Pernambuco vai institucionalizar o planejamento de longo prazo

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Pernambuco vai institucionalizar o planejamento estratégico de longo prazo, para que esse tipo de ação passe a ser uma política de Estado, independente dos governos. Nesse sentido, o governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (29), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada à Assembleia Legislativa. Realizada no Palácio do Campo das Princesas, a solenidade também teve como marco a renovação da parceria do Estado com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para a realização da segunda fase do Pernambuco 2015. No ato, Paulo também recebeu do presidente do Conselho Superior da entidade, Jorge Gerdau, uma carteira com 34 projetos de interesse do setor empresarial.
 
Paulo Câmara defendeu a importância de “um olhar a longo prazo” na questão do planejamento estratégico. “Mesmo diante de um cenário adverso como o que estamos vivendo, não podemos parar de pensar em planejar. E não basta apenas um planejamento de um governo de quatro anos. Precisamos planejar o Estado para 20, 30 anos. É isso que queremos inserir na cultura de planejamento de Pernambuco, porque  sabemos que os objetivos são similares a todos; o que pode mudar é uma forma ou outra de governar. As metas e a busca de um Pernambuco com melhor qualidade de vida, infraestrutura e preceitos básicos – saúde, educação e segurança – têm que estar presente no dia a dia das nossas ações com olhar estratégico”, argumentou.
 
Ao lado de Jorge Gerdau e de Cláudio Gastal, presidente executivo do MBC, o governador lançou uma nova etapa do Pernambuco 2035, que foi dividida em quatro eixos: revisão dos documentos do PE 2035 diante do novo cenário econômico e político; identificação das fontes de financiamento para execução das ações governamentais e públicas; criação de um Modelo de Governança para o projeto e de um comitê de acompanhamento das ações; além da integração dos municípios à estratégia de desenvolvimento de longo prazo. A previsão é de que essa fase do programa seja concluída em junho de 2017.
 
Reconhecido nacional e internacionalmente, o Modelo de Gestão pernambucano foi implantado em 2007, no primeiro Governo Eduardo Campos, responsável por firmar a parceria com o MBC. A ex-primeira-dama Renata Campos acompanhou o ato de hoje. Por meio do PE 2035, o Estado pretende consolidar um instrumento que vai assegurar e viabilizar a modernização permanente do modelo adotado por Pernambuco, norteando estratégias e ações para os próximos 20 anos.
 
Lançado em 2013, na segunda administração de Eduardo, o programa já realizou um inventário do que está sendo implantado no Estado (onde estamos), e definiu uma visão de futuro para Pernambuco (onde queremos chegar). Essas ações integram a primeira fase da iniciativa junto com a entrega da carteira de projetos públicos (ocorrida em dezembro de 2014) e privados (feita hoje). O PE 2035 é operacionalizado pelo Consórcio Pernambuco do Amanhã, formado pelas empresas Ceplan, TGI e Macroplan, contratadas pelo MBC. A coordenação é feita pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
 
O empresário Jorge Gerdau ressaltou a condição “diferenciada” de Pernambuco diante dos demais estados da federação. “Indiscutivelmente, Pernambuco foi o Estado que teve a resposta mais eficiente em termos da evolução da tecnologia de gestão. Pernambuco está sendo absolutamente pioneiro ao fazer uma emenda constitucional para que isso passe a ser um instrumento de vida e objetivos. A minha inspiração é que os 27 estados da federação e as grandes prefeituras estejam atingindo esse tema e essa metodologia”, confessou.
 
