Author Archives: Wagner Gil

CPMF é crucial para Brasil voltar a crescer, afirma presidente

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Do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff afirmou neste domingo, 18, em Estocolmo, na Suécia, que a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é crucial para a retomada do crescimento do Brasil.

“O Brasil precisa aprovar (a CPMF) para que a gente tenha um ano de 2016 estável do ponto de vista do reequilíbrio das nossas finanças”, afirmou a jornalistas, após encontro com o rei e a rainha suecos.

Após negar que o encontro com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na última sexta-feira (16) tenha tratado da possível saída dele do governo, Dilma afirmou que a conversa abordou as medidas que precisam ser aprovadas até o final do ano.

Ao destacar a necessidade da CPMF, Dilma disse que sem a volta do imposto é muito difícil estabilizar as contas públicas. “Não vou dizer que é impossível, mas está no grau de dificuldade máxima. A CPMF é crucial para o País. Não é uma questão do governo”, frisou.

A presidente disse que não gostaria de ter que elevar a carga tributária do País, mas admitiu que isso se faz necessário devido a medidas de renúncia fiscal adotadas em seu primeiro mandato, de 2010 a 2014.

“Um dos fatos que leva a nossa dificuldade agora é que nós tivemos um nível de desoneração para além do desejável, se consideramos que – não tínhamos como saber disso – no futuro ia haver o fim do superciclo de commodities e que a China ia desacelerar nessa proporção”, admitiu.

Segundo Dilma, como o governo não sabia dessas mudanças na economia global, optou por reduzir impostos. “É sempre melhor reduzir imposto que aumentar imposto, a não ser em momentos em que você se defronta com problemas críticos, como a desaceleração da China, que ninguém contava (que ocorreria) nessa proporção”, explicou.

Questionada sobre como pretende fazer o Brasil voltar a crescer, Dilma afirmou que o País busca reequilibrar a economia por meio de um “enorme esforço” para reduzir os gastos públicos e pela “redefinição” dos preços relativos.

Na avaliação da presidente, este movimento nos preços levará à redução da inflação e, devido às mudanças no câmbio, ao aumento das exportações. “A mudança na forma de fazer o equilíbrio fiscal vai levar também a uma maior estabilidade macroeconômica”, disse.

Dilma citou ainda esforços do governo em garantir acordos comerciais para impulsionar as trocas com outros países, como o que vem sendo costurado entre o Mercosul e a União Europeia, e o programa de concessões em infraestrutura, que também contribuirá para alavancar o crescimento da economia brasileira.

Governo vai liberar R$ 700 mi em emendas parlamentares

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Do Estadão Conteúdo

O governo sinalizou ao Congresso que vai liberar R$ 700 milhões em emendas parlamentares. O objetivo é reaglutinar apoios e tentar sair da chamada agenda negativa do impeachment, estabelecida nos últimos meses. Além de abrir o cofre, o Palácio do Planalto deu aos partidos aliados a garantia de fazer indicações em “porteira fechada” nos ministérios – preenchimento de cargos em todos os escalões.

As medidas negociadas têm sido conduzidas pelo ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria-Geral da Presidência, e pelo secretário especial da Presidência da República, Giles Azevedo. O empenho de integrantes do governo para entregar o que foi prometido aos aliados tem mudado o discurso dos mais descontentes, principalmente na Câmara, comandada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rompido com o governo desde julho deste ano.

As negociações em torno da liberação das emendas ganharam celeridade logo após o Palácio do Planalto ter sido derrotado ao não conseguir colocar maioria na sessão do Congresso Nacional realizada no início do mês. A votação foi o primeiro teste da nova equipe de articulação política também integrada pelo ministro Jaques Wagner (Casa Civil).

Logo após o revés no plenário, Berzoini chamou para uma conversa no Palácio do Planalto os líderes do maior bloco da Câmara, composto pelo PP, PTB, PSC e PHS, responsáveis por conduzir o esvaziamento da sessão. O objetivo da reunião foi o de “entender” o motivo da revolta, ocorrida apenas quatro dias depois de concretizada a reforma ministerial. Dias depois das conversas, líderes ouviram de Berzoini que o “governo estava fazendo um esforço” para atender aos parlamentares.

