PCR anuncia cortes para buscar equilibrar as finanças

Com o aperto nas contas provocado pela crise econômica pela qual passa o país, a Prefeitura do Recife anunciou uma série de medidas para equilibrar as contas do município. De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, a queda nas contas da PCR por causa das frustrações de receita é de R$ 290 milhões.

Antecipando que os serviços essenciais da prefeitura não sofrerão qualquer tipo de corte. A principal medida anunciada é o corte de 300 cargos comissionados, medida que será implementada até o final deste mês. A redução será na área administrativa.

Rebelo também anunciou que serão reduzidos 189 veículos da frota da Prefeitura do Recife, bem como corte de 50% nos gastos com publicidade e 15% nos contratos da área administrativa.

Além dessas medidas, ficou determinado que as viagens estão proibidas. Só serão autorizadas as que envolverem a busca de recursos.

“Quando a gente olha pra frente, além da recessão que estamos vivendo, as projeções apontam para um PIB negativo em 2015. E pior, o ano de 2016 aponta também para um PIB negativo. Então isso nos coloca numa situação extremamente dura do ponto de vista financeiro”, afirmou Rebelo, durante a apresentação dos cortes.

Com todas as medidas, a expectativa é de um incremento de R$ 190 milhões por ano.

Temer diz que, “se continuar assim”, fica difícil Dilma concluir mandato

Da Folhapress

O vice-presidente Michel Temer disse, em mais uma rodada de conversas com empresários de São Paulo, que será difícil Dilma Rousseff chegar até o fim do mandato se permanecer com índices tão baixos de popularidade. Depois disso, já no final do evento, se exaltou ao responder uma pergunta do empresário Fábio Suplicy, que questionou como Temer gostaria de entrar para a história: “Estadista ou oportunista?”, indagou.

Visivelmente irritado, Temer disse que muita gente fala sobre o assunto, mas ele “não move uma palha” para prejudicar a petista. “Não há um fato na minha trajetória que o senhor possa apontar”, afirmou. Depois disse que, se conspirasse, “aí sim eu estaria manchando a minha história”.

A fala ocorreu já ao final do evento. Antes, questionado sobre as hipóteses que rondam o fim precoce do governo -renúncia, impeachment ou cassação via Justiça Eleitoral-, afirmou que Dilma não faz o estilo “renuncista” e que, se a chapa for cassada, não discutirá, “porque as instituições têm que funcionar”.

“Se a chapa for cassada eu vou para casa feliz. Ela vai para casa… Não sei se feliz”, concluiu, provocado pela plateia.

Por fim, questionado sobre o que fazer pelos próximos anos se a situação do governo não melhorar, respondeu: “Se continuar assim, de fato, fica difícil”.

Temer asseverou que “espera que o governo vá até 2018″ e que acredita que há chances de recuperação caso a economia melhore e a articulação política também.

Agredido

Questionado pela patrocinadora do evento, a empresária Rosangela Lyra, sobre Dilma ter assumido a articulação política, chamando líderes do Congresso para conversas à revelia de Temer, o vice disse que não se sentiu agredido por isso.

“A presidente não me agrediu com essa história de chamar A ou B. Até porque há duas semanas eu passei a cuidar da articulação macro”, afirmou, dizendo que deixou o varejo da política.

Ele ainda ressaltou que o PMDB estará unido para definir os rumos da crise e que o partido apoia integralmente o ministro Joaquim Levy (Fazenda).

CPMF

O vice afirmou ainda que se considera responsável pelo governo ter enterrado a ideia de recriar a CPMF. Ele voltou a narrar a conversa que teve com Dilma e que a avisou sobre uma derrota “fragorosa” no Congresso caso a medida fosse à pauta.

Ele disse que considerou melhor o governo desistir da CPMF exibindo um deficit nas contas do que sofrer “duas derrotas”: a derrubada da proposta no Congresso e depois a exposição do rombo nas contas públicas.

Moro

Questionado sobre o combate à corrupção, disse que isso é um problema de gestão. Afirmou que o arcabouço legal é suficiente para punir os que erram e citou a atuação do juiz Sérgio Moro. “Ele atua com a legislação vigente, e olha o que está fazendo”, afirmou.

