Carlos Lungarzo

Por que algumas potências estrangeiras nos consideram alvo de gozação? Afinal, nossos povos sobreviveram a 500 anos de exploração e racismo, incluindo os dois recentes séculos de neocolonização e rapina. Embora não conseguimos abolir a escravidão, pelo menos fomos capazes de não sermos totalmente aniquilados por ela. Se as potências imperialistas e mafiosas desprezam nossa condição de miseráveis, de não ser 100% brancos e de cultuar uma espécie de paganismo, pelos menos poderiam respeitar nossa resiliência.

Faço esta reflexão com base numa proposta feita pelo ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, relativa ao caso Battisti. (abaixo, uma foto recente. Ele não usa sempre esse chapéu; só para seus admiradores sul-americanos).

Primeiro, vou fazer uma síntese biográfica. Figuras políticas como Orlando e também os ex-premiês Letta e Renzi, e o atual premiê Gentiloni pertencem ao chamado Partido Democrático (PD), que surgiu em 2007 como um amplo leque que incluía o autodenominado Partito Democrático Della Sinistra (PDS). O PDS, por sua vez, foi criado em 1991, como resultado final do vigésimo congresso do Partido Comunista Italiano (PCI) em 1991, quando se produziu uma grande divisão.

Fazendo um flashback:

O PCI havia sofrido importantes perdas de seus setores de esquerda desde 1978, quando se foi aproximando da centro direita e, posteriormente, da direita. Muitos de seus membros se transformaram em gruppettari, ou seja, membros de grupos antiburocráticos enraizados nas classes populares, alguns dos quais eram armados (como o grupo PAC, ao que pertenceu Battisti), mas outros se mantiveram na linha de ação social, humanitária e cultural desarmada.

Todos eles, porém, estavam incluídos no movimento chamado de maneira genérica Autonomia, e eram bem diferenciáveis das Brigadas Vermelhas, cujo objetivo era a toma do poder no estilo das guerrilhas da América Latina. É necessário enfatizar esta diferença, porque a propaganda da direita, a ambos os lados do Atlântico, confunde, de maneira inocente ou proposital, as Brigadas Vermelhas com os sistemas de autodefesa armada de alguns grupetti. Todos os grupos tinham em comum a luta contra o fascismo, a violência prisional, a exploração econômica e a discriminação sexista e racial.

Em 1991, quando se realizou o 20º congresso, o CPI conservava ainda uma minoria de esquerda, que recusou somar-se ao PDS e construiu o partido da Rifondazione Comunista. Durante algum tempo, porém, o PDS teve alguns quadros que conservaram certa identidade de esquerda, mas seus médios e altos dirigentes eram claramente pós-stalinistas e totalmente devotados à repressão da esquerda. Para eliminar essa ambiguidade, o PDS se desvencilhou de seu adjetivo (agora apenas metafórico) “della sinistra”, e em 2007, junto com os restos da direita democristã e com os neoliberais, gerou o novo Partido Democrático (PD).

Como em muitos outros países, na Itália existem militantes, intelectuais e políticos de esquerda, mas sua presença nas instituições é ínfima. A Sinistra Italiana, por exemplo, tem pouco mais de 2% dos senadores e dos deputados. Entretanto, em algumas regiões, como Nápoles, seus candidatos tiveram grande sucesso. Mesmo assim, o poder central na Itália está controlado totalmente por duas formas de direita.

1) Uma, a direita neofascista, vinculada com a Máfia, da qual o exemplo atual mais conhecido é Berlusconi.

2) Outra, uma direita moderna, com aspecto “democrático”, que seria equivalente aos “Tucanos”, os DEM ou o PMDB no Brasil.

Na Itália, esta direita é chamada de centro-esquerda, mas talvez seja correto considera-la levemente à esquerda dos fascistas. Enfim, é basicamente um problema de escala. O atual governo italiano pertence ao segundo estilo, e Andrea Orlando, o protagonista deste artigo, é seu ministro da Justiça.

Este ministro formulou uma oferta, para que, com toda pompa e circunstância, o vice-rei (perdão, quis dizer, o embaixador) italiano em Brasília, informe a Battisti de uma grande pechincha de seu governo:

v Orlando diz ter conseguido que a justiça aceite uma redução substantiva na pena de Battisti. Com efeito, é uma redução de duas prisões perpétuas para uma mísera pena de 30 anos de cadeia, ou seja, até os 93 anos da idade (se Battisti aceitar logo a oferta), a jovem idade em que a vida recomeça.

