De um lado, 6,7 milhões de participantes. Do outro, mais de 600 mil pessoas trabalhando. Neste domingo, 5, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estreia um formato inédito: a aplicação em dois domingos consecutivos. A nova configuração foi uma escolha da sociedade, convidada a opinar por meio de uma consulta pública, promovida em janeiro deste ano pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC A mudança e a introdução de várias melhorias e itens/estratégias de segurança não aumentaram o custo do exame. Pelo contrário: enquanto o Enem 2016 custou R$ 90,64 por pessoa, o Enem 2017 deve ser fechado com o custo unitário de R$ 87,54 (previsão).

“Todas as medidas de segurança e que asseguram transparência e tranquilidade na aplicação do Enem foram tomadas”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 1º na sede do Inep, em Brasília. “Não há nenhum risco para a realização da prova que pode ser atribuído à redução do custo. O exame de 2017 será aplicado com mais segurança que o do ano passado. ”

Nos dias 5 e 12 de novembro, haverá aplicação em 1.725 municípios. Ao todo, são 12.432 locais de aplicação e 13.638 coordenações de local de aplicação. Essa diferença ocorre porque alguns locais de prova são maiores, caso de algumas universidades federais, em que se tornam necessárias mais coordenações em um mesmo endereço. O número de salas de aula utilizadas para receber os 6.731.300 participantes aguardados é de 182.339. Para aplicar o exame a tantos participantes e em tantos lugares distintos, o Inep também reuniu muitos colaboradores.

São 54 coordenadores estaduais, 1.793 coordenadores municipais, 13.880 coordenadores de locais de prova e outros 22.020 assistentes locais de prova. Esses dois últimos trabalham em duplas. Os chefes de salas, que somam 197.270 pessoas, e os aplicadores, 195.578, também atuam em conjunto. Para atender as necessidades dos participantes que solicitaram recursos de acessibilidade, serão 12.784 aplicadores especializados. Também vão atuar 67 mil fiscais de banheiros, responsáveis pela vistoria com os detectores de metais.

O Inep conta com a Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Enem, que teve 40.406 professores da rede pública municipal e estadual, e servidores públicos federais, capacitados para representar a autarquia em 95% dos locais de aplicação. Entre as tarefas desse grupo, está a conferência da abertura do lacre dos malotes com provas. Além do olhar humano, os malotes têm sensores para identificar o momento exato de sua abertura. O Inep capacitou, de forma presencial e/ou a distância, os cerca de 525 mil envolvidos na aplicação do Enem 2017.

A operação do Enem 2017 envolve muito mais gente. Só da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos são 41.434 mil funcionários trabalhando na distribuição das provas pelo Brasil e na logística reversa, que compreende o transporte dos malotes com os cartões-resposta/folhas de redação dos locais de prova até a estrutura de correção do consórcio aplicador. Este ano, formam o consórcio as fundações Cesgranrio, Getúlio Vargas (FGV) e Vunesp. Na operação reversa, serão 200 colaboradores da FGV e 500 da Cesgranrio. Responsável pela correção das redações, a Fundação Vunesp contará com 9 mil professores.

Cerca de 23 mil agentes de segurança pública trabalham na segurança do exame. Eles atuam nas escoltas das rotas, de distribuição e da operação reversa; na vigilância dos locais de armazenamento e no monitoramento dos processos no período da aplicação. O Enem reúne o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil, a Força Aérea Brasileira, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Corpo de Bombeiros Militar e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

A segurança do Enem 2017 contará, também, com a atuação do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), com sede em Brasília (DF); com 12 Centros Integrados de Comando e Controle Regional (CICCR), com sede nas cidades que sediaram a Copa 2014; e com 15 centros de operações localizados nos demais estados brasileiros.

Haverá, ainda, representantes do Inep em todos os estados. Ao todo, são cerca de 500 servidores e colaboradores trabalhando em todo o processo. Há, também, um grande número de colaboradores envolvidos em processos variados, da produção das provas em ambiente gráfico de segurança máxima aos plantonistas da Defesa Civil, empresas de água e esgoto e de energia de todos os estados; Samu; Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet); Instituto Nacional de Meteorologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); e Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad).

Novidades da edição – A prova, em dois domingos consecutivos, não é a única novidade do Enem em 2017. A redação passa a ser aplicada no primeiro dia do exame, 5 de novembro, juntamente com as provas de Linguagens, Códigos e suas tecnologias e Ciências humanas e suas Tecnologias. A duração é de cinco horas e 30 minutos. No dia 12, serão aplicadas as provas de Ciência da natureza e suas tecnologias e Matemática e suas tecnologias. No segundo dia de aplicação, a duração é de quatro horas e 30 minutos. A Cartilha do Participante – Redação no Enem 2017 está disponível no portal do Inep e, de forma inédita, em uma versão em língua brasileira de sinais (libras).

