Por MARCELO RODRIGUES

A água doce é um dos mais importantes recursos para existência da vida. A sustentação de setores da economia, da perpetuação das espécies e do homem depende da conservação da água natural. Todavia, o que se vê é uma crescente poluição dos riachos, rios, lagos e mares.

Vários são os instrumentos legais para a defesa dos recursos hídricos. Entre eles podemos destacar a Lei 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, regulamentando o inciso XIX do art. 21 da Constituição e criando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; a Lei 10.406/2002, o novo Código Civil Brasileiro; a Lei 11.445/2007, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico; a Declaração Universal dos Direitos da Água da ONU; entre outros.

No que pese o assunto em tela, se a temática diz respeito à água, o Brasil é um país privilegiado. Sozinho, detém 12% da água doce de superfície do mundo, o rio de maior volume e um dos principais aquíferos subterrâneos, além de invejáveis índices de chuva. Mesmo assim, a falta de água no semiárido e nas grandes capitais demonstra a incapacidade de gerir essa riqueza de forma mais ou menos igual. Cerca de 70% da reserva brasileira de água está no Norte, onde vive menos de 10% da população. Enquanto um morador de Roraima tem acesso a 1,8 milhão de litros de água por ano, em Pernambuco precisamos nos virar com muito menos – o padrão mínimo que a ONU considera adequado é de 1,7 milhão de litros anuais.

A poluição de águas nos países e regiões como a nossa é resultado da pobreza e da ausência de educação de seus habitantes, que, diante desse quadro, não têm base para exigir os seus direitos. Isso tende a prejudicá-los, pois essa omissão leva à impunidade as indústrias, que poluem cada vez mais, e os governantes, que também se aproveitam da ausência da educação do povo e, em geral, fecham os olhos para a questão, como se tal poluição não os atingisse. A educação ambiental vem justamente resgatar a cidadania para que o povo tome consciência da necessidade da preservação do ambiente, que influi diretamente na manutenção da sua qualidade de vida.

O Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) afirma: “O problema não é falta de água, mas de vontade política de governantes, de ações adequadas para adotar as medidas necessárias. A escassez é provocada muito mais pela falta de voz, pela falta de poder político de pobres do que por problemas financeiros ou tecnológicos”. A água contaminada mata 200 crianças por hora no mundo e gera 272 milhões de casos de diarreia.

A água com má qualidade também é responsável por cerca de 80% de todas as doenças que atingem as pessoas nos países em desenvolvimento. Cuidar da qualidade da água é cuidar da vida. Beber água contaminada, comer alimentos lavados com água contaminada e tomar banho em águas poluídas são riscos à saúde.

Esse tipo de poluição, no caso concreto de Caruaru, aparece com o lançamento dos dejetos hospitalares, industriais e residenciais no rio Ipojuca pela Compesa, sem nenhum tratamento, com a omissão dos poderes públicos: Prefeitura de Caruaru, CPRH, Ministério Público, sociedade civil e a própria população. Tal situação serve para demonstrar o descaso e a falta de educação e cultura no contexto geral, sem falar que a água contaminada de nosso rio serve para a irrigação de alimentos que chegam nas mesas dos caruaruenses.

Nada, porém, é feito para frear essa escala criminosa de uma empresa (Compesa) que, ao longo de mais de duas décadas, cobra por um serviço que não executa, compromete a qualidade de vida da população e polui o único rio que banha nossa cidade, cometendo vários crimes sem nunca responder por essas práticas.

Na verdade, ao longo de três décadas, os cidadãos de Caruaru deram as costas ao Ipojuca, literalmente. Hoje, o que vemos é um rio morto, com águas negras, densas e malcheirosas. Não é à toa que o Ipojuca é um dos mais poluídos do Brasil.

Em tempo: existe um limite de água potável no mundo. É necessário, pois, que tenhamos consciência sobre a necessidade da preservação da água. Só assim evitaremos graves problemas para as futuras gerações. Sem água, o homem não pode viver e não há condições de vida no planeta.

Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife. É advogado e professor universitário

Por MARCELO RODRIGUES

Um dos grandes desafios das cidades é controlar a poluição sonora – trânsito, sons de carros, propaganda ruidosa, atividades comerciais e industriais, entidades religiosas; boates; nas residências por eletrodomésticos, TVs, instrumentos musicais e aparelhos de som que devem ser utilizados de forma adequada para não incomodar os vizinhos nem prejudicar a própria saúde, entre outros.

O que acontece geralmente é que os gestores, na “onda do desenvolvimento sem fim”, e por suas omissões de monitoramento e fiscalização, permitem instalações de boates e/ou bares em áreas residenciais, num total desrespeito ao Plano Diretor, ocasionando transtornos à vizinhança e à população. Da mesma forma, o aumento de automóveis e motos nas vias públicas usando buzina ou mesmo aparelhos de som de alta frequência, muitos deles também com escapamentos inadequados, acaba causando poluição atmosférica e sonora. Sem falar nas atividades comerciais e industriais, que podem trazer incômodos de diversas maneiras, e nas entidades religiosas e seus cultos, que emitem ruídos acima dos limites permitidos pela legislação, etc.

Os planos urbanísticos municipais devem atentar para evitar que certas atividades urbanas não sejam incompatíveis, tais como a localização de uma casa de shows e/ou bar no meio de uma área residencial ou, pior ainda, ao lado de um colégio, faculdade e/ou hospital. São também decisões com foco na qualidade de vida dos munícipes a restrição ao uso de buzinas em determinadas áreas e os horários e locais em que podem funcionar atividades naturalmente barulhentas, como espetáculos musicais e esportivos, bares, boates, construção, etc.

O disciplinamento do uso do solo e das atividades urbanas é estabelecido por meio das leis municipais de ordenamento urbano e por um código do verde e da sustentabilidade – no caso de Caruaru, infelizmente, nós não temos por conta dessas omissões –, já que a competência para legislar sobre poluição sonora é concorrente e comum, segundo nossa Carta Magna em seus artigos 23 e 24, podendo nossa cidade legislar no que diz respeito ao controle e ao combate à poluição em todas as suas formas, em consonância com o Conama.

Neste diapasão, pela ausência de leis e códigos em nossa cidade para prevenir e combater esse mal, ficam a saúde e o sossego público à mercê dos poluidores, sem nenhuma política pública real e eficaz no combate a esse tipo de poluição que, além dos males conhecidos (problemas auditivos, dificuldade de comunicação entre pessoas, dor de ouvido, insônia, aumento da pressão arterial, fadiga e distúrbios clínicos), pode levar alguém a óbito devido a discussões entre vizinhos.

Para se ter uma ideia, a Organização Mundial da Saúde afirmou que o Brasil será o “país dos surdos”, em razão da falta e do controle da intensidade dos ruídos produzidos nas grandes cidades. Tanto que São Paulo é hoje, segundo pesquisas, a segunda cidade mais barulhenta do mundo – só perde para Nova Iorque (EUA).

É pensando em melhorar a qualidade de vida das pessoas dos centros urbanos, no caso de Caruaru, que a sociedade civil organizada deve exigir do chefe do Executivo e da Câmara a criação de leis do silêncio para combater a poluição sonora. Essas leis partem da contravenção penal, conhecida como perturbação do sossego, dos direitos de vizinhança presentes no Código Civil até as normas estabelecidas pela ABNT e pelo Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora, que estabelecem restrições objetivas para geração de ruídos.

Em cidades como a nossa, onde a legislação ainda não prevê limites e sanções, a solução para os problemas relacionados aos ruídos ainda depende do registro de boletins de ocorrência ou da intervenção do Ministério Público, que deve ser provocado por denúncias para sair da letargia e fazer o papel de fiscal da lei e de defesa da sociedade, uma vez que o artigo 3º da Lei 6.938/81 define poluição e degradação ambiental como algo que prejudica a saúde, o bem-estar e a segurança da população.

