Author Archives: Pedro Augusto

Senado adia votação que diminui limite para doações de campanha

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Do Congresso em Foco

Senadores adiaram para hoje (2) a votação do projeto de lei que, caso entre em vigor, limitará o financiamento privado de campanha a R$ 10 milhões por doador. A mudança contraria a proposta de reforma política aprovada em dois turnos na Câmara, em deliberação finalizada em 15 de julho, quando deputados avalizaram a constitucionalização das doações empresariais de campanha e estipularam limite de R$ 20 milhões.

Na discussão desta terça-feira (1º), divergências manifestadas na tribuna do Senado prolongaram a sessão e, consequentemente, levaram ao esvaziamento do Plenário. Alterando compromissos institucionais com a condução da sessão plenária, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), retornou ao assento na Mesa a certa altura da ordem do dia e, diante de cerca de apenas dez colegas, viu-se obrigado a encerrar a sessão. Curiosamente, na ocasião o painel eletrônico registrava a presença de 75 senadores na Casa.

“Senador, esta Casa já passou muitas vergonhas. Aprovar reforma política com 11 senadores presentes é uma vergonha que vai além de todos os limites, presidente!”, exasperou-se Cristovam Buarque (PDT-DF), dirigindo-se a Renan, pouco antes do encerramento da sessão.

Além do texto principal, resta a análise de nove emendas de conteúdo, ao menos duas das quais proibindo doações de empresas a campanhas políticas. As mudanças constam do Projeto de Lei da Câmara 57/2015, que promove uma série de alterações em três leis, entre elas o Código Eleitoral, e compõe o conjunto de propostas sobre reforma política em tramitação no Senado. Estão reunidas na mesma proposta o financiamento e os custos das campanhas eleitorais, a organização e as coligações partidárias e o calendário eleitoral. As proposições foram discutidas em comissão especial presidida pelo senador Jorge Viana (PT-AC), com relatoria de Romero Jucá (PMDB-RR).

O PLC 75/2015 também estabelece que empresas e pessoas físicas continuam aptas a doar para campanhas eleitorais. No entanto, o projeto restringe o financiamento de pessoas jurídicas apenas aos partidos – o que, na prática, não impede que as agremiações repassem doações a candidatos, individualmente e de acordo com suas conveniências.

Outra restrição às doações por empresas se refere ao valor a ser repassado, por cada grupo empresarial, a campanhas: a transferência para as legendas fica limitada a 2% da receita bruta do ano anterior, até o valor máximo de R$ 10 milhões. Ainda segundo o projeto, cada agremiação partidária fica autorizada a receber até 0,5% do total das doações a serem feitas por cada empresa.

Levy: estados arrecadam mais, mas aumentam gastos e se endividam

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levy

Da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (1°) que os estados tiveram aumento de arrecadação, mas aumentaram gastos com pessoal e endividamento nos últimos quatro anos. Segundo Levy, a situação também é motivo das dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul, cujos recursos foram bloqueados em razão do não pagamento da dívida com a União. Levy participa de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

De acordo com dados apresentados pelo ministro, entre 2011 e 2014, a arrecadação de receitas próprias pelos estados cresceu 47%. Além disso, foram contraídas novas dívidas. Enquanto isso, segundo o ministro, o estoque da dívida da União teve crescimento nominal de cerca de 10%, que ele considera próximo da estabilidade. “Em compensação, os estados começaram a ter uma série de outras dívidas. Houve criação de dívidas da ordem de R$ 100 bilhões [entre 2011 e 2014]”.

Joaquim Levy disse também que, apesar do aumento do investimento no período, a relação entre investimento e Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas do país) dos estados, caiu. Na prática, disse, isso significa que os recursos não contribuíram para o crescimento econômico. De acordo com Levy, isso ocorreu porque boa parte dos valores captados pelos estados foi usada no pagamento de folha de pessoal. “[Houve] aumento de receita, [mas] aumento de despesas maior do que de receitas. Um maior endividamento e enfraquecimento fiscal. Há estados em que [o fenômeno] foi mais forte e em outros menos”, afirmou o ministro. Ele reconheceu que a União também enfrenta problemas.