Mais ao final, se exaltou ao defender o direito à ampla defesa e disse acreditar que, após o final do trabalho do juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância, o país terá mudado.

TJPE recua e vai propor reajuste menor para magistrados em 2016

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Do Jornal do Commercio

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, não irá propor aos demais desembargadores do órgão um reajuste de 16,38% para os magistrados como vinha sendo idealizado ao longo desta semana.

A sugestão apresentada na manhã desta sexta-feira (4), durante sessão do Pleno, será de 5,5%. O aumento mais modesto faz parte do conjunto de medidas pensado para gerar uma redução de R$ 97 milhões no orçamento  da instituição para 2016.

Frederico Neves defenderá também que o reajuste concedido aos servidores passe de  6,5% para 5,5%. Ele ainda irá propor um corte de R$ 12 milhões em despesas na folha de pagamento e de R$ 12,5 milhões em despesas com terceirizados. Outra sugestão é de que ocorra a nomeação de dez juízes no início de 2016 em vez dos 50 previstos no edital do concurso que está em andamento.

Os cortes também atingirão os investimentos do TJPE, com uma redução de gastos em torno de R$ 10 milhões. Dessa forma,  apenas as construções e reformas em andamento serão contempladas e não há previsão de início de nenhuma obra nova.

Antes dessa proposta de economia de R$ 97 milhões, o TJPE apontava uma necessidade de R$ 1,552 bilhão para 2016, sendo R$ 247,6 milhões do Fundo de Modernização e R$ 1,305 bilhão do duodécimo solicitado pelo órgão ao governo estadual. Esses números resultavam em um  orçamento de 2016 11,6% maior que o deste ano.

Nessa quinta-feira à tarde, quando o TJPE ainda não havia divulgado a proposta a ser levada ao Pleno nesta sexta-feira, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que não teria condições de ampliar o repasse ao Judiciário da forma desejada inicialmente pelo TJPE.

“Repassamos aos Poderes (Judiciário e Legislativo) o valor exato de crescimento das receitas.  É óbvio que 2016 é um ano de desafios e sabemos que os prognósticos econômicos são muito difíceis. Não fizmos nenhum tipo de reajuste no duodécimo dos Poderes este ano apesar de a Lei de Responsabilidade Fiscal permitir em virtude das frustrações de receitas. Isso nos dá a capacidade de sentar com transparência como sempre fizemos, mostrar  os números e procurar construir um orçamento que seja compatível com a realidade”, falou.

No primeiro semestre, o Judiciário e o Executivo bateram de frente por questões financeiras. A briga incluiu a troca de acusações por meio de notas enviadas à imprensa.  O presidente do TJPE chegou a declarar que poderia acionar o governo estadual no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o órgão recebesse mais recursos, porém a ideia não foi para frente.

Comissão aprova projeto que proíbe renovação automática de contratos

Wolney: medida vai tornar renovação dos contratos mais segura e cômoda para os consumidores, garantindo a prestação ininterrupta de serviços

Wolney: medida vai tornar renovação dos contratos mais segura e cômoda para os consumidores, garantindo a prestação ininterrupta de serviços

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quinta-feira (5), proposta que proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços sem autorização expressa do consumidor.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), para o Projeto de Lei 341/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). Segundo Queiroz, o substitutivo pretende tornar a renovação dos contratos mais segura e cômoda para os consumidores, garantindo a prestação ininterrupta do serviço.

Pelo texto, a possibilidade de renovação ou prorrogação deve estar explícita no contrato ou no aditivo e só poderá ocorrer por meio de autorização prévia do consumidor com antecedência mínima de 30 dias do fim da vigência do contrato. O projeto original previa 60 dias.

A medida pretende combater prática generalizada entre prestadores de serviço de renovar o contrato firmado com seus usuários quando estes não se manifestam em contrário.

“A renovação ou prorrogação automática não contraria o interesse do consumidor quando ele necessita ou tem vontade de continuar utilizando o serviço por períodos sucessivos, sem comprometer-se, com obrigações de prazo indeterminado”, disse o relator.

Ao propor o substitutivo, o relator excluiu trechos do projeto original que previa punições para prestadores de serviço que descumprissem a medida, entre as quais sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) – multa, suspensão temporária da atividade, revogação de concessão ou até a interdição total do estabelecimento.