Por essa razão, os especialistas da área apontam a poluição sonora como um dos maiores males dos grandes centros urbanos a ser enfrentado. Para isso, porém, o Poder Público tem de ser pressionado pelos cidadãos para que os limites sejam estabelecidos em lei.

Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente do Recife na gestão João da Costa (PT). É advogado e professor universitário

Por MARCELO RODRIGUES

A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (nº 6.938/81), em conformidade com o disposto no seu art. 3°, considera poluição como sendo a degradação da qualidade ambiental, ou seja, a alteração adversa das características do meio ambiente. Não se deve perder de vista, por outro ângulo de visada, que a paisagem pode ser tida, em determinados casos, como integrante do patrimônio cultural brasileiro, conforme previsto no artigo 216, inciso V, da Constituição Federal. Assim, a temática referente à poluição paisagística encontra disciplinamento não só na legislação ordinária federal, mas na própria Carta Magna, fato este que serve para demonstrar a relevância da matéria.

É incrível que, quando se fala de poluição, pensa-se, de imediato, em fábricas que jogam resíduos tóxicos nos rios, pulverização de agrotóxicos nas plantações, fumaça produzida por veículos e indústrias, degradando a qualidade de vida das pessoas e de animais. Na verdade, essas não são as únicas formas de poluição com consequências danosas à vida. Há problemas físicos e psicológicos de saúde provocados por poluição sonora e poluição visual e/ou paisagística.

Entende-se como poluição visual em áreas urbanas a proliferação indiscriminada de outdoors, que são bastante vistos nos grandes corredores da nossa cidade.

Não menos grave do que a poluição sonora, a poluição visual ou paisagística causa graves males à saúde e agride a sensibilidade humana, afetando mais psicologicamente do que fisicamente. Esse tipo de poluição é a que menos recebe atenção por parte dos governos e das pessoas em geral. O problema preocupa, mas é relegado a segundo plano, justamente por suas consequências não serem tão visíveis.

Assistimos hoje em Caruaru uma sucessão de placas, painéis, cartazes, cavaletes, faixas, banners, infláveis, balões, totens, backlights e frontlights que, além de causarem agressões visuais e físicas aos “espectadores”, retiram a possibilidade dos referenciais arquitetônicos da paisagem urbana; transgridem regras básicas de segurança; aniquilam as feições dos prédios, obstruindo aberturas de insolação e ventilação; e deixam a população sem referencial de espaço, estética, paisagem e harmonia, dificultando a absorção das informações úteis e necessárias para o deslocamento, sejam essas mídias de particulares ou dos governos.

Há também várias outras fontes de poluição, tais como folhetos, folhetins e folders distribuídos por empresas nos faróis; muros eternizados com anúncios de shows e eventos sobrepostos; bancas de jornal abarrotadas de publicidade; barracas dos camelôs (exibição de faixas e cartazes dos produtos à venda); e os “puxadinhos”, que já se incorporaram à paisagem das quadras comerciais (bares, restaurantes e boates). Tudo isso sem contar as pichações e grafitismos nos monumentos, nos prédios públicos e particulares e nos equipamentos urbanos. Ainda merece destaque, como fonte de poluição visual, as denominadas Estações Rádio Base, que culminam por serem destaque negativo na paisagem urbana.

As causas da poluição visual podem facilmente ser mapeadas. Elas vão desde o poder público e sua eterna conivência com os interesses das grandes corporações e seus aliados políticos à ausência de uma legislação adequada e à “ineficiência na fiscalização”, aliada ao “desinteresse” pelo assunto.

No que pese a legislação de Caruaru que ampare a população contra esse tipo de poluição, além da lei federal já mencionada, temos a Lei Municipal 4.077/2001, que em seu artigo 1º proíbe nos logradouros públicos da cidade, em especial praças, pátios e passeios destinados a passagens de pedestres e transeuntes, todo e qualquer tipo de comércio varejista ou atacado, instalado sob toldos ou tendas desmontáveis, que possa obstacular o direito de ir e vir da população, assim como agredir ao panorama visual. Há ainda a Lei Municipal nº 4.798/2009, que também regulamenta a matéria.