“O resultado primário dos estados, assim como da União, vem se deteriorando. Os indicadores fiscais dos estados, apesar do aumento da arrecadação, se deterioraram. A explicação é evidente: os gastos andaram mais rápido do que as receitas”, disse. Segundo Levy, será preciso encontrar caminhos para resolver os problemas em todos os níveis da Federação. “Essas despesas têm caráter legal, são obrigatórias e deve ser considerado como serão financiadas pela sociedade como um todo”, disse.

Joaquim Levy falou também sobre o atraso de repasses do governo federal aos estados. Segundo o ministro, este ano foi necessário esperar a aprovação do Orçamento no Congresso para início dos repasses da Lei Kandir. No caso do Fundo de Fomento às Exportações (Fex), correspondente a 2014, o ministro disse que já foi enviado projeto de lei à Câmara dos Deputados. “Os recursos estão lá, guardadinhos. Até dezembro, a gente paga o valor total do Fex”, informou.

Proposta orçamentária prevê déficit de R$ 30,5 bi e mínimo de R$ 865

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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016 prevê um déficit orçamentário de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Ainda de acordo com a proposta, o salário mínimo ficará em R$ 865,5  e a projeção de crescimento será de 0,2% do PIB.

A proposta foi entregue pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Esta é a primeira vez na história que o governo entrega uma proposta orçamentária admitindo déficit nas suas contas. Ou seja, que suas despesas serão maiores que suas receitas.

O governo prevê na proposta uma inflação de 4,5% e que terá uma receita de R$ 1,180 trilhões mas pretende gastar R$ 1,210 trilhões. Em comparação com o orçamento do ano passado, a União pretende gastar R$ 105 bilhões a mais no ano que vem em comparação com 2015. Do outro lado, a arrecadação projetada sofrerá acréscimo de R$ 72 bilhões. De acordo com o ministro do Planejamento, essa elevação de gastos é fruto de acréscimos nas despesas da Previdência Social e da folha de pagamento do governo.

“Há uma elevação temporária da inflação este ano, mas, com as ações já tomadas pelo Banco Central, prevê-se convergência para a meta até 2017″, afirmou o ministro Nelson Barbosa.

O relator do orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), entretanto, classifica o projeto como “realista” e declara que o Congresso poderá ajudar a elaborar uma proposta melhor que a atual. “Vamos ver onde podemos cortar ou onde pode-se aumentar receita. Só assim para haver recuperação de déficit fiscal”, disse o parlamentar.

Apesar do déficit fiscal, não está incluído no projeto qualquer tipo de medida para criação de novos tributos ou de recriação de outros, como a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). No último sábado, a presidente Dilma decidiu abortar a ideia de criar um tributo nos moldes da da extinta CPMF. Prevaleceu o entendimento de que a proposta poderia agravar a crise política devido à resistência do vice-presidente da República, Michel Temer, de empresários e da base aliada no Congresso.

Além de prever a arrecadação e os gastos do governo, a proposta traz as estimativas para o Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país), a inflação e o salário mínimo para o próximo ano.

Carf: maiores devedores contestam R$ 357 bilhões em dívidas com a União

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Do Congresso em Foco

Um conjunto de 489 grupos empresariais tenta derrubar no Ministério da Fazenda a cobrança de R$ 357 bilhões em dívidas fiscais com a União, em um universo de 797 processos pendentes de julgamento. Essas empresas, que integram a lista dos maiores devedores do país – com débitos, no mínimo, de R$ 100 milhões cada – contestam os valores no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Fazenda responsável pela análise das pendências com o governo federal e também principal alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal.

O “grupo dos cem milhões” responde por, aproximadamente, 65% do total das pendências fiscais no Carf. De acordo com o mais recente relatório gerencial do conselho, há 116.944 os processos de contestação de multas aplicadas pela Receita Federal em análise no colegiado. Os valores cobrados pela União chegam a mais de meio trilhão de reais (mais precisamente, R$ 541,68 bilhões). São pessoas jurídicas e físicas que, em decorrência de sua atividade empresarial, contraíram dívidas fiscais com a União e, agora, recorrem administrativamente para tentar reduzir a cobrança.

