A Secretaria de Ciência e Tecnologia de Riacho das Almas com o apoio das secretarias municipais de Educação, Assistência Social e do Espaço Ciência realizam nesta sexta-feira (21) no auditório da Escola Mário da Mota Limeira uma série de atividades dentro da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. O evento tem como objetivo aproximar a ciência e a tecnologia da população para a divulgação científica, através de meios inovadores que estimulem a curiosidade e motivem as pessoas a discutir e aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

“No ano passado, Riacho das Almas foi escolhida para o encerramento da SNCT para todo Pernambuco. Já em 2016 nós somos um polo integrado e realizaremos por aqui uma série de atividades voltadas principalmente para os estudantes da rede pública de ensino”, explicou o organizador do evento Walcleber Lima.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia deste ano tem como tema “Ciência alimentando o Brasil”, e na oportunidade serão realizados uma série de experimentos e explicações didáticas que trarão assuntos como alimentos transgênicos e orgânicos, como são produzidos os alimentos que chegam à nossa casa, tipos de solo, pirâmide alimentar, entre outros.

Além disso, a caravana do Espaço Ciência também vai aportar em Riacho das Almas com atrações como observação do céu e lançamento de foguetes artesanais. As atividades serão realizadas das 13h às 18h. O evento também é aberto para a comunidade em geral.

Aperfeiçoar os sistemas do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). Esse é o objetivo da Corregedoria Nacional de Justiça ao instituir, pela Portaria nº36 de 5/10/2016, um grupo de trabalho que será formado por magistrados de oito estados brasileiros. No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o magistrado selecionado foi o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz. Os integrantes do grupo irão se reunir na sede do CNJ, em Brasília, na quinta (20) e sexta-feira (21), para definir a atuação em todo o País.

Segundo o juiz Élio Braz, a ideia da implantação do grupo de trabalho surgiu da necessidade de melhorar o acesso dos usuários aos cadastros, constatada após relatos de dificuldades no uso dos sistemas, tanto da sociedade, quanto de instituições e órgãos públicos. “O grupo irá trabalhar para facilitar a consulta dos cadastros, e complementar as informações dos arquivos. É um sistema muito útil e eficaz, mas assim como qualquer outro cadastro necessita de ajustes. Para isso, inicialmente promoveremos encontros regionais e seminários com os usuários dos sistemas para saber exatamente o que podemos fazer para otimizar as consultas, se há lacunas em termos de dados que podem ser preenchidas, e pesquisaremos com os juízes para sabermos quais as suas principais sugestões de mudanças.”, observou.

Para intensificar as ações necessárias na conquista da melhoria do desempenho dos sistemas, a Corregedoria Nacional de Justiça poderá firmar termos de cooperação com escolas de magistratura nacionais, tribunais de justiça, tribunais regionais federais, tribunais regionais do trabalho, e com entidades públicas e privadas cuja atuação seja direcionada aos objetivos estabelecidos.

O trabalho do grupo tem também como objetivos selecionar boas práticas relativas à Infância e Juventude, divulgar e reproduzir aquelas que potencialmente tenham relevância e alcance nacional. “Vamos verificar a necessidade de formular políticas públicas específicas que possam viabilizar e potencializar iniciativas individuais, transformando-as em programas que envolvam parcerias e redes de atendimento à Infância e Juventude”, especificou o juiz Élio Braz.

O magistrado destaca que outra proposta do trabalho do grupo é buscar a padronização de ações, condutas e a unificação de procedimentos na área da Infância e Juventude. “Buscamos com isso viabilizar maior segurança a todos os envolvidos no setor, assim como oferecer um atendimento melhor às crianças e aos adolescentes”, revelou.

Coordenado pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Sandra Aparecida Silvestre de Frias, o grupo será formado por magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que contempla os estados do Pará e Amapá.

A equipe deverá propor, no prazo máximo de 45 dias, melhorias nos sistemas de informações e, no prazo máximo de 60 dias, deve apresentar à Corregedoria Nacional e ao Fórum Permanente da Infância e Juventude (FONINJ) o relatório inicial das atividades com propostas de agenda e de locais para a realização de workshops regionais, devendo o primeiro evento ocorrer ainda em 2016.

Cadastro Nacional de Adoção – Lançado em 2008, o CNA é uma ferramenta digital que auxilia os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos dos processos de adoção em todo o país. A automação no cruzamento de dados permite que o sistema encontre perfis de crianças e pretendentes que vivem em estados e regiões diferentes, o que desburocratiza o trabalho do magistrado e agiliza a efetivação das adoções.

