Congresso em Foco

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a vigência da Lei 5.694/2016, do Distrito Federal, que determina que supermercados destinem produtos próximos ao vencimento a instituições beneficentes sob pena de R$ 10 mil em caso de desobediência.

Para o ministro, a destinação dos produtos nos termos previstos na lei configura ingerência indevida na atividade privada, prática condenada pela jurisprudência da Corte.

Gilmar Mendes assinalou que a lei distrital estabelece sanções pelo seu descumprimento, mas não aponta quais produtos estariam abrangidos por suas disposições, pois não há uma definição do que seriam “alimentos cuja data de validade esteja perto do vencimento”.

“A imposição de multas pode ocorrer a qualquer momento, sem que sequer se saiba ao certo o que deve ser efetivamente observado pelos estabelecimentos comerciais”, destacou.

A ação que contesta a lei distrital foi protocolada no Supremo pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5838, a CNC sustenta que a lei pretende legislar sobre o poder do proprietário em dispor de seu bem e atinge diretamente sua atividade, além de afrontar o princípio constitucional da livre iniciativa.

Ao conceder a liminar (decisão provisória), o ministro argumentou que a lei, ao impor restrições ao direito de propriedade, versa sobre direito civil, matéria de competência legislativa privativa da União. Ao lado disso, a ingerência na atividade privada, sem a devida contraprestação pelas perdas que determina, está em desacordo com a jurisprudência do STF.

Gilmar também argumentou que a lei não estabelece nenhuma espécie de ressarcimento pelos bens que deverão ser obrigatoriamente destinados a instituições de caridade.

O deputado Chico Vigilante (PT) é o autor da lei. Pela legislação distrital, a regra vinha sendo aplicada a estabelecimentos do DF com área acima de 400 m². A decisão monocrática, bem como o mérito da ação serão submetidos à análise dos demais ministros da Corte, em plenário.

Congresso em Foco

O senador e presidente nacional do DEM, José Agripino (RN), tornou-se réu, na tarde deste terça-feira (12), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação corre em segredo de Justiça e apura o pagamento de propinas durante a construção da Arena das Dunas, estádio construído em Natal (RN) para a Copa do Mundo no Brasil, em 2014.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita por quatro votos a um. O relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Rosa Weber.

Para Barroso, a denúncia mostrou indícios de que Agripino pode ter recebido propina de mais de R$ 650 mil em suas contas pessoais, em parcelas, entre 2012 e 2014. Apenas o ministro Alexandre de Moraes votou contra a abertura de ação penal. Para ele, o MPF não aprofundou a denúncia, que é “manca” na acusação de corrupção passiva.

A denúncia aceita pelos ministros aponta que o senador e presidente da sigla recebeu dinheiro em espécie e doações da empreiteira OAS para apoiar a construção do estádio, além de auxílio para conseguir empréstimo do BNDES. O inquérito foi aberto em 2015 com base em indícios de que senador teria combinado pagamento de propina com executivos da OAS para construção da Arena das Dunas para compor o grupo de estádios da Copa do Mundo.

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Como este site mostrou em 26 de abril de 2016, quando começaram a surgir informações sobre a denúncia, uma série de senadores de diversos partidos, principalmente da antiga oposição, consumiu horas de apartes no plenário do Senado em solidariedade a Agripino (RN). Naquela dia, o senador que subiu à tribuna justamente para se defender das acusações de corrupção.

Acostumados a criticar os casos de corrupção do então governo Dilma Rousseff e dos respectivos desafetos, os colegas do senador potiguar não só lhe deram o benefício da dúvida, em manifestações sobre sua suposta inocência, como o absolveram de qualquer culpa, antecipadamente, por meio de elogios e votos de confiança. Na época, Agripino teve os sigilos fiscal e bancário quebrados por Barroso em relação às movimentações financeiras realizadas entre 2010 e 2015. A decisão foi estendida a mais dez pessoas e cinco empresas supostamente ligadas ao senador do DEM.

