Os deputados federais Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, e o deputado Herculano Passos (MDB-SP), que preside a Frente Parlamentar Municipalista, além de integrantes das duas frentes, se reuniram ontem (02), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A reunião teve como objetivo tratar das propostas do Governo Federal para auxiliar na discussão da redistribuição dos recursos entre União, Estados e Municípios, bem como as demandas municipais, a exemplo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que compensa as perdas ocasionadas pela Lei Kandir, entre outras. Além disso, o ministro apresentou a proposta de criar um grupo de trabalho envolvendo a Frente Parlamentar do Novo Pacto (Câmara dos Deputados), Senado Federal, Ministério da Economia e Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o intuito de construir uma agenda conjunta entre as instituições. Guedes ainda ressaltou que apesar da reforma da Previdência estar em tramitação, vai trabalhar para construir de forma coletiva uma agenda para o Pacto Federativo.

Para o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), presidente da Frente, a reunião com o ministro Paulo Guedes foi muito importante para discussão do Novo Pacto Federativo. “Ficou acertado que será criado um grupo de trabalho para construção de uma agenda conjunta sobre o tema. A ideia não é só desvincular as receitas e despesas do orçamento da União, mas sim, fortalecer os repasses, através da securitização, do refinanciamento da dívida pública de estados e municípios, além de destravar os principais convênios e obras para estimular a geração de emprego e renda. Tudo isso faz parte desse novo pacto federativo”, destacou.

Durante o encontro, o ministro Paulo Guedes defendeu que a previdência é fundamental para o Brasil, mas que vai discutir amplamente o Pacto Federativo e a agenda do desenvolvimento do país. “O socorro para os estados deve ser proporcional ao esforço de cada um. Teremos uma antecipação de resultados e a movimentação de ativos disponíveis para antecipar recursos. Vou dialogar com governadores, prefeitos e Congresso Nacional para juntos construirmos um novo Pacto Federativo”, pontuou Guedes. Ainda segundo ele, a agenda fiscal é muito importante para o crescimento do Brasil, mas a agenda do desenvolvimento dialoga com o pacto, com a reforma tributária, além da flexibilização da dívida dos estados, entre outros.

“Os estados e municípios do País estão perdendo, cada vez mais, a capacidade de investimentos. Sobretudo a maioria dos municípios, que viraram meros administradores de folha de pagamento. Pude observar nas propostas do ministro Paulo Guedes, que ele também defende e sabe da importância do Pacto para o Brasil. Durante o encontro solicitamos que o tema avance na ordem do dia do País. Além do Governo Federal, é fundamental que prefeitos e governadores participem, de forma permanente, da construção de um novo Pacto Federativo. Esse é um tema que precisa unir a todos nós”, finaliza Silvio Costa Filho.

“Eu estou com a expectativa de que, pela fala do ministro, a gente vai, ao longo dos próximos anos, fortalecer a gestão local e os Municípios”, afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi, que também participou da reunião.

Também participaram do encontro o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, além do senador Irajá Abreu (PSD-TO) e os deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE), vice-presidente da Frente; Santini (PTB-RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Beto Pereira (PSDB-MS), Herculano Passos (MDB-SP), Emanuel Neto (PTB-MT), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Celso Maldaner (MDB-SC) e Bispo Ossesio Silva (PRB-PE). Além de se reunir com as entidades que representam os municípios e o ministro Paulo Guedes, a Frente vai dar início a uma série de visitas aos governadores do Brasil. Nesta terça-feira (02), os parlamentares se reuniram com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para falar das propostas da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo.

O Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Caruaru, no Agreste do Estado, recebeu, na terça-feira (2), o primeiro dia da Caravana Juventude em Movimento. O objetivo da ação, que será realizada semanalmente ao longo do mês de abril, é proporcionar o contato de socioeducandos com conteúdos educativos, por meio da oferta de três cursos, um ciclo de palestras e uma série de oficinas de aperfeiçoamento profissional. Ao todo, 61 adolescentes e jovens devem ser beneficiados em quatro dias de atividades.

