O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE também aderiu a campanha da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, intitulada “Animal Não é Brinquedo – Seja você também um defensor do meio ambiente”.
Desde esta quinta, 28, a Sede do órgão terá uma gaiola de pássaro na área do Programa CNH Popular, onde ficará disposta para receber doações de brinquedos destinados a crianças, com o proposito de que ela aprenda que com a natureza não se brinca.
Depois da conclusão da obra, em 2012, uma das entradas da cidade de Águas Belas está sendo revitalizada. O Morro do Galo, comunidade com alta densidade demográfica, teve a estrutura danificada após a erosão causada pelas chuvas e pela ação do tempo.
Por isso, a Secretaria Municipal de Obras está renovando a iluminação, instalando novos bancos para a praça e realizando limpeza e pintura, além da renovação da linha de água. A via de acesso ao local também terá o calçamento concluído nos próximos 20 dias. Já o asfalto é de responsabilidade do Governo do Estado porque liga o município à PE-300, que segue para Itaíba e Arcoverde, e à PE 244, que vai para Curral Novo, na zona rural.
A defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, apresentou, na noite desta quinta, suas alegações finais no processo de impeachment em tramitação no Senado.
O advogado da presidente, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, acrescentou ao documento o parecer do MPF (Ministério Público Federal) no qual é defendido que as chamadas pedaladas fiscais do Plano Safra não são um tipo proibido de empréstimo entre os bancos públicos e o governo.
Um dos pontos da acusação contra Dilma é o de que o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou a realização de operações de crédito proibidas por lei na gestão da petista. Mas o MPF pediu o arquivamento do inquérito criminal aberto com base nas decisões do TCU.
“O procurador da República afirmou que efetivamente não é operação de crédito. Aquilo que o procurador afirma é exatamente a tese que nós temos defendido”, disse Cardozo, em entrevista a jornalistas após entregar o documento no Senado.
Outro ponto utilizado pela defesa foram as declarações do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando renunciou ao cargo. Na ocasião, Cunha enalteceu o “ato de coragem” da abertura do processo de impeachment pela Câmara, na época presidida por ele, e classificou a gestão do PT como “criminosa”.
Para a defesa de Dilma, o episódio seria uma das provas de “desvio de poder” na abertura do processo.
O documento entregue por Cardozo tem cerca de 500 páginas. Outro ponto abordado pela defesa é o resultado do julgamento informal realizado por um grupo de juristas, o Tribunal Internacional pela Democracia, que se reuniu na semana passada, no Rio de Janeiro. O tribunal concluiu que não há razões jurídicas para o impeachment de Dilma.
Cardozo afirmou que não descarta recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso o Senado decida pela condenação de Dilma no processo e confirme o afastamento dela da Presidência.
Próximos passos
A entrega da defesa da presidente era a última etapa antes da apresentação do parecer do relator, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), marcada para a próxima terça-feira (2).
Desde o dia 8 de junho, a comissão do impeachment no Senado ouviu 45 testemunhas, recebeu 166 documentos e analisou uma perícia, feita por técnicos do Senado, sobre fatos apontados na denúncia.
Anastasia agora deve avaliar se há provas de que Dilma cometeu crime de responsabilidade.
A comissão do impeachment, formada por 21 senadores, deverá votar o parecer de Anastasia na próxima quinta-feira (4). Se um relatório favorável ao impeachment for aprovado, ele é submetido em seguida ao plenário do Senado, em votação que deve ocorrer no dia 9 de agosto.
Apenas se o parecer for aprovado em plenário, pela maioria dos senadores presentes, Dilma é submetida à terceira e última etapa do processo.
Nesta terceira fase, haverá o julgamento de fato da presidente, pelos 81 senadores, em sessões que serão realizadas no plenário e comandadas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
A previsão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é de que as sessões de julgamento ocorram a partir do dia 25 de agosto e possam durar até cinco dias.
Entenda a denúncia
A denúncia do impeachment acusa a presidente por duas práticas. A de ter editado decretos que ampliaram a previsão de gastos do Orçamento sem autorização do Congresso, e quando havia dificuldade de atingir a meta fiscal, e pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa federal de financiamento agrícola executado pelo Banco do Brasil.
A meta fiscal é o valor, previsto em lei, da economia nos gastos que o governo deve fazer num ano para poder pagar juros da dívida pública.