O CNA passou por evoluções significativas desde a primeira versão. No início, o sistema não permitia que o magistrado ou servidor se logasse em mais de uma comarca para realizar a busca de crianças e adolescentes disponíveis para adoção, e não enviava alertas para novos cadastrados. A nova versão possibilita ao magistrado realizar a busca em mais de uma comarca, fazer buscas automáticas de pretendentes para crianças e adolescentes e envia diversos alertas, informando quantidade de crianças disponíveis, adoções internacionais, entre outros. Outro avanço do CNA é que atualmente o sistema já prioriza para adoção os pretendentes do estado da criança ou do adolescente da mesma região, o que não acontecia na primeira versão.

Atualmente, estão cadastrados no CNA em todo o Brasil 36.041 pretendentes aptos para adoção, e 4.907 crianças e adolescentes disponíveis para serem adotados. A disparidade entre o número de pretendentes e crianças disponíveis ocorre em virtude do perfil escolhido. As estatísticas do CNA mostram que mais de 57% dos pretendentes exigem que seus filhos tenham até 3 anos. A partir daí, o porcentual diminui à medida que a idade aumenta, a ponto de só 5% se interessarem por crianças acima de 8 anos.

Em contrapartida, os abrigados em instituições de acolhimento são, na maioria, meninos pardos de 8 a 17 anos que têm irmãos. Os pretendentes não fazem tanta distinção quanto a sexo ou raça, mas requerem crianças mais novas e, em mais de 70% dos casos, não aceitam adotar irmãos.

Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro de Contabilidade do Agreste de Pernambuco (Enconape), que será realizado no dia 17 de novembro, no auditório do Shopping Difusora, em Caruaru. O evento é promovido pela Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) e faz parte das comemorações dos 40 anos de fundação da associação. O tema central do encontro é a “Evolução e responsabilidade da profissão”.

O evento vai reunir cerca de 300 estudantes e profissionais da contabilidade com o objetivo de promover momentos de reflexão sobre os desafios da contabilidade na região e também arrecadar recursos para a construção da sede própria da Accape. “A Accape, ao longo de sua história, tem desempenhado um papel fundamental na formação dos contadores profissionais e estudantes de contabilidade, através da realização de várias palestras e treinamentos com foco na profissão”, explica o presidente da Accape, Roberto César.

O destaque do encontro é a palestra de encerramento com o contador e escritor Cláudio Vieira, autor do livro “O Mundo está ao Contrário”. Exemplo de superação, Claudio é portador da doença artrogripose múltipla congênita, que faz com que seu pescoço seja virado para as costas. Apesar das limitações, ele concluiu o ensino superior e hoje viaja o Brasil e o mundo levando a mensagem de que tudo é possível.

Com uma programação diversificada, o público terá ainda capacitações e debates sobre a contabilidade, promovido por parceiros da Accape. As faculdades Uninassau, Fafica e Unifavip, que oferecem o curso de Ciências Contábeis em Caruaru, irão apresentar a evolução da Contabilidade enquanto ciência, através de um fórum de debates. A empresa Fortes Tecnologia traz orientações sobre “Sped: como pagar menos tributos?”, com o professor e instrutor do CRC-CE Marcos Lima. Já a OAB Caruaru vai tratar do tema “Responsabilidade civil do contador”, com o advogado Henrique Emanuel de Andrade. Haverá também um debate sobre “O profissional contábil e o novo mercado”, com o palestrante Edilson Garcia Junior, advogado empresarial/tributarista.

O 1º Enconape conta com patrocínio do Sescap, Fortes Tecnologia, Domínio Sistemas, OAB Caruaru, Boutique Gráfica e Diplano Comunicação.

As inscrições seguem até o dia 15 de novembro no site da Accape www.accape.org.br ao preço de R$ 50 para estudantes de faculdades conveniadas à Accape, R$ 70 para associados à Accape e R$100 para os demais interessados. Os inscritos receberão certificados com carga horária de 10 horas/aulas. Mais informações pelo no próprio site ou pelo telefone (81) 3721-0862.

O Comando Presente voltou a se reunir ontem (19), na sede do Sindloja Caruaru, para traçar o planejamento de segurança a ser instalado no Parque 18 de Maio para as Feiras da Sulanca de fim de ano, quando ocorre um aumento considerável de feirantes e compradores. Participaram o tenente-coronel Roberto Galindo, comandante do 4° BPM, e o delegado Luiz Bernardo, representando as polícias Militar e Civil, respectivamente.