O Enem deixa de certificar o ensino médio, função que volta ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), mais adequado a essa finalidade. O Inep também deixa de divulgar o Enem por escola. A avaliação das escolas, sistemas e redes de ensino é mais adequada ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que tem essa finalidade. Na segurança, estreiam as provas personalizadas e os detectores de ponto eletrônico.

As provas no domingo interrompem o atendimento específico para sabatistas e o fim do “confinamento” de mais de cinco horas ao qual eles eram submetidos. Participantes com surdez e deficiência auditiva ganham um novo recurso de acessibilidade: a videoprova traduzida em libras. Foi criada, também, uma nova categoria de atendimento específico: Outra condição especial. Mais uma mudança é a solicitação de tempo adicional, procedimento que não poderá mais ser feito no momento da prova. Todas as demandas/necessidades foram informadas durante a inscrição.

A declaração de comparecimento passa a ser impressa pelo participante. A medida significou uma economia de R$ 342.848,14. Antes, o Inep imprimia duas declarações por participante. Agora, quem precisar comprovar que participou do Enem deverá entrar na página do participante, fazer download da declaração (uma para cada domingo), imprimir e colher a assinatura do coordenador de local de prova no dia da aplicação das provas.

Assim como as novas regras para isenção, aplicadas durante a inscrição, o Inep também tem novos procedimentos para justificativa de ausência. O participante isento que se inscrever, não comparecer e não tiver uma justificativa para a ausência perderá o direito à isenção nas próximas edições do Enem. As mudanças nas regras de gratuidade e de justificativa de ausência visam garantir que o benefício seja concedido às pessoas que de fato necessitam do recurso, evitando prejuízos com o acentuado volume de abstenções. Em 2016, o prejuízo aos cofres públicos com abstenções foi de R$ 226.173.488,36. Uma média de 50% dos participantes que solicitaram a isenção não compareceu para realizar a prova no ano passado.

Segurança – O Enem 2017 reúne o maior número de itens/estratégias de segurança. Serão 67 mil detectores de metal, número que garante vistoria dos participantes na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.638 coordenações de local de aplicação. O número é proporcionalmente maior ao da edição passada, quando os detectores passaram a ser usados em todos os banheiros, e não mais de forma aleatória, como ocorreu em 2014 e 2015. O Enem 2017 terá um detector de metal para cada 100 participantes. Em 2016, a relação era de 110 participantes por detector.

“Todo o trabalho foi desenvolvido, tendo como objetivo central mais segurança, mais tranquilidade e mais transparência para a população envolvida diretamente na aplicação do Enem”, afirmou a presidente do Inep, Maria Inês Fini.

O Inep diversificou a estratégia de segurança desta edição, com a adoção, inédita, de detectores de ponto eletrônico em todas as unidades da federação. Os novos aparelhos serão distribuídos em locais estratégicos, selecionados pela Polícia Federal, a partir de um trabalho de inteligência que vem sendo desenvolvido desde a aplicação do Enem 2016, mediante informações, repassadas pelo Inep e pelo MEC. O uso do dispositivo é inspirado na estratégia de segurança do vestibular chinês, o Gao kao.

O novo aparelho é um receptor avançado de detecção de campo próximo, capaz de identificar a emissão de sinais em radiofrequência de W-iFi, Bluetooth, celulares e transmissões ilegais. O equipamento denominado Andre, da marca Rei, fornecido pelo grupo Berkana, detecta transmissões de radiofrequência, independentemente de serem desconhecidas, ilegais, disruptivas ou de interferência. A solução foi uma recomendação da Polícia Federal visando à localização, de forma mais precisa, e sem necessidade de busca pessoal, de aparelhos de transmissão muito pequenos e que, eventualmente, possam ter burlado a inspeção por meio dos detectores de metais.

“A Polícia Federal nos orienta para que a gente coloque esse sistema em áreas mais vulneráveis e com probabilidade de maior incidência com relação a essa tentativa de fraude”, comentou Mendonça Filho. “É algo que funciona de forma reservada, preservando o planejamento de segurança do Inep para que a gente possa identificar e afastar qualquer tentativa de fraude utilizando esse tipo de equipamento.”

A prova personalizada, novidade desta edição, com nome e número de inscrição do participante, também inibe, significativamente, as tentativas de fraudes. Com o novo recurso, o participante não tem a opção de mentir sobre a cor da sua prova, uma vez que seu cartão-resposta e a folha de redação, personalizados, estão encartados ao caderno de questões. Outras medidas consolidadas em edições passadas serão mantidas, caso da coleta do dado biométrico, lançada em 2016, e da estratégia de provas em quatro cores distintas.