‘Voz ativa’. O recurso das emendas é aplicado em obras realizadas nos redutos eleitorais dos parlamentares. “Mudou tudo, não desmerecendo os antecessores, mas parece que agora o ministro Ricardo Berzoini realmente tem voz ativa. Tem atuado para atender aos deputados. Algumas obras começaram a sair, a serem pagas”, ressaltou o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO). “O clima mudou e já até informamos ao Palácio que pode ter sessão do Congresso semana que vem, se eles quiseram”, disse o líder do PR, deputado Maurício Quintella (AL).

Outra mudança de tratamento com integrantes da base aliada, que também tem sido posta em prática para tentar assegurar a governabilidade, é garantir a autonomia dos novos ministros para nomear para os principais cargos das respectivas pastas. Uma das principais críticas de integrantes da base antes da reforma ministerial era o fato de que, mesmo indicando o ministro, o partido não conseguia ocupar espaços estratégicos, que normalmente permaneciam nas mãos de integrantes do PT.

“Há tomadas de decisões sobre os pleitos das bancadas que estavam represados. Há uma melhora no ambiente, mas tem que ser um exercício diário, porque liberação de cargos e emendas uma hora acaba”, considerou o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ).

Entre os possíveis efeitos esperados pelo governo com a liberação dos recursos e cargos está a mudança da pauta no Congresso, que ultimamente tem se concentrado nas discussões em torno de um possível processo de impeachment de Dilma.

ma das apostas de integrantes da cúpula do Palácio nesta semana é um avanço nas discussões em torno da proposta que renova a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e estabelece em 30% o porcentual do arrecadado com tributos federais que pode ser usado livremente pelo governo. O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Esse mecanismo de realocação de receitas federais expira no fim deste ano.

Além do comprometimento com os acordos firmados, parlamentares também têm ressaltado mudança na atitude dos ministros do núcleo duro do Palácio considerados “mais abertos ao diálogo”. Entre os exemplos lembrados estão as discussões em torno da proposta da CPMF. Berzoini tem dito aos parlamentares da base que o texto, ao contrário do posicionamento inicial do governo, poderá receber “contribuições” e ser alterado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Recursos incertos para 2016 em Pernambuco

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Por FRANCO BENITES
Do Jornal do Commercio

Em sua Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, a gestão Paulo Câmara prevê obter R$ 1,69 bilhão via operações de crédito, como são conhecidos tecnicamente os empréstimos obtidos pela administração pública junto a instituições de financiamento. Embora os valores contidos na LOA sejam “virtuais” e o documento não tenha a obrigação de ser seguido à risca, o governo estadual poderá ter problemas para realizar alguns investimentos, já que a União travou o acesso a operações de crédito e não há perspectiva de mudança para o próximo ano.

No final de 2014, a estimativa do governo estadual era de investir R$ 3 bilhões este ano, mas a crise econômica e o bloqueio da União aos empréstimos logo fizeram o governador rever a meta para R$ 1 bilhão. Do R$ 1,99 bi previsto para chegar ao caixa do Estado via operações de crédito em 2015, ingressaram apenas R$ 157 milhões até agosto (87% a menos que 2014).

Sem os recursos esperados, a gestão socialista não conseguiu concretizar obras e ações programadas e agora corre o risco de enfrentar o mesmo obstáculo em 2016 ao apostar que terá R$ 1,69 bi de uma fonte de receita incerta.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, crê que o Estado voltará a ter acesso aos empréstimos. “Estamos trabalhando com esse dado como algo que vá se materializar. Não imaginamos ficar até o ano que vem sem que isso se realize”, diz.

Esse otimismo não é compartilhado pelo economista e ex-­secretário estadual da Fazenda Jorge Jatobá, da Consultoria Econômica e Planejamento (Ceplan). “É possível que a decisão de suspender as operações de crédito se mantenha em 2016. Se isso ocorrer, vai comprometer os investimentos e o Estado terá que fazer ajustes”, explicou.

