OPINIÃO: Política habitacional irracional

Por ALEXANDRE BARBOSA MACIEL

Sempre que ouço uma notícia dando conta dos recordes batidos ano após ano pela Caixa Econômica no financiamento imobiliário, fico pensando nos rumos da política habitacional brasileira e onde isso pode parar. No primeiro semestre deste ano já foram movimentados mais de R$ 66 bilhões, recursos 44% maiores em relação ao mesmo período de 2012, podendo chegar aos R$ 130 bilhões até o final do ano.

Fico pensando em qual aparato a entidade possui para cobrar os débitos caso houvesse uma grande inadimplência nos pagamentos dos financiamentos ou para se reintegrar na posse dos imóveis. Penso também na figura paternalista do Estado, que tem o dever constitucional de prover quase tudo que é básico e que, na verdade, não consegue. Penso no uso político do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e da queda dos juros promovida pela entidade estatal que, certamente, será uma das bandeiras da situação na campanha presidencial no próximo ano. Penso no baixo crescimento do PIB que apresentamos nos últimos anos frente ao nível de endividamento das famílias das classes média e baixa. Por fim, penso nas revoltas populares que todo dia aparecem nos noticiários.

Todo esse cenário é muito perigoso para a manutenção de uma política habitacional de longo prazo, pois o risco de haver um grande calote é evidente. Os incentivos que o governo concedeu em forma de subsídios, que podem chegar a R$ 17.900, ao invés de servirem para o mutuário pagar menos pelo imóvel, acabaram sendo incorporados ao valor do imóvel, inflacionando o mercado que é atendido pelo Minha Casa e puxando os preços de toda a cadeia imobiliária.

Na minha modesta opinião, esse tipo de incentivo só deveria ser concedido ao mutuário que fosse integralmente adimplente com o seu financiamento, ou seja, no final da operação e sem a divulgação ostensiva como é feita atualmente. Só nos resta esperar para ver no que tudo isso vai dar.

alexandre barbosa
Alexandre Barbosa Maciel, advogado, é corretor de imóveis, conselheiro suplente do Creci-PE e diretor da Imobiliária ABM. Escreve todas as terças-feiras para o blog

Em Caruaru, lançamento da bilhetagem eletrônica será nesta terça-feira

Está marcado para esta terça-feira (29), a partir das 7h30, na Acic, o lançamento oficial do Sibe (Sistema de Bilhetagem Eletrônica) em Caruaru. Na ocasião, será apresentado aos convidados o funcionamento do sistema e do cartão “Leva”.

Para o diretor institucional da Aetpc (Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Caruaru), Ricardo Henrique, o lançamento será histórico para a cidade. “Caruaru vai contar com uma operação bem mais organizada”, disse.

Em relação ao cadastro dos usuários, o processo começará no dia 4 de novembro e vai ser realizado no térreo do Shopping Difusora. Na primeira fase, a prioridade será para os servidores públicos municipais, mas usuários comuns e idosos também podem se cadastrar durante o período, que vai até 30 de novembro.

Já as empresas que compram vale-transporte deverão enviar um formulário para atualizar as informações sobre os funcionários. Em janeiro, será iniciado o cadastro dos estudantes.

Armando lidera disputa ao Governo de Pernambuco, aponta pesquisa

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O senador pernambucano deve ter o apoio de Dilma em 2014 (Foto: Divulgação)

Pesquisa realizada pelo Instituto Maurício de Nassau, em parceria com o Jornal do Commercio, mostra que o senador Armando Monteiro (PTB) é hoje o nome mais forte em qualquer cenário da disputa ao Governo de Pernambuco. É também o que tem maior penetração em todas as regiões do Estado, inclusive na Região Metropolitana do Recife.

No primeiro cenário, Armando Monteiro teria hoje 26% das intenções de voto, contra 12% de Fernando Bezerra Coelho (PSB). Quando a disputa é dividida por região, Armando vence Bezerra no Recife, no Grande Recife, na Zona da Mata, Agreste e Sertão. Perde apenas no São Francisco, que representa 9% do eleitorado pernambucano.

No segundo cenário, conforme o IMN/JC, Armando Monteiro ficou com 23% das intenções de voto, contra 14% de João Paulo (PT) e 11% de Bezerra Coelho. No cenário 3, Armando alcança 26%, contra 11% de Daniel Coelho (PSDB) e 4% de João Lyra Neto (PSB).