Do total das contestações de dívidas, 94.483 mil são por meio dos chamados “recursos voluntários”, em que a empresa interessada procura o Carf para tentar rever suas pendências. Esse grupo de processos é responsável, na mais recente atualização do Carf, por um total de R$ 289,8 bilhões sob análise.

Os bancos Santander e Itaú são responsáveis pelas maiores dívidas em discussão no Carf. Em um dos casos, a filial brasileira do Banco Santander S.A. negocia 24 processos de execução fiscal junto à União. Ao todo, a instituição financeira foi autuada em R$ 27,3 bilhões pela Receita Federal. O segundo maior devedor é o Itaú Unibanco Holding .S.A., que contesta um total de R$ 22,8 bilhões. No entanto, empresas do grupo Itaú não figuram entre as investigadas na Zelotes, que desvendou um esquema de corrupção no âmbito do Carf. O terceiro maior devedor é a Petrobras, que questiona cobrança de R$ 20,6 bilhões em multas aplicadas pela Receita em 17 processos.

Câmara homenageia bombeiro militar

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A bravura, a persistência e a vontade de servir serão reverenciadas em solenidade na Câmara Municipal de Caruaru às 20h da próxima quinta-feira (03). Pelos inúmeros e relevantes serviços prestados ao município na área militar, o Cabo BM Gil Sormany Beserra Silva receberá a Medalha de Honra ao Mérito General Agnaldo de Oliveira, concedida através do Decreto Legislativo nº 777/2015, propositura da vereadora Rosimery da Apodec (DEM).

Aprovada por unanimidade na reunião do último dia 11 de agosto, a homenagem é um reconhecimento à história de vida do militar, nascido em 15 de maio de 1969. Aos 21 anos, Gil Sormany iniciou sua carreira no Corpo de Bombeiros, sempre se destacando pela boa conduta, companheirismo e dedicação. Mas, em 2009, dirigindo uma viatura com mais três companheiros para atender a um chamado, uma estranha ocorrência mudou tudo. Sormany perdeu a visão, subitamente, mas ainda assim conseguiu – quase miraculosamente – evitar o acidente e guiar o carro até estacionar em segurança, sem que seus companheiros percebessem que ele tinha ficado completamente cego.

A nova condição foi confirmada através de um exame que detectou um grave problema neurológico, um tumor frontal que lhe comprimia o nervo óptico. Submetido a uma cirurgia de emergência, o soldado agora cego não desistiu da carreira militar e, após muita luta pela sanção da lei de readaptação dos militares com deficiência (que aconteceu em 19 de setembro de 2013) pelo então governador Eduardo Campos, tornou-se o primeiro militar em atividade com deficiência do Estado de Pernambuco e o primeiro bombeiro cego do Brasil.

“Minha vida não parou quando perdi a visão, ela tomou um novo rumo. Hoje vejo a vida melhor que antes, com igualdade e respeito”, diz Sormany.

OPINIÃO: Impostos ou Cortes nos Gastos?

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Por Maurício Assuero

Na semana passada veio à tona o interesse do governo em reeditar a CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira e no início dessa semana já se divulgou que a ideia estava descartada. Como se sabe, o orçamento do governo para 2016 tem um rombo de R$ 30,5 bilhões (lembre-se que em 2015 o governo já não tem como cumprir seus compromissos e você vai entender que 2016 tende a ser tão difícil quanto 2015) e ao encaminhar para o congresso este orçamento o governo está colocando no colo do congresso este “bebê chorão”. Vamos mais longe: se melhorar a relação do congresso com o governo, a CPMF passa tranquilamente.

Muito se fala, e se fala mal, da CPMF, mas não se pode deixar de dizer que, dentre todos os tributos, este é o mais eficiente e mais simples de ser operado. A maior queixa contra ele, não é por ele onerar toda a cadeia produtiva, como alguns defendem; o problema é que não tem como sonegar, porque todos nós precisamos pagar contas, todos nós precisamos dispor de algum dinheiro na carteira (mesmo que seja para entregar ao assaltante para poupar nossas vidas). A necessidade de se colocar a CPMF é fruto da falta de uma reforma tributária, porque com boa vontade poderia se analisar impostos que poderiam sair de cena em função da CPMF.