Titular da Seplag, Danilo Cabral explicou que entrega da carteira de projetos privados consolida uma nova etapa do planejamento estratégico do Estado. “Ao todo, são 34 projetos nas mais diversas frentes. Uma das ideias que está apresentada é a do fortalecimento da rede de cidades do interior, notadamente as cidades médias como Caruaru, Petrolina, Garanhuns e Salgueiro, que têm um potencial para incorporar não só atração de empreendimentos como a melhoria da qualidade de vida. A gestão da governança metropolitana é um desafio que está posto. Temos, nas cidades metropolitanas, um conjunto de situações que não se resolvem individualmente, como, por exemplo, a questão do transporte público, da habitação e do saneamento básico. Elas dizem respeito à ações integradas. O planejamento estratégico dialoga com essa preocupação entre outras 34 iniciativas que estão preconizadas no documento entregue hoje”, detalhou o secretário.

Comando Presente passará a funcionar na Feira da Sulanca

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O Programa Comando Presente será inaugurado na próxima terça-feira (3), a partir das 7h, na Feira da Sulanca, em Caruaru. A proposta é melhorar a segurança no Parque 18 de Maio, onde ocorre a feira, dando tranquilidade a vendedores e compradores, principalmente na época de grande movimentação nos últimos meses do ano.

A ideia de promover uma ação conjunta para melhorar a segurança no comércio partiu do Sindloja, que convidou as polícias e representantes de entidades de classe para discutir o tema, no dia 7 de outubro, diante do crescente número de casos de violência em Caruaru.

Além do Sindloja, o Comando Presente conta com a participação das Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, Destra, Prefeitura de Caruaru, através das Diretorias de Feiras e Mercados e de Arrecadação Externa; das entidades empresariais CDL, Acic, Sincata e Câmara Setorial dos Lojistas do Centro Moda 18 de Maio; e ainda das entidades ligadas aos feirantes, como a Associação de Sulanqueiros de Caruaru (ASC), Associação dos Fornecedores de Bancos (Asfoban), Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de Caruaru (Sincovac) e Associação de Sulanqueiros e Vendedores Ambulantes de Caruaru (Asvac).

Uma das principais medidas adotadas pelo Comando Presente será a instalação de contêineres na Feira da Sulanca, especificamente na Rua Limeira Rosal, onde ficarão os comandos das Polícias Militar, Civil, PRF e Destra. Outras ações ligadas ao programa também já foram executadas como a liberação e desobstrução das ruas que dão acesso ao Parque 18 de maio, melhorando a mobilidade; sinalização e pintura de meio fio e faixa de pedestres; cadastramento com identificação por crachá e padronização de uniforme de 700 fretistas (carroceiros); e aquisição de rádios comunicadores que serão interligados a duas linhas telefônicas e aplicativo de mensagem instaladas em smartphones que servirão para imediata ativação dos PMs em campo em caso de registro de ocorrências.

O Comando Presente também realizou a orientação dos proprietários de estacionamento para readequar e otimizar os espaços, ampliando o número de vagas; promoveu a identificação e sinalização das ruas e quadras das áreas que compõem os bancos da “brasilit”, da Fundac e do importado; demarcou e sinalizou as praças de táxi e mototáxi; e criou o número de emergência (81) 9 9955-6959 para receber denúncias.

Da primeira reunião para tratar sobre a segurança no comércio partiu a criação de um grupo de trabalho para discutir as ações a serem implementadas no comércio da cidade. Foram realizadas ao todo quatro reuniões e em todos os encontros foram estabelecidas metas e prazos para o funcionamento do Comando Presente, que conta com a coordenação do comandante do 4º BMP, coronel Roberto Galindo, do delegado regional da Polícia Civil, Erick Lessa, do presidente do Sindloja, Alberes Lopes, e do inspetor da PRF Alexandre Leite.

Comissão aprova portabilidade na conta de luz

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Escolher a produtora da energia elétrica que chega a casa de cada um, ou seja, fazer a portabilidade na conta de energia, assim como acontece com as escolhas das empresas de telefonia, pode se tornar uma realidade para os brasileiros. O chamado mercado livre de energia já é realidade em diversos países do mundo e, agora, está em discussão na Câmara dos Deputados com o Projeto de Lei 1917/15, que teve parecer aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (28).

