Author Archives: Pedro Augusto

Prefeitura convoca o Exército para ajudar em campanha contra a dengue

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Logo após o encontro com os agentes de endemias, no fim da manhã desta quarta, 06, o prefeito de Caruaru, José Queiroz, convocou as secretarias de Saúde, Educação, Serviços Urbanos e Comunicação para uma reunião com representantes do Exército que fazem parte do Tiro de Guerra de Caruaru. A ideia é que eles participem de uma campanha educativa que será lançada nos próximos dias pelo município.

“Com o reforço de peso do contingente do Exército que atua aqui em Caruaru poderemos chegar mais junto à população, levando informações de como cada cidadão pode nos ajudar no combate à dengue e à muriçoca. A nossa meta é que a epidemia que assola o País passe longe de Caruaru”, explicou o prefeito.

A Secretaria de Comunicação vai elaborar o panfleto que será distribuído pelo Exército e pelos agentes de endemias durante o trabalho de casa em casa, além de uma atuação específica nas escolas para que os alunos sejam multiplicadores das informações. “Vamos reunir os gestores na próxima semana e distribuir o material para que eles repassem aos estudantes. Também vamos elaborar um calendário de atividades nas escolas para tratar o tema. A informação é fundamental no combate”, disse a secretária de Educação, Graça Rosal.

Os vereadores Leonardo Chaves e Zé Aílton também participaram do encontro. O presidente da Câmara sugeriu a criação de um 0800 para que a população possa fazer denúncias de focos de mosquito da dengue. “Já estamos providenciando a linha que será ativada no departamento de endemias da Secretaria de Saúde. Será mais um canal de comunicação com a população no combate à dengue”, afirmou a secretária de Saúde, Aparecida Souza.

Câmara aprova projeto que pode tirar de Dilma a indicação dos próximos ministros

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (5), em segundo turno uma emenda à Constituição que eleva a aposentadoria obrigatória na cúpula do Judiciário de 70 para 75 anos.

A chamada “PEC da Bengala”, que segue agora para promulgação, tira da presidente Dilma Rousseff a certeza da indicação dos cinco próximos ministros do Supremo Tribunal Federal, corte composta por 11 cadeiras.

A nova derrota do PT e do Palácio do Planalto durante a gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara ocorreu por 333 votos a 144 (houve 10 abstenções). Ainda seria votada na noite desta terça uma emenda ao texto, mas a tendência era a de que ela fosse rejeitada.

Pelas regras até então em vigor, cinco ministros do STF que completam 70 anos até o final de 2018 teriam que deixar a corte antes do final do mandato de Dilma (Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber).

Agora, a petista só fará novas indicações para a mais alta corte do país caso algum ministro deixe voluntariamente o tribunal antes da data de aposentadoria compulsória.

Dilma indicou cinco ministros para o STF em sua gestão. O último, Luiz Fachin, ainda depende de aprovação do nome pelo Senado. Nos seus oito anos de gestão, Lula indicou 8 ministros. Fernando Henrique Cardoso, 3.

A aprovação da proposta foi combinada por representantes de nove partidos governistas e da oposição em almoço na casa de Eduardo Cunha.

“Esta medida faz um bem para a República, pois é um primeiro passo para adequar todo o funcionalismo ao avanço da expectativa de vida [74,9 anos]. Do ponto de vista político, o país ganha ao anular essas indicações [as de Dilma] contaminadas com viés político e ideológico”, afirmou Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da oposição na Câmara.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) negou que o partido seja contra devido a uma mera disputa entre PT e PSDB. “O que está em disputa aqui é uma PEC que contraria a posição de toda a magistratura e de todo o Ministério Público brasileiro. Uma PEC casuística que engessará toda a carreira do Judiciário”.

REGRAS – A emenda à Constituição eleva a idade de aposentadoria compulsória para os ministros de todos os tribunais superiores.

A aposentadoria obrigatória no restante do funcionalismo, incluindo os integrantes do Legislativo e Executivo, continua aos 70 anos, mas a emenda estabelece que esse limite também pode subir para 75 anos caso seja aprovada uma lei complementar.

