Author Archives: Wagner Gil

Armando consegue apoio importante para exportação do açúcar brasileiro

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Armando Monteiro Londres

Durante a missão comercial realizada esta semana, em Londres, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, recebeu uma notícia animadora para o setor sucroalcooleiro do Nordeste. O secretário de Estado para Negócios, Inovação e Capacitação do Reino Unido, Sajid Javid, garantiu o apoio para eliminar a sobretaxa do açúcar brasileiro no mercado da União Europeia.

O ministro pernambucano explica que hoje são cobrados 98 euros por tonelada para a venda do açúcar brasileiro na União Europeia. Com essa medida protecionista, os produtores brasileiros ficam em desvantagem em relação ao açúcar que é vendido ao mercado europeu pelos países da África, Caribe e Pacífico. “O apoio do Reino Unido é muito importante para, junto à comunidade europeia, suspendermos a cobrança desta sobretaxa”, comemora Armando.

Desde que assumiu o MDIC, Armando tem mantido diálogo com produtores do setor sucroalcooleiro para ampliar a presença do açúcar nordestino no mundo. O setor está incluído no Plano Nacional de Exportações, lançado pelo ministro em junho deste ano.

Dentre as medidas estão condições de financiamentos favoráveis à exportação, um modelo que o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha, classifica de inovador:

“O plano lançado pelo ministro Armando faz uma verdadeira reconceituação no quesito exportações de açúcar e etanol, pois envolve em seu bojo também figuras garantidoras, que foram viabilizadas pelo trabalho do MDIC junto ao Ministério da Fazenda e à Presidência da República. Portanto, você passa a exportar tendo esta garantia, com os bancos podendo adiantar recursos para exportação”, afirma.

Renato Cunha lembra ainda que o estímulo às exportações do setor sucroalcooleiro ajuda a ampliar e manter os empregos nos Estados do Nordeste. Em Pernambuco, por exemplo, as exportações podem representar até 60% da produção.

Órgão da Fazenda aponta movimentação milionária de Lula e Palocci, diz revista

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Da Folha de S. Paulo

Um relatório do Coaf, órgão de inteligência financeira vinculado ao Ministério da Fazenda, aponta que contas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ex-ministro Antonio Palocci e à ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra movimentaram R$ 294,6 milhões. As informações foram publicadas pela revista “Época” na edição divulgada nesta sexta (30).

Segundo a publicação, o documento de 32 páginas identifica movimentações incompatíveis com as respectivas rendas daqueles ligados às contas: Lula (R$ 52,3 milhões, de abril de 2011 a maio de 2015), Palocci (R$ 216 milhões, de janeiro de 2008 a abril de 2015) e Erenice (R$ 26,3 milhões, de 2008 a 2015). O relatório foi entregue à CPI do BNDES, que investiga contratos considerados suspeitos assinados pelo banco de 2003 a 2015, nos governos do PT.

Em agosto, a revista “Veja”, também com base em relatório do Coaf, revelou que a empresa do ex-presidente, LILS Palestras e Eventos, recebeu R$ 27 milhões de 2011 a 2014, sendo R$ 9,8 milhões de empreiteiras investigadas no escândalo da Petrobras.

Segundo a “Época”, a movimentação total da empresa no período foi de R$ 52,3 milhões. Parte da receita foi repassada a pessoas próximas e investida em plano de previdência privada (R$ 6,2 milhões).

Procurada, a assessoria de imprensa do ex-presidente Lula não foi localizada.

PALOCCI

Já empresa Projeto, de Palocci, recebeu R$ 53 milhões a partir de junho de 2011, quando deixou a chefia da Casa Civil do governo Dilma Rousseff (PT) após a Folha ter revelado que seu patrimônio multiplicou por 20 em quatro anos ao atuar como consultor privado. Ele defendeu as atividades como “legítimas relações comerciais”.

Do total, R$ 4,7 milhões são oriundos da Caoa, montadora e revendedora de veículos investigada na Operação Zelotes sob suspeita de envolvimento com suposto esquema de compra de medidas provisórias. Investigadores apontam o pagamento de propina relacionado à MP 471 –aprovada pelo Congresso no fim de 2009–, que prorrogava incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano para montadoras.