A livre escolha já é realidade no Brasil para quem consome mais de 3 MW por mês de energia, porém, com a proposta, será possível fazer escolher a produtora a partir dos 2 MW/mês, em 2016, e, em 2018, com 500 kW do montante de uso contratado. De acordo com o relator do projeto, o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE), 75% do mercado, hoje, é regulado e 25%, livre.

A intenção, portanto, é ir aumentando gradativamente a participação do mercado. Com isso, a expectativa é que o consumidor tenha cada vez um preço mais acessível para a energia.

“A ampliação da concorrência beneficia os consumidores, por estimular o aumento da eficiência dos participantes do mercado e a redução de suas margens de lucro. As consequências esperadas da maior concorrência seriam a melhoria da qualidade e a redução do custo do serviço prestado aos destinatários finais”, explicou o relator do PL, o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE).

Humberto comemora aprovação da MP que preserva emprego e renda

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Os senadores aprovaram ontem (28) a proposta do Governo Federal que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Na avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que trabalhou pela aprovação da medida, o projeto tem amplo alcance social e chega no momento correto para reverter o quado de retração da atividade econômica. O texto, agora, segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

“No momento em que a economia desaquece e as vendas caem em consequência da crise financeira mundial, o Governo cria um mecanismo extremamente inteligente e efetivo de proteção de empregos no mercado de trabalho brasileiro, principalmente na área industrial”, avalia Humberto.

O programa se baseia na redução de até 30% da jornada de trabalho e do salário. O Governo, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), vai compensar uma parte da redução salarial.

O senador citou o exemplo de alguém que ganha R$ 1 mil. Se a empresa em que trabalha aderir ao programa, a jornada será reduzida em 30%, mas o salário, não. “Em vez de R$ 700,00, o Governo vai garantir mais 15% ao trabalhador, elevando o valor da remuneração para R$ 850,00”, afirmou.

Pelo texto, os empregadores e os sindicatos dos trabalhadores terão de celebrar acordo coletivo. Assim, as entidades poderão avaliar a situação de dificuldade econômica da empresa, para justificar a redução de jornada e de salário.
Humberto ressaltou ainda que a redução salarial não poderá gerar um salário a ser pago pela empresa inferior ao mínimo, atualmente fixado em R$ 788.

“A medida é vantajosa paras as empresas, que terão a possibilidade de ajustar o fluxo de produção à demanda e à manutenção de trabalhadores já qualificados com redução de custos de demissão e contratação. Também é positiva para os trabalhadores, que continuarão empregados sem perda significativa de remuneração”, resumiu.

No caso do governo, observou, haverá economia com seguro-desemprego e preservação da arrecadação sobre a folha. Em quase quatro meses de vigência, quase 40 empresas já pediram para participar, sendo que 14 aderiram ao programa, o que proporcionou a preservação de quase 24 mil postos de trabalho.

Todas as empresas, de todos os setores, podem aderir ao programa, desde que estejam em dificuldades financeiras e não demitam os seus funcionários sem justa causa. O prazo para a adesão é até o fim de 2016, um ano a mais do que o previsto na Medida Provisória original encaminhada pelo Governo. O programa será extinto em dezembro de 2017.

Vice-prefeita da Toritama reafirma aliança com Diogo Moraes

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A presença do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) em Toritama segue firme na aliança com a vice-prefeita do município Lucinha Pereira (PSDB). As ações do mandato de Moraes se fortaleceram nas palavras da vice-prefeita durante entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (28).

“Eu sou uma pré-candidata e estou apta a receber quem vier aderir a nossa campanha. Estamos hoje com o PSDB, PSL, PTC e PT do B. E se aparecer alguém que queira vir somar estamos aí para receber qualquer um que queira vim. Diogo Moraes tem nos apoiado e estamos juntos para o que der e vier”.

Lucinha participou por telefone do Programa Cidade em Foco, transmitido em cadeia pelas rádios Filadélfia FM e Farol FM em Pão de Açúcar –Taquaritinga do Norte, além da Colinas FM (Brejo da Madre de Deus).

