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Governador busca mais recursos para a área de Saúde

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O governador Paulo Câmara esteve na manhã desta quinta-feira (27.08) com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para solicitar a ampliação no repasse de recursos para a Saúde Pública de Pernambuco. De acordo com o governador, as áreas prioritárias são a rede de UPA Especialidades e os segmentos de média e alta complexidade.

“Tinha acertado essa conversa com o ministro na sexta-feira, passada quando ele esteve em Pernambuco acompanhando a programação da presidente Dilma Rousseff. Ele ficou de nos dar uma resposta durante o próximo mês de setembro”, explicou o governador pernambucano, que se reuniu com Chioro na sede da Organização Pan Americana de Saúde (Opas), acompanhado do senador Humberto Costa. A secretária executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Soter, também participou da audiência.

De acordo com Paulo Câmara,o Estado de Pernambuco tem a segunda maior rede pública do Brasil, perdendo apenas para o Rio de Janeiro. “Outra peculiaridade é que a Saúde Pública é concentrada basicamente nas mãos do Governo do Estado”.

O governador lembrou, ainda, que Pernambuco vem investindo, nos últimos anos, bem acima do que determina a Constituição, que é 12% do Orçamento. Foram 15,74% em 2012, 14,96% em 2013 e 16,58% em 2014. O Governo de Pernambuco é o segundo Estado da Federação que mais investe em Saúde, perdendo apenas para o Tocantins.

Paulo acerta com presidente da Herval a inauguração da unidade de Bezerros

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Para tratar dos detalhes finais da inauguração da nova planta do Grupo Herval, construída em Bezerros, no Agreste, o governador Paulo Câmara reuniu-se com o presidente da entidade, Agnelo Server, nesta terça-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas. A fábrica investiu R$ 25 milhões na unidade, que vai gerar 724 empregos diretos e mais 150 indiretos, totalizando 874 novos postos de trabalho na região. Fundado em 1959, o grupo é sediado no Rio Grande do Sul e atua na fabricação de móveis, colchões e produção de espuma.
 
A Herval Nordeste, nome da unidade, será inaugurada em setembro tendo como foco a fabricação de móveis de madeira. São 35 mil metros quadrados de área construída em um total de 250 mil metros quadrados. Para viabilizar a fábrica, o Estado garantiu a infraestrutura, sobretudo na questão de energia elétrica e do abastecimento de água. A unidade de Bezerros será a primeira do grupo fora do Rio Grande do Sul, que, com a nova planta, aposta no mercado nordestino.
 
“Os investimentos da iniciativa privada são fundamentais para atravessar esse momento desafiador de crise. O Estado está fazendo a sua parte, garantindo a infraestrutura e atraindo novos investimentos que vão gerar emprego e renda para os pernambucanos. Desta forma, vamos manter Pernambuco no caminho certo”, afirmou Paulo Câmara. Participaram do encontro o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, e o prefeito de Bezerros, Severino Otávio.

 

 

 

Moradores do Recife recebem 173 títulos de posse

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O Governo do Estado entrega, nesta terça-feira (25), 173 Concessões de Uso Especial para fins de Moradia (CUEMs). Ação vai beneficiar inicialmente os moradores da Ilha de Joaneiro, no Recife. Com a iniciativa, cujo valor de investimento é de R$ 630 mil, as famílias terão, pela primeira vez, um documento que comprova a posse da casa. O governador Paulo Câmara participa do ato, que será Rua Marcelon de Castro Lira, em Santo Amaro, no Recife, a partir das 19h.

A iniciativa faz parte do plano de regularização fundiária da área Ponte do Maduro, formada pelas comunidades Ilha do Joaneiro, Chié, Santa Terezinha e Santo Amaro; todas localizadas no entorno da Avenida Agamenon Magalhães, ocupações iniciadas na década de 30.

 

Pernambuco investe em programa de monitoramento de água

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O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) está desenvolvendo, através de
um convênio de Cooperação Internacional com a Texas A&M University, um
programa de computador para monitorar a água e o solo do Estado. Batizado
de Super (Sistema de Unidade Hidrológica de Pernambuco), a ferramenta será
uma versão adaptada a já existente no Texas e lá chamada de Humus.

