Author Archives: Pedro Augusto

Prefeito pede pressa ao presidente da Compesa

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Na tarde de ontem 24, o prefeito José Queiroz manteve contato telefônico com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, para falar sobre o abastecimento d’água de Caruaru. Queiroz externou preocupação não apenas com a atual situação de racionamento, mas principalmente pediu pressa numa solução mais segura para o problema, tendo em vista a previsão de seca para o próximo ano e a limitada capacidade da Barragem do Prata, a única a fornecer o líquido a Caruaru, após o virtual colapso do reservatório de Jucazinho.

Roberto Tavares adiantou que a Compesa já conta com um importante avanço para a implantação da adutora do Rio Pirangi, a dispensa de licitação, por se tratar de ação emergencial. A tubulação levará água para o rio Una e assim manterá a Barragem do Prata em plena acumulação, o que garantirá o abastecimento permanente de Caruaru, ainda que num quadro de rodízio como o que vem sendo praticado pela concessionária.

Mesmo assim, Queiroz pediu o máximo empenho da Compesa e deverá voltar ao assunto com o governador Paulo Câmara, tão logo confirme a audiência no Palácio do Campo das Princesas, juntamente com o vice-prefeito Jorge Gomes, para discutir temas administrativos e ações em parceira da Prefeitura com o Governo Estadual.

UPE apresenta Semana do Conhecimento na Câmara

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Entre os dias 28 e 30 de outubro, a Universidade de Pernambuco – Campus Caruaru vai promover a 6ª edição da sua Semana do Conhecimento – SUPER 2015. O evento, que acontecerá no Shopping Difusora, organizado por docentes e discentes dos cursos de Sistemas de Informação e de Administração da universidade, foi apresentado aos vereadores na reunião desta terça-feira (22).

A apresentação foi feita pelo Prof. Fábio Junior, um dos coordenadores da SUPER, e teve a participação dos alunos Stefane Oliveira, de Administração com ênfase em Marketing e Moda, e Álex Guilherme, de Sistemas de Informação. “Esta semana visa o desenvolvimento de atividades de assistência na promoção da integração ao mercado de trabalho e de educação na formação para o trabalho, complementando o processo de ensino-aprendizagem, estabelecendo cooperação recíproca entre as partes”, explicou o professor Fábio Junior, que destacou ainda a participação do grande público. “A SUPER 2015 é um evento aberto ao público, que poderá participar de mini-cursos, palestras, mesas redondas, apresentação de projetos e lazer”, complementou o docente.

O vereador Carlos Santos (PRB), que já havia apoiado outras visitas de entidades educacionais, como o Senac e a própria UPE, à Casa Legislativa, parabenizou a instituição pela apresentação e promoção do evento. “Nós queríamos aqui destacar a vinda dos alunos Stefane e Alex, que nos falaram sobre a Semana do Conhecimento da UPE, a “SUPER”, onde várias atividades serão desenvolvidas para o crescimento dos universitários e de toda população de um modo geral de Caruaru”, disse o parlamentar.

“Para nós, que estamos organizando a Semana do Conhecimento SUPER da UPE, que é uma interação maciça entre estudantes, professores e a sociedade caruaruense e municípios vizinhos, ter a Câmara Municipal como um de nossos parceiros é de suma importância, não só por mostrar a aproximação entre a Câmara e a universidade, no intuito de garantir uma melhor educação e desenvolvimento profissional para aqueles que estão crescendo em Caruaru, mas também pelo simbolismo da força da interação do Poder Legislativo, participando desse momento tão tecnológico e inovador que é essa Semana de Conhecimento na UPE”, ressaltou a coordenadora do curso de Administração, Profª Paula Gonçalves.

Ao final da apresentação, o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD), disse aos alunos e professores que “a Casa Jornalista José Carlos Florêncio sempre estará à disposição para apoiar projetos como esse, que incentivam a educação e o conhecimento”.