Governador recebe Marina Silva no Palácio do Campo das Princesas

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O governador Paulo Câmara recebeu, ontem (28), no Palácio do Campo das Princesas, a ex-senadora Marina Silva, que disputou duas eleições presidenciais. Na pauta da conversa, temas como os cenários político e econômico do País; projetos na área de energia eólica tocados em Pernambuco, além de ações de empreendedorismo social e tecnologia. 
Também participaram do encontro a primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, e o ex-deputado estadual Roberto Leandro.

No Senado, Humberto sai em defesa de Lula

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi à tribuna do plenário da Casa nesta quarta-feira (28) prestar a sua homenagem aos 70 anos de Lula e, em nome da bancada, fazer um desagravo ao ex-presidente.

Humberto afirmou que “essas agressões e perseguições torpes e mesquinhas a Lula não vão destruir a biografia de um dos líderes políticos mais importantes da história do país”, responsável por tirar 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza e fazer do Brasil um país mais justo e igualitário.

“Lula é um homem que, nessas suas sete décadas de caminhada, entra para a história como o primeiro presidente da República a ter mudado, em oito anos de governo, cinco séculos de um modo perverso de administrar, em que se relegava ao desprezo e ao esquecimento dezenas de milhões brasileiros”, declarou.

Para o senador, que listou dezenas de conquistas alcançadas durante a gestão de Lula nas mais diversas áreas, o ex-presidente jamais baixou a cabeça às incontáveis adversidades que a vida lhe impingiu. “Da fuga da fome à mutilação física em uma fábrica, da perda de uma esposa à cadeia imposta pela ditadura militar, esse guerreiro nunca abandonou as causas pelas quais sempre lutou”, declarou.

O parlamentar ressaltou que, “apesar do espancamento midiático e dessa jogatina política de baixo nível tramada em porões, cujas razões têm fundo meramente eleitoral”, recente pesquisa encomendada pelos “seus inquisidores” mostra a força de Lula.
De acordo com a pesquisa, o ex-presidente guarda, entre os brasileiros, a maior certeza de voto para 2018, se desejar concorrer novamente no próximo pleito. Um em cada quatro eleitores diz que votaria “com certeza” no petista.

“É o reconhecimento da população ao trabalho e à dedicação desse homem ao Brasil. É a consciência do povo de que ninguém que está aí atacando a honra do presidente Lula fez tanto pelo nosso país como ele ou merece a credibilidade e o respeito que ele tem”, comentou Humberto.

Na avaliação do líder do PT, os resultados do governo do ex-presidente podem ser atestados por qualquer brasileiro, porque todos puderam experimentar das maravilhas do Brasil que venceu a sina de estar condenado a um futuro que nunca chegava.

“Com Lula, nós chegamos ao futuro. Pela obra desse homem, foi possível derrubar em 64% a pobreza extrema no Brasil em pouco mais de uma década e promover a maior mobilidade social da nossa história, com uma massa humana de 42 milhões de pessoas ascendendo à classe média”, ressaltou.

Em oito anos de governo, o país triplicou o seu Produto Interno Bruto brasileiro. O PIB per capita saltou de R$ 7,6 mil, registrado no último ano de Fernando Henrique Cardoso, para R$ 24,1 mil em 2010, último ano de Lula.

Humberto lembrou que Lula é reconhecido internacionalmente por seus feitos e ostenta, hoje, mais de 30 títulos e prêmios internacionais, muitos deles de doutor honoris causa, conferidos por algumas das maiores universidades do mundo.

O senador acredita que o ex-presidente chega aos 70 anos com muita saúde, garra e lucidez política e absolutamente em forma para novas missões, da mesma maneira que estava Winston Churchill quando se tornou primeiro-ministro do Reino Unido, pela segunda vez, aos 76 anos.