Apesar de existir legislação pertinente, a ausência de fiscalização e a permissibilidade do poder público é o que impera, causando caos ao ambiente paisagístico de nossa cidade sem que os agressores sofram nenhuma penalidade.
Buscando a experiência de outras cidades brasileiras, o que deveria ser feito para acabar com os abusos em Caruaru seria estabelecer na nossa lei consequências de ordem administrativa ao poluidor da paisagem urbana, como, por exemplo, multa, notificação para regularização, apreensão ou destruição do material publicitário irregular, suspensão da atividade e cassação do alvará de funcionamento da empresa.

Assim, espera-se de todos os cidadãos que usem do direito de petição e/ou dos instrumentos jurídicos disponíveis, promovendo as ações administrativas cabíveis, representações e/ou recomendações às autoridades competentes, para que sejam tomadas as medidas apropriadas em prol da paisagem urbana, propiciando melhores condições de saúde e de bem-estar aos caruaruenses. Diante dessa provocação, a continuidade da omissão por parte dos governantes poderá caracterizar ato de improbidade administrativa (art.11, da Lei nº 8.429/92).

Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente do Recife na gestão João da Costa (PT). É advogado e professor universitário.

Por MARCELO RODRIGUES

Passado mais de um ano da tragédia que abateu nossa cidade quando da chacina de animais pela Prefeitura de Caruaru – fato este que foi notícia nacional – e mesmo sem nenhuma resposta da delegacia responsável ou do Ministério Público, é sabido que a Lei Estadual nº 14.139/2010 proíbe o sacrifício de animais saudáveis apreendidos na rua – com exceção, é claro, da leishmaniose, doença que não tem cura quando acomete os cachorros, podendo ser transmitida para o homem.

Depois desse experimento horroroso com o “trato” em relação aos animais, o quadro atual se apresenta em situação caótica em Caruaru, apesar da criação de um departamento de defesa animal, que conta apenas com dois veterinários não concursados. Nada foi realizado em que pese a ampliação das ações de controle reprodutivo, de educação e posse responsável dos donos dos animais, bem como o registro e identificação em massa, minimizando a situação do abandono, dos maus-tratos e controlando a irresponsabilidade de um grande número de proprietários de cães e gatos que ainda descartam animais como se fossem lixo.

Os caruaruenses, atualmente, percebem a gravidade da situação, com moradores dos mais variados bairros queixando-se do excesso de cães abandonados e visíveis maus-tratos em todos os gêneros, como apedrejamentos, ferimentos, atropelamentos e incômodos provocados por brigas e latidos, agressões ou ameaças para transeuntes.

Em contrapartida, o Departamento de Proteção aos Animais não fiscaliza os pet shops e não faz apreensões de filhotes. O mais grave, porém, é a ausência de blitz que busque coibir as feiras ilegais realizadas em praças, ruas e avenidas.

Por outro lado, é necessário que a população faça sua parte ao obter um animal de estimação. É preciso, antes mesmo de adotar um, levar em consideração fatores como o local onde ele será criado (casa ou apartamento, com ou sem espaço), a finalidade do animal (guarda ou companhia), tempo de dedicação, o que fazer com as crias, entre outros. Além disso, os cães vivem 12 anos ou mais, e gatos podem chegar a 18. Isso também deve ser levado em consideração, uma vez que, quando idosos, eles precisam de mais cuidados. Animais não são descartáveis.

Na verdade, para alcançar o ideal de uma política de saúde animal, é necessária uma postura que se incline para a feitura de concurso público para médicos veterinários e biólogos; criação de um verdadeiro centro de controle de zoonoses, com investimentos financeiros necessários; construção de um hospital de proteção e bem-estar animal; descentralização dos serviços de atendimento (clínicas nos bairros); efetivo programa de controle reprodutivo de cães e gatos – com o aumento da esterilização; e implementação de um sistema informatizado de registro, com a aquisição de microchips para identificação definitiva dos animais.

Um dia, quem sabe, chegaremos lá.

Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente do Recife na gestão João da Costa (PT). É advogado e professor universitário.