CONFIANÇA E ADMIRAÇÃO

Entre os entrevistados da pesquisa, Armando Monteiro é também o que detém maior percentual de confiança e admiração dos pernambucanos. Quando se pergunta “qual destes políticos você confia para ser o governador de Pernambuco?”, 22% dizem que é Armando. Em segundo lugar, vem João Paulo, com 10%. Os demais pré-candidatos têm menos do que isso. O resultado foi semelhante quando os entrevistados responderam à pergunta “qual destes políticos você admira?”.

A pesquisa do IMN/JC foi realizada com 2.423 entrevistados e tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

OPINIÃO: Os vários tipos de poluição (IV)

Por MARCELO RODRIGUES

Dentre as diversas formas de degradação ambiental, a poluição atmosférica vem acompanhando a humanidade há muito tempo. Ela nunca se fez sentir como agora devido ao aquecimento global e é uma das que mais prejuízos trazem à civilização, afetando a saúde humana, os ecossistemas e o patrimônio histórico, cultural e ambiental. Diante disso, a comunidade internacional voltou seus olhos para a questão das alterações climáticas, posto que elas colocam em risco a diversidade biológica, influenciam diretamente a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas, colocando em xeque a segurança planetária.

A qualidade do ar atmosférico possui grande relevância no tocante aos direitos à vida e à existência digna, garantidos constitucionalmente. Além da mera existência, está incluído o direito de viver com qualidade, respirar o ar não poluído, consumir água limpa, ter acesso à proteção da saúde e, havendo a degradação da qualidade do ar atmosférico, ela deverá ser combatida de acordo com a Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), o Conama e a legislação municipal, se houver.

Além dos efeitos nocivos diretamente verificados na saúde humana, a poluição atmosférica é responsável pela intensificação e provocação de certos fenômenos, como a destruição da camada de ozônio, o efeito estufa, a chuva ácida, a inversão térmica, o smog (concentração de massa de poluentes) e o aquecimento global. Tais fenômenos possuem relações tanto diretas quanto indiretas com as mudanças climáticas, provocando devastação ambiental e problemas de saúde que, cada vez mais, se alastram geograficamente pelo mundo todo.

Pesquisadores do clima mundial afirmam que o aquecimento global está ocorrendo em razão do aumento da emissão de gases poluentes, principalmente derivados da queima de combustíveis fósseis (gasolina, diesel…) na atmosfera. Esses gases (ozônio, dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e monóxido de carbono) formam uma camada de poluentes, de difícil dispersão, causando o famoso efeito estufa. Esse fenômeno ocorre porque os gases absorvem grande parte da radiação infravermelha emitida pela Terra, dificultando a dispersão do calor.

O desmatamento e a queimada de florestas também colaboram para este processo. Os raios do Sol atingem o solo e irradiam calor na atmosfera. Como essa camada de poluentes dificulta a dispersão do calor, o resultado é o aumento da temperatura global. Embora esse fenômeno ocorra de forma mais evidente nas grandes cidades, já se verificam suas consequências em nível global.

Os efeitos negativos desse fenômeno, que é uma das fases da poluição do ar, podem causar problemas respiratórios, ou seja, sintomas que afetam vários órgãos, como o nariz e a garganta, potencializando o aparecimento e o aumento de casos de asma e sinusite, além de doenças nos olhos (conjuntivite) e no coração.

Em maio deste ano, a Noaa (Agência Nacional Oceânica e Atmosférica, em inglês) divulgou relatório mostrando que o planeta atingiu a maior concentração de dióxido de carbono da história. Segundo dados do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) de setembro, o clima brasileiro poderá sofrer os efeitos do aquecimento global até o final deste século. As regiões Sul e Sudeste poderão ter um aumento de até 2,5% na temperatura média. Já as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste poderão ter as temperaturas médias aumentadas em 4%.

Com a Eco-92, que estabeleceu a redução para os países desenvolvidos de suas emissões, e a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto em 2005, que surgiu com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, metas e cronogramas foram definidas na direção da diminuição dos gases causadores do efeito estufa para tentar frear os efeitos desse cenário catastrófico que a humanidade está exposta, bem como nosso único habitat, que é o planeta Terra.