Em julho deste ano, reportagem da Folha apontou, segundo informações do Coaf, que a empresa de consultoria do ex-ministro faturou R$ 34,9 milhões entre 2007 e 2010, época em que ele exercia o mandato de deputado federal. A Projeto foi contratada por 60 clientes de diferentes setores da economia, como firmas de planos de saúde, de alimentação e incorporadoras de imóveis.

Naquele mês, a Caoa afirmou à Folha que Palocci prestou consultoria “em dois períodos, de 2008 a 2010 e de 2012 a 2013, nas áreas de planejamento estratégico, econômico, financeiro e de relações internacionais. Por política interna, a Caoa não comenta detalhes sobre contratos”.

Procurada, a assessoria de imprensa do ex-ministro Antonio Palocci não foi localizada.

ERENICE

Erenice Guerra foi secretária-executiva da então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff e sucedeu a chefe quando esta deixou o posto para concorrer à Presidência em 2010. Deixou o cargo após acusações de tráfico de influência envolvendo sua família no âmbito do ministério.

Segundo a “Época”, o escritório da ex-ministra recebeu R$ 12 milhões entre agosto de 2011 e abril de 2015. À revista Erenice afirmou que não fala com a imprensa. Procurada pela Folha, a ex-ministra não foi localizada.

Segundo a publicação, o documento de 32 páginas identifica movimentações incompatíveis com as respectivas rendas daqueles ligados às contas: Lula (R$ 52,3 milhões, de abril de 2011 a maio de 2015), Palocci (R$ 216 milhões, de janeiro de 2008 a abril de 2015) e Erenice (R$ 26,3 milhões, de 2008 a 2015). O relatório foi entregue à CPI do BNDES, que investiga contratos considerados suspeitos assinados pelo banco de 2003 a 2015, nos governos do PT.

Em agosto, a revista “Veja”, também com base em relatório do Coaf, revelou que a empresa do ex-presidente, LILS Palestras e Eventos, recebeu R$ 27 milhões de 2011 a 2014, sendo R$ 9,8 milhões de empreiteiras investigadas no escândalo da Petrobras.

Segundo a “Época”, a movimentação total da empresa no período foi de R$ 52,3 milhões. Parte da receita foi repassada a pessoas próximas e investida em plano de previdência privada (R$ 6,2 milhões).

Procurada, a assessoria de imprensa do ex-presidente Lula não foi localizada.

PALOCCI

Já empresa Projeto, de Palocci, recebeu R$ 53 milhões a partir de junho de 2011, quando deixou a chefia da Casa Civil do governo Dilma Rousseff (PT) após a Folha ter revelado que seu patrimônio multiplicou por 20 em quatro anos ao atuar como consultor privado. Ele defendeu as atividades como “legítimas relações comerciais”.

Do total, R$ 4,7 milhões são oriundos da Caoa, montadora e revendedora de veículos investigada na Operação Zelotes sob suspeita de envolvimento com suposto esquema de compra de medidas provisórias. Investigadores apontam o pagamento de propina relacionado à MP 471 –aprovada pelo Congresso no fim de 2009–, que prorrogava incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano para montadoras.

Em julho deste ano, reportagem da Folha apontou, segundo informações do Coaf, que a empresa de consultoria do ex-ministro faturou R$ 34,9 milhões entre 2007 e 2010, época em que ele exercia o mandato de deputado federal. A Projeto foi contratada por 60 clientes de diferentes setores da economia, como firmas de planos de saúde, de alimentação e incorporadoras de imóveis.

Naquele mês, a Caoa afirmou à Folha que Palocci prestou consultoria “em dois períodos, de 2008 a 2010 e de 2012 a 2013, nas áreas de planejamento estratégico, econômico, financeiro e de relações internacionais. Por política interna, a Caoa não comenta detalhes sobre contratos”.

Procurada, a assessoria de imprensa do ex-ministro Antonio Palocci não foi localizada.

ERENICE

Erenice Guerra foi secretária-executiva da então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff e sucedeu a chefe quando esta deixou o posto para concorrer à Presidência em 2010. Deixou o cargo após acusações de tráfico de influência envolvendo sua família no âmbito do ministério.