As pedaladas fiscais são como ficou conhecido o atraso nos repasses do governo a bancos públicos, o que foi entendido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como uma forma proibida de empréstimo dos bancos ao governo.
Apesar de terem também ocorrido em outros anos e com outros bancos, a denúncia do impeachment trata exclusivamente da prática relativa ao Plano Safra do Banco do Brasil em 2015.
A defesa de Dilma tem afirmado que a edição dos decretos obedeceu a lei e foi amparada por pareceres técnicos de diferentes ministérios.
Sobre as pedaladas, a defesa da presidente sustenta que o atraso nos repasses não pode ser interpretado juridicamente como um empréstimo e que não há ato de Dilma na gestão do Plano Safra, o que faria com que ela não pudesse ser responsabilizada pela inadimplência junto ao Banco do Brasil. A defesa também diz que legalmente não há prazo para o pagamento ao Banco do Brasil e, por isso, não seria possível falar em atraso nos repasses.
Do G1/PE
A Polícia Federal indiciou 20 pessoas investigadas pela Operação Turbulência, pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica. A operação foi deflagrada em junho deste ano para, entre outras coisas, investigar um esquema que liga empresas de fachada à compra do avião Cesna Citation, usado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) no dia do acidente em que ele e mais seis pessoas morreram, em agosto de 2014, em Santos (SP).
Entre os indiciados, estão os quatro empresários presos pela Polícia Federal no dia 21 de junho em Pernambuco. O relatório final do inquérito 163/2016, concluído pela PF em 15 de julho, obtido pelo G1 nesta quinta-feira (28), aponta o envolvimento de João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal no esquema.
Também faz parte da lista dos indiciados o empresário Paulo César de Barros Morato, achado morto em um motel na cidade de Olinda, no Grande Recife, dois dias depois da deflagração da Operação Turbulência. Segundo laudos dos peritos pernambucanos, Morato morreu por envenenamento. Mais de um mês após o óbito, a Polícia Civil do estado ainda não concluiu se ele se matou ou foi assassinado.
O relatório final da PF com o indiciamento foi encaminhado à 4ª Vara Federal do Recife. O Ministério Público Federal (MPF) ainda decidirá se denunciará os envolvidos. Caso a Justiça aceite a denúncia, eles se tornarão réus no processo.
O procurador da República Cláudio Dias informou que está analisando as informações repassadas pela Polícia Federal. Procurada pelo G1, a assessoria de comunicação da PF em Pernambuco disse que, por determinação da delegada responsável pelo caso, não repassaria nenhuma informação.
O indiciamento pela PF foi confirmado pelo advogado Ademar Rigueira Neto, defensor de Apolo Santana Vieira. Ele afirmou que já entrou com recurso do habeas corpus para tentar análise do pedido no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. “Enviamos o pedido de revisão ontem (quarta)”, afirmou o advogado.
De acordo com Rigueira Neto, o empresário nega os crimes. “Apolo fez alguns créditos pessoais nas contas dos envolvidos, mas era uma relação de empréstimo que não foi fruto de atividade ilícita. Em virtude dessa relação financeira, ele é citado como integrante de uma organização criminosa. Não há crime de lavagem nos créditos pessoais que ele fez, pois a origem do dinheiro dele é lícita”, afirmou.
O G1 também tentou contato com os dois advogados de João Carlos Lyra. Um deles, Nabor Bulhões, está fora do Brasil no momento. O outro, Maurício Leite, ficou de dar retorno à reportagem ainda nesta quinta-feira (28). A advogada de Eduardo Freire, Ludmila Groch, também foi procurada, mas o escritório informou que ela estava em reunião.
O relatório
De acordo com o relatório da PF, a investigação foi deflagrada para identificar uma organização criminosa que usava contas de pessoas físicas e jurídicas, em sua maior parte empresas fantasmas ou de fachada constituídas em nome de laranjas, para fazer circular recursos de origem ilegal. O grupo, segundo a PF, ocultava os remetentes e os verdadeiros destinatários dos valores tramitados e os reais controladores das contas investigadas.
A organização criminosa, aponta o relatório, foi desbaratada a partir de investigação iniciada por meio de relatório de inteligência elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O colegiado teria detectado movimentações suspeitas nas contas de duas empresas utilizadas para a aquisição da aeronave que servia à campanha de Eduardo Campos.
Nas investigações, ficou comprovada, conforme a PF, a relação entre essas empresas de fachada e a aquisição do avião. Ainda segundo o relatório, três dos empresários presos em Pernambuco – João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira – não apenas integravam como eram os principais expoentes da organização criminosa.