Em outubro de 2015, o STF já havia aberto um inquérito contra o senador depois de a PGR ter pedido ao Supremo a abertura de inquérito – para embasar a solicitação, a Procuradoria recorreu a mensagens detectadas pela Polícia Federal no telefone celular de um dos executivos da OAS, José Aldelmário Pinheiro, já condenado na Operação Lava Jato. Agripino era investigado informalmente, naquele ano, por suspeita de recebimento de dinheiro da empreiteira, um dos principais alvos empresariais da Lava Jato e responsável pelas obras da Arena das Dunas.

Agência Brasil

O Indicador Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de Inflação por Faixa de Renda indicou de 0,34% para as famílias de faixa salarial superior (maior do que R$ 9 mil) e apenas 0,07% para as famílias de menor renda (menos de R$ 900). A diferença na alta entre os dois grupos foi de 0,27 ponto percentual.

Os dados divulgados hoje (12) pelo Ipea indicam, que no ano, a inflação dos mais pobres acumula uma alta de 1,8%, também inferior à registrada pela classe de renda mais alta, cuja elevação foi de 3,2%.

Para a técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, Maria Andréia Parente Lameiras, a menor alta para a população situada na faixa de renda mais baixa decorre principalmente da desaceleração dos preços dos alimentos em consequência da safra recorde registrada pelo país ao longo do ano.

“De fato, a significativa desaceleração no preço dos alimentos ao longo do ano se constitui no principal foco de alívio inflacionário em 2017, especialmente para as classes de menor poder aquisitivo”, afirmou Maria Andréia. “Os alimentos são o item com maior peso nos gastos totais das famílias mais pobres e a deflação dos alimentos contribuiu para diminuir em 0,16 ponto percentual a inflação dos mais pobres, ao passo que, para a classe mais alta, a ajuda foi de 0,05 ponto percentual”, completou.

Segundo o Ipea, também os transportes também influenciaram a redução na inflação, embora “em menor intensidade”, com a queda de 0,6% nas tarifas dos ônibus urbanos e de 1,6% na dos interestaduais, “itens de grande peso na inflação dos mais pobres”. Em contrapartida, nas classes mais ricas, para as quais o gasto com combustíveis é bem maior, a alta de 2,9% no preço da gasolina fez com que a contribuição do grupo transportes fosse positiva.

Já as tarifas de energia elétrica e do gás de botijão tiveram alta de 4,2% e e de 1,6% respectivamente, impactando as famílias de menor poder aquisitivo. Os dois reajustes impactaram em aumento de 0,29 ponto percentual na inflação dos mais pobres em novembro; mas de apenas 0,11 pontos percentuais na dos mais ricos.

Nos últimos meses, foi constatada a desaceleração da inflação de modo significativo em todas as faixas de renda.

O indicador apresenta dados desagregados por grupos, para cada faixa de renda: alimentação, habitação, artigos de residência, vestuário, transportes, saúde e cuidados pessoais, despesas pessoais, educação e comunicação. Ele é calculado com base nas variações de preços de bens e serviços pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer disse hoje (12) que se houver os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o texto será votado na próxima semana, na Câmara dos Deputados. Caso não haja garantia de votos para a aprovação, a votação ficará para 2018.

Segundo Temer, o início das discussões sobre a reforma será na quinta-feira (14) e vai ajudar a esclarecer dúvidas que ainda persistem. “Vamos esperar a discussão. A discussão vai sendo esclarecedora e depois, entre quinta-feira [14] – foi o que o presidente Rodrigo [Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados] estabeleceu e concordamos –, segunda e terça, se verifica. Se tiver os 308 votos, vai a voto agora, caso contrário, se espera em torno de fevereiro e marca-se data em fevereiro”, disse Temer, em entrevista a jornalistas, após almoço oferecido ao presidente da Macedônia, Gjorge Ivanov.