Excluídas as implicações políticas, os críticos da medida dizem que a mudança dificultará a renovação no Judiciário e em todo o funcionalismo, caso haja a extensão da medida. “Estamos discutindo aqui o acúmulo de poder, que não se renovará se essa PEC for aprovada”, discursou o deputado Henrique Fontana (PT-RS). Entidades representativas do Judiciário são contra a medida.

Já os defensores argumentam que devido ao aumento da expectativa de vida nas últimas décadas não há razoabilidade em retirar do serviço público pessoas que poderiam ainda ter muito a contribuir com o país. “Estamos valorizando a experiência das pessoas”, disse Nilson Leitão (PSDB-MT).

Aprovada em 2005 no Senado, a PEC voltou a ganhar força após Cunha derrotar o PT em fevereiro e se tornar presidente da Câmara. Ele já instalou, inclusive, uma comissão para discutir projeto que altera o atual modelo de indicação de ministros para o STF.

Hoje a tarefa cabe ao presidente da República. O indicado tem que ter o nome aprovado pelo Senado. A proposta encampada por Cunha estabelece uma divisão entre Legislativo, Judiciário e Executivo da responsabilidade de indicação dos integrantes do STF. Eles teriam, ainda, um mandato de 11 anos.

Da Folhapress

Inflação para famílias que ganham menos sobe 0,74% em abril

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A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor-Classe 1 (IPC-C1), no mês de abril, apresentou alta de 0,74%, taxa 0,90 ponto percentual abaixo da apurada em março, quando o índice registrou variação de 1,64%. Com este resultado, o indicador acumula alta de 5,30%, no ano e 8,57% nos últimos 12 meses.

O IPC-C1 mede a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços para famílias com renda até 2,5 salários-mínimos.

Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em abril, cinco das oito classes de despesa componentes do IPC-C1 apresentaram decréscimo nas taxas de variação: a classe habitação diminuiu de 4,14% para 0,64%; o item alimentação caiu de 1,12% para 0,82%; houve declínio de transportes, de 0,72% para 0,18%; de educação, leitura e recreação, de 0,52% para 0,22%, e de despesas diversas, de 0,56% para 0,36%.

Da Agência Brasil

Acesso à Vila Murici recebe melhorias

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Na última segunda (04), foram iniciadas as ações de recuperação da estrada que dá acesso a Vila Murici. Inicialmente, as máquinas estão no local realizando a produção do piçarro. Posteriormente, o trecho será beneficiado com a colocação do material e a terraplanagem. O trabalho vai do Posto Agamenon até a comunidade do Murici.

Concomitante ao trabalho citado acima, a prefeitura elaborou projeto e buscou recursos para asfaltar a estrada que dá acesso a Vila do Murici, na área rural de Caruaru. Na última semana, o Governo do Estado aprovou os projetos inclusos no FEM II (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal II), onde a pavimentação asfáltica dessa estrada também foi colocada. Dentro dos próximos 15 dias, ocorrerá a publicação em Diário Oficial e o início do processo licitatório. As obras deverão começar no segundo semestre.

É importante lembrar a população que existe um canal direto para solicitar manutenção de vias rurais, que o telefone 3701-1455. “A partir do momento em que os moradores entram em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, informando as dificuldades encontradas na localidade, a resolução das demandas é mais breve. Por isso, é de grande necessidade que o trabalho seja realizado em parceria”, orienta o secretário de Desenvolvimento Rural, Anselmo Pereira.

Pedidos de falências atingem maior nível no ano

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Os pedidos de falência apresentaram alta de 15% em abril, na comparação com março, segundo a empresa de consultoria Serasa Experian. Foram registrados 161 pedidos em todo o país, o maior número do ano. Segundo o estudo, este também foi o pior resultado para um mês de abril nos últimos três anos. Na comparação com abril de 2014, a quantidade de pedidos de falência cresceu 23,8%.

Economistas da Serasa Experian dizem que o atual quadro conjuntural, com baixo dinamismo da atividade econômica, elevação contínua do custo financeiro das empresas, alta do dólar e aumento dos custos com energia elétrica e combustíveis têm prejudicado a saúde financeira das empresas, levando-as aos pedidos de falências.