A análise das contas de pessoas físicas e jurídicas utilizadas nessas transações revela que a organização atua com o objetivo de dificultar o rastreamento dos recursos, bem como de ocultar o verdadeiro responsável pelas operações financeiras. Algumas dessas pessoas jurídicas foram criadas exclusivamente para receber os aportes financeiros ilegais; outras vezes, foram utilizadas contas bancárias de empresas já existentes visando encobrir o real sujeito da relação jurídica.
Ligações
Parte das movimentações financeiras detectadas pelo Coaf nas contas das pessoas físicas e jurídicas investigadas teria ocorrido de janeiro a setembro de 2014. Esse fato chamou a atenção da PF, em virtude da proximidade com o período pré-eleitoral. A Polícia Federal salienta, no entanto, que foram detectadas inúmeras transações financeiras suspeitas já no ano de 2010 e que continuaram sendo feitas.
A PF faz a ligação direta entre a compra do avião e os três ‘expoentes’ da organização: João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira. Paulo César de Barros Morato e Artur Roberto Lapa Rosal são apontados como ‘testas de ferro’.
Eles seriam as pessoas que mantinham um relacionamento próximo com os ‘cabeças’ da organização criminosa. Integrariam o quadro societário de empresas fantasmas ou emprestariam as próprias contas pessoais para recebimento e movimentação dos recursos, mas também cooptariam 13 outros ‘laranjas’.
A Secretária Mayara Soares, do Planejamento, vai ao Ministério das Cidades, em Brasília, na próxima terça-feira, 2, para destravar verbas destinadas a calçamentos na periferia da cidade. A conclusão das obras, em diversas ruas, depende da liberação de recursos contratados com base em convênios celebrados com o Governo Federal.
As liberações são feitas em etapas iniciadas com as medições feitas pela Secretaria de Infraestrutura, submetidas à aprovação da Caixa Econômica, agente financeiro federal. Como todas as providências em Caruaru foram cumpridas, resta a burocracia ministerial. A Secretária vai acompanhar os processos e providenciar eventuais correções de procedimentos.
Os contatos em Brasília serão assessorados pelo Gabinete do Deputado Wolney Queiroz, responsável pela destinação dos recursos para Caruaru, por emendas parlamentares. Definidas as liberações pelo Ministério das Cidades, a Prefeitura dará continuidade, e celeridade, às obras já iniciadas em diversos bairros.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), denunciou, nesta quinta, a articulação do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para evitar decisões judiciais favoráveis a pacientes que querem assegurar medicamentos ou tratamentos negados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos de saúde. Segundo Humberto, que foi ministro da Saúde de Lula, a ação de Barros é “inaceitável”.
“O ministro da Saúde age exatamente contra quem ele deveria proteger: a população. Ao invés de buscar recursos e alternativas para ampliar e melhorar o atendimento do SUS e dos planos de saúde, ele ajuda a proteger os planos de saúde e defende a restrição do atendimento do Sistema Único de Saúde. Como pode um ministro usar de sua influência para defender essas bandeiras?”, questionou o líder do PT.
Em entrevista ao jornal El País, o ministro defendeu a iniciativa e disse que “não há recurso para se dar tudo a todos” e falou mais uma vez na criação de planos de saúde populares. Não é de hoje que o ministro vem gerando polêmica. Ricardo Barros também causou repercussão ao declarar que “o tamanho do SUS precisa ser revisto” e que é da cultura do brasileiro “imaginar doenças”.
“Todos os dias o ministro da Saúde se envolve em polêmicas. Diz uma coisa e depois tem que se desdizer, tem que explicar. Isso só mostra o despreparo de alguém que só está no posto comandando um dos maiores orçamentos do país por questões políticas. É inaceitável ter alguém alienado no comando da pasta que cuida da saúde dos brasileiros”, afirmou o senador.
Segundo Humberto, é fundamental a mobilização para evitar maiores retrocessos na saúde. “Temos que estar mobilizados, denunciando os absurdos que estão fazendo. É uma ação diária. Precisamos dizer que queremos um SUS melhor e de mais qualidade e que não aceitamos nenhuma perda de direitos”, disse o líder petista.