Temer reafirmou que a reforma vai favorecer as pessoas mais pobres. “Trabalhadores rurais estão fora, idosos, que chegando aos 65 anos, têm direito ao salário-mínimo, os deficientes estão fora. Reduzimos o tempo de contribuição de 35 para 15 anos, facilitando para os mais pobres”, disse.

Questionado sobre o apoio do PSDB à reforma da Previdência, Temer disse que essa é uma questão do partido e que “todos lá parecem que estão trabalhando para o fechamento de questão”.

Para ser aprovado, o texto da reforma precisa de pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados. O resultado majoritário de dois terços do plenário necessita se repetir em dois turnos.

O contribuinte terá prazo mínimo de 60 dias, a partir da data da cobrança, para o pagamento de impostos federais, estaduais e municipais. A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) que cria o Código de Defesa do Contribuinte, aprovado nesta terça-feira (12), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto segue agora à votação do plenário.

Em tramitação no Senado há seis anos, a instituição do Código de Defesa do Contribuinte é um dos 15 projetos de lei em exame no Congresso listados pelo Grupo de Trabalho da Produtividade, instituído na CAE para propor medidas que ampliem a competitividade das empresas. O grupo foi coordenado por Armando. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comprometeu-se a votar a maioria deles no início do ano legislativo, em fevereiro, incluindo mais cinco projetos, todos novos, sugeridos pelo senador pernambucano no relatório do grupo do trabalho.

O projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte, de autoria da senadora Kátia Abreu (sem partido -TO), proíbe a Receita Federal de interditar e impor sanções administrativas ou barreiras fiscais às empresas quando estiver cobrando tributos delas na Justiça. Outro dispositivo dá ao contribuinte pleno acesso a todas as informações da Receita Federal a seu respeito sem necessidade de ação judicial para isso, como é exigido atualmente. O Código obriga a edição de projeto de lei para reduzir o prazo de vencimento dos tributos, que atualmente pode ocorrer por decisão administrativa.

HIPERTROFIA – “Não bastassem a carga tributária, o excesso de burocracia, a ausência de transparência, o contribuinte ainda é tratado desigualmente pelo Fisco, que tem hipertrofia de prerrogativas em relação ao cidadão. É preciso harmonizar, em condições de igualdade jurídica, os interesses individuais e coletivos e o poder do Fisco, reforçando a segurança jurídica dos contribuintes e a simplificação das obrigações tributárias”, justifica o parecer de Armando. O senador lembra que vários países, como Estados Unidos, Itália e México, e até estados, como São Paulo, Paraná e Goiás, possuem um código de defesa do contribuinte.

Com 34 artigos, o projeto de lei proíbe ainda a Receita Federal de negar a compensação tributária (abater de imposto devido o valor de imposto cobrado indevidamente) e determina que a comprovação de pagamento em dia de impostos nas licitações públicas será exigida somente no ato de assinatura do contrato. Se houver atrasos, é dado o prazo de dois dias úteis para a regularização. Uma das várias alterações no texto original do Código feitas por Armando estabelece também o ressarcimento do contribuinte de fianças e outras garantias oferecidas em juízo caso ganhe do Fisco na Justiça.

O Colégio Diocesano de Caruaru conquistou, mais uma vez, o primeiro lugar em Caruaru na média geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). E o mais significativo deste resultado é que em todas as Áreas de conhecimento: Códigos e Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática e também em Redação, o Diocesano obteve o 1º lugar absoluto. O resultado tem como base os microdados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“Este é o resultado de muita leitura, muito compromisso e, principalmente, muita responsabilidade. Eu só acredito que se aprende redação fazendo redação, portanto, a política do colégio é quanto mais escrevemos, mais aprendemos”, explica a professora de redação das turmas de 3º ano do ensino médio, Lourdes Silva.