Tarifa Social do Leva passa a valer apenas com cartão comum

A partir deste domingo (06) a tarifa social cobrada no transporte público de Caruaru, só será válida com o cartão Leva Comum. O valor de R$1,15 não será aceito em dinheiro por decisão prevista no decreto da tarifa assinado pela Prefeitura Municipal.

Quem não possui o cartão Leva Comum, deve comparecer ao atendimento do Leva no Shopping Difusora para solicitar uma via do cartão, munido de RG, CPF e Comprovante de Residência. Aos usuários dos demais cartões (Estudante, Servidor, Vale Transporte), não há mudanças.

Com a iniciativa, menos dinheiro passa a circular dentro dos ônibus, proporcionando mais segurança para os funcionários como para os que utilizam o veículo.

Atendimento – O Leva funciona de segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 18h e aos sábados das 10h às 14h.

PRF lança operação Independência em Pernambuco

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Tem início à zero hora desta sexta-feira (04) e vai até a meia-noite de segunda-feira (07), a operação Independência da Polícia Rodoviária Federal nas rodovias de Pernambuco. Neste período, será promovido um reforço no policiamento ostensivo e repressivo, em locais e horários de maior incidência de acidentes, para garantir aos usuários das rodovias maior segurança e fluidez no trânsito.

Durante este período, a PRF irá realizar comandos específicos para coibir as infrações que mais ocasionam acidentes, como o excesso de velocidade, a embriaguez ao volante e as ultrapassagens em local proibido. Além disso, será verificada a utilização correta de motocicletas e ciclomotores, além do uso adequado do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para crianças.

Nas abordagens, os policiais também irão informar aos motoristas sobre os cuidados que devem ser adotados para tornar o trânsito mais seguro. Essa ação será intensificada com a utilizaçãodo ônibus do Cinema Rodoviário, adaptado para a exibição de vídeos e realização de palestras educativas.

Nos anos de 2013 e 2014, o sete de setembro caiu em finais de semana e a previsão este ano é de que haja um aumento no deslocamento de automóveis e de ônibus de passageiros, já que o feriado cai em uma segunda-feira e o período de chuvas está chegando ao fim.

Os principais destinos procurados nesta época são as praias do litoral norte e sul, aumentando o fluxo de veículos nos dois sentidos da BR 101. A previsão da Concessionária Rota do Atlântico é de que cerca de 50 mil veículos sigam em direção ao litoral sul, entre os dias 04 a 07 de setembro. Além disso, cidades como Gravatá e Caruaru também devem atrair a população, intensificando as viagens pela BR 232.

Recomenda-se aos motoristas viajar durante o dia, devido à melhor visibilidade do trânsito e para evitar congestionamentos. A circulação de veículos deverá ser mais intensa no final da tarde de sexta e no retorno durante a segunda-feira.

Humberto comemora votação histórica no Senado

Humberto Costa foto

A aprovação do fim das doações de empresas privadas às campanhas políticas na noite dessa quarta-feira (2) no plenário do Senado é histórica e representa um grande passo para o fim da corrupção e para o fortalecimento da democracia do país. Esta é a avaliação do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que sempre defendeu a proibição do financiamento empresarial nos pleitos eleitorais.

Foram 36 votos favoráveis, com o apoio integral da bancada do PT, e 31 contrários. “Hoje, o Senado deu a sua contribuição, que para mim é histórica, para acabar com o poderio econômico nas eleições no nosso país. O modelo atual, esgotado e superado, foi a origem de vários casos de corrupção desde a época da ditadura militar”, afirmou.
Humberto parabenizou a união da bancada do PT em favor da proibição das doações empresariais e criticou a oposição, que se manifestou majoritariamente contra a medida e acabou sendo derrotada pela maioria dos senadores. “Eles criminalizam as doações feitas ao PT pela mesma empresa que financia as suas campanhas. Como pode o dinheiro doado para um ser ilícito e para eles ser lícito? Isso agora vai acabar”, afirmou.

