Começa neste fim de semana o Carnaval 2016. E as unidades de saúde de todo o país desenvolvem campanhas de esclarecimento sobre como evitar as doenças sexualmente transmissíveis. Em Caruaru, o Hospital Santa Efigênia vai realizar nesta sexta-feira, dia 5, uma ação de distribuição de preservativos aos funcionários e acompanhantes dos pacientes.

De acordo com a Assistência Social do HSE, a intenção é conscientizar a todos sobre brincar o carnaval com segurança. “Há dois anos, realizamos esta ação. Colocaremos um stand no Hospital para distribuir as camisinhas. Com isso, queremos dizer às pessoas que é importante a prevenção. Cair na Folia, sim, mas sem se esquecer da camisinha”, ressalta Giselle Monique Soares, assistente social do Santa Efigênia.

A ação será realizada no térreo do Hospital e está prevista para ter início às 8h.

Confetes, Serpentinas e Política.
Por Léo Bulhões 

Aconteceu em Caruaru mais uma grande festa dos blocos “Confraria da Sucata” e “Mulheres de Todos os Dias”, carnaval de rua, festa democrática de todas as cores e gostos. Além desses, outros blocos começam a surgir e ganhar espaço nas prévias carnavalescas.

Assim como no carnaval, nas prévias políticas também temos os grandes blocos e os pequenos. Aqueles menores sempre buscam uma forma de aparecer e tentar a fama por alguns minutinhos. Entre os políticos de Caruaru a receita parece a mesma, criam factoides para aparecer, constroem cenários absurdos e se autopromovem com certa frequência. E o que dizer das rádio? Não vivem sem elas, porque aparecer é a regra, custe o que custar. O problema é que não resistem a uma pesquisa e a realidade puxa pra baixo, mostra que o resultado se constrói no dia-a-dia e não naqueles minutinhos de “fama”. 

O grande desafio é pensar grande. Pra muita gente. É fazer política com animação e agregando sempre.

Pois é, como o “Sucata”! 

Entender os desafios de uma cidade grande, com problemas de cidade grande, é essencial. E discutir essas questões com a sociedade é tão importante quanto!

A participação social é, portanto, política de gente grande. No nosso bloco desfilaram diversos segmentos sociais – ciclistas, patinadores, skatistas, LGBTs, comunidade surda, líderes comunitários, estudantes, milhares levantaram seus crachás no Orçamento Participativo de Caruaru! Algo em torno de 6 mil pessoas passaram pela “Sede do bloco”, a Casa da Participação, vivenciando políticas públicas e aprovando seu enredo, campeão com duas premiações nacionais. Isso tudo só em 2015! 

Certamente quem faz política de gente grande em Caruaru terá que “beber desta fonte” e buscar entender melhor como vem funcionando um órgão de governo que tem tanta aceitação nas representações da sociedade civil. Agora, imaginemos, sendo contra tais políticas, como se desfazer de instrumentos tão caros pra vida do povo de Caruaru? Como deixar de discutir os problemas da cidade e seus segmentos sem as Rodas de Diálogo que aproximam a população dos secretários e secretárias de governo, que trazem soluções e permitem novas ideias? Como pensar um governo sem construir um Orçamento Participativo de verdade, com plenárias em toda cidade e zona rural? Como fazer uma gestão sem o Gabinete Digital para apresentar uma comunicação mais leve e pautada no empoderamento das políticas de Participação? É como pensar Caruaru sem Sucata! Dá pra acreditar? 

Que os, ditos, grandes na disputa comecem a pensar em como debater na perspectiva da participação social, inclusive porque está incluída na Lei Orgânica do Município. E que os, ditos, pequenos pensem menos nas autopromoções e finalmente discutam a cidade. 

E que, assim como no “Sucata” e no “Mulher de Todos os Dias”, a política também se permita reconhecer todos e todas, seja alegre, leve e inclua mais as pessoas. 

Resta o desejo um carnaval de muita paz e alegria! 
Léo Bulhões é secretário de Participação Social

Congresso em Foco

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivou hoje (quinta, 4) mais dois pedidos de impeachment formulados contra a presidente Dilma Rousseff. Um deles foi apresentado pelo presidiário Adriano Rodrigues de Oliveira, que cumpre pena na Penitenciária Masculina de Mairinque, em São Paulo. De acordo com a secretaria responsável pela análise desse tipo de requerimento, inadequações formais como inexistência de reconhecimento de firma inviabilizaram a demanda.

O pedido do presidiário foi escrito à mão, nos moldes da carta com o mesmo propósito redigida por outro detento em 2014, como o Congresso em Foco revelou em novembro daquele ano – condenado a seis anos e 11 meses de prisão, João Pedro Boria Caiado de Castro reescreveu e reapresentou o requerimento em outubro do ano passado, como estesite também revelou em primeira mão, querendo a deposição de Dilma por crime de responsabilidade.