“Esse trabalho não seria alcançado se não tivéssemos o apoio do nosso corpo docente, que se engaja nos projetos de matemática e incentiva os nossos alunos a participarem de olimpíadas e estudarem cada vez mais”, analisa o professor de matemática Jairo Batista, coordenador da área de Matemática do Diocesano.

No ano em que completa 90 anos de fundação, a direção do Colégio Diocesano de Caruaru comemora mais este excelente resultado. “A escola vai se construindo a cada momento. Comemorar o primeiro lugar no Enem é experimentar o prazer e a alegria do dever cumprido e principalmente protagonizar novos desafios, porque o colégio veio para atravessar séculos contribuindo com uma formação acadêmica de excelência para as atuais e futuras gerações de Caruaru, de Pernambuco e do Brasil”, comemora a diretora pedagógica Aleir Ribeiro Galvão.

O Hospital Santa Efigênia é um dos patrocinadores da Festa do Comércio, evento que revive a festa que marcou durante décadas o fim de ano em Caruaru no centro da cidade. O evento acontece no Polo Caruaru, maior centro de compras e lazer do interior do Estado. Até 31 de dezembro, o público encontra no local apresentações culturais, shows musicais, parque de diversões, brincadeiras e barracas com comidas e bebidas.

O stand do Hospital Santa Efigênia dispõe de um lounge com um televisor onde é possível ver um vídeo institucional sobre a nova estrutura do Hospital que está em processo de modernização. Há ainda um Jogo da Memória, em que as pessoas brincam de encontrar os pares de imagens que remetem aos tempos áureos da festa, e uma equipe que oferece o serviço de aferição de pressão e leva orientações de saúde ao público.

O diretor presidente do Hospital Santa Efigênia, Milton Chaves, prestigiou a abertura da festa ao lado de Djalma Cintra Júnior, empreendedor do Polo Caruaru. “O Polo Caruaru está de parabéns por proporcionar essa festa que emocionou os caruaruenses em outros tempos e que agora traz emoção às novas gerações. Como uma empresa genuinamente caruaruense, o Hospital Santa Efigênia não poderia ficar de fora desse evento. Estamos muito lisonjeados de participar de tudo isso”, celebra Milton Chaves.

A Festa do Comércio do Polo Caruaru segue até o dia 31 com programação a partir das 18h, de segunda a sexta, e das 14h, aos sábados e domingos. Além do Santa Efigênia, a Festa do Comércio é patrocinada pelas Casas Cabral, Colégio GGE e Cardeal Distribuidora. A realização é do Polo Caruaru e da Milton Santana Marketing.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru é uma das parceiras da Campanha Natal para Todos, realizada pelo Sistema Jornal do Commercio do Interior, em especial pela TV Jornal Caruaru. Até o dia 20 de dezembro, a Instituição de Ensino Superior (IES) recebe a doação de brinquedos em pontos de arrecadação localizados em suas instalações físicas. O material coletado será repassado posteriormente para a organização da Campanha.

O Natal para Todos é uma campanha realizada há onze anos, e a edição de 2017 se dedica à microcefalia. As instituições beneficiadas atendem crianças que possuem a malformação: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), União de Mães dos Anjos (UMA) e a Fundação Terra.

A diretora da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Aislane Belo, destaca a importância da parceria e como a IES contribui ajudando campanhas desse tipo. “Ao participar dessa campanha, a nossa Faculdade cumpre mais uma vez o seu papel de instituição socialmente responsável em nossa região. E ao ajudarmos as crianças com microcefalia, e suas respectivas famílias, aumentamos ainda mais a nossa responsabilidade em contribuir com a campanha, pois sabemos o quanto eles precisam da nossa colaboração”, destacou.

