Author Archives: Pedro Augusto

Coniape apresenta Organização Social de Saúde para 15 municípios

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O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) assina, nesta sexta-feira (10), o credenciamento com a Organização Social de Saúde Hospital Memorial Dr. Jaime Justiniano de Santana, da cidade de Vertentes ( antigo Hospital Maternidade de Vertentes). O evento será às 9h no Caruaru Park Hotel, às margens BR 232, Km 128 e será destinada a prefeitos, secretários de saúde e procuradores dos 15 municípios consorciados.

O Hospital Memorial Dr. Jaime Martiniano de Santana, fundado em 1948 é uma Organização Social de Saúde filantrópica mantida pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (Apami) situada no município de Vertentes.

Com 67 anos de atuação, a entidade realiza anualmente uma média de 900 atendimentos e 300 processos cirúrgicos para pacientes de Vertentes, cidades circunvizinhas e até de outros estados que recorrem a unidade pela qualidade do serviço prestado. Em 2001, foi a única unidade de saúde de Pernambuco incluída entre as cem melhores do País – segundo avaliação do Ministério da Saúde.

De acordo com o consultor do CONIAPE, Laércio Queiroz, a OSs deverá auxiliar às prefeituras dos 15 municípios especificamente na área de gestão dos equipamentos de saúde d tais como Hospitais, PSFs, Policlínicas e demais serviços prestados à população.

Durante o evento, também será apresentado o edital para empresas de gestão de energia pública para os municípios consorciados. O edital anunciado pelo NIIS – Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública (NIIP) será divulgado em Diário Oficial na próxima semana.

Caminhão carregado com queijo é apreendido pela PRF

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queijoUm caminhão carregado com 1,05 tonelada de barras de queijo foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal, na manhã desta quinta-feira(9), em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. A mercadoria era transportada em caixas cobertas por uma lona, sem qualquer tipo de refrigeração.

Durante a abordagem na BR 232, os policiais verificaram a documentação do veículo e constataram que se tratava do transporte de laticínios. Ao levantar a lona da caminhonete, encontraram centenas de queijos coalho e manteiga sem embalageme sem a devida refrigeração. Cerca de 300 quilos do produto estavam embalados e o restante era transportado de forma artesanal.

A mercadoria foi adquirida em uma feira no município de Cachoeirinha e seria comercializada em Bezerros, também no Agreste.

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (ADAGRO) foi até o localpara realizar a autuação da empresa, e em seguida encaminhou a carga para incineração no aterro sanitário da região.

“Isenção de emplacamento de tratores beneficia todos”, diz Humberto

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Humberto Costa(4)

Os senadores aprovaram na noite de ontem (8) a Medida Provisória (MP) encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional que isenta máquinas agrícolas dos custos de licenciamento e emplacamento.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que tratou do texto com representantes do setor, a medida vai reduzir os custos de produção para todos os trabalhadores do campo, desde os pequenos da agricultura familiar até os grandes do agronegócio. A matéria, agora, vai à sanção presidencial.

“O licenciamento exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CBT), aprovado em 1997, é a razão de consideráveis despesas ao setor produtivo e inibe, em vários casos, a utilização de tratores e máquinas agrícolas na nossa zona rural”, avalia Humberto.

Segundo ele, o custo adicional prejudica os proprietários de terra, que não conseguem adquirir o seu maquinário agrícola devido ao valor e deixam, assim, de realizar o trabalho no campo. “A proposta do Governo busca o aumento da eficiência operacional no setor rural e, principalmente, no processo de mecanização agrícola”, afirmou o senador.

O Código de Trânsito Brasileiro passou a obrigar o registro e o licenciamento de veículos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas, desde que permitido o trânsito em via pública. Assim, os proprietários começaram a pagar o IPVA às autoridades de trânsito estaduais.

Durante a tramitação da MP no Senado, Humberto apresentou três pedidos de destaque ao texto com a preocupação de preservar os acordos feitos ao longo das negociações para o encerramento da greve dos caminheiros ocorrida neste ano.