O objetivo do Inep ao ampliar os recursos de segurança é permitir que eles sejam cada vez mais especializados no combate às tentativas de fraudes, garantindo a isonomia do exame. A parceria com a Polícia Federal e o trabalho de inteligência feito com o cruzamento de dados e investigação resultaram na anulação dos resultados de 13 participantes das edições de 2015 e 2016. Os participantes que tentarem fraudar o exame, beneficiando-se do uso de ponto eletrônico, por exemplo, além de terem os resultados cancelados e, consequentemente, perderem o direito às vagas no ensino superior, são indiciados por crime de fraude em certames de interesse público. Essa estratégia de combate a tentativas de fraudes foi intensificada para esta edição do Enem.

Outros números – Para a realização do Enem 2017, foram impressos 14 milhões de cadernos de questões, totalizando 467,2 milhões de páginas. Além dessas, foram impressas outras 58,4 milhões de páginas personalizadas. Também foram produzidos 444 mil manuais de aplicação e outros 50 tipos de instrumentos, como as listas de presença. Para aplicação da videoprova traduzida em libras, foram gravados 8.508 DVDs.

O armazenamento das provas envolve 62 unidades militares em todo o país. São 69.570 malotes de provas, 4.912 Centros de Distribuição e Logística, cerca de 10.486 rotas de distribuição e sete mil veículos. Para distribuição das provas também serão usados aviões e barcos. Ao todo, há 63 municípios de difícil acesso que precisam receber a prova nos mesmos padrão e horário de uma escola localizada em qualquer capital do país.

Perfil dos participantes – Dos 6.731.300 inscritos confirmados (o número pode sofrer pequenas variações até a data da aplicação, em função de atendimento a demandas judiciais), 29,7% são pagantes. Outros 48,2% foram isentos do pagamento da taxa de inscrição, em função da Lei nº 12.799/2013 ou do Decreto 6.135/2007, e 22,1% obtiveram a gratuidade automática por estarem concluindo o ensino médio na rede pública de ensino em 2017. Em relação à situação de ensino, 63,5% dos inscritos já concluíram o ensino médio, 26,5% concluem este ano e 8,9% só terminam essa etapa de ensino após 2017. Esse último grupo é o comumente conhecido como o de “treineiros”, participantes que fazem o exame para uma autoavaliação.

No Enem 2017, 58,6% dos participantes são mulheres e 41,4%, homens. De acordo com a autodeclaração na inscrição, 47% dos participantes são da cor/raça parda, 35% branca, 13% preta, 2% amarela e 0,7% indígena. Outros 1,9% não declararam cor/raça. Em relação à faixa etária, 114.027 participantes têm menos que 16 anos, 391.640 têm 16 anos, 1.021.812 têm 17 anos, 933.960 têm 18 anos, 674.361 têm 19 anos, 527.586 têm 20 anos, 2.125.671 têm entre 21 e 30 anos, 930.421 têm entre 31 e 59 anos e 11.822 têm 60 ou mais anos.

Atendimentos – Foram aprovadas 41.284 solicitações de atendimento especializado. A maioria dos casos é de deficiência física, baixa visão, déficit de atenção e deficiência auditiva. Outras opções de atendimento especializado são para participantes que comprovaram, por meio de laudos, ter autismo, cegueira, deficiência auditiva, deficiência intelectual (mental), discalculia, dislexia, surdez, surdocegueira e visão monocular.

Serão usados 48.538 recursos de acessibilidade, dentre eles a videoprova traduzida em libras, novidade desta edição. A maioria dos participantes com direito a recurso declarou não precisar de nenhum apoio para a realização das provas. Os mais solicitados foram sala de fácil acesso, tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição e prova ampliada. O Inep também oferece prova em braille, tradutor-intérprete de Libras, prova superampliada, guia-intérprete para pessoa com surdocegueira, leitura labial e mobiliário acessível. A solicitação dos recursos é feita na inscrição.

Também serão oferecidos 16.986 atendimentos específicos: 46,9% para lactantes, 34,7% para outra condição específica – que exigiu comprovação por meio de Classificação Internacional de Doenças (CID) –, 15,8% para gestantes, 2,4% para idosos e 0,2% para classe hospitalar. O Enem 2017 teve 305 solicitações aprovadas para atendimento pelo nome social.

Confira aqui a apresentação da coletiva. Veja ainda as informações sobre o perfil dos participantes por unidade da federação e o hotsite do Enem 2017.

Do R7

Pré-candidato à Presidência, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é descrito pelos seus assessores mais próximos como um homem simples, educado e obcecado com a pontualidade. Ele recebeu a coluna em seu gabinete na Câmara dos Deputados pontualmente, cordialmente e tomando um café com leite e um pão na chapa.

Ao ser questionado sobre o assédio que vem sofrendo nas ruas, nos aeroportos e na porta do seu gabinete nas últimas semanas, presenciados pela reportagem, mostrou a decoração do gabinete: toda semana chegam canecas e camisas. Na parede também estão penduradas as fotos de todos os presidentes que o País teve durante o regime militar: Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo.

