Contrários ao Estatuto da Família defendem arquivamento

Da Agência Brasil

Nem os mais otimistas integrantes de movimentos favoráveis aos direitos de uniões homoafetivas acreditavam em um resultado diferente na última semana. A aprovação do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13) por 17 votos favoráveis e cinco contrários era tida como certa diante de uma comissão composta majoritariamente por parlamentares de bancadas religiosas. O texto do relator deputado Diego Garcia (PHS-PR), que define a família como o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher, foi considerado um retrocesso por diversos segmentos que ainda esperam o arquivamento pelo plenário.

“A pauta do estatuto é desenhar esta família, dizer qual é o padrão natural, mas a sociedade não é estanque, ela se reorganiza e agora tem estatuto dizendo que este é único modelo de família que merece os investimentos em politicas publicas”, disse Patrícia da Silva, assistente social e diretora do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-SP).

Atuando na ponta, no atendimento às famílias, Patrícia afirmou que os espaços públicos estão tomados de conservadorismo e alertou para o risco de, o estatuto virando lei, restringir direitos fundamentais a algumas pessoas. “A politica social diz que o centro é a família e todos os investimento que recebemos é para essas famílias, independente da formação. A partir do momento que o estatuto retira isso, a pluralidade, qual será o investimento e quem o Estado vai permitir que a gente atenda enquanto família? Como vamos olhar para a família que não tem a formação que o estatuto prevê”, disse.

O argumento dos conservadores é que a Constituição explicita claramente o conceito de família no artigo 226. E foi neste dispositivo que os parlamentares encontraram a lacuna para criar uma lei que assegurasse direitos como o do atendimento garantido em saúde. “A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconheceu um dado que é da natureza. Porque o afeto não é critério constitutivo de família. As pessoas que quiserem ter o afeto que tenham, e o Estado vai garantir isso. Daí a transformar em entidade estável, que garante a procriação e a formação de pessoas, é outra conversa. Não estamos querendo impor nada, pelo contrário. Nós humildemente estamos reconhecendo o que a natureza prescreve”, argumentou o deputado Evandro Gussi (PV-SP).

Durante os debates na comissão especial, deputados do PT, PCdoB, PTN e PSOL tentaram, em vão, adiar a votação para ganhar mais tempo para convencer por uma mudança no texto. Os deputados Glauber Braga (PSOL-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Bacelar (PTN) e Erika Kokay (PT-DF) protagonizaram os diversos requerimentos de adiamento que foram colocados em pauta, levando a sessão a se estender por quase cinco horas. “Quanto mais essa comissão caminha, mas tenho convicção de que está sendo tramado um golpe no país. Temos que ter liberdade nas nossas relações. Que lógica é essa que impede a relação de um com o outro. Esse estatuto nasce morto. Será barrado no STF”, disse Erika Kokay, que várias vezes lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu favoravelmente à união civil homoafetiva.

Em decisão sobre uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4277), ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, o então ministro do STF Ayres Britto declarou que nenhum dos dispositivos da Constituição Federal que tratam da família proíbem formação a partir de uma relação homoafetiva. Segundo ele, diferentemente da Constituição de 1967, que previa a família constituída somente pelo casamento, a versão de 1988 evoluiu para dar ênfase à instituição da família, independentemente da preferência sexual de seus integrantes. “A preferência sexual é um autêntico bem da humanidade”, disse, completando que o artigo 1723 do Código Civil deve ser interpretado conforme a Constituição, excluindo “qualquer significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como ‘entidade familiar’, entendida esta como sinônimo perfeito de ‘família’”.

Cristovam Buarque: “A democracia entrou em crise”

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Na opinião do senador, PT é responsável pela “desmoralização” da esquerda no país (Foto: Agência Brasil)

Por CAROL BRITO
Da Folha de Pernambuco

No primeiro governo do ex-presidente Lula, uma foto do líder petista com crianças carentes no bairro de Canaã, em Caruaru, chamou a atenção do então ministro da Educação, Cristovam Buarque, que também foi ao encontro daqueles garotos, na época. De volta à Brasília, enviou uma carta ao chefe do Executivo ponderando que ele não tinha responsabilidade pela situação, mas que carregaria este peso por dez anos, se não adotasse medidas para melhorar a vida da população. No último fim de semana, Buarque voltou a Canaã e percebeu que os 13 anos do Governo do PT não mudaram a realidade local. Hoje, não poupa criticas ao PT, que considera responsável pela “desmoralização” da esquerda no País.

