recife, no dia 10 de agosto. O encontro será em homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, que completaria 50 anos no mesmo dia do evento.

No local será proferida a conferência “Tributo a Eduardo” pelo professor e economista Paulo Rabello de Castro. Também ocorrerá o lançamento da coleção de livros, com oito volumes, com todos os discursos de Campos de 2007 a 2014. A obra foi editada pela Fundação João Mangabeira.

Eduardo Campos morreu aos 49 anos, em 13 de agosto de 2014, em um acidente aéreo, durante a campanha presidencial, na cidade de Santos, em São Paulo.

Esquerda está sendo perseguida como os judeus pelos nazistas, afirma Lula

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Da Agência Brasil

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (24) que a esquerda brasileira está sendo perseguida como os judeus foram perseguidos pelos nazistas e os cristãos pelos romanos, e criticou setores do país que, segundo ele, não aceitaram a vitória nas urnas da presidente da República, Dilma Rousseff.

“Quero dizer para vocês que estou cansado de mentiras e safadezas, estou cansado de agressões à primeira mulher que hoje governa esse país. Estou cansado com o tipo de perseguição e criminalização que tentam fazer à esquerda desse país. Parece os nazistas criminalizando o povo judeu e romanos criminalizando os cristãos”, disse, em discurso na posse da diretoria do Sindicato dos Bancários do ABC, em Santo André.

“Nunca tinha visto na vida pessoas que se diziam democráticas e não aceitaram uma eleição que elegeu uma mulher presidente da República”, acrescentou.

O ex-presidente lembrou de realizações de seus governos, como o ingresso de milhares de estudantes no ensino superior e a ascensão econômica de milhões de pessoas.

“Eles não suportam que um metalúrgico quase analfabeto tenha colocado mais gente na faculdade do que eles, não suportam que a gente não deixou privatizar o Banco do Brasil e comprou a Nossa Caixa e o Banco Votorantim”, disse Lula.

“Eu, sinceramente, ando de saco cheio. Profundamente irritado. Pobre ir de avião começa a incomodar; fazer faculdade começa incomodar; tudo que é conquista social incomoda uma elite perversa”, acrescentou o ex-presidente.

Lula disse ainda estar otimista com o futuro do país e compreender a apreensão de parte da população com o desemprego e com a inflação, mas ressaltou que o cenário já esteve pior.

“A inflação está 9%, com perspectiva de cair. Quando eu peguei esse país, a inflação estava a 12%, o desemprego a 12%”, declarou ele.

“Não é porque a criança está com febre que vamos enterrá-la”, concluiu Lula.

Crise não deve afetar programas sociais, dizem técnicos do governo

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Da Agência Brasil

A crise econômica e o ajuste fiscal não deverão afetar negativamente os programas sociais do governo, principalmente os dirigidos às camadas mais pobres da população. O assunto fez parte dos debates durante o seminário Acesso a Serviços como Direito, que terminou nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro, com participação de lideranças sociais, organizações da sociedade civil e integrantes do governo.

O assessor especial da Presidência da República para Participação Social, Renato Simões, ressaltou que os programas sociais serão mantidos, apesar da crise econômica que atinge o país. “O Brasil nadou na contramão da maré durante a crise de 2008. Mantivemos geração de empregos, com distribuição de renda e políticas sociais inclusivas. A luta de todo o governo é impedir que programas sociais sofram descontinuidade, para que o ajuste seja o mais rápido possível e substituído, rapidamente, por novas políticas de crescimento e desenvolvimento social”, sustentou Simões.

Para o secretário nacional para a Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social, Tiago Falcão, a experiência de consolidação das políticas públicas de combate à pobreza é fundamental para enfrentar a atual crise econômica.

“Isso nos permite agora, num período de baixo crescimento, consolidar uma série de avanços que tivemos em período recente. Em relação a recursos que continuam financiando os principais programas sociais, não houve retrocesso. O que não temos hoje é espaço para grandes ampliações. O que temos é de olhar quais são os efeitos da crise sobre a demanda por políticas sociais. Esta é uma preocupação nossa. E por isso estamos monitorando as taxas de desemprego e como isso se reflete na população mais pobre, que tem menos capacidade de se proteger em um período de contenção”, frisou Falcão.

Segundo ele, os programas sociais de transferência de renda estão protegidos. “O Bolsa Família permanece pagando os valores pactuados. Hoje, temos mecanismos de proteção das políticas sociais que permitem falar que os grandes programas estão imunes aos cortes orçamentários”, destacou. Atualmente, o Bolsa Família paga em média R$ 77 para cada membro da família beneficiada.1

O seminário foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e pela organização internacional ActionAid, que luta para promover os direitos humanos e superar a pobreza.

MPF denuncia investigados ligados à Odebrecht e à Andrade Gutierrez

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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia ontem (24) à Justiça Federal em Curitiba contra os presidentes das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez e ex-executivos ligados às empresas pelos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro cometidos em contratos da Petrobras, de acordo com investigações da Operação Lava Jato. Ao todo, foram denunciadas 22 pessoas.