Cintra propõe PEC criando lei nacional para concursos públicos

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O senador Douglas Cintra (PTB-PE) ocupou ontem à noite (quarta, 23) o plenário do Senado para solicitar aos seus pares a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 75/2015, de sua autoria, que permite a elaboração de uma lei nacional com regras gerais para todos os concursos públicos, tanto da União como dos governos estaduais e prefeituras.

Com a PEC 75/2015, que já tem designado o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Cintra justificou que serão eliminadas várias falhas nos concursos públicos. Alinhou, entre elas, fraudes frequentes, editais sem a divulgação devida, taxas de inscrição exorbitantes, prazo exíguo para recursos, mudanças repentinas e sem antecedência razoável nas datas e horários das provas, conteúdos de provas não previstos no edital.

Gestão eficiente – Um dos objetivos da PEC, segundo o senador pernambucano, é instrumentalizar principalmente as prefeituras, que normalmente não têm legislação específica sobre concursos. “Muitos municípios e mesmo alguns estados não conseguem recrutar quadros técnicos gerenciais à altura das necessidades de uma gestão eficiente pela ausência de normas claras para a realização de concursos públicos”, assinalou.

Cintra enfatizou que a lei nacional não irá ferir a autonomia de estados e municípios, pois definirá apenas normas genéricas. “A preocupação da PEC é tão-somente fornecer uma moldura geral a estados e municípios, que poderão enriquecê-la e adaptá-la às particularidades regionais e locais”, pontuou.

A PEC será votada na CCJ e depois, em dois turnos, no plenário. Irá em seguida à Câmara dos Deputados, onde será examinada por uma comissão especial e, posteriormente, votada no plenário, também em dois turnos.

A PEC 75/2015 altera os artigos 24 e 37 da Constituição, dando competência à União para legislar sobre concursos públicos nos estados e municípios e ao Senado e à Câmara dos Deputados para elaborar uma lei geral sobre o assunto.

Empresários pedem apoio a Cunha para impedir aumento de carga tributária

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Representantes de cerca de 30 entidades empresariais pediram ontem ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoio para impedir a aprovação de medidas que aumentem impostos e a carga tributária. Os empresários entregaram documento aos congressistas onde falam da preocupação com as “ameaças de mais aumento de impostos” e falam da “posição contrária a qualquer elevação da carga tributária, que já sufoca o empreendedorismo”.

O documento, com a posição dos empresários, está sendo encaminhado a todos os congressistas. De acordo com o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti, a expectativa dos empresários é que o Congresso não aprove propostas que impliquem em mais elevação da carga tributária e, assim, “defenda os contribuintes e o desenvolvimento econômico e social do Brasil”.

Os empresários dizem, no documento, que se colocam contra iniciativas como a medida provisória (MP) 685/15, que assegura, segundo eles, “maior poder de arbítrio ao Fisco, o que gera maior insegurança jurídica e prejudica a harmonia e o equilíbrio que devem nortear a relação fisco-contribuintes”.

Os empresários também se posicionam contra as mudanças na sistemática de cálculo do PIS/Pasep. “Ao mudar para incidência sobre valor adicionado, dependendo da alíquota que for estabelecida, provocará aumento da tributação para o setor de serviços, que se tornará ainda mais insuportável, inviabilizando milhares de empresas e empregos”, afirma o documento.

Após receber os empresários, Eduardo Cunha disse que eles estão preocupados com a mudança na sistemática do PIS/Pasep, que antes era não cumulativa e, em 2003, virou cumulativa, e agora estão propondo mudar para não cumulativa. “A preocupação [dos empresários] é que as duas etapas tiveram aumento de carga tributária embutida ao processo. Os empresários querem combater esse aumento”, disse Cunha.

Aposentados começam a receber primeira parcela do décimo terceiro

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Da Agência Brasil

Cerca de 28 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social começam a receber hoje (24) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento ocorre até 7 de outubro.