O gestor governamental de Orçamento, Planejamento e Gestão, Noel Lopes Neto, endossa que os investimentos podem ser prejudicados sem os empréstimos, mas aponta saídas. “Se houver a frustração das operações, o governo poderá remanejar recursos. É bom lembrar que a LOA não inclui os valores decorrentes do pacote de ajuste fiscal aprovado pelo governo. Ele vai aumentar a arrecadação e isso ajuda a manter o equilíbrio”, afirma. A expectativa é que o Estado arrecade cerca de R$ 500 milhões com o aumento de impostos.

Sete programas sociais sofrem cortes

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Do Congresso em Foco

Sete programas sociais do governo federal sofreram cortes em decorrência da crise econômica e das medidas de ajuste fiscal. Apesar da promessa de que a área social seria poupada, programas nas áreas de saúde, educação e agricultura familiar como Pronatec, Farmácia Popular e Aquisição de Alimentos sofreram redução de investimentos, como mostra levantamento feito pelo jornal O Globo.

Apenas para o Pronatec e para o programa de Aquisição de Alimentos os gastos previstos no orçamento de 2016 caíram R$ 2,487 bilhões em relação à previsão de despesas deste ano. Já o orçamento da Farmácia Popular terá R$ 578 milhões a menos em subsídios que garantem descontos em farmácias e drogarias da rede privada no próximo ano.

Em fevereiro deste ano o Minha Casa Melhor teve suas contratações suspensas, e não há previsão de retomada. Alguns programas já vinham sofrendo cortes, como o Água para Todos, que em 2014 teve um orçamento de R$ 800 milhões e em 2015 caiu para R$ 250 milhões, uma redução de R$ 550 milhões. Em 2016 o governo pretende gastar R$ 268 milhões com o programa.

O Fies é outro exemplo, a oferta de vagas do primeiro para o segundo semestre de 2015 caiu 75%, um cenário que já vinha se desenhando: entre 2014 e 2015 o programa de financiamento estudantil sofreu uma redução de 418 mil vagas (passou de 731 mil para 313 mil). Além disso, em 2015 os juros cobrados subiram de 3,5% para 6,5% ao ano.

O Ciência Sem Fronteiras, cujo objetivo inicial era distribuir até o final de 2015 101 mil bolsas para brasileiros interessados em estudar no exterior, também sofreu cortes. O programa não cumprirá a meta, e até o primeiro trimestre de 2016 serão oferecidas 87 mil bolsas.

O Pronatec, programa exaltado durante a campanha presidencial de Dilma Rousseff, sofreu corte de mais da metade em seu orçamento para 2016, em comparação ao gasto previsto para 2015, que é de R$ 4 bilhões. Na lei orçamentária apresentada à Câmara pelo governo, a previsão caiu para R$1,6 bilhão no próximo ano. Em 2015 foram ofertadas um milhão de vagas, o que representa um terço do oferecido em 2014.

O programa Aquisição de Alimentos, que em 2014 contava com um orçamento de R$ 1 bilhão, este ano tem a previsão de gastos de R$ 647 milhões, sendo que até o mês de setembro foram gastos R$ 300 milhões. Dando continuidade aos cortes, o orçamento previsto para 2016 é de R$ 560 milhões.

O Ministério do Planejamento declarou que foi preciso fazer escolhas, e que a prioridade é pagar o que já está contratado e alterar o calendário de novas ações.

Opinião do presidente do PT não é a do governo, e Levy fica, avisa Dilma

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Da Folhapress

A presidente Dilma Rousseff afirmou neste domingo (18) que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fica no cargo e disse discordar do discurso do presidente do PT, Rui Falcão, sobre uma possível saída dele do governo.

“Eu acho que o presidente do PT pode ter a opinião que quiser, mas não é a opinião do governo. A gente respeita a opinião do presidente do PT, mas isso não significa que seja a opinião do governo”, afirmou a presidente, em entrevista coletiva em Estocolmo, na Suécia.