Para o senador, o argumento de que a proibição do financiamento empresarial vai incentivar o caixa dois não se sustenta. “É o tipo de raciocínio que diz o seguinte: como a lei que proíbe um determinado crime não vai conseguir impedir que o crime se torne zero, então, não vale a pena haver a lei. Ora, o fato de a lei proibir o homicídio não impede que o homicídio aconteça. Mas, se não houvesse a norma que proíbe o homicídio, o que seria da nossa sociedade?”, ressalta.

Pelo texto aprovado no Senado, que ainda terá a redação final apreciada na próxima semana antes de seguir à Câmara dos Deputados, as pessoas físicas poderão continuar doando recursos aos partidos e candidatos. Porém, a quantia está limitada ao total de rendimento tributáveis do ano anterior ao apoio financeiro eleitoral. A proposta garante que os partidos ainda contarão com os recursos do fundo partidário.

O dispositivo rejeitado pelos parlamentares previa que as pessoas jurídicas poderiam repassar recursos aos partidos políticos. De acordo com o texto, o valor doado seria limitado a 2% da receita do ano anterior à transferência do dinheiro até o máximo de R$ 10 milhões.

O Projeto de Lei da Câmara nº 75/2015, aprovado ontem, modifica normas da legislação partidária, eleitoral e política, incluindo diminuição de gasto de campanha, diminuição de tempo de televisão e maior visibilidade das prestações de conta.

STF

Humberto avalia que, com a aprovação da proposta no Senado que proíbe as doações de empresas a candidatos e partidos nas eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá tratar o assunto com mais facilidade agora.

Desde abril de 2014, o julgamento na Suprema Corte de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo fim do financiamento das campanhas por empresas está suspenso em razão de um pedido de vistas feito pelo ministro Gilmar Mendes. Ele até hoje não devolveu a matéria ao plenário, onde seis ministros já votaram a favor da tese da OAB, garantindo a proibição.

Caruaru é vice-líder na queda da exclusão social

Em pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), publicada nesta segunda, dia 01, Caruaru obteve 0,312, resultado melhor que os de Pernambuco, 0,414, e do Brasil, 0,326, no que se refere à exclusão social, conceito que abrange as condições de vida, a renda, o emprego, a saúde e a educação. Quanto maior o número alcançado, pior o resultado do indicador, denominado Índice de Vulnerabilidade Social, que pode se entendido como representativo da pobreza e de má qualidade de vida.

Em Pernambuco, Caruaru é vice-líder nas ações de combate à exclusão, atrás apenas de Fernando de Noronha, que não representa exatamente o perfil das comunidades do estado situadas no continente. Com 0,312, o nosso município apresentou uma diminuição de percentual em mais de 30%, já que, em 2000, o número era de 0,470, classificado como Alta Vulnerabilidade. A avaliação do Ipea ratifica que as políticas públicas, principalmente nas áreas de Educação, Políticas Sociais, Saúde e Desenvolvimento Econômico, estão no caminho certo. A tendência daqui em diante é de melhora no indicador.

A Prefeitura tem feito expressivos investimentos na rede de saúde, com novas unidades instaladas na zona rural e na periferia urbana. O programa Mais Médicos é outro importante reforço à atenção básica, somado a aplicações financeiras na infraestrutura. Na assistência social, novos Centros de Referência estão sendo implantados, oferecendo cursos de capacitação e serviços sociais para melhorar a vida da população. A Educação, que também influencia diretamente neste resultado, convive com as escolas de tempo integral e programas de alfabetização recentemente implantados, fazendo com que as crianças e adolescentes da rede municipal tenham acesso à educação de qualidade.

Caruaru consegue, em todos os quesitos considerados, se destacar na avaliação de vulnerabilidade social. “Sempre pensamos em ações voltadas para a melhoria na qualidade de vida dos caruaruenses. Não é à toa que dizemos que Caruaru é a terra das oportunidades. As pesquisas e avaliações demonstram que estamos no caminho certo”, explicou o prefeito de Caruaru, José Queiroz.

Pronatec dispõe de 90 vagas para cursos profissionalizantes

Estão abertas as inscrições para os cursos de mestre de obras, costura em máquina reta e overloque e padeiro. Os cursos serão oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), através do Senai Caruaru. As aulas têm início previsto para o dia 28 de setembro.