Entre os requerimentos de falência do mês passado, 85 partiram de micro e pequenas empresas, 33 de médias empresas e 43 de empresas de grande porte.

Os pedidos de recuperações judiciais cresceram 30,7% em abril na comparação com o mês anterior. Foram 98 solicitações no mês passado, contra 75 em março. As micro e pequenas empresas lideraram com 54 pedidos, seguidos pelas médias (29) e pelas grandes empresas (4).

​Chapéu de Palha da Pesca finaliza cadastro

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A quarta edição do Chapéu de Palha da Pesca cadastrou, na primeira etapa, 2.685 pescadores. O número representa um aumento de 14% em relação ao total de inscritos no ano passado. As inscrições do programa no Agreste e no Sertão foram encerradas na semana passada. O cadastramento dos pescadores do Litoral será realizado entre os dias 25 e 28 deste mês. O programa atenderá 57 municípios.

Assim como na Zona Canavieira e na Fruticultura Irrigada, o programa tem a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão. Criada em 2011, a ajuda chega durante o inverno, período em que a pesca artesanal é proibida. O programa também atende os marisqueiros.

Atualmente está em andamento o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, no Sertão, e da Zona Canavieira. No primeiro, 9.897 trabalhadores estão sendo beneficiados pelo programa em sete municípios da região. Na Zona Canavieira, o Chapéu de Palha cadastrou 10.735 trabalhadores em 25 municípios da Mata Norte. As inscrições para os trabalhadores da cana da Mata Sul serão a partir da próxima segunda-feira (11).

Os beneficiários do Chapéu de Palha da Pesca receberão, a partir de junho, quatro parcelas de até R$ R$ 256,52 complementares ao valor recebido pelo programa Bolsa Família. Também podem participar de cursos de capacitação ou indicar um familiar para assistir às aulas. Os cursos são realizados em parceria com as seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Mulher. A coordenação geral do Chapéu de Palha é da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Ex-conselheiros da Petrobras terão de esclarecer irregularidades à CVM

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Aberto no último dia 20 de março, o processo que apura irregularidades praticadas pelo Conselho de Administração da Petrobras, que teriam induzido investidores a erro, se encontra na Coordenação de Controle de Processos Sancionadores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aguardando a apresentação de defesas dos ex-ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, além de outros ex-membros do colegiado. O único remanescente, citado na ação e que continua no conselho da Petrobras, é o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Além de Mantega, Miriam e Coutinho, são citados na ação Francisco Roberto de Albuquerque, Marcio Pereira Zimmermann, Sérgio Franklin Quintella, Jorge Gerdau Johannpeter e José Maria Ferreira Rangel.

De acordo com a CVM, o objetivo é apurar a responsabilidade dos ex-conselheiros pelo descumprimento ao Artigo 155 da Lei n° 6.404/76, “por induzir os investidores a erro, ao aprovar o Plano de Negócios 2014-2018 e a política de preços divulgada em 29/11/2013, com a finalidade de atingir níveis objetivos de endividamento em datas predefinidas, porém optar por conduzir a política de preços da referida companhia, de maneira a tornar o cumprimento dessas metas improvável”.

A CVM esclareceu, por meio de sua assessoria de imprensa, que a acusação se baseia na falsa expectativa gerada no mercado devido à divergência entre as divulgações feitas pela Petrobras sobre a política de preços e a forma como ela foi efetivada, na prática, pelos administradores.

O processo administrativo se baseou em reclamações de investidores e acionistas minoritários sobre política de preços dos combustíveis e investimentos na Refinaria Abreu e Lima e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras informou que não iria se pronunciar sobre o processo na CVM.

Venda de veículos tem queda 6,36% em abril, mostra Fenabrave

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As vendas de automóveis e veículos comerciais leves, como furgões e picapes, registraram queda de 6,36% em abril na comparação com março, mostra balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), divulgado hoje (5). Em relação ao mesmo período do ano passado, houve recuo de 24,35%. De janeiro a abril deste ano, a comercialização de veículos novos acumula decréscimo de 18,39% em relação aos primeiros quatro meses de 2014.

