Author Archives: Wagner Gil

Caixa realiza manutenção em caixas eletrônicos neste fim de semana

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Da Agência Brasil

Os clientes da Caixa Econômica Federal não poderão fazer operações nos caixas eletrônicos na madrugada de domingo (16). O banco fará manutenção nos ambientes de autoatendimento da 1h às 4h.

De acordo com o banco, a pausa deve-se a uma atualização tecnológica nos caixas eletrônicos. A mudança objetiva melhorar a qualidade e a disponibilidade dos serviços aos clientes.

O banco esclarece que os demais serviços de atendimento eletrônico, como cartões de débito e crédito, Internet Banking, Banking Móvel, Caixa Celular e Banco 24 Horas não serão afetados.

Tadeu Alencar faz encerramento da Semana do Advogado em Garanhuns

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Socialista respondeu aos questionamentos dos participantes sobre a atual crise política (Foto: Divulgação)

As crises política e econômica no Brasil e a reforma política foram alguns dos assuntos que o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) abordou em palestra na OAB/Garanhuns na noite de ontem. Com a casa lotada, ele respondeu aos questionamentos dos participantes sobre esses e outros temas numa conversa de mais de uma hora. O convite para a realização do encerramento da Semana do Advogado foi feito pelo presidente da entidade, Paulo André do Couto Soares.

“Vivemos um momento muito delicado no Brasil: menos empregos, empresas fechando em diversos Estados, aumento da inflação – colocando em risco a estabilidade – e ainda não vemos uma diretriz clara do governo federal para o resgate dessa situação”, afirmou Tadeu Alencar, no início da palestra. Ele lembrou ainda que, além da crise econômica, há uma crise política – percebida pelo baixo índice de aprovação da presidente República – e uma crise federativa porque os Estados e municípios, diante de uma concentração de recursos na União, não têm condições de dar sustentabilidade às políticas públicas e precisam se deslocar com frequência para Brasília em busca de recursos.

O deputado federal destacou ainda que, diante desse contexto, seria importante uma verdadeira reforma política, para diminuir a força do poder econômico nas eleições. Quando atuou como vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar defendeu o financiamento público de campanha com a possibilidade de doações de pessoas físicas, já que o financiamento por empresas – com os seus próprios interesses – pode comprometer as ações futuras de um governo. No entanto, nesta semana houve votação na Câmara, o financiamento empresarial foi mantido e a proposta seguiu para apreciação do Senado.

Ao final do evento, o presidente da OAB/Garanhuns, Paulo André do Couto Soares, agradeceu a participação do deputado federal e pediu apoio contra a proposta que tramita na Câmara dos Deputados que prevê o fim do Exame da Ordem. Além disso, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento Legislativo, o advogado Carlos Eduardo Pugliese, falou que hoje Tadeu Alencar é um pensador no Congresso e, mesmo com pouco tempo de mandato, já é uma figura de destaque nacional.

Sefaz mira empresas do Agreste para recuperar R$ 9 milhões sonegados

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Do Blog de Jamildo

Na tentativa de combater a sonegação fiscal no Agreste do Estado, 65 auditores da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) vão rodar a região até o fim do agosto para realizar a cobrança de aproximadamente R$ 9 milhões em débitos já constituídos de ICMS, IPVA, parcelamento, autuação e multas.

O serviço de inteligência da Sefaz cruzou os dados sobre o faturamento de cada cidade, o tamanho e a declaração de Imposto de Renda e identificou que o Agreste Central apresenta uma grande quantidade de empresas que passaram a recolher menos impostos, apesar de manterem o mesmo desempenho de faturamento.

Com base na mineração de dados, 219 empresas distribuídas nas cidades de Caruaru, Bezerros, Gravatá, Bonito, Cupira, Panelas, Pesqueira, Belo Jardim, Barra de Guabiraba, Tacaimbó e Jataúba viraram alvos da Operação Cidades. Fora essas, existem outras 39 empresas configuradas como nocivas, que serão fiscalizadas posteriormente. Os contribuintes nocivos são aqueles que seguem um padrão de cancelamento deixando grandes débitos para os Estados, como as empresas laranja.

Com essa nova metodologia, o contribuinte tem a oportunidade de reconhecer que deve recolher o que é devido ao Estado e assim se regularizar. As punições, como autuação e interdição, serão atitudes posteriores.