Segundo a “Época”, o escritório da ex-ministra recebeu R$ 12 milhões entre agosto de 2011 e abril de 2015. À revista Erenice afirmou que não fala com a imprensa. Procurada pela Folha, a ex-ministra não foi localizada.

Mendonça reconduzido na presidência do DEM-PE

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Do Diario de Pernambuco

Líder do Democratas na Câmara, o deputado Mendonça Filho foi reconduzido à presidência estadual da legenda por mais três anos. A Convenção Estadual do Democratas ocorreu ontem, no Recife, com a presença de representantes de 65 municípios. Integram ainda a executiva a deputada Priscila Krause, vice-presidente para assuntos relacionados aos diretórios municipais; Roberto Magalhães, vice-presidente para assuntos sociais; e Gustavo Krause, vice-presidente para assuntos econômicos.

Em audiências no Palácio do Campo das Princesas, Paulo Câmara (PSB) recebeu ontem os deputados federais Mendonça Filho (DEM) e Kaio Maniçoba (PHS). Na visita, o governador teve a oportunidade de conversar com os parlamentares sobre o cenário político-econômico do país e a execução de obras estruturadoras no Sertão do estado. Com Maniçoba, ele tratou da duplicação da estrada que dá acesso ao município de Floresta e sobre a retomada das obras que ligam a cidade a Carnaubeira da Penha.

Cadastro de trabalhador doméstico pode ser feito até o dia 6, sem multa

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Da Agência Brasil

O cadastramento do trabalhador no eSocial e o pagamento relativo à competência de outubro devem ser feitos até o próximo dia 6, sem multas. A alteração no prazo foi divulgada por meio da página do eSocial na internet . Até ontem (30), a Receita Federal vinha confirmando que o prazo final para o cadastramento seria este sábado, 31 de outubro, e que o balanço com o total das inscrições seria divulgado no próximo dia 3.

A diferença entre os números deve-se aos casos em que os empregadores aguardam o empregado repassar as informações e, por isso, não preencheram os dados completos dos trabalhadores. O Fisco espera a adesão de 1,2 milhão de trabalhadores ao sistema. Até às 18hs de ontem (30) , o balanço parcial da Receita indicava que 1.045.090 empregadores domésticos haviam feito o cadastramento no site do eSocial e 1.068.469 empregados haviam sido cadastrados. A expectativa é atingir mais de 1,2 milhão de cadastros até o próximo dia 6 de novembro.

Para formalizar a situação do trabalhador doméstico, o empregador deve registrar seus dados e os do funcionário na página do programa. Para funcionários contratados até setembro deste ano, os formulários eletrônicos devem ser preenchidos até o fim deste mês. Os empregados contratados a partir de outubro devem ser cadastrados até um dia antes de começarem a trabalhar.

Para gerar o código de acesso ao eSocial, o patrão precisa do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), da data de nascimento e do número de recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O empregador precisará cadastrar ainda o telefone e o e-mail dele e inserir os seguintes dados do trabalhador: CPF, data de nascimento, país de nascimento, Número de Identificação Social (NIS), dados da carteira de trabalho, raça, escolaridade, telefone, e-mail, dados do contrato e local de trabalho.

Por meio do novo sistema, o patrão recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia também inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Regulamentação de atividade deve beneficiar cerca de 10 milhões de artesãos

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Da Agência Brasil

Cerca de 10 milhões de artesãos brasileiros foram reconhecidos como trabalhadores profissionais com a sanção este mês da Lei nº 13.180/2015. O texto estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o Poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos.

A legislação define como artesão toda pessoa que desempenha atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada, com predomínio manual, podendo contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos.

Entre as diretrizes estão a valorização da identidade e cultura nacionais, a destinação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal e para a aquisição de matéria-prima e de equipamentos, além de qualificação permanente, apoio comercial e certificação da qualidade do artesanato.

A Carteira Nacional do Artesão, prevista na lei, será válida em todo o território nacional e só será renovada com a comprovação das contribuições sociais para a Previdência Social. A lei prevê também a criação da Escola Técnica Federal do Artesanato.