O que nos levou a essa crise?
Tem duas maneiras de analisar. Uma do ponto de vista histórico, estrutural. Outra do ponto de vista conjuntural, político. Do ponto de vista histórico e estrutural, eu venho há um bom tempo dizendo que se esgotou esse modelo que começamos em 1994 com o Governo do Itamar, e que atravessou Fernando Henrique, Lula e Dilma. Esse modelo do Brasil, diferente dos anos 1930 e dos militares, tinha quatro pilares de sustentação e que fizeram muito bem ao Brasil: a democracia, a estabilidade monetária, o compromisso com o crescimento econômico, baseado no agronegócio e nas indústrias do metal mecânica, e a generosidade das transferências de renda, que começam com o Sarney, mas que se consolidam com Fernando Henrique com o Bolsa Escola e o Lula com o Bolsa Família. Os quatro entraram em crise. Isso eu já venho dizendo. A democracia entrou em crise. A juventude está sem utopia e os partidos sem ideologias. Nós também temos uma Constituição e leis que obrigam a gastar mais, mesmo em crise e sem dinheiro. A transferência de renda se esgotou duplamente, porque não conseguimos tirar as pessoas da pobreza, apenas mantemos as pessoas pobres. Não se criou uma porta de saída e o custo disso é muito alto.

Qual a responsabilidade do atual Governo?
O fato de a crise estourar agora é consequência das irresponsabilidades da condução econômica em 2014 e no final de 2013. Em 2011, eu disse que a economia estava bem. Mas não estava. Ela estava bem com emprego alto, inflação controlada. Mas havia pontos que levavam ao desequilíbrio e desajuste, mas ninguém levou a sério. Um governo arrogante, uma cegueira do otimismo do Guido Mantega e da Dilma. Continuaram com desonerações fiscais altíssimas, insuflando o consumo e o endividamento. A poupança caindo, porque as pessoas consumiam e não poupavam. Era óbvio que ia acontecer isso. Agora, some-se a isso o fato que em 2014, além das irresponsabilidades de Dilma, ela cometeu um desvario na política econômica, prometendo coisas que não ia conseguir fazer e acusando os opositores de fazer o que ela agora faz. Temos a crise do modelo, na estrutura e a crise econômica do desajuste criado pelo governo. É uma crise séria de credibilidade de uma presidente que já se elege com 12 anos de um projeto político. Some-se a isso Lava Jato e a descoberta de que o PT, partido que veio para acabar com a corrupção, estava sendo mais corrupto que os outros.

Somente o Impeachment consegue solucionar uma crise tão estrutural?
Não. O impeachment não resolve, salvo um ponto que pode resolver, que é a credibilidade. Mas esse é um ponto muito pequeno de uma crise com muitos problemas estruturais. A saída dela pode trazer a credibilidade, mas não tenho tanta certeza. Eu estive com ela, faz um mês. Eu tentei fazer com que o Fernando Henrique e o Lula se encontrassem, mas não deu certo. E, finalmente, ela fez encontro com um grupo que chamo de senadores independentes. Nós levamos a proposta para que ela fosse a “Itamar” dela própria. Hoje, eu acho difícil. Nossa proposta era que ela fosse ao Congresso fazer um discurso, que ela reconhecesse os erros da condução do governo e da campanha, que ela dissesse que não é mais do PT, mas do partido do Brasil, que ela tem mais três anos e precisa de ajuda, inclusive, da oposição. Mas ela não fez. Ela fez o contrário e está virando presidente do PMDB. Não é um bom caminho. O Temer assumindo pode começar a recuperar a credibilidade, mas a crise ainda é estrutural. Vamos precisar de um debate mais profundo e isso vai levar muitos anos. Vamos levar muitos anos para reestruturar o Brasil.