O governo tem dois caminhos para cobrir o déficit: aumentar impostos ou cortar gastos. Ambas opções tem vantagens e desvantagens, mas nesse momento, o corte dos gastos seria uma opção mais adequada. O problema é que o governo não tem coragem de cortar na carne, por exemplo, reduzindo a quantidade de cargos comissionados em todos os níveis. O governo tem cerca de 22 mil cargos comissionados cuja indicação é puramente política. Agora, fala em reduzir 10 ministérios e nós devemos perguntar se esta redução implica na recondução das pessoas para outros setores ou estas pessoas realmente serão demitidas?

Tome como base a SUDENE que agora tem um novo superintendente. A SUDENE dispõe de 101 cargos comissionados e quem ocupará tais cargos tem (peço desculpas pelo julgamento de valor) muito pouco a contribuir com o desenvolvimento da instituição e do nordeste. Se quiser fazer um trabalho sério fará, mas para isso é preciso ter coragem de enfrentar o partido e a presidente Dilma não tem. A ideia de reduzir ministérios, por exemplo, data de 2012 e o PT (Lula) foi contra em nome da governabilidade. A carga tributária no Brasil, em 2013, chegou a 35,92% do PIBe como, mesmo com a retratação do produto, o imposto continua, vamos ter uma boa elevação neste percentual. Então que Dilma tenha coragem de guerrilheira e corte gastos não prioritários.

Vereadores confirmam problemas nas delegacias de Caruaru

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Uma comissão formada pelos vereadores Rodrigues da Ceaca (PRTB), Tenente Tiburcio (PMN), Duda do Vassoural (DEM), Edjailson da Caru Forró (PTdoB), Carlinhos da Ceaca (PPS) e Antonio Carlos (DEM) está realizando visitas, desde a semana passada, a delegacias da Polícia Civil em Caruaru. O objetivo dessas visitas, que se encerram nesta terça-feira (01), é verificar problemas de falta de estrutura de funcionamento, denunciados por policiais.

Os vereadores estiveram em várias delegacias, como a Regional, a de Homicídios, a Seccional (do Indianópolis) e a da Mulher, e puderam constatar que as deficiências são de toda natureza, como detalha o presidente da comissão, vereador Rodrigues da Ceaca, membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caruaru: “De positivo só os prédios porque as estruturas estavam boas, porém sem material de trabalho, sem material humano, sem pessoas para fazer a limpeza, um delegado acumulando três delegacias, o titular da 3ª acumula a 1ª e a 2ª delegacia, na Delegacia de Homicídios apenas três agentes para investigar todos os homicídios de Caruaru, falta delegado em algumas delegacias e, por fim, os alojamentos são desumanos”.

De janeiro até ontem (31 de agosto) foram registrados 122 assassinatos em Caruaru, índice que se aproxima dos 129 homicídios registrados no ano inteiro de 2014. Esses números, acredita o vereador Rodrigues da Ceaca, são reflexos das profundas dificuldades que a Polícia Civil enfrenta diariamente para trabalhar na investigação e no combate ao crime. “A partir do momento em que até os próprios processos acumulam, ao ponto de ter que distribuir para outras delegacias como Santa Cruz do Capibaribe, Cupira e outras delegacias, eu acho que Caruaru está uma cidade sem lei, porque é justamente o que está acontecendo em nossa cidade, mas eu espero que o governador Paulo Câmara, que deve vir a Caruaru na próxima quinta-feira para inaugurar o Núcleo de Segurança do Salgado, se sensibilize e tome uma atitude para devolver a tranquilidade a todos os caruaruenses”, considerou o parlamentar.

Após as visitas, que terminam nas delegacias do bairro Indianópolis, a comissão deverá reunir todas as informações coletadas e elaborar um relatório que será encaminhado à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. O assunto também deverá ser trazido a debate com uma audiência pública, solicitada pelo vereador Rozael do Divinópolis (PROS).