Eu sei que alguns não vão levar a sério, mas pensem, é uma oportunidade que nenhum supermercado faz. Consideremos as duas prisões perpétuas: (1) A primeira seria a partir de agora até a morte física de Battisti, ou seja, quando sua alma saia de seu corpo para adentrar-se no inferno. Bom, esta primeira condenação não tem nenhuma relevância, pois a vida humana é sempre muito curta. (2) A segunda é importante, e por isso os eminentes juízes o sentenciaram a duas. A segunda condenação abrange toda a eternidade.

Claro que estar eternamente no inferno não deve ser tão ruim, se compararmos com o tédio que deve ser estar no céu, ouvindo te deum e canto gregoriano, e vendo pombas voarem. Mas, se for condenado a prisão, Cesare perderia todas as diversões organizadas pelo diabo, que devem ser bem interessantes. Daí vem o ditado “como o diabo gosta”.

O sutil ministro propõe a seguinte barganha: reduzir a pena de infinitos anos por uma de apenas 30. Ou seja, o desconto é de w/30 = infinito. Ninguém faria um desconto deste tamanho!

Agora, a parte séria: será que temos caras de idiotas?

Bom, a Itália não pode pensar que Battisti seja idiota, mesmo que seja odiado até a medula por fascistas, stalinistas e mafiosos. Eles o perseguiram sem descanso durante 36 anos, e ele não só conseguiu fugir das numerosas arapucas (mais de dez), mas foi capaz de ganhar a simpatia de centenas de pessoas, e escrever mais de 20 livros.

Talvez os italianos pensem que todos nós somos idiotas, pois se ele mostrasse algum interesse por essa proposta, qualquer um de seus amigos o colocaria sob rigoroso tratamento psiquiátrico.

Eduardo Lopes*

Com os avanços tecnológicos, surgiu uma nova era de serviços e aplicativos no mercado de transporte. As pessoas passaram a contar com uma nova opção de prestação de serviço, e por consequência trouxe mais concorrência ao setor. De um lado os tradicionais táxis, do outro os apps como UBER, Cabify e 99 Pop.

Tramita no Congresso Nacional o PLC 28/2017. Em abril a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e a matéria seguiu para análise do Senado Federal. Na última terça-feira (31), fui relator do projeto e nós senadores aprovamos em plenário o texto, com três emendas. Desde que a matéria chegou na Casa conversei com diversos setores para ouvir suas necessidades e defendi a convergência com o objetivo de atender ao máximo as principais necessidades dos dois lados, sem prejudicar, é claro, o consumidor.

A proposta que veio da Câmara equiparava os dois serviços e inviabilizava os aplicativos. Com as alterações e aprimoramento do Senado, foi retirado do texto a obrigatoriedade da placa vermelha para os carros cadastrados nos aplicativos; caberá às prefeituras apenas a fiscalização e não a regulamentação do serviço prestado pelos aplicativos de transporte; e desobriga a necessidade de o motorista ser o proprietário do carro.

Precisamos pensar que o mais importante do que igualar os dois serviços, com um modelo ultrapassado, é propor a flexibilização dos táxis. Nesse caminho, acatei uma emenda que permitiria aos motoristas de táxis viagens intermunicipais, assim como acontece com o motorista de Uber, por exemplo. Porém a emenda foi rejeitada pela maioria dos senadores, até por aqueles que defendiam enfaticamente o pleito dos táxis.

Defendo sim uma regulamentação do aplicativos de transporte de passageiros, mas que ela seja equilibrada e justa e garanta aos usuários mais segurança, sem encarecer o serviço.

Do Congresso em Foco

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou abrir um inquérito para investigar a deputada Jozi Araújo (PODE-AP) por ameaça e lesão corporal. A parlamentar é suspeita de ter mandado espancar um ex-cabo eleitoral que cobrava uma dívida de R$ 35 mil. O pedido de investigação foi feito pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot e endossado pela atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

De acordo com depoimento prestado por Noel dos Santos Almeida, durante a campanha eleitoral de 2014 ele teria emprestado R$ 35 mil à deputada, que lhe deu três cheques nos valores de R$ 500 R$4,500 e R$30 mil como garantia. Em março de 2015 o declarante tentou descontar os cheques, mas todos estavam sem fundos.