Questionada então pela reportagem sobre as chances de Levy deixar o governo, Dilma respondeu: “Se eu lhe disse que não é opinião do governo (a de Rui Falcão), o ministro Levy fica”. E a presidente continuou: “Se ele fica, é porque concordamos com a política econômica dele.”

Em entrevista à Folha, publicada neste domingo, o presidente do PT defendeu mudanças na política econômica e afirmou ainda que, nesse cenário, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deveria sair do governo se não concordar.

Dilma negou ainda que tenha discutido com Levy sua demissão em reunião na sexta-feira (16) antes de embarcar para a Suécia. “Vou falar uma coisa para vocês: há um nível de invenção de conversas que não é verdade. É absurdo dizer que nós tratamos disso na reunião. O que nós conversamos foi fundamentalmente sobre quais são os próximos passos e qual é a nossa estratégia no sentido de garantir que se aprove as principais medidas que vão levar ao equilíbrio fiscal. Nem tocou nesse assunto (saída), não tinha nenhuma insatisfação dele, até porque essa entrevista (Rui Falcão) não tinha ocorrido, não sei como saem essas informações, e que são danosas, porque de repente aparece uma informação que não é verdadeira”, afirmou.

Dilma negou ainda que o ex-presidente Lula tenha feito a ela qualquer pedido para trocar o ministro da Fazenda. “Ele nunca me pediu nada. O presidente Lula quando quer alguma coisa não tem o menor constrangimento em falar comigo”, afirmou.

Governo do Estado recorre a superávits de órgãos públicos para enfrentar seca

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Por AYRTON MACIEL
Do Jornal do Commercio

Sem recursos em caixa para bancar o combate à seca que se prolonga há cinco anos e para prevenir o Estado contra enchetes na Zona da Mata ­- no mesmo período ocorreram duas -, o governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa, há três dias, em regime de urgência, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo aplicar os superávits financeiros de órgãos e empresas das administrações direta e indireta em obras e ações de enfrentamento à estiagem e prevenção a desastres naturais. O projeto visa, também, a retomada das obras de construção de quatro barragens de conteção de cheias na Mata Sul.

O projeto estabelece que os saldos das fontes oriundas de receitas próprias das autarquias e estatais do orçamento fiscal do Poder Executivo, que apresentem superávit financeiro, “para o qual não haja destinação específica” no orçamento do exercício, “poderão ser destinados” à realização de obras ou implementação de “ações estruturadoras” de defesa civil. Em especial, observa a proposta, medidas destinadas ao combate às secas ou prevenção de desastres naturais causados por enchentes.

A proposta do Executiva veda a utilização dos saldos positivos dos órgãos e entidades do governo no custeio e manutenção da administração pública. Proíbe, também, a utilização dos recursos que tenham aplicação vinculada constitucionalmente e dos oriundos de convênios ou operações de crédito com destinação específica. No texto, o governo assegura que os montantes utilizados deverão ser recompostos até 31 de dezembro de 2018. O projeto, porém, não define as hipóteses e critérios de utilização dos saldos financeiros das entidades, nem os instrumentos de controle, mas ressalva que os três itens serão definidos por decreto posterior.

O governador explica que o abstecimento de água tem priorizado desde 2007, início dos govenros Eduardo Campos (PSB), com construção de adutoras, perfuração de poços, aproveitamento de barragens. Reconhecendo que a transposição do São Francisco é a ação mais importante, Paulo afirma, no entanto, que a solução depende também de obras complementares, sendo urgente aproveitar barragens em construção na Mata Sul, construindo construir adutoras e ampliar programas de dessalinização de água de poços.

“Não há garantia de que a Mata Sul esteja livre de ser atingida por eventos de chuvas fortes, mesmo no ciclo de seca que atinge o Estado. Cabe ao foverno do Estado assegurar meios para retomar a construção dessas obras, particularmente as barragens de Serro Azul, Igarapeba, Panelas e Gatos”, argumenta Paulo. O govenador alega que a União investiu cerca de 40% do total aplicado na até agora na construção dessas obras, mas a questão de recursos “não foi equacionada e pelas conhecidas dificuldades em que se encontram Pernambuco e o País, torna-se essencial buscar os caminhos que permitam a retomada das obras”.