Muito se fala da qualidade do Congresso em períodos como esse.
O Congresso já passou por isso, mas tínhamos o chamado Congresso dos Cardeais com Ulysses Guimarães, Tancredo Neves e Miguel Arraes que, na hora H, se reuniam e discutiam. Hoje, não temos cardeais, não temos nem bispo. Não temos lideranças. Temos pessoas que têm liderança, domínio e que se impõem, mas não têm liderança. Hoje, eu estou pessimista em relação ao trabalho dos parlamentares. Não é a qualidade das pessoas, mas dos partidos, das ideias, das pessoas. A entidade Congresso está órfã de ideais, proposta, de rumo. Todos pensando no imediato da próxima eleição e nos grupos que eles representam. Como se não houvesse 2016, 2018, 2020.

Como o senhor vê a posição PDT?
Meu partido só não é pior do que os outros. Não está bem, foi um erro grave ter entrado no governo Lula em 2006/2007. Em 2006, eu fui candidato a presidente, mas, em novembro, Lula chamou o Lupi e eu fui contra. O PDT poderia ser o partido da alternativa para o Brasil. Durante muito tempo, o Brasil ficou dividido entre o socialismo estatizante e o capitalismo liberal. O trabalhismo de Brizola e Goulart, o trabalhismo nem era estatizante, nem era do lado do capital. Era outra visão. De respeito ao lucro, ao trabalhador. É o primeiro ponto que nos faz atual. O capitalismo mostrou seus defeitos e o socialismo estatizante ninguém quer. O PDT poderia ser esse partido, mas ao entrar no Governo Lula, viramos um puxadinho do PT. Perdemos ideologia, perspectiva, é cada um por si. No Senado, nunca votamos juntos. Você não sabe o que nos une. É um partido que perdeu a identidade. Tem uma coisa boa: não entrou na Lava Jato. Agora, um dia desses, os deputados disseram que não estavam, mas já vi que estão discutindo dar um ministério para André Figueiredo. Isso não é certo e a gente está pagando o preço do processo eleitoral. O PDT deixou Brizola e Darcy Ribeiro em troca de ministério. É muito triste isso.

O senhor vê Ciro Gomes como alternativa do PDT para 2018?
Me perguntaram isso no Ceará e eu respondi que o PDT estava tão ruim que nem o Ciro piorava. Eu não vejo, sinceramente, como uma conquista boa para o partido. Ele é um político de votos, sem dúvida. Do ponto de vista ideológico, postura para o futuro, eu não vejo (como candidato). Acho Ciro atrasado em postura e não me parece ser um homem de diálogo como a gente precisa, para levar o País adiante. Se houver possibilidade, eu disputo com ele para ser o candidato. Eu não acredito que prevaleça, creio que já está arrumado. Eu acho que a entrada dele no PDT é o resultado de uma aliança do Lupi com o Lula e Ciro. Eu tenho impressão que Lula tem duas estratégias. Na primeira, a Dilma sai, ele vai para oposição ao Temer com discurso demagógico e críticas duras, dizendo que fez diferente. Não acho que o Lula se acabou, ele pode ressuscitar pela falta de alternativas. Se ele se complicar com a Lava Jato, ele pode ser o candidato. Se o PT estiver muito desgastado, ele funde o PT com PDT e PCdoB para fazer um novo partido. Ele pode dizer que o PT não acabou, mas não é mais o PT. E, se nada der certo, eles podem apoiar o Ciro. Eu topo lutar contra isso, mas não sou ingênuo de achar que ganho.

Mendonça Filho solicita informações sobre programas do governo federal

Do Blog de Jamildo

O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho, encaminhou aos ministérios da Educação, das Cidades e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome requerimentos solicitando informações sobre os programas de governo gerenciados pelas pastas. Os pedidos foram encaminhados a Renato Janine Ribeiro, Gilberto Kassab e Tereza Campello, respectivamente titulares dos ministérios.

Nos três casos, o pedido de esclarecimento justifica-se em função do desencontro das informações sobre o número de beneficiários ou usuários dos respectivos programas. “Dada a importância dos programas e o papel fiscalizador do Parlamento, é fundamental que tenhamos sempre à mão dados irrefutáveis e atualizados”, afirma Mendonça Filho.