Diante da situação, acionou a Justiça para receber. Em um encontro com Jozi no aeroporto de Macapá (AP) ouviu de um irmão da deputada, chamado Josevaldo, mas conhecido como William, que “seus dias estavam contados”. Após o encontro, ele diz ter recebido telefonemas de um advogado da parlamentar solicitando que levasse os cheques para receber o pagamento, mas recusou.

No entanto, três dias após o último contato feito pelo advogado teria sofrido a agressão. No inquérito, Almeida conta que, no dia 30 de setembro de 2015 , foi abordado por três homens encapuzados na porta de sua residência. Armados, os homens pediam que entregasse os cheques. Diante da recusa, ele foi espancado e teve uma unha arrancada com um alicate.

“O declarante acredita que tudo ocorreu a mando da deputada, tendo mencionado que 20 dias depois da tortura o declarante encontrou um funcionário da parlamentar que trabalha numa cooperativa, Jailton, e este questionou-o sobre o ocorrido, pois todos comentavam sobre o episódio da tortura. Tal fato causou surpresa ao declarante, pois ele não havia comentado com ninguém, salvo para sua esposa, e não haveria como terceiros saberem. A vítima disse que ainda recebe ameaças de morte por telefone, apesar de não ter mais ligado para a parlamentar”, diz trecho de um despacho assinado pelo ministro Dias Toffoli, no qual reenvia o inquérito à polícia e pede diligências.

Em defesa anexada ao inquérito, a deputada afirma que a acusação é “fantasiosa” e nega a existência de dívida. Um laudo da Polícia Técnico Científica do Amapá, anexado ao inquérito pela defesa da deputada, comprova a existência de lesões no joelho de Almeida e a extração da unha, apesar de não apontar a evidência de tortura no caso.

Devido a queixa feita por Almeida e os desdobramentos, de acordo com ele, em julho deste ano teria recebido uma ligação anonima, na qual um homem dizia que caso Jozi perdesse o mandato o irmão de Almeida seria assassinado. O celular foi entregue à polícia para que uma perícia possa comprovar essa última ameaça.

O pedido foi recebido inicialmente por Rodrigo Janot, então procurador-geral da República. Na ocasião, Janot afirmou ao Supremo que afirma que as acusações de Almeida são “graves e merecem apuração, tendo em vista que a vítima alega ter sofrido lesão corporal, além das ameaças que persistem, cuja autoria imputa à única interessada para que a cobrança da dívida cesse”. A atual procuradora-geral, Raquel Dodge, em outubro deste ano, ressaltou que há indícios suficientes para que o caso seja apurado.

Em 25 de outubro, Toffoli autorizou o prosseguimento da investigação e determinou a realização de um novo depoimento de Almeida, além da oitiva de mais seis pessoas e a obtenção, “junto às autoridades policiais civis do Amapá e do Paraná, de informações, cópia de Boletins de ocorrência, exames periciais e possíveis inquéritos instaurados sobre os fatos, especialmente os B.O. 371369 de 30/09/2015 e B.O. 357620 de 05/03/2015, registrados no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública do Amapá” – conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na defesa entregue ao Supremo, a deputada nega ter contraído o empréstimo. No documento, ela questiona ainda a autenticidade da assinatura nos cheques e diz ter sofrido “constrangimentos e ameaças” de Almeida. Para comprovar a acusação, a parlamentar entregou mensagens que teriam sido enviadas por Almeida.

Além disso, Jozi Araújo prestou queixa em junho deste ano contra Almeida por ameaça. À Polícia Federal no Amapá, a deputada disse que Almeida “supostamente furtou” os três cheques que originam a cobrança judicial da dívida. O caso é investigado pelo Supremo no inquérito registrado sob o número 4500. Atualmente, de acordo com o andamento, a Polícia Federal realiza as diligências determinadas por Toffoli.

Do Congresso em Foco

Há dois anos, a folha do calendário das casas de dois distritos de Mariana e um de Barra Longa, em Minas Gerais, foi virada pela última vez. O dia 5 de novembro de 2015 se eternizou nas paredes das casas que ficaram de pé em Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira. Desde então, a vida dos atingidos pela lama da mineradora Samarco está suspensa – 730 dias depois do rompimento da Barragem de Fundão, ainda se espera pelo reassentamento, pela indenização, pelo rio límpido, cujas ações de reparo, complexas, enfrentam atrasos e obstáculos que desafiam os órgãos envolvidos.