O Ministério da Saúde vai superar a meta de distribuir 30 mil tratamentos para hepatite C no último ano. Desde 2015, foram enviados para todo o país 23.599 tratamentos, sendo que outros 6.925 tratamentos já foram aprovados e serão encaminhados aos estados nas próximas semanas. Uma nova compra de mais 35 mil novos tratamentos já está para distribuição até final de 2016. Apenas no primeiro semestre deste ano, mais de 15 mil pessoas já foram beneficiadas. Além de apresentar este resultado, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (28), durante Reunião Ordinária da Comissão IntergestoresTripartite, a nova a campanha de prevenção às hepatites virais de 2016, que terá foco no diagnóstico da doença.
O anúncio faz parte da comemoração do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, criado em 2010, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a partir de uma iniciativa e proposta brasileiras.
No total para, são 30.524 tratamentos, o que supera a meta estabelecida ano passado. Este montante teve um investimento de R$ 1,028 bilhões. A nova compra de medicamentos, que está em finalização no Ministério da Saúde, oferecerá 35 mil tratamentos. “Vamos continuar essa política que o Brasil sempre foi protagonista, ampliando acesso. Evidentemente queremos disponibilizar a terapia a todos e continuaremos com um esforço muito grande de economia no Ministério para fazermos muito mais com o recurso disponível”, ressaltou o ministro da saúde, Ricardo Barros.
O novo tratamento para Hepatite C, com os medicamentos simeprevir, sofosbuvir e daclastavir foram incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2015, como a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C e Confecções. Com essa estratégia, o Brasil assumiu a vanguarda da oferta no SUS desta terapia. “Agradecemos aos inúmeros movimentos de apoio que existem no Brasil, que, junto com as ações do Ministério, fazem com que essa política seja de inclusão e atenção importante para o país”, completou o ministro.
As medicações beneficiam pacientes que não podiam receber os tratamentos ofertados anteriormente, entre eles os portadores de coinfecção com o HIV, cirrose descompensada, pré e pós-transplante.
Campanha – Neste ano, o tema da campanha publicitária de prevenção às Hepatites é: “Hepatite C – O teste pode salvar a sua vida”. A campanha prioriza a importância do diagnóstico. Nos últimos dois anos, mais de 5,5 milhões de testes rápidos para hepatite C foram distribuídos. A campanha ainda ressalta que a hepatite C, tem tratamento e tem cura.
As mensagens serão dirigidas à população com mais de 40 anos de idade, faixa etária onde registra maior taxa de detecção. Essas pessoas, em geral, foram expostas a cirurgias de grande porte, transfusões de sangue, fizeram tatuagem ou uso de drogas injetáveis antes de 1993. A campanha contará com filme para televisão, spots de rádio, estratégia de internet, mobiliário urbano, assim como materiais gráficos (cartazes e folder) que serão disponibilizados on-line para reprodução.
“O diagnóstico precoce e o novo tratamento ofertado no SUS irão evitar consequências mais sérias às pessoas que vivem com a hepatite C no país, como cirrose, câncer e até mesmo a morte. Garantido pelo SUS e comprovadamente eficaz, o novo tratamento demonstra a prioridade que temos dados às hepatites no ministério”, enfatiza Ricardo Barros.
A campanha também tem como alvo, profissionais de saúde, profissionais de estética, manicures e tatuadores. As peças irão mobilizar a população a procurar os serviços de saúde para realizar a testagem. E, em caso positivo para a doença, iniciar e completar o tratamento.
HEPATITE C – Atualmente no Brasil, de 1,4 a 1,7 milhão de pessoas são portadores de Hepatite C. A doença pode ser transmitida pelo contato com sangue contaminado (transfusão de sangue e hemoderivados, sexo desprotegido e compartilhamento e objetos de uso pessoal como agulhas de tatuagem, alicates e tesouras). Não existe vacina contra a hepatite C, mas o tratamento é eficaz e disponível no SUS.
A diretora do Departamento de Vigilância, prevenção e controle das DST, AIDS e Hepatites Virais, Adele Benzaken alerta sobre a importância da notificação da doença para verificar precocemente a doença. “Estados e municípios precisam estar vigilantes e estimular sempre a notificação. O número de pessoas é uma estimativa, daí a importância da vigilância que subsidia o cálculo de quanto é preciso investir em medicação”, afirmou diretora.
PANORAMA – No Brasil, 514.678 mil pessoas convivem com o vírus das hepatites virais. Destes, 161.605 (31,4%) são referentes aos casos de hepatite A, 196.701 (38,2%) de hepatite B, 152.712 (29,7%) de hepatite C e 3.660 (0,7%) de hepatite D.