Por MARCELO RODRIGUES

O relatório Brundtland trouxe à baila a inevitável correlação entre o meio ambiente e o desenvolvimento a partir do conceito de desenvolvimento sustentável. Essa noção pressupõe uma forma de desenvolvimento que não comprometa as possibilidades do futuro, ao mesmo tempo em que busca satisfazer as necessidades do presente.

Nesta perspectiva, no Brasil, a questão da água está estreitamente ligada à energia (hidrelétricas) e nossa contribuição ao aquecimento global e às mudanças climáticas decorre, principalmente, da emissão do carbono oriundo da queima de combustíveis fósseis como matriz energética. Esse padrão tem sido difundido pelos governos como modelo de consumo, com a corrida pela venda de vários itens que necessitam de intensa energia, como carros, utilitários e caminhões movidos a gasolina ou a óleo diesel.

No conjunto dos países, predominam as fontes não renováveis, que são, em boa medida, poluentes e responsáveis pelas mudanças climáticas. São constituídas, sobretudo, de petróleo e derivados, gás natural e carvão mineral, que correspondem a cerca de 80% do total das fontes. No Brasil, essa proporção é menor, considerando-se que aproximadamente 40% da oferta de toda a energia provém de fontes renováveis – hidráulica, biomassa e hidroeletricidade, segundo o Ministério de Minas e Energia.

O consumo de energia do país vem crescendo nos últimos 40 anos, de forma mais acentuada no comércio, no setor público, residencial e na produção industrial de materiais altamente consumidores de energia.

Como é sabido, a oferta de energia elétrica brasileira é majoritariamente proveniente de centrais hidrelétricas e, por se tratar, fundamentalmente, da utilização da força das quedas d’água, a perda da capacidade de acumulá-la é um importante fator que pode levar a crises na geração de energia – como vem acontecendo nos últimos anos com o conhecido apagão. Essa crise ao longo dos últimos anos vem demonstrando o acúmulo de problemas na forma de gerir nossa matriz energética, ora por falta de investimentos no momento da transmissão, ora pela ausência de controle entre a necessidade de água e a demanda de energia. Com as repercussões das mudanças climáticas anunciadas e agravadas com estiagens, os prognósticos não são animadores.

Urgem mudanças. Essas são necessárias para reverter o cenário de crise energética mundial e das mudanças climáticas, em todos os aspectos e condições, o que amplia o debate em torno do perfil das fontes energéticas, das matrizes energéticas. Seus impactos devem ser avaliados no conjunto, comparando-se diferentes alternativas, especialmente no seu potencial de liberação ou eliminação de carbono, como o objetivo de se reduzir a quantidade desse gás na atmosfera e, assim, diminuir o ritmo desenfreado do aquecimento global.

Em nosso país são crescentes, embora tímidos, os investimentos em tecnologias para a produção de “energias alternativas” ou “limpas”. O aproveitamento de novas matrizes energéticas passa por uma política de incentivos financeiros e tributáveis, como, por exemplo, a comercialização da energia eólica; de energia solar térmica e fotovoltaica; de geotermia, de gaseificação de resíduos orgânicos, etc.

Com essas alternativas crescem as perspectivas de que a geração descentralizada de energia possa reduzir os atuais custos de transmissão e os de natureza ambiental, com o uso de instrumentos econômicos, a exemplo da desoneração fiscal, que poderia e pode estimular a inovação e a eficiência energética, elevando os investimentos em pesquisa e desenvolvimento de saídas ambientalmente corretas.

A utilização de matrizes energéticas amigas da natureza – como as energias renováveis, onde os governos poderiam financiar com taxas de juros inferiores às de mercado financeiro e com prazos para pagamentos elásticos, suficientes para que as presentes e futuras gerações se beneficiem desses investimentos, tanto no âmbito da economia do líquido precioso, que é a água, bem como pela energia limpa que pode ser gerada – evitaria apagões e contribuiria com o planeta em relação ao aquecimento global e às alterações climáticas.

Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente do Recife na gestão João da Costa (PT). É advogado e professor universitário.