A espera e a mudança brusca de vida se transformam em depressão nas comunidades. Algumas pessoas não viveram para testemunhar as mudanças. Seus parentes apontam a tristeza como o agente catalisador dos problemas de saúde. São os novos mortos da tragédia de Mariana.

“Meu pai morreu de tristeza”

Enquanto faz arroz na cozinha da casa alugada e mobiliada pela mineradora Samarco, na sede do município de Mariana, em Minas Gerais, Leonídia Gonçalves, de 46 anos, lembra que um dos maiores prazeres do pai, de 67 anos, Alexandre, era tocar moda de viola e jogar baralho todas as noites, no bar de Paracatu de Baixo. As filhas dela, gêmeas, brincavam na rua quando queriam. Todos moravam lado a lado, já que, ao casar, Leonídia construiu sua casa no terreno do pai. Agora, essa é uma lembrança que não se repetirá nem mesmo quando a família for reassentada na nova Paracatu, que deve ser construída como reparação. Alexandre morreu em março deste ano, de infarto.

A agricultora tem a convicção, no entanto, de que a causa verdadeira da morte é a depressão. Seu pai foi diagnosticado e chegou a tomar medicamento para tentar reverter a doença. “A gente era feliz. Tinha de tudo. Hoje, tá todo mundo distante. Lá era todo mundo família, era um na casa do outro, à noite a gente ficava na rua, não tinha perigo de nada. E chegando à cidade agora, a gente se assusta,”, relata, ao falar sobre a mudança de hábitos do meio rural para o urbano.

Quando os 39,2 milhões de metros cúbicos de rejeito avançaram pelo Rio Gualaxo do Norte (afluente do Rio Doce) e chegaram às ruas de Paracatu, um modo de vida foi soterrado. Para abrigar os moradores, a Samarco alugou residências na cidade de Mariana, de acordo com a disponibilidade do mercado, sem que as casas dos familiares ficassem próximas. Os atendidos devem aguardar até que o novo distrito seja construído.

Foi assim que Alexandre e Leonídia viraram moradores de bairros diferentes. O aposentado, transferido de casa mais de uma vez, mudou também de hábitos. Não saía de casa, emagreceu de forma repentina e, hipertenso, passou a adoecer com frequência. Os filhos o levavam ao médico, mas ele não se recuperava. Ficou depressivo. E é das últimas palavras que trocou com a filha que a agricultora tira a argumentação mais forte sobre o motivo de sua morte.

“O fim de semana em que ele morreu, estava aqui comigo. À tardezinha falou: minha filha, eu não quero que vocês briguem. São seis irmãos. E não chora, não”. Eu perguntei porque ele tava falando isso. “Eu sei que estou dando amolação para vocês, vocês chegam do trabalho, têm que ir lá para casa”. Eu falei: “Vem morar comigo então, perto das duas meninas”, porque ele era apaixonado por elas. Aí meu irmão levou ele embora. Às 19h30, minha irmã ligou e disse que ele tinha ido para o hospital. Quando cheguei lá, já tava morrendo. A gente culpa é essa lama”. Era dia 5 de março de 2017. No domingo, 5 de novembro, aniversário de dois anos da tragédia de Mariana, ela passará o dia nos escombros de Paracatu para lembrar os oito meses de falecimento do pai.