“Acreditamos que recuperaremos, de imediato, de 30% a 40% dos R$ 9 milhões. Estamos utilizando uma nova metodologia de análise e definição de alvos, a data mining (mineração de dados). Ela identificou que o Agreste Central é a primeira região que devemos intervir, pois apresenta uma grande quantidade de empresas que passaram a recolher menos impostos, apesar de manterem o mesmo desempenho no faturamento”, afirma o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.

Miguel Coelho é empossado presidente do PSB defendendo união

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Alexandre Justino alta1

Deputado estadual declarou que não pretende buscar o acirramento em Petrolina (Foto: Alexandre Justino)

A Câmara de Vereadores de Petrolina ficou lotada para a posse da nova direção executiva do PSB da capital do Sertão do São Francisco. Após 23 anos sob o comando do deputado federal Gonzaga Patriota, a legenda agora será liderada pelo deputado estadual Miguel Coelho. A cerimônia ocorreu na noite de ontem e contou com a presença de parlamentares, prefeitos, vereadores e militantes socialistas.

O novo presidente assumiu o PSB pregando unidade para estruturar a legenda que hoje conta com mais de 1.400 filiados em Petrolina. “Assumo o partido com humildade, querendo ouvir todos, principalmente, as bases. Nunca buscarei o acirramento e tenho certeza que, quando chegar a hora dos debates, a união do PSB vai prevalecer”, disse Miguel durante o discurso de posse.

Durante a cerimônia, o novo presidente ainda divulgou a criação de sete núcleos temáticos do partido (Juventude Socialista, Movimento Sindical, Raça e Etnia, Mulher, Pessoas com Deficiência, LGBT e Movimentos Populares). Além disso, prometeu desenvolver um programa de filiação e de debates nos bairros da capital do São Francisco. “A Agenda 40 estará em todos os cantos de Petrolina. Não iremos só para os lugares que têm calçamento, vamos colocar o pé na lama porque, como diria Eduardo Campos, está na hora de ouvir quem nunca foi ouvido”, completou.

Nova executiva do PSB de Petrolina:
Presidente – Miguel Coelho
Vice-presidente – Gonzaga Patriota
Secretária – Silvana Silva
Tesoureiro – Carlos Ferreira
Membro – Ronaldo Rosendo

Coordenadores de núcleos:
Francisco Santos Neto (Juventude Socialista), Edilson Ribeiro (Movimento Sindical), Professora Francis (Raça e Etnia), Maria Elena Alencar (Mulher), Joseval de Farias (Pessoas com Deficiência), Marcelo Soares (LGBT) e Darcílio Almeida (Movimentos Populares).

Dilma vai extinguir cinco ministérios

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Por KENNEDY ALENCAR

Haverá redução do número de pastas na nova reforma ministerial estudada pelo governo.

O corte não deve chegar a uma dezena. O mais provável é uma diminuição por volta de cinco pastas.

Existem 39 ministérios, mas 38 ministros, porque a articulação política está a cargo do vice-presidente da República, Michel Temer.

A presidente Dilma avalia que seria ruim politicamente acabar com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e algumas secretarias desse tipo, que têm status de ministério e funcionam como sinal de prestígio para determinados segmentos da sociedade.

Mas alguma redução de pastas haverá, a fim de tentar sinalizar que o governo também fará esforço para demonstrar austeridade numa hora de crise.

Eduardo Campos dará nome a aeroporto

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Da FolhaPE

A Comissão de Viação e Transportes aprovou a proposta que altera o nome do aeroporto do Recife para “Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e Governador Eduardo Campos”. A proposta foi aprovada na semana de um ano da morte do ex-governador do Estado.

Atualmente, o local leva apenas o nome do escritor e cientista pernambucano Gilberto Freyre, autor do livro Casa-Grande & Senzala, publicado em 1933 e considerado revolucionário para a historiografia brasileira. A mudança de nome está prevista no Projeto de Lei 7937/14, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

O relator na comissão, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), recomendou a aprovação da proposta. Conforme observou o relator, mudanças nos nomes oficiais de aeroportos implicam em alterações técnicas e operacionais em sistemas mundiais de cadastro aeroportuário, com custos para o País. Dessa forma, a regra normalmente adotada nos casos de homenagens é a manutenção da denominação original do aeroporto, acrescentando-se a ele o nome do homenageado.