Pela Odebrecht, foram denunciados o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, e os executivos Márcio Faria da Silva, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino de Salles de Alencar. Ligados à Andrade Gutierrez, foram denunciados o presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo, e os executivos Rogério Nora de Sá, Elton Negrão de Azevedo Júnior, Paulo Roberto Dalmazzo, Flávio Magalhães e Antônio Pedro Campello. Além dos executivos, foram denunciados Celso Araripe, ex-funcionário da Petrobras, e outros operadores que auxiliaram na lavagem de dinheiro.

Durante a entrevista à imprensa, o procurador responsável pela força-tarefa de investigação da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, destacou que a apuração é um “momento histórico” no combate à corrupção e que a “impunidade foi rompida” no país. De acordo com o procurador, a investigação já conseguiu recuperar R$ 870 milhões, cujos valores desviados da Petrobras trouxeram “cicatrizes para a saúde e para a educação”. “Por mais poderosos que sejam seus autores [dos crimes], ninguém está acima da lei”, disse Dallagnol.

Em junho, os executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez foram presos na décima quarta fase da Lava Jato, chamada Erga Omnes, uma expressão usada no meio jurídico para indicar que os efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos.

Nesta sexta-feira, a Justiça Federal no Paraná decretou nova prisão preventiva do presidente e de mais quatro diretores da da Odebrecht.

Em nota, a Andrade Gutierrez declarou que a denúncia do Ministério Público não trouxe elementos novos em relação às já veiculadas pela imprensa, cujos fatos foram “esclarecidos no inquérito”.

“Infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração. A empresa entende que o campo adequado para as discussões, a partir deste momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações. A empresa reitera que não pretende participar dessas discussões através da mídia”, diz a nota da empresa.

Já defesa da Odebrecht disse que há ilegalidade no decreto de prisão, e alegou que uma prisão processual não pode ser confundida com antecipação de mérito e acrescentou que os executivos da empresa estiveram à disposição da Justiça durante toda a investigação. Segundo os advogados, as análises e interpretações de anotações dos investigados estão desfavorecendo seus clientes.

Com informações da Agência Brasil

João Paulo assume o comando da Sudene na próxima terça-feira

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Indicação do ex-prefeito do Recife para cargo foi feita por unanimidade pelo PT (Foto: Gustavo Bezerra/PT)

Do Blog da Folha

O novo superintendente da Sudene, o ex-prefeito do Recife, João Paulo PT), tomará posse na próxima terça-feira (28), às 10h30, em cerimônia que contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. A assessoria do petista informou que governadores, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, presidentes de partidos e outras lideranças políticas foram convidados. A cerimônia acontecerá no auditório da autarquia, 13º andar, na Praça Ministro João Gonçalves Souza, S/N, Engenho do Meio.

João Paulo é o quarto superintendente da nova Sudene. O petista foi nomeado para comandar a autarquia na última terça-feira (21) pela presidente Dilma Rousseff (PT). A indicação do ex-prefeito do Recife para o cargo foi feita por unanimidade pelo Diretório Estadual do PT e por lideranças políticas da base aliada do governo. João Paulo já foi membro do Conselho Deliberativo da Sudene, em 2008, quando era presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ele assume o cargo em substituição a José Márcio de Medeiros Maia.

Desde 2011, Humberto Costa já tratou de 296 projetos

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O senador apresentou e relatou a maioria das proposições na área da saúde (Foto: Alessandro Dantas/PT)

Reconhecido como um dos “100 cabeças” mais influentes do Congresso Nacional pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), já relatou 214 proposições desde o começo do mandato, em 2011. No mesmo período, o senador apresentou 72 projetos de lei e dez Propostas de Emenda à Constituição.

Membro de sete comissões permanentes do Senado, sendo três delas como titular – Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Sociais e de Desenvolvimento Regional e Turismo –, Humberto também tem atuação destacada no plenário da Casa, onde costuma defender as políticas do governo da presidente Dilma Rousseff em pronunciamentos e orientar a bancada nas votações de interesse da população do país.

Ex-ministro da Saúde do governo Lula, o parlamentar apresentou e relatou a maioria das proposições na área da saúde. Das 214 matérias relatadas nos quatro anos e meio de mandato, 63 foram no setor, ou seja, 30% do total. O mesmo ocorre com as propostas de sua autoria: das 82 propostas desde o início do mandato, 15 foram para melhorar mecanismos na área, incluindo a defesa de usuários de planos de saúde e a melhoria da gestão dos recursos do SUS.

Outros segmentos, como o de segurança pública, inclusão social, direitos humanos, meio ambiente e direitos trabalhistas são contemplados com propostas sugeridas ou relatadas pelo senador.

Uma das maiores conquistas de Humberto no Congresso Nacional foi a aprovação do projeto que criminaliza a venda e a distribuição de bebida alcoólica a menores de 18 anos. O texto de sua autoria, aprovado por deputados e senadores, foi sancionado pela presidente Dilma em março deste ano e, desde então, passou a vigorar como a lei n° 13.016.

