Do Congresso em Foco

Venda de carne enlatada. Essa é a explicação que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai apresentar aos seus pares para justificar os milhões que movimentou em moeda estrangeira sem declaração à Receita Federal, segundo denúncia já formalizada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na defesa que apresentará ao Conselho de Ética da Casa, onde enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar, Cunha dirá que desconhecia a origem do depósito de 1,3 milhão de francos suíços mantidos em nome do deputado em um fundo na Suíça. Para evitar a cassação de seu mandato, o peemedebista tentará convencer os pares que o montante é relativo à venda de carne enlatada para a África e a operação no mercado financeiro.

Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras, em 12 de março, quando espontaneamente compareceu ao colegiado e disse jamais ter aberto conta bancária no exterior. Há semanas sob fogo cruzado de adversários, em ampla repercussão na imprensa, o peemedebista corre o risco não só de perder o mandato, mas, antes disso, de ser obrigado pelo Supremo a se afastar da Presidência da Câmara, mediante pedido da PGR nesse sentido. Investigadores da Operação Lava Jato suspeitam de que ele recebeu ao menos US$ 5 milhões em propina do esquema de corrupção desvendado pela Polícia Federal na Petrobras. Cunha nega as acusações.

A tese da venda de carne enlatada e das operações de mercado constam de reportagens dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, que trazem o assunto em manchetes de capa nesta sexta-feira (6). Segundo o Estadão, Cunha dirá que “não reconhece” o dinheiro movimentado no exterior e que o montante foi depositado “à sua revelia”, em 2011, pelo lobista João Rodrigues – um dos personagens da Lava Jato, Rodrigues era ligado ao PMDB e foi preso por seu envolvimento com o esquema de fraudes na Petrobras. Ainda segundo o jornal paulista, Cunha diz suspeitar que o depósito seja fruto de empréstimo que ele diz ter feito a Fernando Diniz, ex-deputado peemedebista morto em 2009.

Já o jornal O Globo registra que a suposta venda de carne foi operada para países africanos como a República Democrática do Congo (antigo Zaire), no final da década de 1980. Segundo o jornal fluminense, Cunha dirá que atuou no mercado financeiro como “scalper”, espécie de especulador, na década de 1990. Nesse sentido, o deputado negará ter recebido propina do lobista João Rodrigues. “Para escapar da acusação de que mentiu na CPI da Petrobras sobre não ser dono de contas, como sustenta a representação protocolada por PSOL e Rede, Cunha afirmará que os recursos estavam em nome de trustes, empresas em nome de terceiros, e que ele não era o titular. Por isso, não precisava declarar ou admitir isso”, diz trecho da reportagem.

Em ao menos quatro contas não mais secretas na Suíça, Cunha figura como beneficiário direto sem a devida declaração formal à Receita Federal, o que configura evasão fiscal. Segundo O Globo, a estratégia do deputado é concentrar a defesa no Conselho de Ética na questão da suposta mentira na CPI da Petrobras, de maneira que a argumentação jurídica sobre as contas bancárias seja tratada apenas na denúncia que sofre no STF. Já o Estadão informa que a principal linha de defesa do presidente da Câmara será a de que ele jamais desviou dinheiro público, mas com a admissão de que, de fato, não declarou todos os seus recursos no exterior.