Porém, em acordo com os líderes do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), com o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), e com o relator do substitutivo da MP, Blairo Maggi (PR-MT), ficou estabelecido que as mudanças sugeridas poderiam fazer a proposta perder validade, pois teria de voltar à Câmara dos Deputados.

“Nós acertamos que iríamos, então, aprovar o texto da maneira como ele está e que a presidenta Dilma fará os vetos necessários aos três pontos que estavam colocados por mim”, explicou Humberto.

John Silva e mais 25 pessoas deixam o PSD de Caruaru

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No fim da tarde de ontem (8), o líder comunitário John Silva esteve em reunião no Recife com André de Paula, secretário das cidades e presidente estadual do PSD. O encontro serviu para o jovem anunciar a sua desfiliação e a de mais 25 pessoas que integravam o Partido Social Democrático em Caruaru, John ainda entregou os cargos de 2º tesoureiro municipal do PSD e Presidente estadual da juventude do PSD: “deixam comigo a sigla professores, estudantes, profissionais liberais e outras lideranças” disse o jovem de 24 anos.

John Silva que é Presidente da Associação dos Moradores do Severino Afonso –AMSA e constantemente vem fazendo críticas a gestão de Queiroz a frente da Prefeitura de Caruaru afirmou que “nossa saída do PSD se faz de forma fraterna, deixo amigos pessoais lá, pessoas como André de Paula, Charles Ribeiro e o deputado Rodrigo Novaes, talvez seja um até breve. No entanto, decidimos sair pela grande possibilidade de o cenário futuro do PSD na cidade, não nos ser favorável”, ele não quis mencionar se o motivo de sua saída é a grande possibilidade de o partido apoiar o candidato de Queiroz.

Segue abaixo a relação de nomes que deixam o partido em Caruaru, um percentual de 30% dos filiados que totalizam cerca de 190 pessoas segundo a página do filiaweb. As cartas de desfiliação serão encaminhadas nesta quinta feira para Adolfo José, presidente municipal do PSD.

População brasileira com conta bancária soma 86,3 milhões de pessoas

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A parcela da população brasileira que tem conta em banco subiu 5  pontos percentuais este ano em relação ao ano passado, atingindo 64% do total, ou o correspondente a 86,3 milhões de pessoas, revela pesquisa da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e Instituto Ipsos. A sondagem foi feita entre 12 e 26 de abril, com 1.200 consumidores em 72 municípios do país.

De acordo com a Fecomércio-RJ, é o maior percentual de bancarização registrado entre os brasileiros em nove anos. “É uma sequência de avanço na bancarização. Um avanço paulatino, que veio a reboque da formalização gradual do mercado de trabalho”, destacou hoje (8), em entrevista à Agência Brasil, o economista da Fecomércio-RJ, Christian Travassos.

Para ele, este é um ponto positivo no cenário atual de dificuldades na economia, porque não ocorreu de forma abrupta. “Veio desde 2007, avançando ano a ano”. A primeira pesquisa, feita em 2007, apontou apenas um em cada três brasileiros com conta bancária.

Travassos afirmou que o aumento da bancarização está relacionado também a projetos sociais das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), que incentivaram a abertura de contas em bancos, e o avanço do crédito, a partir da maior concorrência entre as instituições bancárias. Por isso, o cenário, neste momento, ajuda o consumidor a passar por um período de maiores dificuldades, acrescentou.

Segundo o economista, a conta bancária funciona como um amortecedor de intempéries na economia, na medida em que dá ao consumidor condições de crédito. “Se você não tem conta bancária, fica muito difícil ter crédito.” Ele destacou que, apesar de a bancarização ter crescido de 2014 para 2015, não necessariamente a tomada de crédito pelo brasileiro acompanhou essa evolução. “Com mais acesso a banco, a possibilidade de tomar crédito é maior, mas não necessariamente se vai tomar [o crédito]”.