<< Um ano depois, documentário lembra a dimensão humana da tragédia de Mariana “Caso não é isolado” Embora a Comissão de Atingidos da Barragem de Fundão não tenha um levantamento de todas as vítimas, esse caso de depressão e morte pós-desastre, de Alexandre Gonçalves, não é o único. Quando a reportagem pediu para se lembrarem de histórias semelhantes, citaram pessoas – sobretudo idosos – que morreram nos últimos dois anos, normalmente depois de sintomas que os levam a acreditar que a causa foi a tristeza. Na própria família de Leonídia, há casos de agravamento de doenças que ela atribui à lama. Sua sogra atualmente está internada em Ouro Preto por causa de um problema no coração. Sintomas como medo de sair de casa, tristeza profunda e constante e esquecimento de fatos recentes estão nos relatos da maioria das pessoas ouvidas pela reportagem. Como no caso de Marino D’ângelo Júnior, de 47 anos, morador de Paracatu de Cima e membro da Comissão de Atingidos. “Fiquei um tempo sem aguentar trabalhar, porque tive depressão. Hoje eu tomo dois antidepressivos, o que aumentou minha glicose. Fiz exame e chegou a dar diabetes, estou esperando para ver se vou ficar mesmo. Mas, antes de tomar esses remédios, eu só chorava”, conta. “Depois do rompimento, a gente tem que aprender a viver de novo. E o pior é que, além de passar por tudo, você tem que lutar para conseguir as coisas”. Preconceito Existe ainda o sofrimento causado pelo preconceito. São muitos os relatos de hostilidades sofridas pelos atingidos que foram morar em Mariana. Luzia Nazaré Mota Queiroz, de 52 anos, moradora de Paracatu de Baixo,“vendia sonhos” em uma loja de noivas da cidade de Mariana antes da tragédia. Ela saiu do emprego porque não aguentava mais ouvir comentários de clientes. “Eu tinha que estar sempre sorridente, alegre. Com o tempo, as pessoas entravam na loja e diziam: ‘eu não aguento mais esse povo falando da barragem’. Tinha uns que diziam que a gente era folgado”. Segundo Luzia, a dona da loja a apoiou, mas ela optou por pedir demissão. “Ou eu vou sofrer alguma coisa, ou a senhora vai sofrer alguma coisa. Ela relutou, mas depois entendeu”, disse. “Pessoas que moram em Mariana acham que os atingidos se aproveitam da situação. Porque a Samarco é quem move a economia da cidade, é quem gera emprego. Mas a gente não construiu barragem para romper em cima da gente”, argumenta Marino D’ângelo. O desemprego em Mariana passou de 20%. Há placas na cidade pedindo a volta da Samarco. O prefeito Duarte Júnior (PPS) afirma que 89% da receita do município vêm da mineração e da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que caiu de R$ 11 milhões para R$ 8 milhões. Ele projeta nova queda, para R$ 6,5 milhões, no próximo ano, quando a Samarco, até hoje com atividade paralisada, zera o pagamento do imposto. O prefeito respondeu ao questionamento da Agência Brasil sobre o motivo pelo qual essa dependência não foi reduzida antes da tragédia. “Quando assumimos, começamos a pensar em um distrito industrial. Mas, o que realmente acontece é que Mariana sempre foi uma cidade muito rica. Então, era muito mais interessante você receber esse dinheiro que vinha e gastar sem ter que se preocupar. Ninguém nunca se preocupou com a possibilidade de a mineração acabar, então ninguém tomava a primeira atitude. Tivemos que tomar esse tapa na cara”. Atendimento psicológico A Fundação Renova, criada para desenvolver as ações de reparação e compensação dos estragos provocados pelo rompimento de Fundão, não dispõe de um levantamento de pessoas atingidas que estão em depressão ou morreram durante esses dois anos, mas pretende fazer um estudo sobre o tema. É o que diz Albanita Roberta de Lima, líder do Programa Saúde de Bem-Estar Social da instituição, financiado pela Samarco e orientado por um Comitê Interfederativo (CIF), composto por órgãos públicos e a sociedade civil. Albanita argumenta também que existe um serviço disponível aos atingidos para trabalhar com a questão da saúde mental. “Desde o dia do rompimento, já foi disponibilizado um conjunto de profissionais, que vão de médicos a psiquiatras, primeiro contratado pela Samarco e depois pela fundação”, diz. “A gente entende que é um sintoma normal, porque mexemos com a vida dessas pessoas. Elas foram tiradas da sua vida, do seu cotidiano, e isso precisa ser reparado. É preciso lembrar que determinadas pessoas têm mais dificuldade para superar esse, vamos dizer assim, inconveniente que ocorre em sua vida”. A Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai desenvolver o projeto Prismma, para pesquisar a situação da saúde mental das famílias atingidas pela tragédia. A equipe estará em Mariana entre os dias 15 e 17 de novembro para aplicar um questionário a 1,2 mil vítimas. Sofrimento será cobrado na indenização, diz promotor O promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Guilherme Meneghin, atua em ações e acordos extrajudiciais para garantir os direitos dos moradores de Mariana. Ele diz que existe uma complexidade na questão, por não existir a causa de morte por depressão, mas confirma que os casos de sofrimento mental são comuns. Não só pelo trauma que viveram há dois anos, mas pelas consequências de mudança de moradia do meio rural para o urbano, as confusões com o cadastro de atingidos e o atraso na construção dos reassentamentos. “Tivemos uma audiência na semana passada, em que metade das pessoas era idosa e não foi contemplada com os auxílios. Várias delas desmaiaram. Saíram chorando da audiência. Quem era contemplado, de emoção. Quem não era, de profundo ultraje”, relata. A Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, além da companhia contratada VogBR e 22 pessoas, entre dirigentes e representantes, já respondem a um processo criminal pela morte das 19 vítimas de 5 de novembro de 2015. A acusação é de homicídio com dolo eventual. A ação é de responsabilidade do Ministério Público Federal. De acordo com o promotor do MPMG, Guilherme Meneghin, é difícil enquadrar as mortes de atingidos com depressão no contexto criminal, mas é possível atuar na área cível. “Esse sofrimento será cobrado na indenização”. Até agora, os custos com velório e o enterro do pai de Leonídia foram da família. Segundo ela, nunca receberam uma ligação para manifestar pesar pela morte de Alexandre. Mas Leonídia diz que não quer nada disso. Seu maior desejo é ir embora da cidade. “A única coisa que quero é que eles entreguem minha casa. A de todo mundo. Eles têm que agilizar a compra do terreno. Aqui tem muita família que não está feliz. Eu quero ir embora. A gente era muito feliz”, repete durante a entrevista.