A jornada é promovida pelo Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), instituição vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ). O evento também tem a participação do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que, além de certificar os concluintes dos cursos e oficinas, está promovendo um ciclo de palestras de pré-qualificação para o mercado de trabalho. Serão abordados os temas “Marketing Pessoal”, “Currículo”, “Entrevista” e “Trabalho em Equipe”, um em cada etapa da caravana, que também ocorrerá nos dias 9, 16 e 23 de abril.

Já os cursos ofertados são os de Pintor Imobiliário, com 18 horas/aulas, para 16 adolescentes, Produção Audiovisual, com 20 horas/aula e nove alunos, Introdução à Automação Eletrônica, com 14 horas/aula, para 12 socioeducandos, e as oficinas de aperfeiçoamento profissional, que terão 12 horas/aula e devem contemplar 24 internos do Case Caruaru.

“Estamos realizando essas ações em um momento em que a unidade passa por um período de retomada das atividades pedagógicas. A caravana, além de intensificar a parte da educação profissional, também busca trabalhar a importância da qualificação entre os socioeducandos e identificar novos interesses que eles apresentem pelas áreas que estamos trabalhando”, destaca o coordenador do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase, Normando Albuquerque.

O Case Caruaru já havia sido contemplado pela Caravana Juventude em Movimento em 2018, além de ter recebido um pré-evento similar, que proporcionou aos socioeducandos a inserção em parte dos cursos profissionalizantes normalmente ofertados durante a jornada de atividades. Também no ano passado, adolescentes foram atendidos pela ação em outras unidades, como o Case Timbaúba, o Case/Cenip Garanhuns e o Case Jaboatão dos Guararapes. Já em 2019, a caravana ocorreu no Case Santa Luzia.

Imagens: Divulgação/Funase

Entre janeiro e fevereiro de 2019, Pernambuco realizou 93 transplantes de órgãos sólidos (coração, rim, fígado e coração), um a mais que o mesmo período de 2018. Os destaques ficam por conta do aumento em 69% nos procedimentos de fígado (16 em 2018 e 27 em 2019) e 33% de coração (6 em 2018 e 8 em 2019). Também foram realizados 2 transplantes de rim/pâncreas, e 56 de rim (70 no mesmo período de 2018 / – 20%). Apesar dos dados animadores, a fila de espera por órgãos e tecidos tem se mantido acima dos 1,1 mil nos últimos anos, reforçando a necessidade de ampliar as doações no Estado.

Quando um paciente é identificado com morte encefálica em uma unidade hospitalar, condição que possibilita a doação do coração, rins, pâncreas, fígado e córneas, as Organizações de Procura de Órgãos (OPO) e as Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTTs) entram em ação para conversar com os familiares e dar informações sobre o processo de doação. No Brasil, em 2018, 43% das famílias entrevistadas negaram o processo. Em Pernambuco, o número sobe para 46%, superior a Estados como Paraná (27%) e Santa Catarina (33%). De acordo com a Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), um percentual aceitável de negativas deveria ficar em torno de 30%. Entre janeiro e fevereiro deste ano, o índice está em 36% – foram 47 entrevistas e 17 recusas.

“Nossa cultura ainda não sabe lidar com a morte encefálica. A população não entende que a morte do cérebro é irreversível e significa a morte do paciente, independente do suporte tecnológico e terapêutico manter algumas funções vitais do corpo por mais algumas horas. Nossa missão é difundir informações para os pernambucanos não apenas no momento da entrevista familiar, mas fazer com que a população discuta em vida esse tema. Quando o indivíduo declara a seus familiares que é um doador, a decisão em um momento de dor fica mais fácil. E esse sim é indispensável para dar qualidade de vida aos mais de 1 mil pacientes em fila de espera atualmente por órgãos e tecidos”, afirma a coordenadora da CT-PE, Noemy Gomes.

“Além disso, também focamos na capacitação permanente dos profissionais de saúde para que a população encontre equipes habilitadas para conversar com ela e para explicar todo o processo da doação na hora da morte de um parente”, finaliza Noemy. No Brasil, a doação só pode ser efetuada com a autorização de um familiar de até segundo grau.