Com relação aos óbitos, de 2000 a 2014 foram identificados no país, 56.335 mortes associados às hepatites virais: 1,8% hepatite viral A; 21,9% à hepatite B; 75,2% à hepatite C e 1,1% à hepatite D.
O Partido Popular Socialista (PPS) apresentará oficialmente seus candidatos para as eleições deste ano no Recife e em Olinda neste sábado (30), a partir das 9h, no Clube Internacional e na Câmara dos Vereadores, respectivamente. São aguardadas as presenças do ministro da Defesa, Raul Jungmann, e do senador Cristovam Buarque (PPS-DF). A legenda entrará na disputa com chapa única nos dois municípios, sendo 63 concorrentes no Recife e 26 em Olinda.
No Recife, o PPS aposta em candidatos competitivos, como a vereadora Vera Lopes, o presidente da ONG SOS Animal, Ricardo Cruz, e a empresária Maria do Céu, que carrega a bandeira em defesa do público LGBT. A sigla também acredita em jovens promessas, como o sobrinho do ex-deputado Egídio Ferreira Lima, o advogado Felipe Ferreira Lima, que apoia o aumento de políticas públicas voltados para a juventude, assim como a revitalização do bairro da Boa Vista. Na majoritária, os pós-comunistas apoiarão à reeleição do prefeito Geraldo Julio.
Em Olinda, o partido ainda lançará candidatura à majoritária com o advogado João Luiz, ex-vereador olindense e secretário municipal de Trânsito, Transporte e Controle Urbano. Ele irá compor a chapa puro sangue com o presidente do PPS em Olinda, Uyrandêi de Medeiros Lemos. “Estamos otimistas e preparados para fazer uma campanha vitoriosa”, destaca João Luiz, que também trabalhou em Paulista como Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Em 2014, João Luiz, que formado em Direito e pós-graduado em Gestão Pública e Administração de Projetos Sociais, foi candidato a deputado estadual, tendo sido um dos mais votados de Olinda, com mais de 7 mil votos, superando concorrentes diretos, como Ricardo Costa (pouco mais de 5 mil votos) e Teresa Leitão (menos de 4 mil votos).
O contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso novamente na manhã desta quinta, no Rio, pela Polícia Federal, após a decisão tomada ontem pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que julgou habeas corpus e restabeleceu a prisão do contraventor, do empresário Fernando Cavendish, dono da Construtora Delta, além de mais três acusados. Cachoeira foi levado para o presídio de Água Santa, na zona norte.
Cachoeira e Cavendish tinham sido presos na Operação Saqueador, que investiga supostos desvios de recursos de obras públicas, mas tinham deixado o presídio Bangu 8, no Rio, no último dia 11, após conseguirem o direito de cumprir prisão domiciliar. Eles deveriam sair com tornozeleira eletrônica, mas como não havia equipamento disponível, ficaram sob vigilância de agentes federais.
O julgamento do mérito do habeas corpus (HC) foi feito pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que restabeleceu a prisão preventiva dos acusados. Ele ainda pode recorrer da decisão. Ontem mesmo o juiz Marcelo da Costa Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, expediu novos mandados para a prisão preventiva.
A procuradora regional da República, Monica de Ré, defendeu no julgamento que a permanência dos acusados em liberdade representa risco de voltarem a praticar os crimes. A procuradora reivindicou ainda que os recursos “saqueados dos cofres públicos” deveriam ser devolvidos para “suprir o déficit do Estado do Rio de Janeiro”.
A Saqueador foi deflagrada pelo Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro no dia 30 de junho. A operação investiga supostos desvios de R$ 370 milhões em obras públicas atribuídas à Construtora Delta, que era controlada por Cavendish.
Além do empresário, foram denunciadas mais 22 pessoas que estariam envolvidas no esquema de lavagem envolvendo verbas públicas federais.
PMN e Rede Sustentabilidade finalmente bateram o martelo e oficializaram sua união a sua coligação proporcional, na tarde desta quinta-feira (28).
A coligação ficou batizada de “Unidos por Caruaru”. O PMN já definiu sua convenção para o dia 05/08, às 14h, na sua sede, situada na Rua Dr. Júlio de Melo, Centro, enquanto a Rede Sustentabilidade definirá sua convenção nesta sexta-feira.