Do Congresso em Foco

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso ao número de telefone que fez a ligação anônima que denunciou à Polícia Federal o apartamento, em Salvador, onde estavam os R$ 51 milhões em espécie. Além disso, os advogados de Geddel pleitearam a identidade do agente que atendeu a ligação no dia 14 de julho deste ano, bem como o acesso à perícia das impressões digitais encontradas nos banheiros e nas caixas de mala recolhidas no apartamento.

“Obviamente, o acesso será realizado com todas as precauções necessárias à preservação do material, de modo a não contaminar”, diz a defesa no documento protocolado na Corte.

O pedido foi realizado ao ministro Edson Fachin, do STF, para que determine à PF o repasse das informações. Geddel foi preso na Operação Tesouro Perdido desde o dia 8 de setembro, após a polícia identificar impressões digitais do peemedebista em cédulas apreendidas no “bunker”. Antes, no entanto, o ex-ministra já cumpria prisão domiciliar.

Geddel havia sido preso em 4 de julho, acusado de tentativa de obstrução de Justiça em meio às ações da Operação Cui Bono. Uma semana depois, por meio de habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, passou para a prisão domiciliar. Em seu luxuoso apartamento, permaneceu sem tornozeleira eletrônica. O dispositivo estava em falta no estado.

Além das digitais, a Polícia Federal reuniu outros indícios de que o ex-ministro é o dono da fortuna guardada em caixas e malas. O proprietário do imóvel e outra testemunha confirmaram que o apartamento estava sob os cuidados dele. Também foi identificada uma pessoa suspeita de ajudar Geddel a transportar o dinheiro.

Após 14 horas de contagem em máquinas, a PF concluiu que havia ali R$ 42.643.500 e US$ 2.688.000. Feita a conversão, a quantia apreendida totaliza R$ 51.030.866,40.

Do R7

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos parciais, a Medida Provisória 782, agora convertida na Lei 13.502, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios, enquadrando como ministro e garantindo o foro privilegiado ao secretário-geral da Presidência, cargo ocupado pelo peemedebista Moreira Franco. A lei está publicada na edição da sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.

A lei também promove alterações na organização administrativa do Executivo, vinculando a Secretaria da Pesca à Presidência da República e cria o Ministério dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Luislinda Valois (PSDB).

Os seis vetos foram feitos a dispositivos que tratam, por exemplo, das atribuições de alguns cargos.

Um deles, o inciso 8º do artigo 7º dizia que cabia à secretaria-geral da Presidência executar as atividades de cerimonial da Presidência. A justificativa para o veto foi que, “dadas as atribuições mais amplas afetas à secretaria-geral, busca-se alocar a execução das atividades de cerimonial em órgão com competências mais afetas à atividade, o que será oportunamente equacionado por via regulamentar”.

Do Isto É

A Polícia Federal indiciou a ex-deputada Aline Corrêa (PP-SP) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A ex-parlamentar é filha do também ex-deputado Pedro Corrêa, delator do esquema de propinas instalado na Petrobras.

O inquérito contra Aline havia sido instaurado a partir da delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. O relatório de indiciamento foi entregue pela PF na segunda-feira, 30, e cita ainda o doleiro Alberto Youssef e a empreiteira UTC, controlada pelo executivo Ricardo Pessoa. Todos são delatores.