No caso do ministério da Educação, o pedido é para esclarecimento sobre o número de beneficiários dos programas Universidade para Todos (Prouni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ao ministério das Cidades, são pedidas informações sobre o Minha Casa, Minha Vida. Os dados sobre o Bolsa Família são pedidos ao ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Mendonça Filho pede aos três ministérios que sejam repassadas informações a partir de janeiro de 2013, mês a mês, por família e indivíduos e por estado. Ainda solicita que, em caso de benefícios temporariamente bloqueados ou suspensos, os nomes sejam identificados, anotado o motivo para bloqueio ou suspensão.

Após negar processo contra Petrobras, Bill Gates se reúne com Dilma

Da Folhapress

A presidente Dilma Rousseff fará uma pausa em sua agenda de atividades na sede da ONU neste domingo (27) para receber Bill Gates, fundador da Microsoft e presidente da Fundação Bill & Melinda Gates, considerado o homem mais rico do mundo pela revista americana “Forbes”.

A reunião privada, marcada para às 17h15 (horário local) no hotel Plaza Athénée, onde Dilma está hospedada em Nova York, acontece dois dias após circular a notícia que a fundação de Gates teria aberto um processo contra a Petrobras para recuperar perdas com ações da estatal após o escândalo de corrupção na petroleira investigado pela Operação Lava Jato.

Nessa sexta (25), porém, a fundação divulgou uma nota em sua página oficial para dizer que a ação judicial não foi movida pela empresa. “Ao contrário do que alguns veículos de comunicação reportaram, a Gates Foundation não está processando a Petrobras. A ação judicial se refere a investimentos feitos por um gerente externo que investe em favor de terceiros que inclui ativos que mantém as atividades da fundação. O gerente externo e os ativos são completamente separados da Gates Foundation”, diz a nota.

O encontro com Bill Gates não consta da agenda oficial de Dilma e, segundo assessores, ainda pode sofrer mudanças.

Neste domingo, a presidente anunciou uma meta ousada para conter as mudanças no clima – reduzir 43% das emissões de gases estufa até 2030 – durante discurso na conferência das Nações Unidas para a agenda de desenvolvimento pós-2015.

Dilma também discursou no encontro de líderes globais sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres e vai participar de um almoço de trabalho para tratar das mudanças climáticas promovido pelos presidentes da França, François Hollande, do Peru, Ollanta Humala, e pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Segundo sua assessoria, durante a tarde não há compromissos oficiais.

Brasil é destaque no contexto mundial de doação de orgãos

Da Agência Brasil

Com o slogan “Viver é uma grade conquista. Ajude mais pessoas a serem vencedoras”, a campanha do Ministério da Saúde sobre doação de órgãos procura incentivar e conscientizar as famílias para a da importância do transplante. Hoje (27), é comemorado o Dia Nacional de Doação de Órgãos justamente para lembrar que um transplante pode salvar vidas. Diferente de qualquer outra terapêutica médica, o transplante só ocorre com a doação, por isso a importância da participação da população.

No cenário da doação de órgãos e tecidos, o Brasil se destaca no contexto mundial, principalmente por ter o maior sistema público de transplantes do mundo. Segundo o Ministério da Saúde, 95% dos procedimentos são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda de acordo com a pasta, o país teve o melhor primeiro semestre da história no número de doadores efetivos de órgãos, tanto em números absolutos quanto na taxa por milhão de população (pmp).

De acordo com os dados oficiais do Ministério da Saúde, de janeiro a junho deste ano, 4.672 potenciais doadores foram notificados, resultando em 1.338 doadores efetivos de órgãos. O doador potencial é aquele paciente notificado com morte cerebral. Para ele se tornar um doador efetivo, os órgãos passam por uma triagem com o objetivo de analisar a aptidão da doação de órgãos do paciente. Além disso, a legislação prevê que a família decida se vai querer ou não doar os órgãos do familiar.

