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Queiroz pede destravamento de projetos em reunião com ministro das Cidades

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Depois de audiência, prefeito levou Gilberto Kassab e Paulo Câmara para o Pátio de Eventos (Foto: PMC)

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), recebeu ontem o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para uma audiência rápida no Centro Administrativo da prefeitura. Kassab estava acompanhado do governador Paulo Câmara (PSB) e de sua equipe de trabalho.

No encontro, Queiroz entregou o projeto da ponte Miguel Arraes, que ligará o Indianópolis ao Centro, e pediu mais habitações para o Minha Casa, Minha Vida Rural, além de solicitar o destravamento de projetos do município que estão no ministério. “A ponte faz parte do nosso plano de mobilidade, está orçada em R$ 12,5 milhões e a prefeitura não tem condições de fazer um investimento tão alto”, disse o prefeito.

Sobre os pleitos de Caruaru, o ministro afirmou que a cidade pode contar com o seu empenho para que possam ser tocados com celeridade e sugeriu que os municípios façam a lição de casa. “Se engana quem pensa que o mais difícil é o recurso. Para as prefeituras, a maior dificuldade é desenvolver os projetos. Encaminhem tantos quantos projetos tiverem, porque a verba sempre aparece”, declarou Kassab.

Depois da audiência, a comitiva seguiu para o Parque de Eventos Luiz Gonzaga para conhecer o Maior e Melhor São João do Mundo.

Pernambuco receberá R$ 95,9 milhões em projetos industriais

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O Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), reuniu-se pela nonagésima vez para analisar projetos de concessão de incentivos fiscais de empreendimentos interessados em se implantar ou ampliar suas atividades em Pernambuco. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (26/06) e foi o segundo deste ano. Outras duas reuniões estão agendadas para os meses de setembro e dezembro.

Foram aprovados 35 projetos, sendo 22 indústrias, dez importadoras e três centrais de distribuição. Os investimentos em indústrias totalizam R$ 95,9 milhões, sendo R$ R$ 51,7 milhões destinados ao interior e R$ 44,2 milhões para a RMR.

Estes investimentos projetam a geração de 825 postos de trabalho, dos quais 543 no interior do Estado e 282 na Região Metropolitana do Recife. Ao todo, 15 municípios foram contemplados, sendo cinco na RMR e dez no interior. E são eles: Agrestina, Arcoverde, Escada, Bezerros, Pombos, Caruaru, Goiana, Timbaúba, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu e Camaragibe. Das doze Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco, cinco foram contempladas: RMR, Mata Norte, Mata Sul, Agreste Central e Moxotó.

“Na segunda reunião de anúncio de investimentos atraídos pelos incentivos fiscais no Prodepe este ano, nós mantivemos os valores projetados na primeira reunião de 2015 e tivemos um acréscimo no número de projetos. Desta forma, conseguimos capitanear outros R$ 100 milhões em investimentos com expectativa de geração de mais 800 empregos. O mais importante disso é que, do total de investimentos, cerca de 55% seguirão para o interior enquanto 45% ficarão na RMR”, detalhou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Thiago Norões.

 

 

FBC apresenta projetos que criam fundo e imposto para equilíbrio fiscal dos estados

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou nesta quarta (17), à Comissão Especial do Pacto Federativo, o texto-base de duas propostas que criam medidas capazes de reduzir a desigualdade econômica e acabar com a chamada “guerra fiscal” entre os Estados. Uma das proposições consiste em Projeto de Lei do Senado (PLS) para instituir a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e o Fundo Regional de Desenvolvimento (FDR). A outra matéria apresentada por Fernando Bezerra trata-se de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Imposto sobre Grandes Heranças e Doações (IGHD) para compor os recursos que alimentarão o FDR.

“Somente ao amparo de uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional é que este Fundo poderá exercer o impacto benéfico que desejamos para todas as unidades da federação. E somente com o FDR é que os Estados poderão implementar a reforma definitiva do ICMS, que acabará com a guerra fiscal e modernizará nosso sistema tributário”, explicou o senador. “Esta é, a meu ver, a reforma mais importante do tributo mais importante do nosso país”, ressaltou Fernando Bezerra.