Bolsonaro tem defendido que quer ser o próximo presidente militar, mas eleito democraticamente pelo voto. Para chegar lá diz estar se preparando. Questionado sobre saúde, educação e economia, defendeu na saúde o foco na gestão, na educação o foco no ensino básico sem viés ideológico e na economia a manutenção do tripé macroeconômico.

— Todas as áreas são interligadas. Sem segurança não tem economia. Com economia se alivia as questões de Saúde e Educação. Então é tudo interligado. Agora a questão de saúde é gestão. Se você coloca um ministro pra negociar com os seus amigos não tem como dar certo. Na universidade tem que se investir em pesquisa. Mas o ensino básico é o mais importante. O Pisa está aí pra mostrar. Hoje a molecada na 9ª série do fundamental, 70% não sabe fazer uma regra de três. Se a gente não resolver essa questão não dá para pensar no Ensino Superior.

Apesar do foco no ensino básico, o pré-candidato não pretende aumentar os recursos destinados à Educação.

— Não pode investir mais, os dados estão aí para mostrar. Quem for partir para mais investimento está simplesmente mentido para conquistar votos ou de quem não tem profundo conhecimento orçamentário. Você tem que mudar bastante o Ensino Fundamental. Colocar a molecada para ser instruída no Ensino Fundamental. E não para ser cooptada para essa ou aquela matiz ideológica.

Questionado se irá manter o tripé macroeconomico, disse que sim, mas não quis adiantar quem pode ser o seu ministro da Fazenda ou do Planejamento.

— Isso tem dado certo até o momento. Você não pode mudar o que está dando certo. Quem irá tratar da economia são os futuros ministros do Planejamento e da Economia.

A disputa

O deputado evitou comentar sobre seus possíveis adversários, Lula, Doria, Huck, mas disse que acredita que alguns nomes estão sendo testados para se contrapor a sua candidatura. Seguindo o estilo que o fez conhecido no País, não fugiu de assuntos assuntos polêmicos: voltou a defender a ampliação do acesso às armas pela população, falou do processo que sofre por ter falado à deputada Maria do Rosário que ela não merecia ser estuprada e defendeu algumas de suas propostas.

Questionado se aceitaria o apoio do PT ou do PSDB em um eventual segundo turno, disse que não aceitará se o apoio for feito como é hoje, com trocas por ministérios ou na política de ‘cooptação no Congresso’.

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

O Parque Olímpico da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, recebe até domingo (5) os Jogos Universitários, com a participação de 600 atletas de sete instituições de ensino da Região Sudeste. As competições, que ocorrem nas Arenas Carioca 1 e 2, são nas modalidades basquete, futsal, vôlei de quadra, handebol, futebol de campo, judô, jiu jitsu e tênis de mesa. A entrada é gratuita.

Organizado pela Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo) em parceria com a Agência JC2 Esportes, a competição começou ontem (2) e é uma forma de aproveitamento dos equipamentos. Segundo um dos organizadores do evento, Antony Bandeira, o fato de os jogos ocorrerem no Parque Olímpico mostra a importância que os jogos universitários têm para as faculdades e para o país. “Os atletas adoraram, o principal atrativo é o fato de os jogos serem realizados aqui. Está muito legal, está tudo correndo super bem”.

Estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Camila Sotomayor foi a autora do segundo gol do time de futebol e garantiu a vitória no primeiro jogo, realizado nessa quinta-feira (2), primeiro dia das competições. Ela se diz honrada em jogar na mesma arena que os atletas olímpicos.

“Muito bom participar dos jogos, sair com a vitória hoje, estar aqui com os amigos, essa torcida maravilhosa, queria parabenizar a Aglo por essa estrutura. É muito bom jogar aqui no Parque Olímpico, onde foi feita a Olimpíada.

Legado

Para outro integrante da organização, Lucas Romano, o uso das instalações olímpicas é uma forma de prestigiar e incentivar o esporte universitário. “Trazer esse evento para o Parque Olímpico é uma maneira de premiar esses estudantes, que são atletas sérios e que treinam em estruturas profissionais, com o apoio de fisioterapeutas e treinadores, em busca da elevação do nível esportivo”.

O presidente da Aglo, Paulo Márcio, destaca que os Jogos Universitários são uma oportunidade de descoberta de talentos para o esporte de alto rendimento. “Em competições desse porte e nível é que descobrimos os talentos. Depois dos Jogos Universitários, a ideia é trazer o mundial para ser realizado dentro do parque em 2018. Já estamos vendo isso com a Confederação Brasileira de Desporto Universitário”.

Entre os atletas descobertos em competições universitárias estão a jogadora da seleção brasileira de vôlei Juliana Perdigão e o jogador da seleção brasileira de handebol Renan Ribeiro. Para o ano que vem, a Aglo pretende ocupar o Parque Olímpico com eventos internacionais como a Liga Mundial de Vôlei, o Gand Prix de Vôlei e o Mundial de Ciclismo.