Por conseguinte, existem diversas medidas mitigadoras que o poder público pode e deve buscar para amenizar os efeitos da poluição do ar, a fim de combater a diminuição ao máximo da poluição em tela, evitando que doenças respiratórias atinjam a população. Entre as medidas destacam-se a arborização; a criação de corredores de ventilação e de leis que regulamentem a emissão de poluentes de uma maneira geral; a fiscalização e monitoramento de indústrias e empresas que usem madeira ou que lancem partículas sem filtros; a educação ambiental; a redução do consumo excessivo de combustíveis fósseis, com a facilitação e o incentivo às frotas de ônibus 100% etanol ou biodiesel; ciclovias e ciclofaixas.

Por fim, vale ressaltar que a possibilidade de um futuro melhor depende das escolhas que hoje são feitas. Dessa forma, é crucial a internalização da responsabilidade que cada ser humano tem com o futuro do planeta. Assim, a sociedade, por meio de suas escolhas, e o poder público, por meio de sua gestão, devem se comprometer com o desenvolvimento sustentável, fundamentado nas ferramentas de ampla informação e participação. Afinal, quem não sabe do problema não faz parte da solução.

marcelo rodrigues
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife. É advogado e professor universitário. Escreve todas as segundas-feiras para o blog

José Queiroz recebe nova diretoria do Central Sport Club

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O encontro ocorreu no último sábado (26), no gabinete do prefeito (Foto: Roberto Franca)

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), esteve reunido com a nova diretoria do Central. O encontro ocorreu no último sábado (26) em seu gabinete.

Estiveram presentes o novo mandatário Chico Noé e o presidente do conselho deliberativo, João Tavares. Durante o encontro, o prefeito reforçou o bom relacionamento com a nova diretoria. “O Central é um patrimônio de Caruaru e darei o apoio que for possível à Patativa”, disse Queiroz.

Humberto Costa acompanha chegada de médicos a Pernambuco

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João Paulo, Alexandre Padilha e Humberto recepcionaram profissionais (Foto: Divulgação)

O senador Humberto Costa (PT) acompanhou, ontem, a chegada de médicos estrangeiros a Pernambuco. Neste fim de semana, mais 152 profissionais que participam do programa Mais Médicos vieram para atuar em 56 municípios do Estado. Também estiveram presentes no evento o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o senador Armando Monteiro (PTB) e os deputados federais João Paulo, Pedro Eugênio (ambos do PT) e Silvio Costa (PSC).

“Essa ação de levar médicos às periferias e aos municípios do interior está fazendo uma enorme diferença na qualidade do atendimento e na melhoria da saúde da população. No Brasil existem mais de 700 municípios que não contam com nenhum médico residente e outros 1.500 que só tem médicos duas vezes por semana. As pessoas não podem adoecer só duas vezes por semana. Mas essa realidade está começando a mudar”, afirmou Humberto.

Os médicos que chegaram a Pernambuco foram avaliados por três semanas por universidades federais, que testaram seus conhecimentos em língua portuguesa e nos protocolos de atenção básica do SUS (Sistema Único de Saúde). Em todo o país, vão desembarcar, até amanhã, 2.167 médicos, que se juntam aos 1.499 que já estão atuando em regiões carentes do Brasil.

Campos espera ultrapassar Aécio Neves até o final do ano

Por JEFERSON RIBEIRO
Da REUTERS

O resultado da pesquisa Ibope divulgada na quinta-feira animou o PSB, que já projeta a possibilidade do presidente da legenda, Eduardo Campos, provável candidato à Presidência, assumir o segundo lugar na disputa pelo Palácio do Planalto, ultrapassando o senador tucano Aécio Neves, até o final deste ano.

A presidente Dilma Rousseff, que tentará a reeleição, mantém ampla vantagem na liderança em todos os cenários para a eleição do ano que vem, inclusive com a possibilidade de vitória em primeiro turno.

No cenário mais provável, em que Dilma enfrenta o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), e Campos, ela lidera com 41 por cento das intenções de voto, contra 14 por cento de Aécio e 10 por cento de Campos. Nesta simulação, 22 por cento dos entrevistados declararam voto branco ou nulo e 13 por cento não souberam responder.

Essa aproximação do socialista a Aécio é apontada pelo líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), como o início da reação do eleitorado à aliança com a ex-senadora Marina Silva, que se aliou a Campos depois que seu partido, a Rede Sustentabilidade, não conseguiu o registro a tempo de ela disputar as eleições.