REJEIÇÃO

Na mesma reunião, a comissão rejeitou o PL 7930/14, do ex-deputado João Caldas, que tramita em conjunto e altera o nome do aeroporto para “Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes – Governador Eduardo Campos”, excluindo o nome de Gilberto Freyre. O relator recomendou a aprovação da proposta de Patriota em razão de ela manter o nome de Gilberto Freyre na homenagem.

TRAMITAÇÃO

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PF investigará ataque com bomba a Instituto Lula

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Da Folhapress

Por determinação do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), a Polícia Federal investigará o ataque a bomba feito contra o Instituto Lula, em São Paulo, em 31 de julho. Até então, as apurações sobre o caso estavam sob responsabilidade da Polícia Civil do Estado, pela 17ª DP.

Uma bomba de fabricação caseira foi arremessada de madrugada em direção à sede do instituto e deixou um buraco na porta da garagem do local, que fica no bairro do Ipiranga, na zona sul da capital paulista. Não houve feridos. O fato foi classificado como um “ataque político” pelo diretor do instituto Celso Marcondes e, na época, Cardozo afirmou que a motivação política do ataque não poderia ser descartada nas investigações. Ele havia pedido a colaboração da PF no caso mas apenas nesta sexta-feira (14) o órgão confirmou sua participação nas investigações.

A PF pode atuar no caso por se tratar de um ex-presidente da República. De acordo com a legislação, ex-presidentes têm direito a segurança pessoal. Após o ataque, dezenas de manifestantes se concentraram em frente ao instituto em protesto.

Secretários comandavam comitê

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Por DANIEL LEITE
Da Folha de Pernambuco

No dia 29 de outubro de 2008, o grupo formado pelas empresas Norberto Odebrecht e ISG Brasil empreendimentos apresentou ao Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas (CGPE) a proposta e parceria para construção da Arena Pernambuco. Um ano depois, o lançamento do edital de licitação foi autorizado pelo comitê gestor. Neste período, o prefeito Geraldo Julio (PSB) comandava a Secretaria de Planejamento estadual e, por isso, presidia o CGPE. Por sua vez, o governador Paulo Câmara (PSB) era o titular a Secretaria de Administração e ocupava a vice-presidência do órgão, instalado desde 2006, com o intuito de gerenciar as Parcerias Público Privadas (PPP) do Estado. No entanto, os dois não estão citados na lista de investigados da Polícia Federal.

O comitê gestor que autorizou a abertura da concorrência, no dia 17 de dezembro de 2009, também contava com a participação do então secretário da Fazenda, Djalmo Leão, e de Sílvio Bompastor, que estava à frente da Secretaria Executiva do CGPE. O secretário da Casa Civil na época, Ricardo Leitão, esteve presente na reunião do comitê, e trabalhou pela candidatura do Estado para ser uma das sedes do torneio. Ele ocupou o cargo de coordenador do Comitê Estadual da Copa de 2014 e, em 2011, se tornou o Secretário Extraordinário da Copa em Pernambuco. O prefeito Geraldo Julio (PSB) e o governador Paulo Câmara (PSB) foram os principais responsáveis pelo edital de construção da Arena Pernambuco, que está sob investigação da Polícia Federal (PF). Além deles, o nome do ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), também é citado no documento, que motivou os mandados de busca e apreensão da sexta-feira (15).

Já na Odebrecht, os representantes que assinaram a parceria para execução da Arena são: Júlio Cesar Duarte Perdigão, que atuou como diretor de investimento da Odebrecht entre abril de 2008 a julho de 2010 e participou do desenvolvimento do projeto da Cidade da Copa; e João Antônio Pacífico Ferreira, que é o diretor superintendente para as áreas Norte, Nordeste e Centro-Oeste da Odebrecht, sendo responsável pela atuação da empresa em 20 estados.

TESTEMUNHA

Em 2010, o ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), foi uma das testemunhas que assinaram o contrato da Arena. Na sexta, ele foi empossado pelo governador Paulo Câmara como presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe). Cabe à Arpe fiscalizar contratos de PPPs. Labanca, que comandou a cidade por quatro mandatos, decidiu renunciar ao cargo de prefeito para integrar a equipe do governo estadual. Sua transferência foi aprovada após sabatina realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última terça (11). Na próxima quinta (20), ele se encontrará com o governador para detalhar o seu plano de ação. Inicialmente, o gestor pretende fazer um levantamento da situação da agência, responsável por regular os serviços públicos delegados pelo Estado.