Segundo a coordenadora, um dos mitos relacionados à doação de órgãos está em como o corpo do doador será entregue à família. “Após a retirada dos órgãos ou tecidos, a equipe médica faz todo o procedimento para que o corpo seja entregue íntegro para que as cerimônias de despedida possam ser realizadas normalmente. Também trabalhamos para que todo o processo ocorra no menor tempo possível”, pontua a coordenadora. Ela ainda lembra que o diagnóstico e a confirmação da morte encefálica são norteados por critérios rígidos estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que atualizou em dezembro de 2017 sua resolução para dar ainda mais segurança ao trabalho dos profissionais envolvidos e ao diagnóstico dos pacientes.

TECIDOS – Em 2019, Pernambuco realizou 32 transplantes de medula óssea (34 em 2018 / – 6%) e 115 de córnea (127 em 2018 / – 9%).

FILA DE ESPERA – Atualmente, 1.164 pacientes aguardam por um órgão ou tecido em Pernambuco. A maior fila é por rim (898), seguida de córnea (117), fígado (110), medula óssea (16), coração (13) e rim/pâncreas (10). “Principalmente no caso do fígado e do coração, o paciente realmente está em uma corrida contra o tempo, já que o transplante é a única indicação terapêutica para que ele possa continuar vivendo”, frisa Noemy Gomes.

CÓRNEA ZERO – Desde meados de 2017 que Pernambuco mantém o status de córnea zero. Isso significa que todo paciente com indicativo para o procedimento, com os exames realizados, bem de saúde e inscrito na lista, fará o transplante em até 30 dias. “A maioria dos pacientes em fila, hoje, ainda precisa concluir algum exame ou estabilizar o quadro de saúde. Cumprindo com as prerrogativas, temos córneas disponíveis e equipes preparadas para concretizar o transplante”, afirma a coordenadora da CT-PE.

MEDULA ÓSSEA – A Central de Transplantes de Pernambuco ainda lembra que, em vida, é possível ser doador de medula óssea. Basta ir ao Hemope e se cadastrar no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Para doar, é preciso ter entre 18 e 55 anos e levar RG e CPF. Além de uma palestra informativa sobre a doação de medula óssea, será feita a coleta de uma amostra de sangue do possível doador para os testes de compatibilidade. Uma vez no banco de dados, o possível doador pode ajudar alguém em qualquer lugar do Brasil e também do mundo. Atualmente, Pernambuco é primeiro lugar no Norte e Nordeste e quarto no Brasil no transplante desse tecido. Mais informações podem ser obtidas pelo 0800.081.1535.

O senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, publicou nesta terça-feira (2) em uma rede social, e depois apagou, uma mensagem sobre o Hamas, grupo que controla a Faixa de Gaza: “Quero que vocês se explodam”.

A mensagem foi publicada pelo senador acompanhando uma reportagem segundo a qual o Hamas criticou a visita do presidente Bolsonaro a Israel.

No Memorial do Holocausto, Bolsonaro diz que nazismo era de esquerda

Na viagem, o presidente anunciou a abertura de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém. O governo Bolsonaro considera a cidade como capital de Israel.

A transferência da embaixada, que demonstra o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, é uma medida polêmica.

Isso porque os palestinos reivindicam Jerusalém Oriental como capital do futuro Estado. A comunidade internacional não reconhece a reivindicação israelense de Jerusalém como capital indivisível.

O que disse o Hamas
O grupo islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza, divulgou nesta segunda-feira (1º) um comunicado crítico à visita de Bolsonaro a Israel.

Para o grupo, a postura de Bolsonaro “não só contradiz a atitude histórica do povo brasileiro, que apoia a luta pela liberdade do povo palestino contra a ocupação [israelense], mas também viola as leis e as normas internacionais”.

O Hamas também criticou a abertura do escritório brasileiro em Jerusalém e pediu à Liga Árabe, à Organização de Cooperação Islâmica e a todas as organizações internacionais que pressionem o governo brasileiro a “reverter esses movimentos que apoiam a ocupação israelense e dão cobertura para seus crimes abomináveis ​​e violações contra o povo palestino”.

‘Passo desnecessário’
Para o embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben, foi um “passo desnecessário” a decisão de Bolsonaro de abrir um escritório de negócios em Jerusalém.

O diplomata afirmou que os embaixadores de países árabes pediram, há cerca de 10 dias, uma audiência com Bolsonaro e com o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo.