CRÉDITO

Para Sônia Quintella, presidente da Artesol, a regulamentação no âmbito federal é fundamental. A Artesol é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que beneficia artesãs e artesãos de baixa renda. Segundo ela, antes era necessário se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) para obter vantagens, como financiamentos, o que, para ela, facilita pouco a vida do artesão que, na maioria das situações, tem a atividade como complemento de renda. “Agora, ele vai ter acesso a uma linha de crédito específica que antes ele tirava como pescador ou produtor rural.”

Sônia Quintella diz que a preocupação é como a lei vai ser posta em prática. Ela acredita na criação de políticas públicas que ajudem o artesão a se manter na profissão, para que essa seja a sua principal fonte de renda. “Ele necessita desse apoio do governo federal. Alguns ministérios fazem algum trabalho voltado para o artesão, mas são medidas específicas”, acrescentou.

VISIBILIDADE

Para Fani Pereira, que trabalha há 12 anos na Feira de Artesanato da Torre, em Brasília, a aprovação vai dar mais visibilidade à categoria em relação às reivindicações. “Antes só tinha voz quem era microempreendedor individual”, diz. José Souza, que trabalha há 45 na Torre, acredita na obtenção de benefícios como a aposentadoria, com a nova lei. Francisco Pereira, de quase 80 anos, espera que a lei seja realmente efetivada na prática. “Todos estamos esperando isso, vamos ver se vai acontecer”, disse.

Quem frequenta o local, como o assistente administrativo Manoel de Souza, também aprova a regulamentação. Morador de Brasília, ele acredita que agora vai haver mais empenho da parte dos artesãos, em contrapartida ao que governo está oferecendo. A turista Ângela Quintanilha, do Rio de Janeiro, concorda. “Eles não tem estabilidade, não tem segurança e é uma forma de valorizar uma profissão de criatividade.”

Segundo o Ministério do Trabalho, o artesanato é uma atividade muito importante para a economia e a cultura do país e a lei vai permitir a formulação de um conjunto de políticas públicas para esses trabalhadores, ao incentivar a qualificação e a gestão profissional das atividades dessa categoria.

OPINIÃO: Diminutivos nem sempre expressam tamanho

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Por MENELAU JÚNIOR

Um dia, na escola, aprendemos que o aumentativo e o diminutivo servem para indicar variações de tamanho dos substantivos. Ninguém contesta que um carro pequeno é um “carrinho”; uma menina pequena é uma “menininha”; uma festa para poucos convidados é uma “festinha”.

Mas não é sempre assim. No dia a dia, os diminutivos também são usados com outros valores. Quem não lembra os famosos versos de Caetano Veloso: “Gosto muito de te ver, Leãozinho”? Caetano fez a música para um amigo contrabaixista, o Dadi. Dadi, segundo o compositor baiano, era “novinho, lindíssimo”. E, assim como Caetano, do signo de Leão. Compreendendo as motivações da canção “O leãozinho”, fica mais do que evidente que a palavra não está no diminutivo para expressar tamanho, mas para revelar afetividade.

O que seria do amor sem os diminutivos? Você, leitora, é apaixonada por um rapaz alto, mas o chama de “amorzinho”. Você, leitor, caído pela companheira, chama-a de “princesinha”. E lá se vão os diminutivos cheios de carinho: “mamãezinha”, “painho”, “lindinha”, “gordinho”, “olhinho”, “boquinha”. Tudo depende do contexto. No amor, por exemplo, os diminutivos encontram terreno mais que fértil.

Mas nem sempre é assim. Se por um lado eles podem revelar carinho, afetividade, por outro relevam um aspecto mordaz, irônico. Alguma mulher aceita ser chamada de “mulherzinha”? Todos sabemos que tal atribuição não revela tamanho nem apreço: “mulherzinha” deprecia, diminui, vulgariza. Você ser consultaria com um “doutorzinho”? Claro que não. Recomendaria um “professorzinho” para seu filho? Também não. Até mesmo um “carrinho” pode significar, dependendo da situação, um automóvel que não merece muita confiança.