Os primeiros a receber o décimo terceiro serão os beneficiários que ganham um salário mínimo com cartão de final 1, desconsiderando o dígito. Para quem recebe mais de um salário, a parcela começa a ser depositada em 1º de outubro. Segundo o Ministério da Previdência Social, o adiantamento injetará R$ 16 bilhões na economia.

Desde 2006, o décimo terceiro aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é pago em duas etapas. A primeira parcela não vem com o desconto do Imposto de Renda, que só incide na segunda parcela sobre todo o valor do décimo terceiro. Neste ano, a segunda parcela será paga de 24 de novembro a 7 de dezembro.

Inicialmente, a intenção da equipe econômica era pagar o décimo terceiro em três vezes – 25% em setembro, 25% em outubro e 50% no fim de novembro. No fim de agosto, no entanto, a presidenta Dilma Rousseff decidiu pagar integralmente a primeira parcela em setembro. O decreto que garantiu o adiantamento este mês foi publicado no último dia 4, no Diário Oficial da União.

Os beneficiários podem conferir as datas em calendário divulgado pelo Ministério da Previdência Social.

Vereadores de Toritama pedem apoio à Câmara de Caruaru

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O presidente da Câmara Municipal de Caruaru, vereador Leonardo Chaves (PSD), recebeu em seu gabinete, na noite da última terça-feira (22), uma comissão de colegas parlamentares da Câmara Municipal da vizinha Toritama. A comissão, formada pelo presidente Edvanilton Bezerra (PSB) e pelos vereadores Fábio Araújo (PSDB) e José Severino Pereira (Zé Boinho, também do PSDB), veio protocolar uma indicação pedindo apoio da Câmara de Caruaru para intervir na situação dos moradores da Vila de Canaã, localidade situada na zona rural, fronteira dos dois municípios.

Segundo os edis toritamenses, a população daquela comunidade tem sofrido com a falta de infraestrutura básica, como saneamento e calçamento, mas que a prefeitura de Toritama pouco pode fazer pois Canaã pertence ao município de Caruaru, ainda que a maioria dos seus moradores possua domicílio eleitoral na cidade vizinha.

“Os colegas parlamentares da Casa João Manoel da Silva vieram nos convidar a juntarmos forças para melhorar a situação de Canaã. Para tanto, pediram que fizéssemos uma visita à vila e depois realizássemos uma reunião com os vereadores de ambas as Casas para tratar do problema”, disse o presidente Leonardo Chaves. A reunião deverá ser realizada na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, em data a ser marcada.

Aécio usou aeronaves oficiais em 124 viagens para o Rio de Janeiro

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Aécio Neves - Apresentação do promessômetro do governo Dilma Rousseff

Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) usou aeronaves oficiais em 124 viagens ao Rio de Janeiro nos sete anos que governou Minas Gerais, de 2003 a 2010. Relatório produzido pelo atual governo mineiro, do petista Fernando Pimentel, mostra média de 1,4 viagem por mês à capital do Rio e outras cidades do estado, como Búzios e Angra dos Reis. As informações são da Folha de S.Paulo.

O documento revela que a maioria das viagens foi entre quinta e domingo. Ainda mostra que, de 2008 a 2009, Aécio usou dos aviões para ir seis vezes para Florianópolis, cidade onde morava a então namorada e atual esposa do senador, Letícia Weber.

O relatório, produzido para atender requerimento de deputado estadual tucano, é assinado pelo atual secretário da Casa Civil de Minas, Marco Antonio de Rezende Teixeira. Segundo Marco, não foram encontradas justificativas para a realização das viagens.

A assessoria do parlamentar disse que é normal uso de aeronaves oficiais por governantes, mesmo em compromissos pessoais. Também diz que há inconsistências na listagem produzida pelo atual governo e que, em alguns casos, houve compromissos oficiais.