Nesta segunda-feira, o Ministério das Relações Exteriores informou que os embaixadores serão recebidos pelo secretário-geral da pasta, Otávio Brandelli.

Relações comerciais
De acordo com os dados do Ministério da Economia, os países do Oriente Médio (excluindo Israel) importaram do Brasil mais de US$ 14 bilhões em 2018.

Na relação comercial com Israel, o país importou do Brasil US$ 320 milhões.

FLÁVIO BOLSONARO

Do G1

À frente da Prefeitura de Bezerros, Severino Otávio, conhecido como Branquinho, tem como vice Breno Borba, do PSB. O pai de Breno, Marcone Borba, já foi prefeito da cidade e é também do PSB do governador Paulo Câmara. Severino Otávio é ex-deputado e conselheiro aposentado do TCE. Nos corredores do Palácio das Princesas, já é dado como certo que Severino Otávio vai seguir o mesmo caminho trilhado pelo ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, que renunciou ao cargo, em agosto de 2015, para assumir o comando da Agência Estadual de Regulação de Pernambuco (Arpe). O, então, vice dele, Gino Albanez, assumiu a administração municipal na ocasião. Ettore, que era aliado de primeira hora do Palácio das Princesas, faleceu, na última sexta-feira, vítima de uma infecção generalizada, deixando vaga a presidência da Arpe. No caso de Severino Otávio, o vice, Breno Borba, deve assumir a Prefeitura e poderá concorrer à reeleição, tendo espaço para mais um mandato apenas. Ontem, o governador Paulo Câmara participou da Caravana da Educação em Bezerros, ao lado do prefeito, mas o comunicado oficial ainda não foi feito.

“Fui rifado”, diz Lucas
O deputado estadual, Lucas Ramos, diz estar “pronto” para concorrer à Prefeitura de Petrolina em 2020 e não arrodeia sobre o processo do PSB em 2016. “Fui rifado”, dispara o socialista ao ser instado a falar sobre ter aberto mão de concorrer em 2016.

Deu ruim > Lucas prossegue: “Quero aproveitar para dizer que, até o último momento, meu nome estava à disposição”. E lamenta: “Infelizmente, o partido optou por um caminho e errou. Tanto errou que esse grupo político nem faz parte mais da base do governador e é uma das principais vozes de oposição”.

Promoção >A prefeita Raquel Lyra pegou um voo entre Brasília e Recife, recentemente, e dirigiu-se a sua cadeira, como de costume. Nem que tivesse planejado teria o companheiro que precisava ao lado: o secretário da Fazenda, Décio Padilha. Aproveitou a viagem para fazer uns pedidos para Caruaru.

Feito… > Ao apartear Alberto Feitosa em discurso que tratava da execução das emendas, Álvaro Porto disse, ontem, que muitos da Alepe “balançam a cabeça feito lagartixa” para tudo o que vem do Palácio do Campo das Princesas, o que, segundo ele, dá aval para que o governo siga sem liberar dinheiro de emendas.

…lagartixa >Porto destacou que Paulo Câmara, quando decide pagar, o faz no varejo, frustrando expectativas de municípios para os quais os recursos são designados pelos deputados. “Liberam 20% ou 30% e as obras iniciadas emperram. Se for para ser assim, melhor não liberar nada, porque, assim, se evita o risco de desperdício”, adverte.

Contas >O governador Paulo Câmara enviou, ontem, ao TCE sua prestação de contas de 2018, ano de encerramento do seu primeiro mandato. O TCE fará um parecer prévio e o julgamento das contas caberá à Assembleia Legislativa.

Ninguém pede >Mesmo deputados que criticam o governo Bolsonaro avaliam que o presidente já conseguiu “um feito”: fazer com que parlamentares não barganhem ministérios.

Arranhão > No Congresso, parlamentares andam bem incomodados com o discurso da “nova política” de Jair Bolsonaro. Dizem que ele só colabora para “demonização” da Casa e que a retórica não condiz com a realidade.