Com estimativa para ser implantada no estado em 2016, a ferramenta
permitirá a captação, via radar, de informações sobre clima, vegetação,
solo e disponibilidade hídrica. Com esse banco de dados disponível na
internet, as informações poderão ser cruzadas para otimizar recursos,
prevenir catástrofes e ter o aproveitamento integral da água e do solo.

“Dessa forma, será possível identificar, antecipadamente, o acontecimento
de secas e planejar as medidas adequadas de convivência”, explica o
extensionista do IPA, Josimar Gurgel, que concluiu o doutorado na Texas
A&M, na área de Geografia, sendo a linha de pesquisa direcionada à produção
sedimentares em diferentes áreas da Bacia do São Francisco. Gurgel destaca,
ainda, que a ferramenta irá auxiliar no aperfeiçoamento das políticas
públicas executadas pelo Governo do Estado, de acordo com as prioridades de
cada região.

Para desenvolver a ferramenta, os pesquisadores da Texas A&M University, Allan
Jones, Raghavan Srinivasan e Sorin Popescu, estiveram no Estado e foram
recebidos pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e
pelo presidente do IPA, Gabriel Maciel. Os estudiosos aproveitaram para
apresentar o programa às entidades parceiras do projeto: Agência
Pernambucana de Águas e Clima (APAC), Instituto de Tecnologia de Pernambuco
(ITEP), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal
Rural de Pernambuco (UFRPE) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa). Todas elas contribuirão com a elaboração do banco de dados do
Super.

No Texas, a ferramenta foi implantada em parceria com o Ministério da
Agricultura dos Estados Unidos (USDA). O estado americano possui
características climáticas semelhantes ao pernambucano, tanto em relação ao
Sertão como a Zona da Mata. De acordo com o presidente da Apac, Marcelo
Asfora, tanto o IPA como a Agência, e principalmente a sociedade,
necessitam de ferramentas para avaliação climática e hidrográfica. “Esse
monitoramento apontará o impacto nas atividades produtivas, e podem gerar
alternativas para que possamos lhe dar com o desafio que é produzir, prever
e gerenciar medidas de aproveitamento tanto dos recursos hídricos, como da
produção agrícola”, afirmou Asfora.

Estado e setor da panificação firmam parceria

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O governador Paulo Câmara prestigiou, neste domingo (23), o almoço em comemoração ao Dia do Pão, promovido pelo Sindicato da Indústria de Panificação do Estado de Pernambuco, em seu clube de campo, na estrada do Engenho Monjope, em Igarassu. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual assinou um convênio com a entidade, por meio do qual o Estado e o Sindipão formatarão parceria para investimento em projetos de captação de energia solar.

De acordo com o governador, a parceria garantirá mais competitividade ao segmento, que gera no Estado 40 mil empregos diretos, e entre 100 e 120 mil indiretos. “Essa energia limpa, que é mais barata, ajudará o setor a gerar ainda mais oportunidades de emprego e renda para os pernambucanos. Quero fechar mais parcerias do tipo com a panificação, que tem a nossa confiança porque é um setor sério, feito por pessoas éticas, que ajudam a desenvolver Pernambuco”, destacou Paulo Câmara.

A parceria, que contou com um aporte inicial do Estado de R$ 247 mil, está vinculada ao programa PE Solar, capitaneado pelas secretarias de Micro e Pequena Empresa, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Qualificação, através da Agefepe (Agência de Fomento do Estado de Pernambuco).

HOMENAGEM

O ato também foi marcado por uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos pelo seu trabalho à frente do governo para desenvolver o segmento. Filho de Eduardo, Pedro Campos recebeu uma placa das mãos de José Cosme, presidente da Associação das Indústrias de Panificação de Pernambuco.

Qual é o tamanho do ajuste de Dilma?

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Por CAROL BRITO
Da Folha de Pernambuco

No ano passado, as contas públicas tiveram o pior resultado de toda a série histórica do Tesouro Nacional. Em ano de eleição, o Executivo gastou mais do que arrecadou registrando um déficit primário de R$ 17,24 bilhões – o maior em 18 anos. Comas contas no vermelho, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estabeleceu um forte ajuste fiscal para cumprir a meta de superávit primário – que garante o pagamento dos juros da dívida pública. A proposta gerou resistências no Congresso Nacional, sofreu diversas modificações e desgastou a imagem da presidente Dilma Rousseff (PT), que prometeu não mexer nos direitos trabalhistas durante a campanha e acabou voltando atrás. Contudo, o projeto tido como a tábua de salvação do governo ainda não gerou efeitos imediatos na economia.