Na justificativa, Paulo Câmara diz que o período 2010-2015 vem passando por sucessivos desastres naturais. Em 2010, a Mata Sul e o Agreste Meridional foram devastadas por “enxurradas catastróficas”, com morte, milhares de desabrigados e 740 mil atingidas. “Mais de 5 milhões de pessoas tiveram perdas e danos da ordem de R$ 3,4 bilhões, de acordo com avaliação do Banco Mundial em 2012″, diz o governador.

Paulo lembra, ainda, que em 2011 o fenômeno da cheia se repetiu no Agreste e a Zona da Mata, só não atingindo o Recife e cidades vizinhas devido à operação cuidadosa das barragens de controle de cheias na bacia do rio Capibaribe. “Foi evitada a ocorrência de inundações no Recife e em outras cidades ao longo do rio, similares àquelas ocorridas até 1975″, avalia. Simultaneamento, relata o governador, configurava-se, a partir do Sertão, um novo ciclo de secas que foi se agravando e em 2013 tinha atingindo também o litoral.

“Depois de cinco anos consecutivos de seca, praticamente todas as barragens do Sertão e Agreste estão em colapso. A expectativa é que a situação do semiárido pernambucano, em 2016, se torne pior que no ano crítico de 2012″, ressalta Paulo. Destaca, também, que ao final de 2015 configura-se na América do Sul a presença do fenômeno El Niño, com previsões que apontam a sua continuidade até o primeiro semestre de 2016.

Lava Jato fecha cerco a entorno de Lula

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Do Estadão Conteúdo

Desde que o doleiro Alberto Youssef, um dos pivôs da Operação Lava Jato, afirmou, em delação premiada, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tinha conhecimento” das irregularidades cometidas na Petrobrás, o PT está em alerta quanto a um suposto uso político das investigações para atingir seu principal líder. Na última semana, os níveis de preocupação atingiram grau máximo com as citações a nomes do entorno de Lula na delação de Fernando Soares, o Fernando Baiano, outra peça-chave da operação.

Fernando Baiano, conforme revelou o Estado, disse que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, avalizou um pagamento de propina ao ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. Ele afirmou ainda que, a pedido do mesmo Bumlai, pagou contas de uma nora do ex-presidente.

O Estado apurou que Lula está preocupado com o surgimento do nome de Bumlai nas investigações. Segundo um empresário que conversou com o ex-presidente, a proximidade entre ambos, intermediada, no início da relação de amizade, ainda em 2002, pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), é hoje um flanco de vulnerabilidade em relação a Lula e sua família.

O ex-presidente tem três noras. Um dia depois da revelação de Baiano, os advogados de Fábio Luís, o Lulinha, pediram ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, acesso à delação premiada do acusador.

Para tentar tranquilizar o partido, Lula informou ao PT ter determinado a realização de uma espécie de auditoria no patrimônio de toda a sua família, incluindo os cinco filhos e os respectivos cônjuges.

Nos bastidores do PT, o suposto enriquecimento de Luís Cláudio e de Fábio Luís, o Lulinha, filhos do ex-presidente, é um dos pontos centrais do nível de atenção. Em outubro, o Estado revelou que a LFT Marketing Esportivo, pertencente a Luís Cláudio Lula da Silva, recebeu R$ 2,4 milhões da Marcondes & Mautoni Ltda., empresa investigada por supostamente ter pago pela edição de uma medida provisória em favor de montadoras de veículos durante o governo Lula.

Defesa. O Instituto Lula e os advogados de Lulinha negam que qualquer dos filhos do ex-presidente ou suas noras tenham recebido dinheiro do lobista ou de Bumlai. Segundo as informações passadas por Lula ao PT, nenhum de seus filhos tem patrimônio incompatível com a renda ou atividade financeira. O comunicado acalmou o partido, que temia danos à imagem do ex-presidente. Desde o início de agosto o PT detectou o que chama de uma ofensiva contra Lula. O presidente do partido, Rui Falcão, chegou a dizer que se tratava de uma tentativa de atingir o PT. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Deputado pediu propina como doação, diz delator

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Do Estadão Conteúdo

O lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador de propinas do PMDB, afirmou à Procuradoria-Geral da República, em delação premiada, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu propina em forma de doação eleitoral para o partido.