Folhapolítica

A poesia de Manoel de Barros e, principalmente, a obra da artista multiface Joyce Torquato foram as inspirações para a montagem do espetáculo de dança “O Idioma das Árvores”, do Grupo de Dança do Sesc Ler Belo Jardim. A peça será apresentada na Mostra de Artes Lagoa do Capim, nos dias 3 e 4 de abril, na Unidade, com entrada gratuita e classificação indicativa de 12 anos. O espetáculo tem concepção e direção de Adriano Paiva e conta com quatro intérpretes, também chamados de pesquisadores: Brendo Lima, Daniel Alves, Ianka Martins e Marilia Azevedo.

Em “O Idioma das Árvores”, os intérpretes se utilizam de propostas corporais para criar seus personagens e, assim, fazerem uma viagem pelo universo da poesia, do sonho, na natureza feminina e da vida. De acordo com Breno Lima, o espetáculo transmite leveza e sensação de liberdade. “Quando danço, consigo esquecer meus problemas, me energizando a cada movimento e partitura”, explica. Ianka Martins afirma que “O Idioma das Árvores” é uma mistura de loucura e realidade. “Ele passeia entre os sonhos mais profundos, desejos, sensações e poesia. É nesse processo que me encontro, onde os meus maiores sentimentos são postos para fora em uma linguagem sem lógica”, conta.

A exposição “Poesia Muda”, de Joyce Torquato, foi um dos motes do espetáculo. Sua produção artística vem da leitura da poesia, e, a partir daí, cria poemas sem palavras, mas com lápis e tintas. Este estilo provocou nos intérpretes a vontade de criar uma encenação em que a poesia não é construída com palavras, mas com o movimento. “O Idioma das Árvores” não conta uma história e nem traça uma narrativa. Prefere aproximar corpo e palavra, dança e poesia pelas conexões intersemióticas para chegar ao humano e suas escolhas e relações afetivas”, explica o diretor Adriano Paiva.

“O Idioma das Árvores” conta com iluminação de Adriano Paiva, figurino e pesquisa de todo o grupo, música de Mirael Lima, identidade visual de Wallace Cruz, aluno do curso de Teatro do Sesc, e assessoria pedagógica de Juvêncio Amâncio, professor de Artes do Sesc Ler Belo Jardim.

O Grupo – O grupo de dança do Sesc Ler Belo Jardim surgiu em 2016, a partir das provocações do professor Adriano Paiva e das inquietações do grupo de mergulhar em processos coletivos de pesquisa artística onde cada aluno/pesquisador pudesse contribuir com seu repertório e interesses. Atualmente, o grupo trabalha a pesquisa e a experimentação da dança contemporânea, mais especificamente a dança-teatro, baseando-se na pesquisa que parte do intérprete pesquisador, proporcionando a vivência dos processos de estudo, experimentação, pesquisa, montagem e produção de espetáculos de dança.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Para aqueles que estão em transição de casa nova, é comum vir à tona o desespero de comprar os móveis por conta dos gastos que serão necessários. Entretando, existem formas de economizar na hora da compra, sem pesar na qualidade e no gosto! Descubra nessas dicas apresentadas pelo site de empréstimos online Tô no Vermelho, como poupar na hora de comprar seus móveis.

1 – Estabeleça um orçamento máximo
Faça um cálculo de qual porcentagem do seu salário pode ser comprometido com prestações e vá controlando isso durante as compras.

2 – Cuide da iluminação do ambiente
Saber direcionar bem a luz, tanto natural quanto artificial, valoriza mais os móveis diminuindo a necessidade de comprar outros.

3 – Siga um estilo de decoração definida
Se sair comprando produtos aleatoriamente, essas peças não ficarão em harmonia e você terá que comprar móveis novos sem necessidade.

4 – Lembre-se do frete e montagem
Nem sempre a loja que oferece o melhor custo-benefício garante a montagem do produto ou custeia o frete. Na hora de fazer o orçamento, inclua esses valores!

5 – Reaproveite o que você já tem em casa
Na maioria das vezes, restaurar ou reciclar peças sai mais em conta do que adquirir um móvel novo. Além de economizar, você ainda contribui para a onda do consumo consciente!

24/05/2017- Brasília- DF, Brasil- Sessão extraordinária para discussão e votação de projetos. Presidente da Câmara dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Durante encontro com a CSB e as demais centrais sindicais na terça-feira (02), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a mudar o texto da Medida Provisória 873/2019 de Jair Bolsonaro, que muda a forma de cobrança da contribuição sindical. Rodrigo Maia se dispôs ainda a não levar adiante a Medida Provisória de Bolsonaro caso não haja acordo sobre um novo texto para a proposta.