Em pauta, o “Cinturão da Segurança”, que envolve a ação conjunta das Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, com ações preventivas desde as BRs que circulam Caruaru, com o objetivo de oferecer escolta a ônibus com compradores que vêm à Feira da Sulanca; o aumento no efetivo policial e a solicitação do helicóptero em dias de feira também foram debatidos. “Tratamos com as polícias sobre as Feiras de final de ano, porque precisamos repetir a sensação de segurança do ano passado para nossos feirantes e compradores, que são peças fundamentais para o funcionamento da Feira da Sulanca”, pontuou o presidente do Comando Presente, Marcílio Sales.

Esta foi a última reunião presidida pelo presidente em exercício do Sindloja Caruaru e do Comando Presente, Marcílio Sales. Na próxima reunião, Alberes Lopes, presidente licenciado, reassume os trabalhos.

–O Comando Presente completa um ano no dia 3 de novembro com efetivos resultados alcançados nas áreas de limpeza, infraestrutura, mobilidade e especialmente na segurança no Parque 18 de Maio. A iniciativa é uma parceria entre os órgãos de segurança pública e entidades e associações como Sindloja Caruaru, Acic, CDL, Associação dos Feirantes, Sincovac, Asfoban e a Diretoria de Feiras e Mercados do município.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado que estende o direito a horário especial – sem a exigência de compensação de horário – ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência (PL 3330/15). O texto também garante ao servidor remuneração integral.

Atualmente, a Lei 8.112/90 garante tratamento distinto aos servidores com deficiência e aos servidores que têm parente próximo (cônjuge ou filho) ou dependente com deficiência. No primeiro caso, a lei assegura horário especial de trabalho independentemente de compensação de horário; já no segundo, é exigido que o horário seja compensado, caso contrário poderá perder parte da remuneração diária.

O relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSB-RJ), apoiou a medida e recomendou sua aprovação.

Como a proposta já havia sido aprovada pelo Senado, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, e tramita em caráter conclusivo, seguirá para sanção da presidência da República.

O juiz federal Sérgio Moro disse hoje (19) que a perda do mandato do ex-deputado federal Eduardo Cunha não foi “suficiente para evitar novas obstruções” às investigações da Operação Lava Jato. A afirmação está na decisão na qual o juiz decretou a prisão de Cunha por tempo indeterminado. O ex-parlamentar foi preso hoje em Brasília e transferido para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Ao atender o pedido de prisão feito por procuradores da força-tarefa da Lava Jato, Moro disse que Eduardo Cunha tem como “modus operandi” agir “subrepticiamente, valendo-se de terceiros para obstruir ou intimidar”.

“Embora a perda do mandato represente provavelmente alguma perda do poder de obstrução, esse não foi totalmente esvaziado, desconhecendo-se até o momento a total extensão das atividades criminais do ex-parlamentar e a sua rede de influência”, disse o juiz.

Segundo Moro, há provas de que Cunha foi ” beneficiário de propinas” em contratos da Petrobras, em valores depositados em contas secretas no exterior e que não foram ainda totalmente recuperados. Para o juiz, a prisão foi decretada para evitar a obstrução das investigações e impedir que ele volte a cometer crimes, além de “prevenir que o acusado se refugie no exterior com o produto do crime”.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas após a cassação do ex-deputado, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Pela primeira vez em quatro anos, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (19) a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 14% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros, que previam o corte dos juros a partir deste mês.

Em comunicado, o Copom informou que a reversão da alta de preços de alimentos ajudou a segurar a inflação de forma mais favorável que o esperado. No entanto, o órgão apontou riscos para conter os preços, como incertezas na aprovação de medidas de ajuste fiscal e a possibilidade de que o longo período de inflação acima do teto da meta reforce a indexação da economia, quando a inflação do passado é incorporada aos preços atuais.

A última vez em que a taxa tinha sido reduzida foi em outubro de 2012, quando o Copom tinha cortado os juros de 7,5% para 7,25% ao ano. A taxa foi mantida nesse nível, o menor da história, até abril de 2013, mas passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho do ano passado.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Oficialmente, o Conselho Monetário Nacional estabelece meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulou 8,48% nos 12 meses encerrados em setembro, depois de atingir o recorde de 10,71% nos 12 meses terminados em janeiro.

No Relatório de Inflação, divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerre 2016 em 7,3%. O mercado está um pouco menos pessimista. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, a inflação oficial fechará o ano em 7,01%.

Até a última reunião do Copom, em agosto, o impacto de preços administrados, como a elevação de tarifas públicas, e o de alimentos, como feijão e leite, contribuíam para a manutenção dos índices de preços em níveis altos. De lá para cá, no entanto, a inflação começou a desacelerar por causa da recessão econômica e da queda do dólar. Em setembro, o IPCA ficou em 0,08%, a menor taxa para o mês desde 1998.