Resumindo, nem sempre o diminutivo indica a diminuição do tamanho normal. Pode também ser empregado com valor de carinho ou com uma forte carga pejorativa. O contexto ou a situação é que revelam, de fato, o sentido das palavras.

menelau blog

 

Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todos os sábados. E-mail: menelaujr@uol.com.br

FUTEBOL: Porto terá batalha duríssima contra o América

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Por PEDRO AUGUSTO
Do Jornal VANGUARDA

O Porto faz contra o América, neste sábado (31), a partir das 15h, no Antônio Inácio, em Caruaru, a segunda partida das semifinais do Campeonato Pernambucano Sub-20. No primeiro confronto envolvendo as duas equipes, ocorrido no último dia 17, no Olindão, o tricolor da Rua Preta acabou sendo derrotado pelo Periquito por 2 a 0. Com o resultado, agora, se quiser carimbar o seu passaporte até as finais sem precisar se submeter à cobrança de pênaltis, o Gavião do Agreste terá de vencer o duelo decisivo por três gols de diferença.

Apesar do placar elástico, o técnico Janduir Lira se mostrou confiante quanto à classificação de sua equipe. “Por falha nossa, levamos o primeiro gol lá no Olindão logo nos minutos iniciais da partida. Esse cochilo acabou custando caro, porque só entramos no jogo após sofrermos o segundo tento. É claro que o resultado atrapalhou o nosso planejamento, ou seja, diminuíram as chances de passarmos até a final, mas não desanimamos. Por tudo que já demonstramos dentro de campo, temos totais condições de reverter esse quadro. O grupo continua bastante unido”, avaliou.

Se dependesse de retrospecto, a garotada do Porto já estaria classificada para mais uma decisão de sua história. Isso porque obteve a melhor campanha no somatório das duas fases já disputadas da competição. Mas, como os resultados passados só servem mesmo para avolumar as estatísticas, o treinador do Gavião se mostrou inclinado a promover mudanças no time titular. “É claro que também precisaremos nos preocupar com o adversário, porém entraremos com uma formação mais ofensiva, ou seja, no 4-3-3”, revelou Janduir.

Até o primeiro duelo das semifinais, o tricolor da Rua Preta vinha atuando no esquema 4-4-2 com: Igor; Téo, Alisson, Charleston e Vinícius; Raimundo, Clebson, Diego e Marcelo; Eric e Marlon. Agora, com a mudança, o atacante Robinho deverá ocupar a vaga do volante Raimundo. “Treinamos bastante durante toda esta semana para alcançarmos o entrosamento necessário e não tenho dúvidas de que faremos uma boa partida. Convidamos a todos os torcedores locais a comparecerem ao Antônio Inácio para nos empurrar até a classificação”, finalizou Janduir Lira.

Sem nenhum jogador suspenso, o técnico do Gavião ainda ganhará para este duelo decisivo os reforços do atacante Túlio e do volante João Vitor, que vêm treinando normalmente após terem deixado o departamento médico. Em atividade há mais de 22 anos, o Porto já levantou por três vezes a taça do Estadual da categoria: em 2004, 2008 e 2014. No outro duelo das semifinais, o Sport encara o Atlético, neste domingo (1º), a partir das 15h, na Ilha do Retiro. No primeiro confronto, os adversários da vez ficaram no empate por 1 a 1, no último dia 17, no Paulo Petribu. Pelo regulamento, uma vitória simples para qualquer um dos lados garantirá o vencedor na final.

Senador cobra racionalidade e zelo na política 

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Aspectos e efeitos políticos da Minirreforma Eleitoral. Esse foi o tema da palestra do senador Douglas Cintra (PTB-PE) no Seminário Minirreforma Eleitoral e Eleições 2016, ocorrido na noite desta quinta ( 29). Durante o evento, foram discutidas as mudanças na Lei 9.504/97. Além do senador, o evento contou com a participação do procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel, que falou sobre o uso da Internet nas campanhas eleitorais e do advogado eleitoral Golbery Lopes, que falou sobre a minirreforma eleitoral. 
  