Na reunião desta terça em Brasília, o presidente da Câmara definiu uma nova agenda, que acontecerá no próximo dia 16, também na residência oficial. Desta vez, além dos presidentes das centrais e do anfitrião, estarão presentes as lideranças partidárias da Casa para que um novo texto seja proposto em alternativa à MP 873.

Segundo o presidente Antonio Neto, foi o início de um processo de debates com a nova legislatura do Congresso Nacional. O dirigente explicou que Maia quer construir um caminho alternativo à MP, para que haja as discussões necessárias sobre o tema e o movimento sindical não sofra com as consequências da Medida.

“O presidente da Câmara tem histórico de abrir o espaço democrático essencial para o diálogo. Estamos na luta, indo ao Congresso, debatendo com os parlamentares para reverter essa agressão contra os sindicatos”, disse.

Leia mais Central de informações e decisões judiciais sobre a Medida Provisória 873/2019

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou, na terça-feira (2), que o Senado tem de emitir um voto de repúdio e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem de levar o presidente Jair Bolsonaro à Justiça por ter difundido um vídeo pelas redes oficiais do Palácio do Planalto fazendo apologia ao regime que torturou, matou e fez desaparecer milhares de brasileiros entre 1964 e 1985. O PT e outros partidos entraram com uma representação na PGR contra o capitão reformado.

Para Humberto, que cobrou do Senado uma posição sobre o ato do presidente, é impossível não responsabilizar diretamente Bolsonaro, até porque o próprio presidente em exercício, Hamilton Mourão, atestou que o titular do cargo foi o responsável pela divulgação do material.

“Bolsonaro usou a estrutura pública descaradamente para defender um reconhecido golpe de Estado, responsável por violações sistemáticas contra os direitos humanos. E o ‘erro’ não foi por falta de aviso. A própria PGR já havia advertido que o ato seria ilegal, porque desrespeita a Constituição e diversas leis”, declarou o senador.

Segundo ele, é inadmissível uma atitude como essa ser praticada por um presidente da República num Estado democrático de Direito. O parlamentar ressaltou que o ato constrangeu a própria cúpula militar que sustenta o governo e que sabe que não é hora de ficar revirando coisas do passado.

De acordo com Humberto, o presidente deveria estar preocupado em fazer justamente o oposto, que é buscar entendimento e harmonia na sociedade, em vez de apontar na linha de comemoração de um período sombrio para o Brasil.

“O presidente da República quebrou o juramento constitucional e, ao fazer isso, legitimou violações de direito por parte do Estado. E isso ocorre, especialmente, num momento em que a Constituição está sob ataque. Princípios e dispositivos que asseguram garantias também vêm sendo desrespeitados por segmentos do próprio Ministério Público e do Judiciário nos últimos anos. Lula é prova disso”, comentou.

Na sua avaliação, não pode o Brasil ter o maior líder político da sua história, defensor da democracia e das liberdades, preso e, na cadeira de presidente, alguém que defenda ditaduras, torturas e mortes de opositores.

“É inaceitável que o país trilhe esse caminho perigoso, flerte com atrocidades que nos lançaram num abismo de 21 anos. Bolsonaro é despreparado e não honra o cargo que ocupa. Lula, que sempre o honrou, não pode seguir preso”, disse.

O senador lembrou que Lula também foi um preso político da ditadura militar e, sempre entusiasta e defensor da democracia, não trouxe qualquer revanchismo depois. Para Humberto, o Brasil nunca viveu um período de tanta liberdade e democracia como na gestão Lula.

“Este Congresso Nacional não pode ficar omisso diante do que Bolsonaro fez. Não podemos ficar calados diante de alguém que faz apologia aos crimes de tortura e de assassinato. O Senado tem de manifestar seu voto de repúdio à posição do presidente de comemorar um golpe sanguinário”, disparou.
Mais informações:

Seguem release e fotos da instalação, nesta terça (02), da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos. O colegiado, que é suprapartidário e conta com dez parlamentares, irá acompanhar a liberação e execução dos recursos federais e estaduais para Pernambuco, entre eles as emendas dos deputados estaduais e federais, FEM, Funcultura, entre outros.