A pesquisa mostra que houve queda na parcela de consumidores com algum tipo de financiamento. A retração foi de 5 pontos percentuais, caindo de 39%, em 2014, para 34% este ano. O atual cenário econômico justifica a diminuição da procura por crédito, disse. “As pessoas se mostraram mais seletivas, o que é algo condizente com o cenário que se vê na economia, buscando manter o padrão de consumo ao longo do tempo. É um comportamento condizente com o momento que nós vivemos.”

De acordo com Travassos, o aumento da bancarização pode mostrar que o governo deve rever algumas medidas de arrocho, como o aumento dos juros, porque a inflação continua “forte” e o consumidor já freou o consumo. Esse quadro sinaliza que é necessário apostar em outras estratégias, como redução dos juros, da carga tributária e do gasto público e, de outro lado, dar incentivos às empresas, produtividade, competitividade e oferta, para ajudar a conter a inflação, em vez de ficar limitando só o consumo, avaliou o economista.

“É muito importante que o consumidor fique atento às taxas de juros, ao valor das parcelas no momento de recorrer ao crédito, para poder manter o seu padrão de consumo”, disse.

Da Agência Brasil

Senado aprova MP que estende correção do salário mínimo aos aposentados

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O plenário do Senado aprovou ontem (8) o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e na qual foi inserida emenda estendendo a mesma correção para os aposentados da Previdência Social. O texto foi aprovado apenas com emendas de redação e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A discussão da medida provisória gerou debates acalorados no plenário do Senado. O governo não queria a aprovação do texto com a emenda da Câmara que estendia aos aposentados o direito ao mesmo reajuste do salário mínimo concedido aos trabalhadores, alegando que causará impacto sobre as contas da Previdência.

Senadores favoráveis ao benefício para os aposentados, como Paulo Paim (PT-RS), alegam que não haverá impacto imediato no sistema previdenciário porque a política de reajuste prevê que a correção será feita conforme a inflação do ano anterior – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Ocorre que o crescimento do PIB tem sido próximo de zero nos últimos anos e não há perspectiva de que a economia volte a crescer significativamente em breve. Assim, não haveria aumento real, apenas a correção da inflação, que já é prevista em lei.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou emenda para modificar o índice de correção da inflação para o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1, que mede o crescimento da inflação entre as pessoas que ganham até dois salários mínimos. A emenda, no entanto, foi rejeitada e ficou mantido o INPC, que mede a inflação entre os que ganham entre um e cinco salários mínimos. A proposta gerou bate-boca no plenário entre Cristovam e Paim, porque ela faria a matéria retornar para a Câmara, e o presidente precisou intervir para que os ânimos se acalmassem.

Logo após a aprovação da MP, o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), pediu que a redação final fosse publicada no Diário Oficial do Senado antes de ser votada e a matéria enviada para sanção presidencial.

Delcídio alegou que a votação foi confusa por causa dos debates tensos no plenário e era necessário tirar dúvidas se as emendas de redação aprovadas poderiam modificar o mérito do projeto e, nesse caso, seria necessária nova análise da Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acatou o pedido e determinou a publicação, mas menos de uma hora depois colocou a redação final em votação e ela foi aprovada.

Agora, a presidenta Dilma Roussef terá 15 dias úteis, contados a partir da chegada da redação final ao Palácio do Planalto, para decidir vetar ou sancionar o texto aprovado pela Câmara e o Senado.

Cintra e Câmara buscam união em torno do polo de confecções de PE

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“Os interesses de Pernambuco estão acima das diferenças partidárias”, justificou o senador Douglas Cintra (PTB/PE), ao receber o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em seu gabinete, no Congresso Nacional, nessa terça-feira (07).

O encontro foi para debater medidas para fortalecer o Polo de Confecções do Agreste, que engloba principalmente os municípios de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. O polo é considerado pelo governo do Estado um fator importante de interiorização do desenvolvimento.

Entre as ações que serão trabalhadas em conjunto estão as obras de duplicação da BR-104 até o distrito de Pão de Açúcar, na entrada de Santa Cruz do Capibaribe.