“A força de Lula aflige muita gente vazia por aí que, sem nada a oferecer de construtivo ao Brasil, gasta os seus dias a tentar destruir a biografia que outros, com tanta luta, construíram. Não conseguirão. Salve, Lula, salve os seus 70 anos! Feliz aniversário, presidente!”, concluiu.

Brasileiros ocupam 99% das vagas do Mais Médicos

Profissionais brasileiros com registro no país preencheram 99% das vagas do edital de reposição do Programa Mais Médicos – das 327 vagas ofertadas, 323 já foram ocupadas. Os inscritos tiveram que escolher entre os 264 municípios que ofertaram postos ociosos nesta etapa. Ao todo, 5.414 profissionais aderiram para disputar as oportunidades, o que resultou em uma concorrência de 16 candidatos por vaga, a maior já registrada desde o início do Programa. O edital faz parte do plano de reposições definido pelo Ministério da Saúde para o Mais Médicos, que realiza seleções trimestrais para preenchimento de vagas ociosas.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, considera o maior interesse dos médicos brasileiros um indicativo da consolidação do Programa. “O Mais Médicos agora é visto pelo profissional brasileiro, tanto o recém-formado quanto aquele que já optou pela atuação na saúde da família, como uma oportunidade de atuação e formação rica e segura na Atenção Básica. Além disso, aqueles que optam pela modalidade de atuação por um ano com bônus na residência terão também mais facilidade para fazer sua formação como especialista. Assim, com o Programa, ganha a população e ganha também o médico”, declara o secretário.

As vagas ofertadas foram definidas a partir da confirmação de interesse das prefeituras com vagas ociosas do Mais Médicos. Das 327 vagas confirmadas por 264 cidades, 323 foram preenchidas em 260 municípios. A região Nordeste é a que contou com maior quantitativo de vagas disponíveis neste edital: das 129 ofertadas, 128 já foram ocupadas. O Sudeste, segunda região com mais vagas abertas, preencheu 85 dos 86 postos. No Sul, 61 das 62 vagas foram ocupadas, e, no Norte, 31 no universo de 32. Já a região Centro-Oeste preencheu 100% das 17 vagas ofertadas neste edital.

Médicos

Os profissionais selecionados devem validar a alocação nos municípios pelo site do Mais Médicos até o dia 10 de novembro. Cada profissional teve a oportunidade de indicar até quatro cidades de diferentes perfis onde desejava atuar, em ordem de prioridade. Os candidatos concorreram somente com aqueles que optaram pelos mesmos municípios, e quem não conseguiu alocação terá acesso, em 17 de novembro, à segunda chamada para preenchimento das quatro vagas remanescentes, além das que eventualmente surjam em decorrência de desistências nas próximas etapas da atual seleção.

Câmara aprova proposituras e debate previdência municipal

unnamed (45)Na reunião pública ordinária realizada na noite de ontem (27), a Câmara Municipal de Caruaru aprovou vinte e cinco proposituras – um projeto de lei, vinte e um requerimentos e três indicações. O projeto de lei, aprovado por unanimidade em duas discussões, é de autoria do Executivo e altera a Lei Municipal nº 3.195, de 13 de setembro de 1988, que dispõe sobre o serviço de táxi.

Entre as proposituras aprovadas, realização de curso preparatório para o ENEM na Escola de Tempo Integral Altair Porto, no Cedro; capacitação no manuseio de elevador pneumático para os motoristas dos ônibus coletivos; e capacitação municipal de humanização no trabalho público em todas as secretarias – requerimentos do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB); implantação de sistema biométrico de identificação de recém-nascidos na Casa de Saúde Bom Jesus e construção de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Bairro Maria Auxiliadora, além de reestruturação e reforma das barracas da feira no Monte Bom Jesus – propostas da vereadora Rosimery da Apodec (DEM); e policiamento ostensivo no Bairro São Francisco e na Vila Peladas, no 1º Distrito – indicações do vereador Lula Tôrres (PR), vice-presidente da Câmara.