As doações feitas neste ano possibilitaram a realização de 12,2 mil transplantes, fazendo com que crescessem os procedimentos de órgãos mais complexos como pulmão, coração e medula óssea. Nesse mesmo período, o Brasil alcançou a maior porcentagem de aceitação familiar, que foi de 58%, superando os demais países da América Latina. Na Argentina e no Uruguai esses percentuais são de 51% e 47%, respectivamente.

Nos últimos dez anos, o número de transplantes realizados no Brasil cresceu 63,8%, passando de 14.175 procedimentos em 2004, para 23.226 em 2014. No caso dos doadores efetivos, o Brasil atingiu o percentual de 14,2 doadores por milhão de população (pmp), superando a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde em 2011, que segue os padrões internacionais. O número configura a maior quantidade de doadores efetivos já registrados em apenas um ano no Brasil, com aumento de 43,4%, se comparado com 2010, quando o percentual foi de 9,9 por milhão de população. Em 2014, foram notificados 9.378 potenciais doadores em todo o país, que resultaram em 2.710 doadores efetivos de órgãos.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o destaque do resultado se deve ao esforço e ao comprometimento das equipes multiprofissionais envolvidas diretamente no processo de doação e transplante e, principalmente, à solidariedade das famílias brasileiras, responsáveis por autorizar a doação do seu familiar, fator sem o qual os transplantes de doadores falecidos não aconteceriam.

Com a ampliação do acesso, o número de pessoas aguardando por um transplante no país caiu 36% nos últimos quatro anos. Em 2010, 59.728 pessoas estavam na lista nacional de espera e, em 2014, esse número caiu para 38.350. O controle do atendimento aos pacientes é realizado pelas Centrais Estaduais de transplantes, que mantêm em seus cadastros todas as informações sobre compatibilidade e situação de saúde do paciente.

No contexto brasileiro, o estado do Rio de Janeiro tem tido um papel de destaque nos últimos cinco anos, desde a criação do Programa Estadual de Transplantes (PET), em 2010. Em todo o ano de 2010, foram feitas 80 doações. De janeiro a junho deste ano, já foram 220 doações, um aumento de 175%. Segundo o coordenador estadual do programa, Rodrigo Sarlo, o objetivo é alcançar 300 doações ainda este ano. Ele destacou que desde a criação do PET, todos os anos foram marcados por recordes de anos anteriores.

“Ainda existe espaço e necessidade para crescimento e o que a gente começou a traçar este ano foi a sensibilidade da sociedade. A gente tem trabalhado, principalmente no início deste ano de 2015, de uma forma muito intensa para se aproximar da população. A gente passou por uma nova fase para se aproximar da população e criar uma cultura voltada para a doação, de modo que se toda a sociedade contribui de alguma forma, a gente tem um resultado muito maior.”

Dois anos e oito meses após receber um novo fígado, a dona de casa Claudia Ferreira, de 39 anos, moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, disse que nasceu novamente após a operação. Por conta do mal funcionamento do órgão, Claudia teve ascite ou barriga d’água, o que provocou o acúmulo de líquido na região abdominal, assemelhando-se a uma barriga de grávida.

“Em abril de 2012 comecei a sentir os sintomas que normalmente acometem pessoas que apresentam problemas no fígado, muita náusea, uma fraqueza, falta de apetite e então comecei a apresentar um quadro de gravidez porque a barriga começou a crescer e todos achavam que eu estava grávida.” Ela conta que quando foi internada, o quadro já era crítico, “de vida ou morte”. Apesar da gravidade, uma longa cirurgia de mais de oito horas, deu vida novamente a Claudia.

CAMPANHA DA ABTO

Na quarta-feira (24), a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) lançou uma campanha para divulgar informações sobre a doação de órgãos. Segundo o presidente da associação, Lúcio Pacheco, a campanha quer estimular as pessoas a conversarem sobre este tema em casa. Ele pediu para as pessoas conversarem sobre o tema em casa, relatarem sobre a vontade de fazer a doação com um familiar para que as pessoas saibam sobre a vontade do parente.