Os parlamentares que integram a Comissão Especial do Pacto Federativo terão até o próximo dia 1º de julho para apresentar sugestões à PEC e ao PLS sugeridos pelo senador Fernando Bezerra. Esta também é a data da próxima reunião da comissão, quando serão apreciados os relatórios das Comissões Temáticas do grupo.

Comissão de Justiça aprova projetos de cunho social

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A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (26), duas propostas de autoria do Poder Executivo que têm o objetivo de fortalecer políticas sociais. A primeira proposição, o Projeto de Lei n° 184/2015, reformula o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, instituição criada em 1994. Já o Projeto de Lei n° 185/2015, institui um incentivo financeiro destinado aos usuários do Programa Vida Nova, iniciativa governamental voltada para o acolhimento de pessoas em situação de risco de rua.

Para a presidente do colegiado, deputada Raquel Lyra (PSB), as matérias representam ganhos para grupos que necessitam de maior atenção do Estado. “A matéria que reformula o conselho é um avanço institucional do Governo do Estado. Ele leva a sociedade civil a discutir políticas de fundamental importância para uma sociedade que, mesmo em um momento de envelhecimento, negligencia seus idosos”, avaliou.

Sobre o benefício previsto, no valor de até R$ 200 mensais, destinado aos usuários do programa Vida Nova, a deputada explicou que o objetivo do Executivo é incentivar a participação mais efetiva dos assistidos nas atividades do programa. Entre os beneficiários da iniciativa, estão adolescentes e jovens que sofrem ou sofreram violência física, psicológica, sexual, negligência e conflitos familiares, ou na comunidade; que foram vítimas de tráfico de pessoas; que são ou foram usuários de substâncias psicoativas, entre outros.

Comissão aprova projetos em defesa de deficientes

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Pessoas com deficiência poderão contar com estrutura hoteleira adaptada em Pernambuco. Pelo Projeto de Lei n° 50/2015, hotéis, pousadas e motéis deverão adaptar pelo menos 2% de seus leitos, a fim de facilitar a locomoção de seus clientes com mobilidade reduzida. A matéria visa atender a inúmeras solicitações de pessoas com dificuldade de locomoção, que utilizam cadeira de rodas para o deslocamento cotidiano.

O colegiado também votou favorável à inclusão da visão monocular no rol das deficiências reconhecidas pela Lei Estadual nº 14.789/2012, que institui a Política Estadual da Pessoa com Deficiência em Pernambuco. Ao alterar o artigo 2º da lei, o Projeto de Lei nº 112/2015, amplia às pessoas com visão monocular os direitos já assegurados às pessoas com outras deficiências. A visão monocular é caracterizada por reduzida noção de profundidade.

“Aprovamos dois relevantes projetos em defesa das pessoas com deficiência. A garantia à hospedagem com segurança e tranquilidade será uma relevante conquista. E, ao reconhecer o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), Pernambuco internaliza um importante dispositivo para pessoas com visão monocular”, avaliou a deputada Raquel Lyra (PSB), presidente da Comissão de Justiça.

Em 2009, por meio da Súmula 377, o STF pacificou o entendimento de que “o portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes”.

Paulo discute projetos para Saúde e Educação com o BID

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O governador Paulo Câmara visitou na manhã desta sexta-feira (06.03.2015) o diretor de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no México, Miguel Coronado Hunter, para discutir a possibilidade de firmar novas parcerias com a instituição.

Coronado e técnicos do BID apresentaram projetos nas áreas de atenção à primeira infância e de prevenção de enfermidades tropicais negligenciadas, especialmente com as crianças.

“Pernambuco já tem algumas parcerias com o BID na área de Turismo e de gestão. Queremos ampliar esse trabalho para outras áreas, como Saúde, Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Social”, disse Paulo Câmara, que retorna neste sábado para o Brasil.