O levantamento, feito com base nos emplacamentos, mostra que em abril foram vendidos 14.367 veículos a menos que em março, quando 225.972 foram comercializados. No acumulado do ano, o déficit é de mais de 193,8 mil veículos, tendo em vista que as vendas entre janeiro e abril de 2014 ultrapassavam 1,054 milhão.

Incluindo ônibus e caminhões, a queda chega a 6,53% na comparação com o mês anterior e de 25,19% em relação a abril do ano passado. No acumulado de 2015, as vendas caíram 19,19%. Considerando todos os segmentos, que incluem ainda moto, implementos rodoviários e máquinas agrícolas, o recuo anual foi 21,08%. O pior resultado foi observado no item implementos rodoviários, como caçambas, que teve queda de 51,31% em relação a abril de 2014.

A Fenabrave refez as projeções de vendas para o ano devido ao desempenho apresentado nos quatro primeiros meses do ano. A estimativa agora é que o setor registre queda de 18% no ano em relação aos automóveis e comerciais leves. Antes, a previsão era 10% de recuo. Em parte do setor (excluindo apenas implementos rodoviários e máquinas agrícolas), a entidade prevê queda de 16,5%. A estimativa anterior era 9,28%.

Produção de petróleo cresce 13,9% em março

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A produção de óleo equivalente (petróleo e gás natural) nos campos brasileiros atingiu, em março deste ano, aproximadamente 3 milhões de barris diários. Na comparação com março de 2014, a geração de petróleo cresceu 13,9%. Comparada à de fevereiro deste ano, a produção de óleo fechou em queda de 0,7%. A de gás natural subiu 14,6% em relação a março de 2014 e 0,3% na comparação com fevereiro.

Os dados foram divulgados ontem (5) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desse total 2,413 milhões de barris/dia são relativos à produção de petróleo. A produção de gás natural alcançou 95,6 milhões de metros cúbicos diários.

As informações do Boletim de Produção da ANP de março indicam que a atividade dos 46 poços em atividade na área do pré-sal atingiu 833 mil barris/dia de óleo equivalente, registrando crescimento de 2,9% em relação ao mês fevereiro.

Bancada de oposição da Alepe dialoga com servidores

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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco se reuniu nesta terça-feira (05) com representantes do Sindicato dos Servidores de Pernambuco (SINDSERPE). O encontro teve o objetivo de abrir um diálogo entre a categoria e os parlamentares, principalmente na perspectiva da discussão sobre o reajuste dos servidores, que será iniciado neste mês de maio, na mesa de negociação com o Governo do Estado.

“Tendo em vista esse processo de negociação, quando os trabalhadores das mais diversas áreas do Estado colocam na mesa as suas perspectivas de reajuste salarial, mas também demandas que passam pela valorização profissional, quisemos ouvir o SINDSERPE. Estamos nos inteirando da realidade dos servidores públicos e também nos colocando à disposição das categorias para contribuir com este processo de negociação”, adiantou o líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB). Além dele, participaram do encontro os deputados Socorro Pimentel (PSL), Teresa Leitão (PT) e Edilson Silva (PSOL).

De acordo com Silvio Costa Filho, neste primeiro encontro já foi possível concluir que, ao longo dos últimos anos, o Governo do Estado criou muitas expectativas para os servidores públicos, mas pouco fez em relação à valorização destes trabalhadores.

“Foram muitas as expectativas criadas, mas muitas foram frustradas. Ao longo dos últimos oito anos, e já agora na gestão Paulo Câmara, as políticas de valorização do servidor têm sido insuficientes. O que se vê é um modelo de gestão que valoriza a contratação temporária, através das terceirizações. Temos exemplos claros disto em áreas como educação e saúde”, afirma, lembrando que o Governo do Estado já sinalizou que não vai realizar novos concursos públicos ou convocar os já aprovados.

Para Silvio, discutir a situação do servidor é também tratar da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população de Pernambuco. O parlamentar antecipa que na reunião já foram definidos temas para três audiências públicas na Assembleia, em datas a serem definidas.

Um dos debates tratará do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores (Sassepe), que tem recebido queixas constantes dos usuários. A outra audiência será sobre a realidade dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) e, por fim, será realizada uma ampla discussão sobre as condições de trabalho e salários dos servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).