A polêmica Cidade da Copa

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Por MARIANA CORREIA
Da Folha de Pernambuco

O estádio multiuso construído em São Lourenço da Mata foi palco da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo de 2014. Ele tem capacidade de receber 46 mil pessoas, divididas em seis pavimentos que acomodam arquibancadas, camarotes, lanchonetes, auditórios e outras estruturas. O moderno equipamento, que serve tanto a eventos esportivos quanto para programações culturais e de negócios, foi concebido como a âncora de um projeto maior – a Cidade da Copa – um bairro planejado que incluiria moradias, empresas, espaços educacionais e de lazer.

A construção da Cidade da Copa justificava, inclusive, a escolha polêmica da localização do estádio, único entre os construídos para a Copa que não foi erguido na capital do estado sede. O complexo imobiliário previsto no contrato da Parceria Público Privada (PPP) tinha o apelo de criar uma nova centralidade urbana, como alternativa ao adensamento imobiliário do Recife. No entanto, essa nova cidade nunca saiu do papel e as complicações do acesso dos torcedores à Arena, tanto pela inconclusão de obras viárias previstas para a Copa, quanto pelos problemas do transporte público, continuam sendo pontos que pesam contra o equipamento.

O processo de aceleração da obra também fez com que o projeto arquitetônico oficial sofresse algumas alterações. Para ganhar celeridade, por exemplo, uma das soluções foi substituir o revestimento por um material importado chamado ETFE, que seria iluminado por luzes de LED, permitindo a mudança de cor do estádio. A iluminação externa, contudo, terminou ficando de fora, dada a escalada dos custos empregados nos esforços para concluir a construção no prazo estabelecido pela Fifa, para participação na Copa das Confederações.

Judiciário aceita ficar com orçamento menor

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Por PAULO VERAS
Do Jornal do Commercio

Três meses depois de sinalizar que iria ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar receber mais recursos orçamentários do governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) voltou atrás. De acordo com o governador Paulo Câmara (PSB), os dois poderes chegaram ao entendimento sem que o Executivo repassasse recursos além dos que já compõem o duodécimo do Tribunal.

“Fizemos um amplo processo de transparência, mostrando os dados de ambas as partes, e conseguimos chegar numa forma de ajustar as demandas do Judiciário às nossas. O Judiciário tem recursos próprios a partir de um fundo das taxas de emolumentos. Eles conseguiram, dentro desses valores, alcançar o equilíbrio necessário para atravessar 2015. E a gente tem certeza que em 2016 nós vamos chegar a um entendimento também”, informou Paulo Câmara. Os emolumentos são taxas cobradas pelo TJPE aos cartórios na realização de serviços notariais e de registro. A tabela é reajustada no dia 1º de janeiro de cada ano.

Em abril, o TJPE divulgou uma nota reclamando de um “corte expressivo” no seu orçamento. Segundo o Tribunal, o orçamento de 2015, após uma renegociação com o governo, é de R$ 1,39 bilhão, após uma redução de R$ 180 milhões em relação aos R$ 1,43 bilhões da proposta aprovada pelos desembargadores no final de 2014. De acordo com a nota, a postura “viola a independência” do Judiciário e “põe em risco o Estado Democrático de Direito”. Na época, o governo estadual afirmou que não houve cortes no orçamento do Tribunal, mas que não pôde atender um novo pleito para a ampliação dos valores. Em maio, durante uma reunião do Pleno, os desembargadores decidiram que levariam o caso ao STF, como noticiou o JC.

Segundo o desembargador Frederico Neves, presidente do TJPE, uma solução definitiva ainda está sendo construída, mas os poderes estão buscando uma saída negociada e harmônica para os problemas institucionais.

“Nós vislumbramos a possibilidade de encontrarmos uma solução em ordem a atender às necessidades. Senão resolver todos os problemas, mas atendendo as necessidades do Poder Judiciário e da população pernambucana”, afirmou, ao ser questionado sobre a judicialização do tema. Um gesto para demonstrar a retomada da harmonia entre os Poderes aconteceu na quinta-feira (13). O TJPE condecorou o governador com a Medalha do Mérito Judiciário, sua mais alta honraria.

No dia 08 de junho, o Tribunal editou uma portaria adotando um contingenciamento na concessão de diárias, passagens e nos contratos com terceirizados.