A visita ao BID contou com a participação dos secretários Danilo Cabral (Planejamento) e José Neto (Assessoria Especial). Três técnicos do BID estiveram presentes: Andrea Bergamaschi (área de Educação), Ignez M. Tristão e Ricardo Perez (área de Saúde).

O estafe do BID pediu informações sobre o Programa Mãe Coruja, que foi premiado na última quinta-feira pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O programa atuou na redução da mortalidade infantil em Pernambuco, saindo do patamar de 22 por 1.000 para 15 por 1.000 nascidos vivos; uma redução de 26,3% no período entre 2006 e 2011.

A especialista em Educação do BID no México, Andrea Bergamaschi, fez questão de destacar o trabalho que Pernambuco vem desenvolvendo no Ensino Médio, com as escolas em tempo integral. Andrea observou que nesta área o Estado está à frente de outras unidades da Federação. O secretário Danilo Cabral fez um relato das conquistas obtidas pelo Estado, e, entre outras informações, lembrou que o Ensino Médio pernambucano tem hoje a menor evasão escolar do Brasil.

Outro ponto tratado na audiência foi a prevenção, controle e eliminação de enfermidades tropicais, como hanseníase, filariose e esquistossomose. A Dra. Ignez M. Tristão, especialista do BID para a área de Saúde, apresentou ao governador Paulo Câmara um programa desenvolvido há alguns anos com as prefeituras do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes para o enfrentamento das chamadas “doenças negligenciadas”, como a hanseníase e a parasitose. Um trabalho que atuava na área da prevenção.

“É fundamental o apoio de organismos internacionais para continuarmos avançando. Vi experiências feitas aqui na Cidade do México que são muito parecidas com experiências que existem também no Brasil. Elas podem muito bem ser replicadas em Pernambuco”, argumentou o governador Paulo Câmara.

Projeto Novos Talentos do Senai traz cursos gratuitos para Gravatá

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O projeto Novos Talentos do SENAI em parceria com a Prefeitura de Gravatá através da Secretaria Executiva da Trabalho e Renda, traz para a cidade dois cursos gratuitos no setor de Administração. São oferecidas 50 vagas para os cursos de Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Recursos Humanos, sendo 25 para cada um.

As inscrições acontecem nos dias 3, 4 e 5 de março no Centro de Formação Profissionalizante situado na Rua Cleto Campelo, s/n – Centro, das 8 às 17 horas. Para participar são exigidos: Idade Mínima 18 anos, RG, CPF, Ensino Fundamental Completo e um email do aluno. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones – (081) 3533-7804 / 9517-1016.

As aulas têm início no dia 23de março e tem duração de 2 meses. O curso de Auxiliar Administrativo acontece no turno da Noite, e Recursos Humanos no período da tarde.

Prefeitura confirma apoio a dois projetos de teatro

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Na manhã desta segunda, 23, o prefeito José Queiroz convidou a diretora do TEA (Teatro Experimental de Arte), Arary Marrocos, para uma reunião no gabinete sobre a realização do Feteag (Festival de Teatro do Agreste), previsto para ser realizado em outubro. Diante das dificuldades de apoio, o prefeito se colocou à disposição para levar o projeto ao Secretário de Cultura do Estado, Marcelino Granja, e também confirmou o apoio do município para a realização de tão tradicional evento. “A Prefeitura vai dar o aporte necessário ao Feteag e fazer a intermediação com o Governo do Estado.

Estamos vivendo um período de aperto financeiro, nem sempre é possível atender tudo, mas o Feteag faz parte do nosso planejamento”, destacou Queiroz. A diretora do TEA se comprometeu a enviar o projeto ao gabinete do prefeito ainda esta semana. Participaram da reunião, a presidente da Fundação de Cultura Lúcia Lima e o secretário de Governo Rui Lira.

Ainda na área de dramaturgia, o prefeito recebeu, também nesta segunda, os atores Severino Florêncio, Naldo Venâncio e Paula Gisele. Eles apresentaram ao prefeito um projeto de intercâmbio com o dramaturgo galego Moncho Rodriguez, responsável pela realização de projetos entre atores portugueses e brasileiros.