Na última semana, o Senado aprovou a última medida do pacote de ajustes: o aumento da contribuição previdenciária para mais de 50 setores da economia. Agora, só resta a presidente sancionar o projeto. Até então, as medidas não foram suficientes para amenizar o cenário de crise na economia. Duas agências de classificação de riscos (Moody’s e Standard & Poor’s) rebaixaram a nota de crédito do Brasil, a arrecadação federal atingiu o pior resultado para o primeiro semestre em quatro anos, especialistas admitem uma inflação acima de 9% este ano, o dólar pode passar dos R$ 3,50 e o Produto Interno Bruto (PIB) dá sinais de retração.

O economista Djalma Guimarães avalia que, além das limitações impostas pela economia, a crise política vivenciada pelo País ajuda a ampliar as dificuldades econômicas. “Ao meu ver hoje, a crise é mais politica. Sema resolução da crise política não resolve a crise econômica. Precisamos de um cenário mais estável institucionalmente. Enquanto perdurar a instabilidade da crise do governo, a percepção positiva do mercado e consumidor serão receosos o que cria um cenário adverso para a economia”, avaliou.

Apesar dos efeitos limitados do ajuste, o estudioso reforça que as medidas eram urgentes e não poderiam ter sido evitadas pelo governo. “A situação seria muito pior se o governo não estivesse economizando. O Governo Federal, pelo menos, fez um esforço de economia. A situação teria sido pior sem o ajuste”, destacou. A própria presidente Dilma Rousseff admitiu ao jornal alemão “Handelsblatt” , na última sexta-feira, que o Brasil vive uma crise econômica grave e disse que a recessão no País ainda deve persistir por até 12 meses.

O doutor em Ciência Política, Elton Gomes, avalia que o governo paga um grande ônus político pelas decisões impopulares tomadas com o ajuste fiscal. “O governo se vê em uma situação delicada e vulnerável. O governo perde muitos aliados que não querem ser associados a imagem de corte, arroxo e restrições promovidas pela presidente. Isso contribui para fragilizar o governo” afirma.

Segundo o professor, os erros da política econômica do primeiro mandado afeta ainda mais a credibilidade da gestão. Outro agravante é o discurso da campanha eleitoral defendido pela presidente garantindo que não iria mexer nos direitos trabalhistas. “São medidas que são interpretadas pelo eleitor médio como medidas que sacrificam a população e a impressão é que população é penalizada pelos erros da administração. Para piorar, as declarações da campanha acabaram sendo utilizadas contra ela pela oposição”, avaliou.

Ministério da Fazenda confirma antecipação do 13° dos aposentados

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Da Agência Brasil

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será dividida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro.

Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era paga em agosto. Na sexta (21), o Ministério da Fazenda havia informado que a proposta de parcelamento da primeira parcela do 13° salário dos aposentados ainda dependia do aval da presidente da República, Dilma Rousseff.

No início da semana, a Receita Federal informou que arrecadação federal teve o pior resultado para o período de janeiro a julho em cinco anos. O país arrecadou R$ 712 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, montante que representa queda de 2,91% em relação ao mesmo período de 2014. O resultado para julho também foi o pior para o mês desde 2010. No mês passado, o país recolheu R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa redução de 3,13% em relação a julho de 2014.

A queda no montante arrecadado, tanto no acumulado do ano quanto no mês, traz descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A queda na produção industrial foi o principal motivo do recuo da arrecadação nos sete primeiros meses do ano.

Antes mesmo da confirmação da mudança no pagamento da primeira parcela do 13º salário, o Sindnapi criticou a medida e entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal. “Somos contra [o parcelamento], porque, na verdade, a antecipação já é a metade [do valor do 13º]. O benefício do aposentado e pensionista não é crediário. O aposentado conta com esse dinheiro”, disse o presidente do Sindnapi, Carlos Ortiz.