Pacheco disse que o país faz cerca de um terço dos transplantes que precisa ser feito. “Então, se nos últimos 10 anos, o Brasil vem crescendo em número de transplantes, ainda falta crescer muito”. Ele destacou que ainda é preciso esclarecer as dúvidas da população porque o tema ainda é pouco difundido. “Todas as dúvidas da família devem ser esclarecidas. A doação de órgãos não deforma o corpo do cadáver porque o corpo é recomposto. Mesmo quando você doa pele, ossos ou córnea, tudo é recomposto para que a pessoa possa enterrar o ente querido igual como se ele não tivesse doado os órgãos. Então, esse medo da família é fácil de ser esclarecido.”

MEU PAI FOI UM HERÓI

Aos 12 anos, a cineasta Ana Key Kapaz, agora com 28 anos, recebeu a notícia de que precisaria de um transplante de fígado, após o seu órgão começar a afetar o funcionamento do pulmão. Ela tinha uma colangite esclerosante auto-imune e tomava remédios desde os 7 anos de idade, mas era preciso de um novo fígado. Seu pai, Ronald Kapaz, compatível para a doação, se prontificou a ajudar a filha.

“Meu pai não poderia ser mais importante na minha vida do que já era, e foi literalmente um herói, dando a oportunidade”. A operação deu certo e a jovem ficou um semana e meia internada depois do transplante. Nesse meio tempo, ela fez 13 anos no hospital, que contou com uma pequena festa, com a presença de familiares e amigos.

Para Ana, o pós-operatório foi a pior parte porque ela perdeu muito peso, não conseguia se manter ereta e tinha muita dor. “Tive que me afastar da minha gata de estimação por três meses e conviver com tubos de oxigênio após o transplante. Foi terrível me separar da minha gata e foi muito triste ficar de molho em casa longe dela”.

Disputa de pastas no PMDB ameaça reforma ministerial de Dilma

Da Folha de S. Paulo

As negociações que a presidente Dilma Rousseff têm feito com o PMDB para acomodá-lo em sua reforma ministerial resultaram em disputas internas na sigla que ameaçam o principal objetivo traçado pelo Palácio do Planalto com as mudanças administrativas: o de obter o apoio coeso da sigla no Congresso.

O impasse interno no partido aliado emperrou as negociações e obrigou a petista a adiar em quase uma semana o anúncio das mudanças. Mesmo que consiga contemplar os diferentes grupos do PMDB ao final da reforma, Dilma deve enfrentar problemas com os insatisfeitos.

Prova disso é que na votação dos vetos presidenciais, em sessão conjunta do Congresso na semana passada, quase um terço da bancada da sigla na Câmara votou pela derrubada da decisão de barrar a proposta de alternativa ao fator previdenciário, mecanismo que desestimularia aposentadorias precoces.

Dos 49 parlamentares peemedebistas presentes, 30% se posicionaram contra a orientação do governo federal.

Sob pressão da bancada do PMDB da Câmara, a presidente já alterou ao menos três vezes a configuração dos cargos oferecidos aos deputados federais do partido, mas ainda não conseguiu agradar a sigla.

Inicialmente, a petista havia pedido ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), indicações para Saúde e Infraestrutura,que seria criada da fusão entre Aviação e Portos.

A pedido do vice-presidente Michel Temer (PMDB), no entanto, a presidente acabou recuando da ideia para acomodar dois aliados do peemedebista: o ministro Eliseu Padilha, que continuaria na Aviação, e Helder Barbalho, que iria da Pesca para Portos.

A mudança não foi bem aceita pela bancada da sigla, que abriu divergência interna com o vice e ameaçou desistir das indicações para a nova configuração da Esplanada.

Para evitar uma rebelião, Dilma estuda mudar novamente a configuração das pastas e cogita duas alternativas.

A primeira é deslocar Padilha da Aviação para o comando da Infraero. Se isso ocorrer, Barbalho assumiria a pasta e deixaria Portos para a bancada peemedebista.

A segunda é entregar Turismo para os deputados do PMDB e deslocar o ministro Henrique Eduardo Alves, também aliado de Temer, para o comando da Embratur.