“Entendo que há indícios de autoria e materialidade quanto à prática, por Aline Corrêa, do crime de lavagem de dinheiro e corrupção, uma vez que aderiu à conduta criminosa de Pedro Corrêa, Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, e tendo provido os meios materiais para a ocultação/dissimulação de recursos, recebendo recursos em espécie por determinação de seu pai, e tendo atuado para recebimento de recursos inclusive em benefício de sua campanha eleitoral de 2010 (no caso das doações realizadas por UTC e Constran)”, afirmou a delegada Renata da Silva Rodrigues, da PF

Paulo Roberto Costa relatou que Aline ‘deveria ter algum tipo de beneficio oriundo dos recebimentos do partido a partir da cota devida pelos contratos firmados no âmbito da Diretoria de Abastecimento da Petrobras’. Paulo Roberto Costa declarou que a ex-deputada ‘nunca’ havia pedido pessoalmente valores a ele, mas que lembrava de Aline ‘porque participava de algumas das reuniões com o grupo principal de dirigentes do PP, em razão de ser filha de Pedro Corrêa’.

A PF elencou no relatório os acessos de Aline a endereços comerciais do doleiro. Aline esteve, segundo os investigadores, em um escritório na Avenida São Gabriel, em São Paulo, por 15 vezes, de agosto de 2010 a setembro de 2012, e por 6 vezes, de agosto de 2013 a janeiro de 2014 no endereço da Rua Renato Paes de Barros.

Alberto Youssef declarou que Aline Corrêa ‘recebia um repasse mensal dos líderes do PP no montante de R$ 30 mil, oriundos dos recursos do caixa do Partido Progressista na Petrobras’. O doleiro relatou que a ex-deputada ‘ia toda segunda ou sexta-feira’ a seus escritórios ‘para reclamar que seu pai e demais dirigentes do PP não estavam fazendo os devidos repasses’ e pedia que ele realizasse os repasses diretamente a ela.

Ouvida como colaboradora da Justiça, Aline Corrêa afirmou que esteve no escritório do doleiro ‘para pegar dinheiro a pedido de seu pai’. “Esclarece, no entanto, que não sabe indicar os valores que recebeu diretamente de Alberto Youssef, mas sabia informar que era sempre dinheiro em espécie, acondicionado numa sacola de papel: que seu pai alegava que era um crédito que ele possuía junto a Alberto Youssef”, disse.

De acordo com o depoimento, Aline narrou que seu ‘papel’ limitava-se a receber o dinheiro, ‘sempre das mãos de Youssef, e guardar em seu flat até que seu pai passasse e o pegasse lá’.

O relatório da PF afirma que ‘muito embora Aline, colaboradora da Justiça, alegue que ia até o escritório de Youssef para retirar recursos que, na verdade, pertenciam a seu pai, fato é que a própria declarante confirma ter conhecimento de que a origem dos recursos era o esquema criminoso comandado pelo PP na Diretoria de Abastecimento da Petrobras’, narra a delegada Renata Rodrigues, da PF.

A defesa de Aline Corrêa foi procurada pela reportagem, mas ainda não se manifestou.

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

Em documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ser “fato incontroverso” que o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, recebeu R$ 500 mil da empreiteira Odebrecht para financiar a campanha dele ao Senado, em 2010.

Na petição, enviada no último dia 24, ao ministro do STF, Gilmar Mendes, relator do processo em que Nunes é investigado ao lado do senador José Serra (PSDB-SP), Raquel Dodge diz ser necessário ampliar as investigações para confirmar se o montante é fruto de corrupção.

“O fato incontroverso que houve o repasse de recursos para a campanha do senador Aloysio Nunes. Resta investigar a origem destes recursos e a finalidade do repasse, o que será elucidado na oitiva do colaborador Arnaldo Cumplido, a quem incumbia analisar a viabilidade do pagamento da propina, a fim de se confirmar o crime de corrução”, diz a procuradora.

Desde março, Aloysio Nunes é investigado no STF pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, crime contra ordem tributária e fraude em licitação. Em delação premiada, executivos da Odebrecht afirmam que o pedido foi feito enquanto Nunes era secretário da Casa Civil do governo de José Serra, em São Paulo. Em troca, o atual ministro das Relações Exteriores teria se comprometido a ajudar a empresa na negociação de contratos de obras de infraestrutura no estado.

Defesa

O ministro nega as acusações e afirma, em nota, que nunca condicionou a resolução de problemas envolvendo obras ao pagamento de vantagem indevida.