Da Agência EFE
O ex-vice-presidente da Argentina, Amado Boudou (2011-2015), foi detido nesta sexta-feira em Buenos Aires acusado de integrar uma quadrilha que cometeu lavagem de dinheiro quando era ministro de Economia.

Segundo informaram fontes judiciais à agência oficial Telam, o vice-presidente no governo de Cristina Kirchner foi detido junto com seu sócio José María Nuñez Carmona.

A detenção de Boudou ocorreu em sua casa, no bairro de Puerto Madero, em Buenos Aires, e foi feita por agentes da Prefeitura Naval Argentina por ordem do juiz Ariel Lijo, que investiga o também ex-ministro de Economia por enriquecimento ilícito.

Além disso, Lijo convocou para prestar depoimento como investigada, mas sem determinar sua detenção, a ex-namorada de Boudou, Agustina Kampfer, e outros acusados de enriquecimento ilícito.

O juiz havia feito, há poucos dias, um requerimento a Boudou, para que explicasse inconsistências detectadas em seu patrimônio, por considerar que há provas de enriquecimento injustificado.

O ex-vice-presidente, uma das figuras mais controversas do kirchnerismo, já enfrenta atualmente um julgamento por suposta corrupção na compra de uma impressora de papel-moeda, em seu período como ministro de Economia.

Além disso, em 2016, ele foi absolvido de acusações sobre falsidade em documentos e, em julho deste ano, também foi absolvido no primeiro julgamento oral que enfrentou por falsificação de documentos para a venda de um veículo.

No final de setembro, no entanto, um juiz determinou o envio para julgamento de outro processo, em que Boudou é investigado por supostas irregularidades na compra, em 2009, de 19 automóveis de luxo destinados ao Ministério de Economia.

Da Agência Brasil

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estabeleceu ontem (3) as regras para as cessões e requisições de pessoal na Administração Pública Federal, direta e indireta. O reembolso da União às empresas estatais e sociedades de economia mista por empregados que forem cedidos ou requisitados para outros órgãos ficará limitado ao teto constitucional de R$ 33,7 mil. A Portaria nº 342 operacionaliza o Decreto nº 9.144, de agosto deste ano.

De acordo com o ministério, pela portaria ficou regulamentada a impossibilidade de reembolso nas participações nos lucros ou resultados, multas referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e indenização decorrente da conversão de licença-prêmio em pecúnia. As parcelas que podem ser ressarcidas incluem remuneração, subsídio, adicionais de tempo de serviço, produtividade e por mérito, e ainda os encargos sociais e trabalhistas. Também poderão ser restituídas verbas que estejam incorporadas à remuneração do servidor cedido.

Segundo a portaria, as cessões que impliquem reembolso pela Administração Pública federal passarão a ser autorizadas apenas para cargo em comissão ou função de confiança, com graduação mínima equivalente ao DAS 4, na hipótese de o cedente ser órgão ou entidade da administração pública direta, autárquica ou fundacional de outro ente federativo. Caso o cedente seja empresa estatal da União ou de outro ente federativo, só serão permitidas cessões para cargos de DAS 5, no mínimo.

A Portaria nº 342 ainda orienta os órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) sobre o prazo das novas cessões, que passa a ser indeterminado. De acordo com as regras atuais, a cessão é concedida por um ano, podendo ser prorrogado no interesse dos órgãos ou das entidades cedentes e cessionários.

A norma também está alinhada à determinação contida no Acórdão 3195/2015 do Tribunal de Contas da União (TCU), acrescentou o ministério.

G1

O índice de desemprego nos Estados Unidos caiu em outubro ao menor nível em 17 anos, ao mesmo tempo em que aumentou a criação de postos de trabalho, informou o Departamento do Trabalho.

A taxa de desemprego ficou em 4,1%, contra 4,2% em setembro. Este é o menor nível desde dezembro de 2000.

A criação líquida de postos de trabalho saltou a 261mil, após o impacto dos furacões no sul do país, que afetaram a criação de empregos em setembro.

Os analistas previam a criação de 300.000 novos postos de trabalho e uma taxa de desemprego de 4,3%.

Do R7

O advogado Rodrigo Tacla Duran afirmou, em depoimento aos deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), ambos da CPI da JBS, que participou de uma reunião com integrantes da Lava Jato, em Curitiba, na qual o ex-procurador Marcello Miller teria pedido a ele que gravasse uma conversa com advogados da Odebrecht.

O depoimento foi colhido no sábado passado, em Madri, onde Tacla Duran se mantém foragido da Justiça brasileira. O advogado tem ordem de prisão expedida pelo juiz Sérgio Moro.

Miller é um dos alvos da CPI por causa de sua atuação nas negociações do acordo de colaboração da J&F. O ex-procurador é suspeito de ter trabalhado para a empresa enquanto ainda ocupava o cargo no MPF (Ministério Público Federal).