Outra proposição do líder do PT sancionada pela Presidência da República é a que prevê competência à Polícia Federal para apurar o crime de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como sua venda por meio da internet. Trata-se da lei nº 12.894/2013.

No total, 20 proposições relatadas pelo senador se transformaram em leis ordinárias ou complementares. Humberto foi o relator, por exemplo, do projeto que cria a cota de 20% para negros em concursos públicos. A lei, válida desde junho de 2014, assegura que o sistema de cotas em concursos mantenha o mérito como condição necessária para o ingresso no serviço público federal.

Além disso, o senador ainda é membro titular das Comissões Parlamentares de Inquérito do Carf e das Próteses e será integrante das CPIs dos Fundos de Pensão e da CBF, que deverão começar a funcionar no começo de agosto.

“Temos trabalhado muito no Legislativo em defesa das políticas do governo, como o Bolsa Família, o Mais Médicos e o Pronatec. Paralelamente, nós da bancada do PT tentamos atender as demandas da sociedade por meio de diálogo e propostas que visem ao benefício de todos, e não apenas de categorias específicas”, resume o líder do PT.

Confira a quantidade de proposições de Humberto Costa:

Matérias propostas (2011-2015): 82
Matérias relatadas (2011-2015): 214

Fonte: Senado Federal

OBS.: Levantamento inclui somente projetos de lei e PECs, excluindo projetos de resolução, requerimentos e recursos.

ICP promove curso de férias

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O ICP (Instituto de Criminologia de Pernambuco) promove, nos dias 28 e 29 deste mês, curso de férias com o tema “Elaboração de TCC e Projetos para seleção de Mestrado”. O momento é voltado para estudantes e profissionais da área.

O curso será ministrado pelas professoras universitárias Raíssa Braga, Paula Rocha, Perpétua Dantas e Ana Maria de Barros. A ideia é descrever em detalhes todos os critérios necessários para elaboração de projetos, apresentando dicas de pesquisa, coleta de dados, referências, objetivo geral e específico e normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

As inscrições poderão ser realizadas no local onde vai acontecer o curso, na sede da OAB-Caruaru, que fica na rua Cônego Júlio Cabral, 267, no bairro Maurício de Nassau, das 8h às 12h e 14h às 18h.

No Lacerdão, tempo de sobra para tentar corrigir os erros

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O Central está vivenciando o período de folga da Série D 2015 de forma amena. E não era para menos. Afinal, nas duas vezes em que entrou em campo pela competição, a Patativa não conheceu outro resultado a não ser a vitória. Bons resultados estes que colocaram a equipe caruaruense na liderança do grupo A4. Com seis pontos computados – dois a mais em relação ao segundo (Treze-PB) e cinco a mais do que o terceiro colocado (Serrano-BA) –, o alvinegro não perde a primeira posição da chave independentemente dos resultados da rodada deste fim de semana.

Somando quatro pontos, o vice-líder Galo da Borborema visita o Goianésia-GO (4º colocado), neste domingo (26), às 16h, no Valdeir de Oliveira. No mesmo dia e horário, o Serrano recebe o lanterna Estanciano-SE, no Agnaldo Bento dos Santos. Aliviado com a vitória magra, mas bastante importante, na última rodada, quando, na ocasião, o Central derrotou o Goianésia por 1 a 0, no Lacerdão, o técnico Celso Teixeira disse querer utilizar o período de folga para tentar corrigir os erros apresentados.

“Na estreia contra o Serrano jogamos melhor do que o adversário somente no segundo tempo. Já na partida contra o Goianésia, fomos superiores durante os 90 minutos. É claro que evoluímos de um confronto para o outro, porém ainda temos muito que melhorar. Esse intervalo até o compromisso diante do Estanciano será de extrema importância para observarmos o que pode ser mantido e o que precisa ser mudado. Sem falar que esse período de folga também nos dará a oportunidade de recuperarmos alguns jogadores que se encontram entregues ao departamento médico”, analisou Teixeira.

Os machucados lembrados pelo treinador centralino são o lateral-esquerdo Jean Baptista, o volante Lima e o atacante Candinho. Quem ainda não passou nem de longe pelo DP foi Althemar. Autor do gol que deu a vitória à Patativa na rodada passada, o atual camisa 6 espera dar outras alegrias à torcida alvinegra. “Venho treinando forte e, se tiver oportunidade, tentarei marcar mais gols pelo Central. Com essas duas vitórias conquistadas, poderemos treinar até a partida contra o Estanciano com uma maior tranquilidade”.

O próximo compromisso da Patativa na Série D será no domingo (2), às 16h, no Lacerdão. Outro representante de Pernambuco na competição, o Serra Talhada entra em campo neste fim de semana. O duelo será amanhã (26), contra o Campinense, a partir das 16h, no Amigão. Pela mesma chave, o Coruripe recebe hoje (25) o Colo-Colo, às 19h30, no Gerson Amaral.

Com informações do Jornal VANGUARDA