Já Adriano Rodrigues, no pedido arquivado hoje, diz que a petista “usou do cargo que ocupa como presidente e usou dinheiro do STU [sic] para estar pagando outras contas”. Ao que indica, o requerente quis fazer menção ao Tribunal de Contas da União (TCU) e às chamadas pedaladas fiscais, quando recursos de bancos serviram para custear programas sociais – razão que, somada a outras, fez com que o TCU recomendasse ao Congresso a rejeição das contaspresidenciais referentes a 2014.

Encaminhada aos cuidados do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a carta registra informações pessoais de Adriano (RG e CPF, por exemplo, além do endereço do cárcere) é encerrada com o apelo “em nome dos presos, dos negros, indigentes, idosos, dos pobres e dos silenciosos” – sem explicar a que se refere nesta última categoria. O preso também pediu ao ministro o envio do material à Câmara, alegando não conhecer o endereço da Casa legislativa.

O outro pedido de impeachment arquivado hoje, assinado pelo cidadão Renacleyton da Silva e Silva, cometeu o erro de atribuir a prática de crime comum à presidente, quando a legislação do impeachment só versa sobre crime de responsabilidade (Lei 1.079/1950). Ao todo, o departamento competente da Câmara já examinou 32 protocolos de deposição presidencial, dos quais apenas um teve consecução autorizada por Cunha em dezembro. Formulada por juristas, a demanda resultou em processo que transcorrerá ainda neste ano contra a mandatária.

 O município de Gravatá será contemplado com ações estruturadoras da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA). Na manhã desta sexta-feira (05), o secretário Nilton Mota inaugura 03 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), garantindo a segurança hídrica a 300 famílias das comunidades dos sítios Breu, Casa Nova 1 e Várzea Grande. Em seguida, será assinada a ordem de serviço autorizando o início dos trabalhos de melhoria de estradas vicinais do município.
 
Serão realizados dois eventos na área rural. O primeiro, às 9h, é a inauguração do SSAA na localidade de Casa Nova 1. O segundo, marcado para as 11h, prevê a assinatura da ordem de serviço para melhoria de 85 quilômetros de estradas vicinais e a entrega dos sistemas que beneficiam os moradores das comunidades de Breu e Várzea Grande.
 
A instalação dos referidos sistemas é resultado de um convênio firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, e o Ministério da Integração Nacional. Em Gravatá, o investimento total foi da ordem de R$ 1.6 milhão. “Entregar um sistema significa levar água nos locais onde o abastecimento ocorria de forma precária. Com essa ação garantimos não só a sobrevivência das pessoas com a oferta de água de qualidade, mas a permanência delas no campo”, explicou Nilton Mota.
 
A SARA também vai promover a requalificação de aproximadamente 85 quilômetros de estradas vicinais da zona rural de Gravatá, beneficiando tanto o transporte escolar do município quanto a fluidez logística da agricultura local. Serão contempladas mil famílias residentes nas comunidades de Resina, Limeira, Várzea Grande, Retiro Saudoso, Águas Claras, Engenho Cumbi, Locas, Riacho do Caranguejo, Sítio Caatinga Vermelha e Pedra Branca.
 
Serviço:
9h – Inauguração de 01 sistema simplificado de abastecimento na comunidade de Casa Nova 1.
11h – Inauguração de 02 sistemas simplificados de abastecimento na comunidade de Breu e Várzea Grande / Assinatura da ordem de serviço para melhoria de 85 quilômetros de estradas vicinais.
 

O juiz federal Mateus Castelo Branco Firmino da Silva rejeitou hoje (4) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jogador Neymar da Silva Santos Júnior, seu pai, Neymar da Silva Santos, e dirigentes ligados ao Futebol Clube Barcelona, Josep Maria Bartolomeu Floreta e Alexandre Rosell Feliu. As acusações incluem sonegação de impostos e falsidade ideológica.De acordo com a decisão, há ainda um processo administrativo em curso para apurar o pagamento de impostos, o que deve suspender uma ação penal por crime contra a ordem tributária enquanto não houver decisão de tal processo. “Pendente processo administrativo, descabe adentrar o campo penal quer considerada a ação propriamente dita, quer inquérito policial”, acrescentou o juiz.

O juiz manteve o segredo de justiça, sob a alegação de que “há nos autos em apenso informações fiscais que devem permanecer em sigilo, com a finalidade de proteger a privacidade dos investigados”.

No último dia 27, a denúncia por sonegação de tributos e falsidade ideológica foi protocolada pelo MPF na Justiça Federal contra o jogador, seu pai e dirigentes. Segundo o MPF, eles forjaram uma série de documentos entre 2006 e 2013 com o objetivo de suprimir impostos devidos à Receita Federal do Brasil.

A denúncia envolve fraudes praticadas em contratos relacionados ao uso do direito de imagem de Neymar Jr. enquanto ele estava no Santos Futebol Clube, a partir de 2006, e durante o processo de sua transferência ao Barcelona, cujas negociações tiveram início em 2011.