Para os cursos de mestre de obras e costura estão sendo disponibilizadas ao todo 60 vagas para o turno da noite, distribuídas da seguinte forma: 30 para o curso de mestre de obras e 30 para o curso de corte e costura. Já o curso de padeiro irá oferecer 15 vagas para o turno da tarde e 15 vagas para o período noturno. Todos os cursos exigem nível de escolaridade fundamental incompleto e têm duração de cinco meses.

Os interessados devem se dirigir ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência. Para realizar a pré-matricula são necessários os seguintes documentos: identidade, CPF, Número de Identificação Social (NIS) e comprovante de residência. Em seguida, o candidato deverá se dirigir ao Senai e efetuar a matrícula definitiva.

Infraestrutura na ordem do dia da reunião do Legislativo

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Trinta e cinco requerimentos estão na súmula com a Ordem do Dia para a 46ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária que a Câmara Municipal de Caruaru realiza a partir das 20h desta quinta-feira (03). Dentre os requerimentos que vão ser votados, seis são reiterações – proposituras já apresentadas e aprovadas, porém ainda não executadas. Cinco dessas reiterações são do vereador Edmilson do Salgado (PCdoB), que solicita novamente colocação de asfalto nas ruas 20 e Cícero Pereira, no São João da Escócia, e nas ruas Visconde de Taunay, Professor Francisco Figueiredo e Maria Antonieta, no Salgado. A outra reiteração é do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), que reivindica, mais uma vez, obras de saneamento e calçamento nas ruas Inácio Pereira Duque, Renato Russo, Notre Dame, Armando Bogus, José Dionísio, Pedro Guarda, São Lázaro, Pedro Lourenço dos Santos e Maria Leopoldina, no Loteamento Severino Afonso.

Entre os demais requerimentos, destaque para os do vereador Bruno Lambreta (PSD), solicitando implantação de academia da saúde na Rua Topázio, entre os bairros Centenário e João Mota, e curso de capacitação para as lavadeiras da Lavanderia Pública do Centenário. O vereador Rozael do Divinópolis (PROS), por sua vez, sugere que a Câmara convide o presidente da Associação dos Policiais Civis de Caruaru para falar sobre as condições das delegacias de polícia em Caruaru.

Já o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) reivindica construção de canal na Rua Sebastião Luís da Silva, no José Carlos de Oliveira, asfalto na via de acesso ao Sítio Vasco até o Povoado de Pau Santo, no 1º Distrito, e construção da Unidade de Saúde Jardim Panorama II, no Bairro Nova Caruaru, enquanto que o vereador Alecrim (PSD) apela pelo conserto no asfalto da Avenida Brasil, no Salgado.

A vereadora Rosimery da Apodec (DEM) solicita calçamento com rampas de acessibilidade na Rua André Rebouças, no Indianópolis, e na Rua Mário Melo de Morais, no Sítio Cipó. Rosimery solicita ainda colocação de asfalto na Rua Safira, no Centenário, enquanto que o vereador Gilberto de Dora (PSB) reivindica saneamento e calçamento nas ruas Catarina José Justino, Cruzeiro do Sul e Severino Paulo da Silva, todas no Loteamento Severino Afonso.

O vereador Edjailson da Caru Forró sugere a criação de comissão temporária para mapear o sistema de iluminação pública nos principais bairros populares de Caruaru e convite à gerente regional da Compesa, Nyadja Menezes, para vir à Câmara falar sobre o sistema operacional da companhia. Edjailson solicita ainda mudança das paradas de ônibus na Rua Duque de Caxias e defronte da agência do Banco do Brasil.

Por fim, o vereador Carlos Santos (PRB), que esteve recentemente em Brasília, em reunião com o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Carlos Geraldo, solicita a implantação de dez núcleos do PELC (Programa Esporte e Lazer da Cidade) em Caruaru.

Homenagem – Antes da votação das proposituras, a Câmara fará a entrega da Medalha de Honra ao Mérito “General Agnaldo de Oliveira” (Decreto Legislativo nº 777/2015) ao Cabo BM Gil Sormany Beserra Silva pelos inúmeros e relevantes serviços prestados ao município na área militar. A propositura foi da vereadora Rosimery da Apodec.

A súmula com a Ordem do Dia pode ser acessada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.