Durante o discurso, o senador pontuou os impactos das mudanças na legislação eleitoral, recentemente sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff (PT), analisando a conjuntura política do Brasil. Além disso, ele cobrou racionalidade e zelo para com a coisa pública. “Mais importante do que alterar a legislação, é fazer com que ela seja cumprida”, afirmou Cintra, salientando que o poder judiciário necessita ser respeitado. “A Operação Lava Jato é um alerta que descumprir a lei pode custar muito caro”, assinalou o senador.

Cintra destacou a necessidade de ser implementada uma nova mentalidade política, tanto por parte dos representantes do povo quanto pelos eleitores. “O político deve, após eleito, querer servir a população, para ser por ela respeitado”, disse, citando o momento de crise de representatividade dos políticos. Ele também afirmou que a população deve adotar uma nova postura com relação às eleições. Enquanto nos Estados Unidos os eleitores ajudam a financiar as campanhas, no Brasil ainda há muitos eleitores que procuram os candidatos em busca de benefícios. “Os padrões inversos fragilizam a democracia”.

Ainda durante o discurso, o petebista comentou o fim do financiamento empresarial de campanha. “O ideal é que não exista [financiamento privado], mas não vejo a sociedade podendo suprir essa demanda de maneira mais democrática”, pontuou. De acordo com o senador, é imprescindível fortalecer os partidos no Brasil, de modo que as discussões não fiquem restritas a interesses pessoais, mas sejam positivas para toda a sociedade. “Sem um sistema partidário forte, sobra espaço para ‘aventureiros’, com discursos emocionais que soam bem aos ouvidos do povo, mas não constituem os debates que devem acontecer para consertar o Brasil”, analisou. 

Douglas Cintra também opinou que sociedade, governo e oposição devem tomar consciência quanto ao compromisso do papel de cada um para o desenvolvimento do país. “Se não houver uma mudança radical, não sairemos dessa letargia”, declarou.

Vitória terá reforço no recadastramento biométrico

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Na manhã desta quinta-feira (29/10), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, realizou audiência pública na Câmara Municipal do município de Vitória de Santo Antão. O objetivo do encontro foi tirar várias dúvidas dos eleitores e da classe política sobre o recadastramento biométrico, informando que, no processo de revisão, todos os eleitores em situação regular precisam comparecer – inclusive os maiores de 70 anos, menores de 16 anos e os analfabetos que desejem votar.

“A biometria não tem custo nenhum ao eleitor, mas quem não fizer perde alguns benefícios como acesso ao Bolsa Família, matrícula de instituições de ensino, emissão de passaporte, dentre outros”, alertou o presidente Antônio Carlos. Em Vitória de Santo Antão são 98.740 eleitores, mas apenas 20.023 compareceram ao cadastramento biométrico.

Os eleitores estão sendo atendidos na Av. Agamenon Magalhães, 334, e na Rua Cândido Cardoso Fontes, 827 Garagem 93. A partir da próxima semana o horário de atendimento será das 7 às 19h, com previsão de funcionamento inclusive aos sábados, com capacidade de atendimento para 768 eleitores por dia. O prazo de encerramento do cadastramento biométrico será dia 31 de março de 2016.

 “Conseguimos um apoio da OAB e da Faculdade de Direito que vão disponibilizar um espaço para cadastramento de eleitores”, comemorou o presidente. Para ele, ouvir os líderes e a população é essencial, por isso foi criado o Grupo de Trabalho da Biometria do TRE-PE (GTIB) que analisa todas as questões relacionadas a estas ações e apresenta alternativas que possam auxiliar no andamento dos trabalhos.

TRE transferiu feriado do Servidor Público para hoje

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), transferiu o feriado de 28 de outubro, Dia do Funcionário Público, para este sexta-feira (30). A Diretoria-geral do TRE-PE informa que excepcionalmente nos municípios onde está sendo realizado o cadastramento biométrico dos eleitores, os cartórios deverão funcionar nos seus horários habituais, salvo se não houver eleitor agendado para atendimento.

Os prazos judiciais, que porventura devam iniciar-se ou completar-se na data acima indicada ficarão, automaticamente, prorrogados para a terça-feira, dia 3 de novembro de 2015, visto que, dia 02 também será feriado de finados.