Os aliados do vice-presidente, no entanto, resistem a aceitar essas mudanças. Segundo a Folha apurou, Temer foi informado que caso um deles fique sem pasta, os três abrirão mão de participar do primeiro escalão do governo.

SENADO

No Senado, a bancada do PMDB tem dito que não fará pressão sobre a presidente para obter cargos. Os senadores dizem que a manutenção dos ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura) os satisfaz.

No entanto, movimentações recentes irritaram senadores do partido. A oferta do ministério das Comunicações ao PDT enfureceu o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), desafeto dos irmãos Ciro e Cid Gomes –hoje no PDT– no Ceará

A distribuição de cargos de peso a integrantes das diversas alas do PMDB é tida pelo governo como a última cartada para tentar desmobilizar um processo de impeachment contra Dilma no Congresso.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por dar o encaminhamento do processo, já disse, contudo, que é contrário às negociações da sigla com o Planalto e defende que o PMDB saia do governo.

O anúncio oficial da reforma ministerial deverá ser feito na próxima quarta (30), mesmo dia em que o Congresso Nacional terminará de analisar seis vetos, dentre eles o que reajusta o salário de servidores do Judiciário e o que estende a todos os aposentados a política de valorização do salário mínimo.

VETOS

Se derrubados, eles podem causar um impacto fiscal de R$ 63 bilhões nos próximos quatro anos. Parlamentares dizem acreditar que a presidente, que volta na terça (29) de viagem ao exterior, poderá esperar o resultado da sessão conjunta do Congresso para apresentar a nova configuração da Esplanada.

A estratégia seria uma forma de não contaminar a votação e dar margem a uma eventual derrota do governo.

Para tentar resolver a crise com o PMDB, que ameaça romper com o Planalto em novembro, quando discutirá o tema em um congresso, Dilma teve que cortar espaço do PT.

Seu partido vai perder a Saúde, as Comunicações e as secretarias das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial, que formarão a pasta da Cidadania, entregue ao petista Miguel Rossetto.

O Ministério do Governo, que substituirá a Secretaria-Geral, será comandado por Ricardo Berzoini.

Armando: PTB vai apresentar mais de 80 pré-candidatos a prefeito

Do Blog de Jamildo

Em encontro com pré-candidato a prefeito de Paulista, o ex-deputado Severino Ramos, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, senador Armando Monteiro (PTB), adiantou que o PTB vai apostar em chapas competitivas para que o partido amplie ainda mais a sua presença na Região Metropolitana do Recife (RMR).

“O ingresso de novos quadros aumenta a responsabilidade do PTB. Nossa meta é ter mais de 80 pré-candidatos a prefeito, e Paulista, com a presença de Ramos, tem papel fundamental neste processo”, afirmou.

Ao se dirigir aos quadros que podem concorrer a um mandato de vereador no Recife, Armando antecipou que a perspectiva é eleger de 4 a 5 representantes para a Câmara Municipal.

A Rede de Marina

Por BERNARDO MELLO FRANCO
Da Folha de S.Paulo

Depois de duas campanhas frustradas à Presidência, a ex-senadora Marina Silva ganhou um partido para chamar de seu. O TSE finalmente aprovou a criação da Rede Sustentabilidade, que poderá disputar as eleições municipais de 2016.

A sigla nasce com plataforma ambientalista clara, mas foge da classificação ideológica. “Nem direita, nem esquerda. Estamos à frente”, repete Marina, com uma frase que confunde mais do que explica.

Em relação ao governo Dilma, a ambiguidade é a mesma. “Nosso objetivo não é ser de oposição pela oposição, nem de situação pela situação”, diz a ex-senadora, que apoiou o tucano Aécio Neves no segundo turno das eleições de 2014.

Marina só desce do muro para criticar a tentativa de abertura de um processo de impeachment. “Não se muda presidente da República porque se discorda dele. Não faço discurso de conveniência”, afirma.

A Rede nasce muito menor que sua líder. Terá cotas mínimas de fundo partidário e tempo de TV. No Congresso, terminou a primeira semana com dois deputados e nenhum senador. O nanico PSC, do pastor Everaldo, controla 13 cadeiras na Câmara e uma no Senado.