De acordo com reportagem, durante a gestão tucano, o uso das aeronaves era regulado por um decreto assinado pelo tucano. O dispositivo permite uso de aviões oficiais pelo governante “em deslocamento de qualquer natureza, por questões de segurança”.

“As viagens realizadas pelo governador ocorreram com registros oficiais e em conformidade com o estabelecido pelas normas”, diz nota da assessoria do tucano.

Raquel Lyra ressalta registro da Rede Sustentabilidade

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Na tarde de ontem (23), a deputada Raquel Lyra (PSB) foi ao plenário da Assembleia Legislativa expressar os votos de boas vindas ao partido Rede Sustentabilidade. Nesta última terça-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral – TSE oficializou o registro do mais novo partido brasileiro, liderado pela ex-ministra Marina Silva.

“O partido entra, agora, para o cenário oficial da construção de um Brasil melhor para todo povo por meio da política. Quero aqui louvar a atitude do TSE que acertou em favor da nossa democracia e a força de vontade da ex-ministra Marina Silva na luta pelos seus ideais”, disse a deputada.

Raquel Lyra também mencionou a filiação de Marina Silva ao PSB, em 2014, para concorrer na chapa do então candidato à presidência Eduardo Campos. “A aliança de dois líderes populares desapareceu com o falecimento do ex-governador. Marina foi a candidata e recebeu um pouco mais de 22 milhões de votos, ficando em terceiro lugar na disputa, superando o número de votos da eleição anterior”, lembrou.

Bernardo Filho palestra para membros da CDL

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O advogado Bernardo Barbosa Filho participou nesta quarta-feira (23) da roda de discussão “Papo de Sucesso”, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru – CDL. Mestre em Administração Pública, o tema debatido por ele foi “Gestão Pública”, abordando o contexto da crise política nacional, suas razões e como ela afeta nossa vida e ainda como o poder público pode ajudar a minimizar os efeitos da crise sentidos pelo cidadão.

“O objetivo dessa palestra foi tentar esclarecer esse contexto e convidar a sociedade, incluindo os jovens que fazem parte aqui da CDL, a pensar e discutir o problema da crise como um agente transformador e não apenas um agente que sofre os impactos dessa crise”, disse.

O Papo do Sucesso é um evento promovido pela CDL Jovem e que mensalmente une integrantes da CDL para um almoço acompanhado de um debate com um empresário de sucesso para compartilhar de experiências sobre determinados temas em evidência.

Para Jarbas, Dilma faz a política do “toma lá, dá cá”

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Do Blog de Jamildo

Na avaliação do deputado Jarbas Vasconcelos, a presidente Dilma está partindo para o “toma lá, dá cá” ao oferecer ministérios ao seu partido, o PMDB, em troca de apoio no Congresso Nacional.

Para o parlamentar, isso mostra o quanto a presidente Dilma está desesperada e em busca de saídas para o seu governo.

“Quem está desesperada feito ela está comete desatinos. E um desses desatinos é oferecer esses espaços ao PMDB em troca de apoio”, explicou.

Jarbas relembrou que Fernando Collor, na tentativa de evitar o seu processo de impeachment, também promoveu uma reforma ministerial as pressas dando mais espaço na época ao então PFL (hoje DEM), na tentativa de cooptar deputados e ganhar respaldo no Congresso.

“E vale lembrar que a reprovação do governo de Dilma hoje é maior do que a de Collor quando ele fez esse mesmo movimento de cooptação de deputados”, afirmou.

Defensor da saída da presidente, Jarbas reconhece que com o PMDB fracionado as discussões e o andamento do processo de impeachment são impactados.

“Defendo a saída dela pela renúncia porque entendo que o impeachment é um processo traumático. Mas, se esse processo acontecer, ele precisa ser conduzido com cautela, cuidado e bem ordenado. Sem nenhum passo em falso. E o PMDB dividido de fato atrapalha o andamento do impeachment”, diz.