Embora ajude no controle dos preços, o aumento ou a manutenção da taxa Selic em níveis elevados prejudica a economia. Isso porque os juros altos intensificam a queda na produção e no consumo. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos projetam contração de 3,19% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2016. No último Relatório de Inflação, o BC manteve a estimativa de retração da economia em 3,3%.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

Já preso em Curitiba em mais um desdobramento da Operação Lava Jato, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) divulgou nota em que chama a decisão de Sérgio Moro, responsável pelos processos em primeira instância, de “absurda” (leia a íntegra abaixo). Réu em duas ações penais por indícios de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, o peemedebista criticou inclusive o próprio Moro, dizendo que o juiz não poderia ter deliberado sobre a detenção.

“A referida ação cautelar do supremo, que pedia minha prisão preventiva, foi extinta e o juiz, nos fundamentos da decretação de prisão, utiliza os fundamentos dessa ação cautelar, bem como de fatos atinentes a outros inquéritos que não estão sob sua jurisdição, não sendo ele juiz competente para deliberar”, reclama o ex-deputado.

Eleito presidente na Câmara no início de fevereiro do ano passado e cassado mais de um ano depois, em setembro deste ano, Cunha já está na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, no cumprimento da prisão provisória (sem prazo determinado para eventual soltura). Tido como um dos mais influentes parlamentares do PMDB durante o exercício de seu mandato, o ex-deputado agora é temido pelo que pode revelar, em caso de acordo de delação premiada, sobre o que já avisou que faria em livro.

Poucos minutos após a divulgação da notícia sobre a prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputados da oposição comemoravam a decisão. Aliados de Cunha, por outro lado, não foram mais vistos pelos corredores da Câmara para comentar o fato. Independente do posicionamento político, um sentimento parece ser unânime: a expectativa por um eventual acordo de delação premiada do peemedebista no âmbito da Operação Lava Jato.

“Mais um passo do que é o justo ocorre. A prisão dele deve desencadear todo um conjunto de mudanças do cenário político brasileiro. Nós sabemos que o governo hoje ilegitimamente liderado por Temer é um governo marcado pela corrupção e a minha expectativa é que é um governo que não se sustentará até o final de 2018″, disse Henrique Fontana (PT-RS).

A prisão do ex-presidente da Casa já era esperada por muitos. Porém, cresce a expectativa sobre os desdobramentos da ação. “A Câmara já treme. A República provavelmente vai tremer com a delação premiada de Cunha. Tomara que ele conte tudo o que saiba, e que todo mundo que praticou corrupção responda pelos seus atos”, disse Alessandro Molon (Rede-RJ).

O deputado Paulinho da Força (SD-SP) disse que, a princípio, estava certo de que Cunha não iria fechar acordo de delação premiada. “Mas isso com o Cunha solto. Com o Cunha preso não se sabe”, ponderou o parlamentar.

O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM) disse que, apesar de esperada, a prisão foi surpreendente. “Para mim foi uma surpresa. Por mais que nós pudéssemos avaliar que ele iria ser preso, eu acho que foi antecipada essa decisão”, disse o deputado.

“Todos nós sabíamos que o ex-deputado Eduardo Cunha poderia ser preso. Eu imaginava que o juiz Sergio Moro iria intimá-lo para prestar depoimento, mas o juiz Sergio Moro mandou prender”, acrescentou Pauderney.

A candidata a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) promoveu um encontro com pastores e líderes evangélicos para debater sobre os rumos da cidade. A reunião aconteceu nesta última terça-feira (18), num café da manhã no WA Hotel. No local, Raquel apresentou o seu Plano de Governo e escutou demandas dos evangélicos, que lhe declararam apoio neste segundo turno das eleições.
Durante a conversa, a candidata falou da necessidade de uma política participativa e de transparência, através do diálogo entre o poder público, a população e os diversos atores sociais empenhados em desenvolver mais segurança e justiça social. Assuntos como Educação, Saúde, Cultura e Infraestrutura também foram debatidos.

“O trabalho que a comunidade evangélica realiza de prevenção à violência e de combate às drogas com a população é de fundamental importância, pois o Poder Público não tem condições de fazer nada sozinho. Essa foi uma manhã de grande aprendizado, troca de informações e da compreensão de que a política deve ser feita para todos e com muito diálogo”, disse Raquel, agradecendo o apoio da comunidade evangélica em sua campanha.