Governo, deputados e entidades médicas acertam acordo sobre Cadastro Nacional de Especialistas

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O Grupo de Trabalho criado para discutir a implantação do Cadastro Nacional de Especialistas chegou a um consenso, nesta quinta-feira (20/8), sobre o texto do decreto 8497/2015. O acordo foi firmado entre representantes dos ministérios da Saúde e Educação, parlamentares e entidades médicas. A nova redação será enviada para análise dos ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Educação, Renato Janine, para posterior encaminhamento à Casa Civil.

“Está tudo indo conforme o estabelecido inicialmente. O governo, entidades médicas e deputados entraram em um consenso sobre o novo texto do decreto e vamos levar agora para apreciação dos ministros da Saúde e Educação. Essas reuniões serviram para esclarecer diversos pontos e deixar a redação mais clara indicando que o Cadastro Nacional de Especialistas é fundamental para a construção de políticas de atenção à população brasileira”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

O Cadastro Nacional de Especialistas integra o Programa Mais Médicos do governo federal e vai englobar as informações do Ministério da Educação, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). O principal objetivo é aprimorar o planejamento para formação e investimentos na expansão de serviços de atenção especializada, o que subsidiará a criação de novas políticas públicas na área.

O banco de dados permitirá saber em cada região quantos médicos são especialistas, onde atuam e onde se formaram. Ele incluirá, ainda, informações sobre as formações e pós-graduações dos profissionais, que serão enviadas permanentemente pelo Ministério da Educação e pelas instituições de ensino superior. Esse será um importante passo para o sistema de ensino, principalmente em um momento de ampliação do quadro de docentes médicos nas universidades.

O novo texto do decreto vai reforçar que o modelo atual de concessão e registro do título de especialista continuará sendo prerrogativa da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do CFM, AMB e sociedades de especialidades a ela vinculadas. Essa atribuição em nenhum momento foi alterada, seja na redação anterior ou na atual proposta. Em relação às regras para que a formação e titulação de médicos especialistas possam ser reconhecidas também no sistema de ensino, ficou acertado que o Cadastro Nacional de Especialistas não tratará desse tema.

A decisão de retirar o artigo do decreto sobre o aproveitamento acadêmico das especialidades reforça o objetivo do documento, que é reunir as informações sobre número de profissionais e locais de atuação de maneira transparente para permitir aprimorar a assistência médica, orientar o investimento na qualificação profissional, ampliar os serviços especializados e, ainda, corrigir a insuficiência de especialistas em determinadas regiões. Atualmente, os cadastros existentes trazem informações muito diferentes, uns com quase duas vezes mais especialistas registrados do que outros, o que impossibilita um retrato fiel da realidade do Brasil.

GRUPO DE TRABALHO – O grupo foi formado durante a ida do ministro da Saúde, Arthur Chioro, ao Congresso Nacional, no dia 12 de agosto, para conversar com os parlamentares sobre proposta encaminhada para a Câmara (projeto de decreto legislativo Nº 157/2015) que pretende inviabilizar o banco de dados com informações sobre os especialistas. Após a visita do ministro, foi definido que os representantes da comissão têm até a próxima semana para apresentar uma nova proposta de texto para o decreto.

No encontro desta quinta-feira, participaram os ministérios da Saúde e Educação, deputados federais, CFM, AMB e Fenam. A próxima reunião para concluir a redação do novo texto do Cadastro está prevista para terça-feira (25), na Câmara dos Deputados. Após aprovação do Grupo de Trabalho, o decreto será encaminhado para a publicação.

Governo Federal conclui Estação de Bombeamento

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O Ministério da Integração Nacional concluiu a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que está em fase de testes. O Governo Federal fará a entrega da estrutura amanhã (21), com o acionamento de uma motobomba, estágio em que a água segue por nove quilômetros até o primeiro reservatório do eixo – Tucutú, localizado em Cabrobó (PE).

Durante o evento, o Governo Federal também assinará com os governos dos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba termos de compromisso para implantação, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento para levar a água do canal até as comunidades lindeiras.

Projeto

A integração vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Dados de julho apontam 77,8 % de avanço físico, com 9.980 trabalhadores contratados nos dois eixos. Mais de três mil máquinas estão em operação. O projeto tem 477 quilômetros de extensão, organizados em dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros, e Leste, com 217.