Para milhares de brasileiros as festividades de final de ano significam oportunidade de emprego e aumento da renda familiar. Diversos profissionais e empresas aproveitam o período para empreender e encontram no mercado uma resposta positiva para os novos negócios, produtos ou serviços oferecidos. Atentos a esta dinâmica, o Sebrae e a M.Dias Branco promovem em Gravatá e Caruaru, nos dias 12 e 13 de dezembro, respectivamente, uma oficina de Pães Natalinos. A entrada é gratuita.

O objetivo é possibilitar ao participante aprender novas técnicas e receitas de fabricação de pães com objetivo de criar novos produtos e aumentar as vendas no período natalino. Nesta terça-feira (12/12), das 14h às 17h, na sede da Obra de Defesa da Infância Pobre (ODIP), acontece a oficina em Gravatá. Na quarta-feira (13/12), no mesmo horário, será realizada a oficina em Caruaru, na Escola Técnica Senai Caruaru. As inscrições ainda podem ser feitas para amanhã através dos telefones: (81) 3202-9700/ 3551-0175 ou no local do curso.

A ação faz parte do Projeto de Encadeamento Produtivo das Empresas Transformadoras de Farinha do Trigo do Agreste Pernambucano criado com o intuito promover o desenvolvimento, a competitividade e a ampliação dos negócios e tem como alvo empreendedores individuais e as micro e pequenas empresas. A oficina de Pães Natalinos é uma realização do Sebrae e da M.Dias Branco e conta com o apoio do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado de Pernambuco (Sindipão), do Senai e da Prefeitura de Gravatá.

Entre janeiro e novembro deste ano, as notificações de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, mosquito causador da dengue, chikungunya e zika vírus, tiveram queda na comparação com o mesmo período de 2016. Os casos de dengue diminuíram 83,7%, assim como os óbitos, que tiveram redução de 82,4%.

Ainda caso para atenção, a dengue é uma doença viral que se espalha rapidamente no mundo. O maior surto no Brasil ocorreu no ano de 2013, com aproximadamente 2 milhões de casos notificados.

O controle está centrado na redução da presença do mosquito. Campanhas do Ministério da Saúde alertam para os cuidados com a limpeza nas casas e nas ruas, para a eliminação de possíveis criadouros e para a gravidade da doença.

A pernambucana Rosineide Mota perdeu a filha para a dengue e destaca que “em nenhum momento acreditava que seria tão grave”. “Fico tentando conscientizar as pessoas de que realmente a dengue mata”, alerta.

A transmissão da doença se faz pela picada do mosquito e, segundo o Ministério da Saúde, já foram registrados casos de transmissão da gestante para o bebê e por transfusão sanguínea. O mosquito permanece infectado por toda a vida (6 a 8 semanas). O período de incubação no homem varia de 4 a 10 dias, sendo em média de 5 a 6 dias. Após esse período, surgem os sintomas da doença.

Sintomas

A primeira manifestação da dengue, geralmente, é febre alta (39° a 40°C) de início abrupto, que geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e prurido cutâneo. Perda de peso, náuseas e vômitos também são comuns.

Em Pernambuco, Edna Lima contraiu dengue e percebeu após manchas avermelhadas no corpo. “Acabei perdendo quase dez quilos. Não conseguia me alimentar, muitas dores e falta de apetite”, lembra a dona de casa.

No período de diminuição ou desaparecimento da febre, geralmente entre o terceiro e o sétimo dia da doença, alguns casos irão evoluir para a recuperação e cura, porém outros podem apresentar sinais de alarme, evoluindo para formas graves da doença.

Em caso de suspeita, é preciso procurar o serviço de saúde mais próximo, fazer repouso e ingerir água, sucos, soro caseiro ou água de côco.

Tratamento

O tratamento baseia-se principalmente em hidratação adequada. De acordo com o Ministério da Saúde, deve-se levar em consideração o estágio da doença, segundo os sinais e sintomas apresentados pelo paciente. A partir daí, é possível decidir condutas e a unidade de saúde ideal que se deve procurar.

Foto: Rodrigo Nunes/MS