De acordo com o advogado, o pedido de Miller teria acontecido durante negociações com a força-tarefa da Lava Jato. Em um desses encontros, detalhou Tacla Duran aos deputados, ele informou aos procuradores sobre uma reunião que fora convidado a participar com a presença de advogado da Odebrecht. Na versão dele, neste momento, Miller teria solicitado que ele gravasse a conversa dos advogados. “O Sérgio Bruno foi um pouco contra, se mostrou contrário ao que havia sido proposto, e disse: ‘Vai lá e conta pra nós depois'”, disse Tacla Duran.

Em nota, a defesa de Miller confirma que ele esteve com Duran, mas que “nunca orientou ou sugeriu qualquer pessoa a fazer gravações para obter provas em processos de delação”. Procurado, Sérgio Bruno não respondeu os contatos da reportagem. A Odebrecht informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as atividades de Tacla Duran foram informadas pela empresa às autoridades no processo de colaboração com a Justiça.

Do G1

Desde que a denúncia contra o presidente Michel Temer foi rejeitada, o Palácio do Planalto tem defendido que a reforma da Previdência seja aprovada ainda neste ano. Mas, com o impasse entre o governo e o Congresso sobre o texto a ser votado, a proposta ainda patina na Câmara a 45 dias do recesso parlamentar.

Diante desse cenário, líderes da base aliada ouvidos pelo G1 consideram que a única chance de as mudanças serem aprovadas é se um texto enxuto for a votação, mexendo somente em alguns pontos, como idade mínima.

Com isso, nos bastidores, o governo já avalia que não conseguirá aprovar a íntegra da proposta enviada pela comissão especial que discutiu o tema (veja o ponto a ponto mais abaixo).

As mudanças na aposentadoria são prioridade para o governo federal, que tem pressa e gostaria de ver as novas regras aprovadas ainda neste ano. A avaliação geral é que, se ficar para 2018, ano eleitoral, o tema, que gera desgaste político, pode não avançar.

Outra dificuldade é conseguir o número suficiente de votos para aprovação. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é necessário o apoio de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.

Governo fala em aprovar a reforma da Previdência ainda este ano

Articulações paradas

O texto que saiu da comissão especial prevê idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres para aposentadoria pelo INSS, além da exigência de pelo menos 25 anos de contribuição. Para quem já está no mercado de trabalho, haverá uma regra de transição.

A proposta mexe, também, na aposentadoria rural e nas regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada, pago a pessoas idosas ou com deficiência.

O parecer foi aprovado em maio, mas, de lá para cá, a reforma não foi incluída na pauta de votações do plenário por falta de consenso.
Nesse tempo, o governo teve que concentrar esforços para barrar as duas denúncias da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.

Com a rejeição das denúncias, o Palácio do Planalto retomou as conversas com a Câmara. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, é quem tem liderado a articulação com o Congresso.

Negociações

O discurso oficial no governo é de defesa do texto que saiu da comissão especial. No entanto, conforme apurou o G1, os auxiliares do presidente Michel Temer consideram pouco provável a aprovação na íntegra.

Na semana passada, Eliseu Padilha intensificou o diálogo com o relator da reforma na comissão, deputado Arthur Maia (PPS-BA). O ministro também tem discutido alternativas ao texto com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Padilha e Meirelles já debateram a possibilidade de apostar em uma versão enxuta da proposta, priorizando a idade mínima. A ideia é entregar algum tipo de reforma, mesmo que “desidratada”.

Antes de apontar quais mudanças aceitará na proposta, o Planalto quer mapear tópico por tópico os temas que enfrentam maior resistência e identificar se há margem para buscar os votos necessários.

O que dizem os líderes

Na visão do líder da maioria, Lelo Coimbra (PMDB-ES), o prazo que os deputados contam para analisar a proposta neste ano é ainda menor do que os 45 dias até o recesso parlamentar.

Para ele, os trabalhos na Câmara devem ir, no máximo, até o dia 15 de dezembro, uma semana antes da data oficial de início do recesso.
Coimbra espera, com isso, que o relatório da comissão seja usado como referência para que os parlamentares negociem o que é possível ser aprovado.

“É preciso usar esse relatório como um termo de referência para que os líderes possam conversar e ver o que conseguem de alinhamento e votar”, disse, defendendo que sejam aprovados pontos como a idade mínima de aposentadoria e a equiparação das regras para os setores público e privado.

Para o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), é pequena a possibilidade de se aprovar ainda neste ano uma PEC.

Arantes defende que pontos específicos sejam analisados em projetos que não alteram a Constituição e, portanto, exigem menos votos para aprovação. Ele reconhece que, se nada for aprovado neste ano, uma nova tentativa só deve ser feita em 2019.