Governo Federal vai formar profissionais para atuar nas residências

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As políticas direcionadas à formação de médicos ganham mais um incentivo. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta quarta-feira (19), em Brasília, que vai aprimorar o Plano Nacional de Formação de Preceptores, durante seminário promovido pelo Ministério da Educação para debater os desafios e avanços na formação médica no Brasil. O objetivo é aumentar a quantidade de profissionais capacitados para atender os programas de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade (MGFC) em todas as regiões do país.

“Isso implica em recursos, estratégias, mobilização, articulação com os gestores municipais, mas fundamentalmente com as instituições de ensino superiores públicas e privadas para fazer uma forte articulação nesse processo de formação de preceptores. A ideia é oportunizar o próprio processo de formação da residência para que também seja um processo de formação de novos preceptores”, destacou o ministro Arthur Chioro.

A medida integra o Programa Mais Médicos, voltado à expansão e qualificação da graduação em Medicina, e vai propiciar mais oportunidades no momento da formação. Com a oferta do curso de preceptoria para os residentes em MGFC, os profissionais concluirão a especialização capacitados também para serem preceptores tanto da residência como da graduação.

A expectativa é formar mais 10 mil preceptores até 2018, chegando a 14,2 mil profissionais. Com essa ação, o governo federal vai garantir, no mínimo, um preceptor para cada três residentes, que é um dos requisitos exigidos para abrir novas vagas de especialização.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto, reforçou que a iniciativa vai manter a exigência na qualificação dos profissionais. “Ao mesmo tempo que vamos ampliar a formação de docentes, vamos garantir que os preceptores tenham capacidade de receber com qualidade os alunos em processo de graduação”, ressaltou o secretário.

RESIDÊNCIA – A universalização da residência médica faz parte das ações do Mais Médicos, que estabeleceu, até 2018, uma vaga de residência para cada médico formado. Desde 2013, já foram autorizadas 4.742 vagas dentre as 12,4 mil previstas para formação de especialistas. Com a criação de mais três mil bolsas de residência médica no país anunciadas no início de agosto, sendo duas mil financiadas pelo Ministério da Saúde e mil pelo Ministério da Educação, a quantidade de vagas chegará a 7.472 (62% da meta).

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade nas novas bolsas para corrigir o déficit histórico de profissionais nessas regiões. Das novas vagas, 75% são para ampliar a formação de médicos especialistas em Medicina Geral de Família e Comunidade. A ampliação das oportunidades para formação de médicos de família também cumpre à legislação do Programa que transformou a especialização nesta área em pré-requisito para a formação em outras especialidades.

SEMINÁRIO – O seminário Mudanças na Formação Médica no Brasil, organizado pelo Ministério da Educação, discutirá até esta quinta-feira (20), em Brasília, a melhoria da formação de médicos em nível de graduação e residência no país após a implantação da Lei do Mais Médicos. O evento conta com a participação de cerca de 150 escolas médicas do país. Entre os temas que serão debatidos pelos reitores, diretores, coordenadores, docentes e estudantes, estão as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de medicina, além da avaliação de progresso dos estudantes de medicina.

O Mais Médicos prevê que os estudantes de Medicina deverão cursar pelo menos 30% da carga horária do internato médico na graduação serão desenvolvidos na Atenção Básica e em serviço de urgência e emergência do SUS, respeitando o tempo mínimo de dois anos. Os estudantes também serão avaliados pelo governo a cada dois anos. A avaliação será obrigatória e o resultado será contado como parte do processo de classificação para os exames dos programas de residência médica. A prova será elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Além disso, também foi apresentada pelo Ministério da Saúde a proposta dos programas Pet-Saúde 2015 e Inovasus 2015. O primeiro pretende promover adequação dos cursos às novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) – atuação e estudo da mudança, apoiar a integração ensino serviço e a contratualização ensino-saúde (COAPES), formação de preceptores e docentes e construção de Planos de Formação. Já o InovaSUS 2015 abordará a Mudança da Formação e Integração Ensino-serviço – Educação Permanente para docência e preceptoria.  A iniciativa premiará experiências ou projetos inovadores na integração ensino-serviço-comunidade, deve articular COAPES, implantação das DCNs e  formação de preceptores.