As declarações de Baiano foram prestadas no dia 10 de setembro e juntadas ao pedido que gerou novo inquérito contra Cunha no Supremo Tribunal Federal. A sugestão do atual presidente da Câmara teria sido feita em 2012, ano das eleições municipais.

O modelo recomendado é o mesmo que a Operação Lava Jato atribui ao PT. O ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, já condenado a 15 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, teria exigido propina para sua agremiação em forma de doação eleitoral

Segundo o delator, o lobista Júlio Camargo estava atrasando o pagamento de propina sobre contrato do navio-sonda Vitória 10000, da Petrobrás. Camargo atuava como representante de multinacionais perante a Petrobrás. Ele escancarou o capítulo relativo à propina do presidente da Câmara.

“Júlio Camargo começou a dizer que estava tendo dificuldade para disponibilizar dinheiro em espécie para pagar Eduardo Cunha; que, então, o depoente (Fernando Baiano) sugeriu que Júlio Camargo fizesse uma doação oficial para Eduardo Cunha ou para o PMDB; que esta ideia em verdade partiu do próprio Eduardo Cunha”, afirmou Fernando Baiano. “Júlio Camargo disse que não tinha como fazer a doação, em razão dos limites de faturamento/doação impostos pela legislação eleitoral.”

Eduardo Cunha já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, por corrupção e lavagem de dinheiro. O presidente da Câmara defende enfaticamente o modelo de doação de empresas a campanhas políticas.

Ainda segundo Fernando Baiano – condenado a 16 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro do esquema Petrobrás -, em 2012, “que era mais uma vez ano eleitoral, Eduardo Cunha passou a pressionar o depoente para cobrar Júlio Camargo”.

As revelações de Fernando Baiano, divididas em vários depoimentos à Procuradoria-Geral da República, confirmam os relatos anteriormente dados pelo lobista Camargo, que afirmou ter sido pressionado por Eduardo Cunha, em 2011, a pagar propina de US$ 5 milhões. Segundo ele, as cobranças “foram feitas em reuniões pessoais com Eduardo Cunha”.

Cunha negou reiteradamente o recebimento de propinas no esquema investigado. O PMDB afirma que jamais autorizou qualquer pessoa a agir em nome do partido.

Dilma atrasa repasse de R$ 2,9 bi para escolas

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Da Agência Estado

No ano em que escolheu o slogan “Pátria Educadora”, a gestão Dilma Rousseff ainda não repassou R$ 2,9 bilhões previstos a escolas públicas de educação infantil e de ensinos fundamental e médio de todo o País. Além de custear pequenos reparos e compra de materiais, a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é usada em ações pedagógicas, como oficinas das escolas de tempo integral. O governo federal diz que o recurso será pago entre este mês e o próximo e afirma também que a iniciativa será reestruturada.

Criado em 1995, o PDDE envia recursos para conselhos escolares ou associações de pais e mestres, o que dá mais autonomia nos gastos. O programa é dividido no módulo básico, para pequenas compras e obras, e em 11 ações agregadas – de incentivo à cultura, esporte ou de ensino integral, por exemplo.

O PDDE básico geralmente é pago até junho, em uma parcela. Já os repasses das ações agregadas dependem dos prazos de adesão para cada programa. Em 2014, o repasse básico já havia atrasado – foi dividido em duas cotas, com a segunda paga só em fevereiro deste ano. Mais de 134 mil escolas receberam essas verbas em 2014.

O Ministério da Educação (MEC) diz que o PDDE deste ano deve ser pago até novembro em parcela única e não há atrasos referentes ao módulo básico de 2014. Ainda há pendências de verbas de ações agregadas do ano passado, que estão sendo quitadas segundo a disponibilidade financeira. Ainda não há data para as novas etapas das ações agregadas.