Na avaliação do líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), o Congresso poderia, por exemplo, aprovar neste ano a idade mínima para aposentadoria e deixar “maiores desafios” para 2019.

“O ideal é extrair do texto o que é polêmico e estimula resistência, como regras da aposentadoria rural e do BPC, que colocam a meta de 308 votos mais distante. Só adianta colocar em pauta quando tiver os votos para ser aprovado”, disse.
Texto enxuto
Segundo o líder do PSDB, Ricardo Tripoli (SP), a sigla apoiará uma proposta que seja mais enxuta e que atenda a algumas sugestões feitas pelos tucanos, como a manutenção das regras atuais nos pontos relacionados a direitos das pessoas com deficiência.

“Se for algo mais enxuto que atenda a algumas determinações que o PSDB apresentou em uma proposta alternativa, dá para votar. Tem que haver um acordo, não dá para imaginar votar a proposta do governo pura e simplesmente da maneira que está”, afirmou.

Para o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos vice-líderes do governo na Câmara, não vale a pena aprovar apenas alguns pontos laterais da reforma.

“Tudo está interligado. Não tem como não mexer no BPC se houver alteração na idade mínima e no tempo de contribuição. Ou se aprova algo perene ou não aprova nada”, declarou.

Ponto a ponto
Confira abaixo os principais pontos aprovados na comissão especial:
Idade mínima

Como é hoje: É possível se aposentar sem idade mínima, com tempo mínimo de 15 anos de contribuição.
O que o texto prevê: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com 25 anos de contribuição.

Benefício integral
Como é hoje: A soma da idade e do tempo de contribuição deve totalizar 85 (mulher) e 95 (homem), respeitado o tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem).

O que o texto prevê: 40 anos de contribuição para atingir 100%. O valor da aposentadoria corresponderá 70% do valor dos salários do trabalhador, acrescidos de 1,5% para cada ano que superar 25 anos de contribuição, 2% para o que passar de 30 anos e 2,5% para o que superar 35 anos.

Regra de transição

Como é hoje: não tem

O que o texto prevê: idade mínima começará em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, sendo elevada em um ano a cada dois anos. Haverá um pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição que faltar para atingir 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres).
Aposentadoria rural

Como é hoje: o trabalhador rural se aposenta com 55 anos (mulheres) e 60 (homens) e precisa comprovar 15 anos de trabalho no campo. O produtor contribui com um percentual sobre a receita bruta da produção.

O que o texto prevê: idade mínima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, com mínimo de 15 anos de contribuição
Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Como é hoje: vinculado ao salário mínimo, com idade mínima de 65 anos para idosos de baixa renda.

O que o texto prevê: mantida vinculação do salário mínimo, com idade mínima começando em 65 anos, subindo gradativamente até atingir 68 anos em 2020

Pensões

Como é hoje: É permitido o acúmulo de pensão com aposentadoria

O que o texto prevê: mantida vinculação ao salário mínimo, com possibilidade de acumular aposentadoria e pensão, com o limite de até dois salários mínimos.

Servidores públicos

Como é hoje: há um regime próprio e separado da Previdência dos trabalhadores privados. Parte das aposentadorias vem da contribuição dos próprios servidores e outra parte, do governo.

O que o texto prevê: idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Atingida a idade mínima, fica garantido o direito de receber de aposentadoria o valor integral do salário no último cargo, além de ter reajuste equivalente ao dos servidores ativos.

Professores

Como é hoje: para professores públicos, os requisitos são 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição para o homem e 50 anos de idade, com 25 anos de contribuição para a mulher. Para o regime geral, exige-se apenas tempo de contribuição (30 anos homem e 25 anos mulher), independente de idade mínima.

O que o texto prevê: idade mínima fixada em 60 anos, com 25 anos de contribuição

Policiais federais e policiais legislativos federais

Como é hoje: Aposentadoria voluntária com proventos integrais, independentemente da idade, após 30 anos de contribuição, com pelo menos, 20 anos de exercício policial, se homem; após 25 anos de contribuição, com pelo menos 15 anos de exercício policial, se mulher. Os policiais legislativos são considerados servidores públicos.

O que o texto prevê: idade mínima de 55 anos. Para homens, exigência de 30 anos de contribuição, sendo 25 em atividade policial. Para mulheres, exigência de 25 anos de contribuição, sendo 20 em atividade policial.

Parlamentares

Como é hoje: Desde 1997, obedecem às regras dos servidores públicos, com idade mínima de 60 anos e 35 anos de contribuição, sendo proibida acumulação com outra aposentadoria do setor público. Valor dos proventos calculado igual ao de servidor público.

O que o texto prevê: passam a ser vinculados ao RGPS, mas com transição diferente para o parlamentar federal. Nesses casos a aposentadoria será, inicialmente, aos 60 anos, subindo a partir de 2020 até o limite de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 35 anos de contribuição. Caberá a estados e municípios definirem regras de transição de seus respectivos parlamentares.