O MPF informou que investiga na Receita Federal os denunciados e suas empresas há cerca de dois anos. Nesse período, foram reunidas mais de cinco mil folhas de documentos e colhidos os depoimentos de diversas testemunhas.

Conforme o Ministério Público, esse material embasa a denúncia, juntamente com as informações obtidas por meio da cooperação internacional entre o MPF e a Justiça espanhola

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota, nesta quinta-feira (4), em que chama de “vergonhosa” a condição do saneamento básico no país, conclama os brasileiros a fazerem um “mutirão” contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, do vírus Zika e da febre chicungunya, e responsabiliza os agentes públicos pela “extrema gravidade do caso”. No texto, a entidade também se manifesta contra a hipótese de liberação do aborto nos casos de microcefalia, defendida por alguns magistrados e entidades. De acordo com a CNBB, a situação é preocupante, mas as pessoas não podem ser tomadas pelo pânico.

“O estado de alerta, contudo, não deve nos levar ao pânico, como se estivéssemos diante de uma situação invencível, apesar de sua extrema gravidade. Tampouco justifica defender o aborto para os casos de microcefalia como, lamentavelmente, propõem determinados grupos que se organizam para levar a questão ao Supremo Tribunal Federal num total desrespeito ao dom da vida”, afirmam os bispos no comunicado.

Segundo a CNBB, sem uma política nacional eficaz de saneamento básico, todo o esforço de combate ao mosquito será ineficaz. A conferência ainda defende, na nota, que seja garantida, com urgência, a assistência aos atingidos pelas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti – “sobretudo às crianças que nascem com microcefalia e suas famílias”.

A proliferação do vírus Zika no Brasil e a possível associação da infecção em gestantes com casos de microcefalia em bebês reacendeu o debate sobre o aborto. Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de interromper a gravidez em casos em que a síndrome for diagnosticada nos bebês. A ação deve ser enviada ao Supremo em até dois meses. O mesmo grupo impetrou ação similar, em 2004, para pedir o direito ao aborto em casos de bebês com anencefalia. O pedido foi acolhido pelos ministros em 2012.

Leia o texto da CNBB na integra:

“MENSAGEM DA CNBB SOBRE O COMBATE AO AEDES AEGYPTI

“Tu me restauraste a saúde e me deixaste viver” (Is 38,16b)

O Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunido em Brasília-DF, nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2016, conclama toda a Igreja no Brasil a continuar e intensificar a mobilização no combate ao mosquito aedes aegyti, transmissor da dengue, do vírus zika e do chikungunya. Com um grande mutirão, que envolva todos os setores da sociedade, seremos capazes de vencer estas doenças que atingem, sem distinção, toda a população brasileira.

Merece atenção especial o vírus zika por sua provável ligação com a microcefalia, embora isso não tenha sido provado cientificamente. A gravidade da situação levou a Organização Mundial da Saúde a declarar a microcefalia e o vírus zika emergência internacional. O estado de alerta, contudo, não deve nos levar ao pânico, como se estivéssemos diante de uma situação invencível, apesar de sua extrema gravidade. Tampouco justifica defender o aborto para os casos de microcefalia como, lamentavelmente, propõem determinados grupos que se organizam para levar a questão ao Supremo Tribunal Federal num total desrespeito ao dom da vida.

Seja garantida, com urgência, a assistência aos atingidos por estas enfermidades, sobretudo às crianças que nascem com microcefalia e suas famílias. A saúde, dom e direito de todos, deve ser assegurada, em primeiro lugar, pelos gestores públicos. A eles cabe implementar políticas que apontem para um sistema de saúde pública com qualidade e universal. Nesse sentido, a Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano contribui muito ao trazer à tona a vergonhosa realidade do saneamento básico no Brasil. Sem uma eficaz política nacional de saneamento básico, fica comprometido todo esforço de combate ao aedes aegypti.

O compromisso de cada cidadão também é indispensável na tarefa de erradicar este mal que desafia nossas instituições. O princípio de tudo é a educação e a corresponsabilidade. Por isso, exortamos as lideranças de nossas comunidades eclesiais a organizarem ações e a se somarem às iniciativas que visem colocar fim a esta situação. As ações de competência do poder público sejam exigidas e acompanhadas. Nas celebrações, reuniões e encontros, sejam dadas orientações claras e objetivas que ajudem as pessoas a tomarem consciência da gravidade da situação e da melhor forma de combater as doenças e seu transmissor. Com o esforço de todos, a vitória não nos faltará.

Deus, em sua infinita misericórdia, faça a saúde se difundir sobre a terra (cf. Eclo 38,8). Nossa Senhora Aparecida, mãe e padroeira do Brasil, ajude-nos em nosso evangélico compromisso de promoção e defesa da vida.

Brasília, 4 de fevereiro de 2016″