Queixas

Sem verba, parte dos colégios reduziu ou suspendeu atividades no contraturno. Na Escola Municipal Eponina de Britto, na periferia de Ribeirão Preto, oficinas de capoeira e arte, além de visitas a monumentos históricos – do PDDE Mais Cultura, uma das ações agregadas – foram suspensas.

Já as oficinas do PDDE Mais Educação, de ensino integral, começaram só no meio do ano e foram reestruturadas – a escolha foi por aquelas que atendiam mais alunos com menos verba. “É complicado parar as atividades. As famílias cobram. Nas oficinas, o jovem descobre outros interesses, como em artes ou esporte”, conta Maria Regina Moisés, diretora da unidade.

Segundo o comitê de educação integral de São Paulo, mais de 1,7 mil das 3,9 mil escolas paulistas inscritas no Mais Educação já suspenderam atividades por causa da restrição da verba federal. No País, há cerca de 60 mil escolas no programa.

Em Maripá, no oeste paranaense, a demora no PDDE prejudicou a aquisição de materiais. “Dificulta muito o trabalho. Havíamos planejado comprar mapas, coleções de livros e jogos pedagógicos com a verba”, diz a secretária municipal de Educação, Janaína Müller. Pequenos reparos nas quadras foram adiados e, para as oficinas de tempo integral, é difícil repor instrumentos musicais e materiais esportivos.

Nas capitais, problemas de manutenção também são notados. Na Escola Estadual Olinda Leite Sinisgalli, no Jardim Almanara, zona norte de São Paulo, professores e alunos relatam alagamento de salas e corredores após chuvas. Do lado de fora, vê-se mato alto, partes destruídas do muro e o alambrado da quadra rasgado.

Mudanças. O Ministério da Educação informa que vai reestruturar todo o PDDE – o módulo básico e as 11 ações agregadas. O foco, segundo a pasta, será no aprendizado, especialmente de Matemática e Língua Portuguesa. Ainda diz que será mais rigoroso na avaliação desses programas, com base no desempenho de indicadores educacionais de qualidade. As informações são do jornal

Reeleição? Tô fora!

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Do Diario de Pernambuco

Quarenta e dois anos. Esse é o espaço de tempo entre o primeiro e o atual mandato do prefeito de Bezerros, Severino Otávio (PSB). Branquinho, com é mais conhecido, comandou o município pela primeira vez em 1973. Voltou ao cargo na eleição de 2012, tendo, portanto, o direito a disputar a reeleição. Mas esse é o caminho que Severino Otávio não quer percorrer. O socialista decidiu não participar da disputa em 2016. As dificuldades impostas pela crise econômica seriam o maior motivo dos desencantos dele com a administração pública.

“Já dei minha cota de sacrifício. Ser prefeito agora é um desafio para gigantes e eu sou pequeno”, desabafou. O sentimento exposto na frase dele resume o pensamento de outros prefeitos que também estão preocupados com a inviabilidade da gestão por conta da recessão econômica. Por isso, também cogitam a possibilidade de não renovar o mandato.

“Tenho esse pensamento. Vai depender da situação. A crise desanima a gente”, ponderou o prefeito de Tuparetama, Edvan Pessoa (PSD). Ele, no entanto, fez questão de frisar que qualquer decisão será tomada em conjunto com o seu grupo político. Para mostrar as dificuldades do município, Edvan citou a escassez do abastecimento de água na área. “A barragem do Rosário secou e os moradores viram voltar o tempo do carro-pipa. Desde 1993 isso não acontecia”, destacou.

Na avaliação dos prefeitos, administrar um município nos dias atuais não é uma tarefa fácil. “Sem responsabilidade você até governa, mas para quem governa com responsabilidade está muito difícil”, observou Severino Otávio. O socialista afirma que os prefeitos precisam fazer uma ginástica com o orçamento para atender os serviços básicos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que recai nos gastos com pessoal. “E ainda temos que assumir as despesas criadas pelo governo federal, que repassa tudo para os municípios. Então, é preciso uma melhor distribuição de recursos”, alertou Branquinho.