Os repasses dos recursos orçamentários repassados a Pernambuco serão acompanhados bem de perto pelos deputados estaduais. Entre as demandas dos parlamentares pernambucanos, estão os saldos às execuções orçamentárias entre 2014 e 2019, o grau e cronograma de execução das emendas propostas por senadores, deputados federais e estaduais e o montante repassado aos municípios por meio de diversos fundos, como o Nacional e Estadual de Saúde, o do Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), o de Participação dos Municípios (FPM), o Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura).

Os responsáveis por esse acompanhamento serão os deputados da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos, lançada nesta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa. Suprapartidário, o colegiado, que conta com dez parlamentares, tem a coordenação do deputado Alberto Feitosa (SD) e a relatoria dos deputados Romário Dias (PSD), acompanhando os recursos estaduais, e Antônio Coelho (DEM), para o recursos federais.

“A deficiência na execução orçamentária, seja pela carência de recursos ou pela lenta tramitação administrativa, leva à implementação incompleta ou insatisfatória dessas políticas, gerando, assim, desperdício financeiro, paralisação de obras e a frustração daqueles que seriam potencialmente beneficiados. Por isso, acredito que o trabalho dessa Frente Parlamentar irá colaborar para o andamento corretos dos trâmites para a execução das emendas”, afirmou Alberto Feitosa.

De acordo com Romário Dias, o Poder Legislativo tem o “direito constitucional de ser o fiscal do Governo do Estado”. “Os recursos são do povo; toda a população está pagando pelo dinheiro que entra nos governos municipal, estadual ou federal. Essa Frente foi feita para que a gente acompanhe dia a dia como esses recursos estão sendo aplicados”, afirmou.

“A oposição vai deixar o seu posicionamento político para o fim dos trabalhos dessa Frente. Vamos guiar nossos esforços da forma mais técnica e imparcial possível. Mas uma pergunta que temos que procurar responder é se é correto o Governo do Estado gastar só 15% das emendas parlamentares, como foi feito em 2017, e 6% no ano de 2018. Espero que, ao final dos trabalhos, consigamos obter a resposta”, garantiu Antônio Coelho.

Além dos relatores, alguns parlamentares irão acompanhar temas específicos. O deputado Lucas Ramos (PSB) analisará os repasses constitucionais para o Estado, o deputado Diogo Moraes (PSB) ficará com os repasses constitucionais da União e o deputado Romero Sales Filho (PTB) com o acompanhamento direto do FEM.

“Pretendemos realizar um levantamento detalhado para que possamos ter em mãos o que está sendo feito dentro do Estado. Essa é uma responsabilidade muito grande, onde buscaremos de uma forma muito tranquila fazer essas indagações através de ministérios, dos próprios deputados federais e também a recepção dessas transferências aqui em Pernambuco”, detalhou Diogo Moraes.

“É um novo momento que o Brasil está vivendo e uma oportunidade para refletimos sobre a importância do Poder Legislativo. Apenas dois estados no Brasil possuem esse impedimento, Pernambuco é um deles”, completou Lucas Ramos.

O colegiado ainda conta com a participação de Wanderson Florêncio (PSC), João Paulo Lima (PCdoB), Marco Aurélio (PRTB) e Doriel Barros (PT). “Fui prefeito do Recife e sei que há grandes dificuldades do Executivo em atender toda demanda em saúde, educação e segurança. É preciso uma combinação entre Executivo e Legislativo para que, mesmo sendo pouca essa emenda, a liberação dela seja garantida em cem por cento”, ressaltou João Paulo Lima.

Segundo Wanderson Florêncio, quando um parlamentar indica “uma emenda, está representando um segmento da sociedade ou uma região do Estado que tem uma necessidade ou expectativa”. “Essa Frente tem papel fundamental por deixar de ser um movimento de cada deputado e se transformar em um movimento de bloco dessa Casa”, pontuou.

“As emendas parlamentares são um instrumento importante para fazer com que algumas demandas da população se tornem ações concretas nas cidades, que dependem desse recurso, mesmo que pequeno, para tocar obras fundamentais para a vida dessas pessoas”, complementou Doriel Barros.