O dramaturgo virá a Caruaru neste fim de semana apresentar o espetáculo Enluarandas, no teatro do Sesc, e aproveitará a vinda para se reunir com os atores de Caruaru e região, interessados nessa troca de experiência. O encontro será no próximo sábado, às 15h, no Sesc. “Contar com o apoio do município em um projeto como esse é de fundamental importância para o desenvolvimento da nossa arte. Toda capacitação é bem-vinda para os atores locais, que terão a oportunidade de ter contato com um nome de referência, como Moncho Rodriguez”, enfatizou Severino Florêncio.unnamed (3)

Cunha promete barrar projetos polêmicos

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Eleito presidente da Câmara em primeiro turno, depois de uma tensa disputa com o petista Arlindo Chinaglia (PT-SP), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve uma reunião com a presidente Dilma Rousseff na tarde da última quinta-feira para “quebrar o gelo”, segundo definiu a correligionários.

Considerado um parlamentar incômodo e pouco confiável, por causa dos episódios em que liderou rebeliões na base aliada, Cunha diz que não tem problemas no trato com Dilma, mas não alivia o PT e os ministros responsáveis pela articulação política, em especial Pepe Vargas, da Secretaria de Relações Institucionais. “Ele é inábil no trato, errado na forma e no conteúdo”, critica. Também reclama do presidente do PT, Rui Falcão: “Só o atendo quando ele me pedir desculpas por ter dito que faço chantagem”.

O deputado está decidido sobre o que quer votar e também sobre os temas que não aceita levar ao plenário, como a legalização do aborto, a união civil de pessoas do mesmo sexo e a regulação da mídia. “Aborto e regulação da mídia só serão votados passando por cima do meu cadáver”, disse, irredutível, o deputado evangélico de 56 anos, fiel da Igreja Sara Nossa Terra.

Diante da reação negativa de militantes de movimentos em defesa dos direitos dos homossexuais à sua eleição, Cunha não faz concessões. “Não tenho que ser bonzinho. Eles querem que esta seja a agenda do País, mas não é”, afirmou.

Projetos apoiados por Raquel Lyra incentivam cultua e esporte

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A deputada estadual Raquel Lyra (PSB), com emenda parlamentar, também incentiva o esporte, através do Projeto Judô Comunitário Maurício Tibúrcio, que desenvolve atividades esportivas como forma de inclusão social de crianças e adolescentes em Caruaru. As crianças e adolescentes que participam do projeto são estudantes do ensino fundamental e médio de escolas da rede pública de ensino ou bolsistas da rede particular.

Nesta segunda-feira (23) foram realizadas as provas públicas, no Teatro João Lyra 01Filho. Pais, alunos, crianças e diversos convidados acompanharam o resultado das atividades. O Projeto de Judô Comunitário trabalha com crianças e adolescentes a partir de 5 anos de idade. As aulas são ministradas no Anexo da Escola Sinhazinha, no Bairro do Salgado, em Caruaru, de segunda a sexta das 8 às 20 horas, em turmas divididas de acordo com a faixa etária.

“Através do esporte, os jovens saem da ociosidade e aprendem a serem mais determinados, terem disciplina, colaborando com o seu crescimento. Agradecemos a deputada estadual Raquel Lyra pelo apoio”, comenta o coordenador Maurício Tibúrcio. “Com o apoio a estes projetos, contemplamos segmentos importantes como cultura, música, teatro e o esporte, que também é importante para a formação dos jovens”, comemora Raquel Lyra.

Além do Judô, também foram realizadas provas públicas do projeto “De Bem Com a Vida”, que leva oficinas de música e dança para comunidades de Caruaru. Os jovens participantes apresentaram números com vilão, guitarra, sanfona, entre outros. “Meus filhos aprenderam a ser mais determinados. Graças as aulas eles conseguiram criar mais disciplina, estão sempre buscando acertar as notas musicais em casa. Além de não ficarem perdendo tempo por aí”, comemora a dona de casa, Uarla Ferreia.