Disque-Denúncia começa campanha para combater violência

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O Disque-Denúncia Pernambuco está oferecendo até R$1.000 para quem denunciar casos de abuso sexual, prostituição infantil e pedofilia. Com o mote “Criança tem direitos. Respeite, denuncie”, a entidade está lançando a campanha em parceria com a Secretaria de Defesa Social e a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. A campanha contará com a distribuição de cartazes nas delegacias e diversos estabelecimentos por todo o estado.

Nos últimos três anos, o Disque-Denúncia Pernambuco recebeu mais de 8.5 mil informações sobre crimes contra crianças e adolescentes. As denúncias vão desde violência até prostituição infantil. “Quando a gente fala em criança é preciso ter em mente que o cuidado tem que ser dobrado. Elas não conseguem se defender sozinhas. Por isso, é necessário que a população participe, olhe atentamente para as crianças, veja os sinais que elas dão e que tome cuidados com a exposição na internet”, explica o coordenador do Disque-Denúncia Agreste, Alexandre César.

Quem tiver informações sobre casos pode telefonar para (81) 3719-4545, no interior do Estado ou 3421-9595, na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte . Também é possível repassar informações através do site da central www.disquedenunciape.com.br, que permite o envio de fotos e vídeos. O serviço funciona durante 24h, todos os dias da semana. O anonimato é garantido.

Farmácia 24 horas está em funcionamento em Bezerros

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O serviço de distribuição de remédios 24 horas já está em funcionamento em Bezerros. Iniciado em meados de agosto, a secretaria de Saúde implantou o atendimento cumprindo as metas do plano municipal de saúde aprovado pelo conselho da pasta em 2014. Segundo Anderson Torreão, secretário, o serviço está sendo avaliado de acordo com a demanda nos horários não convencionais. “Esperamos com isso otimizar o serviço de assistência farmacêutica no SUS e minimizar os problemas que temos nessa área”, disse.

Ainda segundo ele, o objetivo foi facilitar a entrega dos remédios para os pacientes que venham a precisar a qualquer hora do dia. “Pretendemos garantir os atendimentos para aquelas pessoas que tem dificuldade nos horários comerciais e para aquelas que são atendidas em período noturno e que podem precisar de remédios após um atendimento médico de urgência”.

Para otimizar a distribuição, a secretaria está realizando um levantamento dos usuários de remédios contínuos. Isso irá facilitar o processo de compra evitando a falta dos medicamentos por atrasos na entrega ou pedidos. ” Essa aquisição programada evitará que a distribuição seja realizada de forma aleatória, sendo que será assegurado a cada paciente seu kit com medicamentos”, completa Torreão.

A Farmácia 24h está funcionando no mesmo prédio da secretaria de Saúde que fica na Rua Vitoriano Pereira de Lima, Centro. Já a Central de Abastecimento Farmacêutico está localizada na Rua Martins Júnior, por trás da Prefeitura.

Caruaru Shopping abre no feriado de 7 de Setembro

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Na próxima segunda-feira, 7 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil, o Caruaru Shopping funcionará em horário especial. As lojas âncoras e satélites abrirão das 10h às 20h, já o Hiper Bompreço segue funcionando entre às 10h e 21h, enquanto a Praça de Alimentação e a área destinada ao Lazer, das 11h às 21h. O boliche, considerado um dos espaços de lazer preferido pelo público, segue aberto das 12h às 22h. Para quem preferir aproveitar o feriado curtindo um filme, o Centerplex segue com as exibições, conforme o horário das sessões.

Apontado como um dos maiores shoppings do interior de Pernambuco, o Caruaru Shopping se orgulha por contar com várias operações, desde o setor gastronômico, passando pelo lazer, até o próprio mix de lojas. Recentemente, o centro de compras ganhou mais duas operações que, certamente, farão sucesso entre o público de Caruaru e toda região: o restaurante Tio Armênio e o WA Hotel. “Mediante todos esses atributos, que o Caruaru Shopping faz parte da vida das famílias de toda região”, ressalta o gerente de Marketing do centro de compras, Walace Carvalho.