Do R7

Membros do movimento negro criticaram,esta semana, a comparação feita pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), entre seu trabalho e trabalho escravo em pedido ao governo Temer para receber acima do teto.

Luislinda entrou com um pedido ao governo para acumular o salário como chefe da pasta ao pagamento como desembargadora aposentada somando. R$ 61,4 mil. Valor que ultrapassa em R$ 26.677 ao teto do funcionalismo previsto na Constituição (R$ 33.723).

Como já recebe R$ 30.471 como desembargadora aposentada, a ministra só pode ganhar mais R$ 3.252 para atuar no ministério, além de privilégos como imóvel funcional, carro com motorista e cartão corporativo.

Em documento de 207 páginas, datado de 3 de outubro, ela se queixa do valor adicional a seu atual rendimento. E acrescenta: “Trabalho executado sem correspondente contrapartida, a que se denomina remuneração, sem sombra de dúvlidas, se assemelha a trabalho escravo”.

O advogado e presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Humberto Adami afirma. “É evidente que foi um momento infeliz de comparação da atividade dela com o trabalho escravo”, afirmou.

Ele ressaltou que o episódio não é inédito e lembrou declaração recente do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no qual comparou tarefas na Corte à condição análogo à escravidão.

“Mas creio que não se deva partir para cima da ministra de Direitos Humanos, porque ela é a única negra no atual governo”, compeltou Adami.

A advogada Eliane Dias também criticou a declaração. “Um salário de $33.700,00 está longe de ser salário escravo”, afirmou a advogada ela, que é ativista e empresária do Racionais MC’s. “Vem na comunidade ver o que é trabalho análogo ao escravo.”

“A ministra Luislinda Valois não deve mesmo trabalhar como ministra e ganhar $33.700, já que é desembargadora aposentada e tem salário de $30.000”, disse. A empresária defende a saída de Luislinda cargo e critica ainda o vazamento do pedido.

“Não surpreende em nada esse tipo de análise ou de percepção do que é o espaço público, do que é o cargo público, do que é o dinheiro público, de alguém que é colocado no poder por um grupo como esse, que é historicamente descendente daqueles que escravizaram nosso povo”, afirma o historiador Douglas Belchior, ativista do movimento negro.

“Essa fala que Luislinda reproduz ou profere é o que significa o próprio governo. É um governo que tem uma atuação a partir dos interesses particulares daqueles que o compõe”, diz. O professor finaliza dizendo que “lamentavelmente, ela tem uma consciência e uma opinião política que é fruto desse espaço onde ela convive.”

Após críticas, na quinta-feira (2), a ministra recuou. Em nota, ela afirmou. “Considerando o documento sobre a situação remuneratória da ministra Luislinda Valois, o Ministério informa que já foi formulado um requerimento de desistência e arquivamento da solicitação.”

Do R7

O valor do metro quadrado de imóveis residenciais no Brasil caiu pelo oitavo mês seguido, de acordo com o Índice FipeZap, divulgado na sexta-feira (3).

O preço médio caiu de R$ 7.636 em setembro para R$ 7.633 em outubro — variação percentual mínima, de 0,04%

A queda acompanha uma tendência que se verifica desde fevereiro, quando o preço médio do metro quadrado chegou a R$ 7.701, mas começou a cair desde então — redução de 1% no período.

No acumulado de 2017, o indicador elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, vinculado à USP (Universidade de São Paulo), mostra queda no valor real das moradias.

De janeiro a outubro deste ano, o valor médio recuou -0,56%, enquanto a inflação oficial (IPCA) subiu 2,26% no período.

A queda no ano é puxada pela forte redução nos preços do metro quadrado de 2 das 20 cidades acompanhadas pelo índice: Rio de Janeiro e Fortaleza.

Com o preço mais alto do País, o Rio tem o metro quadrado calculado em R$ 9.871 — desde janeiro, o recuo foi de 3,86%. Já a capital do Ceará teve o metro quadrado estimado em R$ 6.033 em outubro: queda de 3,39% no ano.

Dados gerais

Segundo o Índice FipeZap, 10 das 20 cidades pesquisadas registraram recuo nos preços de venda na passagem de setembro para outubro, com destaque para Santos (0,58%), Rio de Janeiro (0,47%) e Distrito Federal (0,38%).

Entre as cidades que registraram aumento nominal de preço, as maiores variações foram observadas em Florianópolis (0,53%), Belo Horizonte (0,51%) e Porto Alegre (0,45%).

Após o Rio de Janeiro, os valores médios mais caros estão em São Paulo (R$ 8.728) e Distrito Federal (R$ 8.255).

Já as cidades com menor valor médio por médio quadrado foram Contagem (R$ 3.538), Goiânia (R$ 4.104) e Vila Velha (R$ 4.628).