“Houve um amplo processo de formalização dos empreendimentos do Polo, com a vigência da lei do Simples Nacional, mas ainda persistem índices elevados de informalidade que é preciso eliminar. Isso beneficiará não apenas os empreendedores, abrindo mais acesso ao crédito, por exemplo, como também a arrecadação tributária do estado”, declarou Cintra.

Responsável por 20% da produção nacional de jeans, o Polo de Confecções do Agreste possui cerca de 20 mil unidades produtivas, fabrica 900 milhões de peças anualmente, emprega mais de 130 mil pessoas e fatura em torno de R$ 1 bilhão por ano. O Polo representa 5% do PIB de Pernambuco, concentrando 59% do pessoal e 68% dos estabelecimentos formais da indústria do vestuário do estado.

Do Blog do Igor Maciel

Gerência realiza debate sobre redução da maioridade penal

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No próximo sábado (11), às 14h, a Gerência de Juventude realizará debate sobre um tema que está sendo discutido em todo Brasil: a redução da maioridade penal. O encontro contará com a presença do Prof. Dr. Flávio de Sá Cavalcanti de Albuquerque, do IFPE, e da Profa. Dra. Ana Maria Barros, da UFPE.

Os participantes trarão para o debate as questões relevantes sobre o Projeto de Emenda Constitucional – PEC 171, que reduz a maioridade pena para 16 anos, e seus impactos na sociedade caso haja aprovação.

Todos estão convidados a participar do debate, que é gratuito, e acontecerá na Casa das Juventudes Urbana, localizada na Rua Maria Celestina, 109 A – São Francisco.

Operação Tapa-Buraco percorreu seis bairros em sete dias

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Mesmo com as chuvas características deste mês, a Operação Tapa-Buraco conseguiu atender demandas de vias de seis bairros diferentes nos últimos sete dias. Em todas as vias foi usado o asfalto PMF (Pré-Misturado a Frio), que consistem em misturas asfálticas confeccionadas com equipamentos apropriados e juntadas com o ligante asfáltico, em operação realizada à temperatura ambiente. Não pode estar chovendo durante a realização deste serviço.

Na área oeste da cidade, no bairro Boa Vista, a avenida Caruaru foi contemplada pela ação da equipe de Tapa Buracos. No Divinópolis, a rua Bahia, considerada a principal, teve todos os buracos fechados. A maioria deles era proveniente de obras na rede de saneamento. O mesmo ocorreu na rua Porto Alegre, Centro da cidade.

No bairro Luiz Gonzaga, a rua Escritor Nelson Barbalho recebeu reparos no pavimento. Do outro lado da cidade, no São Francisco, a rua Bom Jesus e a avenida Vera Cruz beneficiaram-se com a melhoria no asfalto.

Na área norte, no Mauricio de Nassau, as vias Gonçalves Dias e Visconde de Inhaúma tinham recebido manutenção no saneamento e, agora, tiveram seus buracos fechados.
A operação continua atendendo solicitações relatadas pelo telefone 3701-1156, ramal 228. Além disso, as equipes da Diretoria de Obras inspecionam os bairros diariamente e orçam os serviços necessários.

Liberato conversa com prefeito sobre melhorias para a Nova Caruaru

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Na última terça-feira (7), o vereador Ricardo Liberato (PSC) se reuniu com o prefeito José Queiroz e com o secretário de Infraestrutura e Políticas Ambientais, Bruno Lagos. Durante o encontro foi solicitado o apoio da prefeitura para viabilizar o projeto de interligação entre a Avenida Agamenon Magalhães e o bairro da Nova Caruaru.

No primeiro semestre deste ano, o vereador teve aprovado por unanimidade uma indicação à secretaria de Planejamento e Gestão do Estado e ao Departamento de Estradas e Rodagens DER solicitando a realização desta obra. “Desde o governo de Eduardo Campos que Ricardo Liberato vem se esforçando para viabilizar este projeto e a prefeitura de Caruaru, entendendo a melhoria da interligação, não vai medir esforços para colocar em pratica esta obra”, afirmou Bruno Lagos.