Previdência – Atendendo a convite do vereador Marcelo Gomes (PSB), presidente da comissão de Legislação e Redação de Leis da Câmara, o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – CaruaruPrev, Osório Chalegre, veio, acompanhado da diretora de Benefícios do instituto, Marcela Proença, falar sobre o Projeto de Lei 6.994/2015, que reestrutura a previdência municipal. Os vereadores aproveitaram para tirar dúvidas, especialmente sobre o tempo certo para receber o benefício e quanto tempo de contribuição é necessário para a aposentadoria.

Após o debate sobre o CaruaruPrev, o vereador Edjailson da Caru Forró usou a tribuna para destacar o relatório da audiência pública realizada na Câmara sobre a crise hídrica, entregue ao presidente Leonardo Chaves (PSD), ao presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, vereador Josinaldo Barbosa (PTB/Timbaúba) e ao Ministério Público. Já o vereador Bruno Lambreta (PSD) falou do trabalho que está sendo realizado por uma comissão composta por ele e pelos vereadores Lula Torres (PR) e Marcelo Gomes (PSB) em prol da iluminação do trecho da BR 104, no perímetro urbano de Caruaru. “Fizemos três visitas a Recife nesses últimos 15 dias, ao DNIT, onde conversamos com o superintendente regional, Cacildo de Medeiros, e com o gerente regional do DNIT aqui em Caruaru, Bruno Lezan, para saber de quem é a responsabilidade sobre o problema que vem trazendo uma série de transtornos à população de Caruaru. Estou buscando, junto com os outros vereadores, soluções para este problema ser resolvido o mais rápido possível”, afirmou Bruno.

A próxima reunião pública ordinária foi convocada pelo presidente Leonardo Chaves mais cedo, para as 14h da quinta-feira (29), por causa da realização de um seminário sobre a reforma eleitoral, que terá a participação dos vereadores.

TJPE atenderá em regime de plantão

Devido aos feriados do Dia do Funcionalismo Público e do Dia de Finados, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prestará atendimento em regime de plantão desta sexta-feira, 30 de outubro, até segunda-feira, 2 de novembro. Apenas demandas urgentes nas esferas cível e criminal serão julgadas, como habeas corpus e mandados de segurança. O horário de funcionamento das unidades de plantão estende-se das 13h às 17h, tanto no 1º Grau quanto no 2º Grau de jurisdição.

O feriado do Dia do Funcionalismo Público, que ocorre nesta quarta-feira (28/10) no Brasil, foi postergado pelo TJPE para a próxima sexta-feira (30/10), conforme o Ato nº 1.196/2014, publicado em 3 de dezembro do ano passado.

No Recife, o plantão do 1º Grau funciona no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/nº, bairro da Ilha Joana Bezerra. A secretaria do plantão atende pelo telefone (81) 3181-0080.

Na Região Metropolitana e interior, há outras 14 sedes regionais, que atendem municípios circunvizinhos. São elas: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina. Endereços e telefones estão disponíveis no Portal do TJPE.

Por sua vez, o 2º Grau de Jurisdição atende ao público no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. O telefone para informações é (81) 3419-3312.

Saiba mais – Os plantões judiciários do 1ª e 2ª graus de jurisdição funcionam nos feriados, finais de semana, nos períodos de recesso no âmbito da Justiça Estadual e nos dias úteis em que o horário do expediente for alterado. A Resolução nº 267/2009 do TJPE disciplina o plantão judiciário em 1º e 2º graus.

As demandas da esfera criminal atendidas no plantão são habeas corpus, comunicação de flagrante, apreciação de pedido de liberdade provisória (em caso de justificada urgência) e representação da autoridade policial ou do Ministério Público para decretação de prisão preventiva ou temporária. Na área cível, são julgados mandado de segurança, medidas cautelares e busca e apreensão de bens ou valores, desde que comprovada a urgência.