“A continuar a curva ascendente do Eduardo, podemos até ultrapassar o Aécio já no final deste ano”, analisou Albuquerque.

Segundo ele, os cenários que mostram Marina como melhor concorrente que Campos para derrotar a presidente demonstram que ela ainda pode transferir muito apoio ao governador pernambucano.

Os socialistas descartam, por enquanto, a possibilidade de Campos abrir mão da candidatura em favor de Marina.

Se entre os socialistas o clima é de animação, os tucanos se dividem quanto aos resultados. O vice-presidente do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), disse à Reuters que a pesquisa tem que ser olhada com cuidado, porque o “Ibope vive um conflito de interesses” por atender o governo e fazer levantamentos encomendados pela mídia.

Além disso, na avaliação dele, a pesquisa ainda está muito centrada no recall e, por isso, Marina e o ex-governador José Serra (PSDB), que já disputaram a Presidência, estão melhor posicionados do que Aécio e Campos nas simulações feitas pelo Ibope.

Nesses cenários, que levam em conta Serra e Marina como candidatos, os dois têm melhores desempenhos do que seus colegas de partido. Numa das simulações, em que Dilma concorre contra os dois, a petista teria uma vantagem menor.

Dilma teria 39 por cento das intenções de voto, contra 21 por cento de Marina e 16 por cento de Serra.

Já o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), aliado próximo de Serra, evita contestar os dados do Ibope, mas deixa no ar a definição sobre o candidato tucano à Presidência. “Isso nós vamos resolver ao longo do ano que vem”, disse à Reuters.

Cunha Lima, porém, disse que a candidatura de Aécio está definida e não haverá disputa com Serra. A divisão entre os tucanos é um dos obstáculos a serem transpostos pela candidatura do senador mineiro.

Mas os dois senadores do PSDB concordam na avaliação de que Dilma estagnou no patamar dos 40 por cento de intenções de voto, percentual próximo à avaliação positiva do governo, que segundo o Ibope, é de 38 por cento.

“Apesar de toda campanha que tem feito, a presidente está estagnada em 40 por cento. Esse é o dado mais relevante da pesquisa”, disse Nunes.

Já o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), avalia que o efeito imediato da aliança entre Marina e Campos foi prejudicial aos tucanos e a pesquisa mostra isso.

“Se alguém ganhou nessas articulações de pré-temporada foi o Eduardo. Ele ganhou musculatura e o Aécio pode ser canabalizado no PSDB”, avaliou.

Vargas, porém, não acredita que Dilma vença a eleição no primeiro turno, como aponta o Ibope.

“Nós estamos pensando em eleição de dois turnos. Sabemos que a eleição será em dois turnos. Lula, que é um fenômeno, teve que enfrentar os dois turnos”, analisou.

Apesar da avaliação, o petista acredita que Dilma deve elevar seu percentual de intenção de votos porque “tem o que apresentar nos próximos meses, tem muita obra para inaugurar”, afirmou.

Humberto Costa diz que oposição torce contra o Brasil

O senador Humberto Costa (PT-PE) saiu ontem em defesa da presidente Dilma Roussef (PT). O parlamentar disse que vê a oposição “sem projeto e torcendo contra o Brasil”.

“Quero crer que o objetivo de todos os candidatos seja o de trazer soluções, não adianta só dizer que vai fazer mais, vai fazer diferente. O que seria diferente? O que vai mudar no Bolsa Família? O que vai mudar no Pronatec? O que vai mudar na política de saúde? Tem que dizer. Não pode ficar na generalidade sob pena de não ter a credibilidade da população”, avaliou o senador à Rádio JC News.

Para Humberto, apesar do clima eleitoral estar tomado conta da pauta política, a presidente Dilma tem focado na administração do seu governo. “A presidente Dilma não pode se envolver nessa discussão. A melhor campanha que ela pode fazer é fazer as coisas acontecerem”, sentenciou o petista.

O senador também vê com otimismo a avaliação do governo Dilma, que vem tendo melhoras consecutivas nas pesquisas nos últimos meses. “A presidente, apesar de ter sofrido desgaste maior [com as manifestações de junho], foi aquela que, num momento de dificuldade, apresentou uma proposta para o país. Dilma apresentou cinco pactos e vem conseguindo levá-los adiante”, defendeu Humberto.