“A procuradora-geral da República erra gravemente quando afirma ser ‘incontroverso’ o recebimento de contribuição não declarada da Odebrecht pelo ministro das Relações Exteriores. Na verdade, os delatores não foram capazes de esclarecer quem pagou, nem onde, nem muito menos quem recebeu os recursos”, diz nota do ministro Aloysio Nunes divulgada à imprensa. Ainda segundo a nota, ao final do processo, será comprovada a inocência dele.

Em ocasiões anteriores, o senador José Serra negou as irregularidades e afirmou que suas campanhas eleitorais seguem a lei e em nenhum momento ofereceu contrapartidas em troca de doações eleitorais.

Novo depoimento

No documento encaminhado ao STF, Raquel Dodge concorda com o pedido da defesa de Aloysio Nunes para desmembrar o processo, mas recomenda a continuidade das investigações. Ela pondera, contudo, que parte das acusações já prescreveram, isso porque Serra e Nunes têm 75 e 72 anos, respectivamente e, nesse caso, o Código Penal prevê prazo prescricional menor em função da idade.

A procuradora-geral recomenda ainda que Nunes e Carlos Armando Paschoal, executivo da Odebrecht que delatou o ministro em acordo de colaboração premiada, prestem novos depoimentos. Além deles, Raquel Dodge pede também que Rubens Rizek, coordenador financeiro da campanha do tucano ao Senado, seja ouvido pela Justiça. Rizek teria participado de reunião com Carlos Armando Paschoal, em que foram solicitados recursos para a campanha de Aloysio Nunes.

Da Agência EFE*

A Coreia do Norte negou nesta sexta-feira (3) que tenham ocorrido mortes em seu centro nuclear por causa do último teste atômico, como informou nesta semana uma rede de televisão japonesa.

Citando fontes norte-coreanas, a emissora Asahi relatou a possibilidade de que 200 pessoas tenham morrido pelo desmoronamento de um túnel, dias depois do teste nuclear que o regime do líder Kim Jong-un fez no dia 3 de setembro.

Em nota divulgada pela agência estatal de notícias KCNA, a Coreia do Norte condenou o que chamou de “falso relatório”. Criticou ainda o governo japonês, que acusou de “permitir” que a emissora Asahi transmitisse essa informação.

O governo norte-coreano acusou ainda os “reacionários japoneses” de querer criar uma cortina de fumaça com essa publicação, estendendo a “ideia fictícia” de que existe uma ameaça norte-coreana, o que considera desculpa para facilitar uma futura invasão do seu território.

O regime critica Tóquio por ter posicionado mísseis interceptadores e mobilizado população para realizar testes de evacuação, sob o pretexto dos lançamentos de mísseis balísticos da República Popular Democrática da Coreia (nome oficial do país)”.

A nota lembra a queda de um helicóptero militar americano em Okinawa (Sul do Japão) no dia 11 de outubro, o último de uma série de incidentes relacionados com a presença militar dos Estados Unidos no arquipélago e que pôs as autoridades japonesas “em situação comprometida”.

Embora seja impossível verificar a informação transmitida pela Asahi, dado o extremo sigilo do regime norte-coreano, vários analistas acreditam que os repetidos testes nucleares do país – seis até o momento – podem ter provocado grandes danos estruturais nas galerias do Centro de Testes Nucleares de Punggye-ri.

O diretor da Agência Meteorológica sul-coreana, Nam jae-cheol, explicou recentemente que uma análise de imagens por satélite mostra a possibilidade real de que ocorra um grande colapso em Punggye-ri – que se situa sob uma pequena cordilheira no Nordeste do país -, caso seja detonada outra bomba em seus túneis.

Aécio Amado – Repórter da Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) ainda não ajuizou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, o recurso contra a decisão que determinou a suspensão da regra que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá a nota zerada. A prova será aplicada neste domingo (5).

A AGU informou, por meio da assessoria de imprensa, que “ainda aguarda a intimação do inteiro teor do acórdão, que contém os votos dos três desembargadores, para analisar qual o recurso cabível”.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou à Agência Brasil que foi notificado da decisão do tribunal na quarta-feira (1º), à noite, e que entrará com o recurso ainda nesta sexta-feira (3)

A decisão de suspender a regra do Enem é do próprio TRF1, que aceitou ação da Associação Escola Sem Partido que pedia a derrubada do trecho do edital que previa a nota zero.