Apesar da dificuldade na largada, a ex-senadora diz que não tentará ser prefeita do Rio ou de São Paulo em 2016, como gostariam alguns aliados. “Meu domicílio eleitoral é no Acre. Não serei candidata artificialmente em outro lugar”, ela me disse, em conversa recente.

O 34º partido brasileiro promete praticar a “nova política”, mas seu objetivo mais visível não é tão novo assim: lançar Marina ao Planalto em 2018, pela terceira vez.

Prefeita foragida deve R$ 46 milhões: PF às tontas

Por LEANDRO MAZZINI
Da Coluna Esplanada

Nem a Polícia Federal tampouco a Interpol sabem do paradeiro da ex-prefeita ‘ostentação’ da pequena Bom Jardim (MA), a loura Lidiane Leite (PRB).

Os investigadores que passaram a lupa nas fraudes já contabilizam, por baixo, R$ 46 milhões desviados. Ela está foragida da Justiça Federal desde o dia 20 de agosto. Seu advogado diz que Lidiane tinha recursos próprios – e também um ‘namorado rico’.

A história da ascensão de Lidiane ao Poder na cidadela beira o tragicômico – é uma Cinderela que não deu certo, por conta própria.

Meses antes de eleita, contam nativos e próximos, a moça tirava leite de vaca na pequena propriedade dos pais, e vendia em garrafas de porta em porta na cidade. Sua beleza chamou a atenção do fazendeiro Humberto Dantas, já conhecido político e pré-candidato a prefeito, aclamado favorito como o ‘Candidato dos Pobres’.

Porém o fazendeiro-candidato pelo PMN teve a candidatura barrada pela lei da Ficha Limpa. Ciente de que poderia perder a eleição, lançou mão de artimanha com respaldo da lei eleitoral: trocou seu nome pelo de Lidiane a dois dias do pleito, e ela foi eleita com os votos computados para ele, cujo nome e foto ainda apareciam nos registros da urna eletrônica.

Lidiane tomou posse, e passou a ter vida de luxo longe do curral onde tateava o gado. Ela se separou do fazendeiro, mas continuaram ativos na Prefeitura – ele como secretário da gestão. Ambos acusados de desvios de recursos federais da verba da merenda escolar.

Deu no que deu. Ela fugiu a tempo, a criançada ficou sem o leite na escola, Humberto está preso. Tatiane curte a vida em algum lugar do Brasil, ou do mundo. Agora sem fotos nas redes sociais.

Armadilha: Dilma fez bem em adiar a reforma ministerial

Do Blog do Kennedy

A presidente Dilma fez bem ao adiar a reforma ministerial, que deveria ter sido anunciada nesta quarta. Não tinha alternativa. A presidente caiu na armadilha da reforma. Há candidatos a ministro em excesso justamente numa hora em que ela pretende diminuir o número de vagas. Dilma quer cortar 10 das 39 pastas. A presidente demorou meses para aceitar realizar uma reforma que resultasse em menor número de ministérios. Escolheu a pior hora política, do ponto de vista dela, para tirar do papel essa reforma. Prevaleceram os conselhos do ex-presidente Lula e do PT para que ela faça uma mexida no ministério que melhore, e não piore, a interlocução com o PMDB, que já anda ruim.

Quem viu e ouviu a propaganda partidária do PMDB nesta semana não imagina que seja o mesmo partido que está pedindo mais espaço no governo, querendo ficar com a pasta da Saúde. Foi uma propaganda de oposição, claramente se posicionando para ser alternativa em caso de queda de Dilma.

É fundamental para a presidente não errar nesta reforma. Como o erro tem sido a regra, o adiamento é bom sinal. E ela terá a chance de fazer uma reforma que traga alguma calma política ao país.

A economia piora por causa da falta de perspectiva de solução da crise política. Se a presidente usar a reforma para reaver apoio no Congresso, sobretudo na Câmara, terá boa chance de vencer a batalha dos que desejam seu impeachment e de retomar uma agenda mínima de projetos para equilibrar os gastos públicos. Se errar na reforma, vai alimentar os que desejam a sua saída do poder.