“O Governo Federal não nos ouve”, diz Rodrigo Novaes

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O deputado Rodrigo Novaes (PSD) subiu à tribuna da Alepe nesta última terça-feira, (08), para mostrar mais uma vez sua indignação com o Governo Federal, que não dispõe investimentos e ações para a crise hídrica no sertão nordestino, mesmo sabendo da situação que se encontra a região há tantos anos.

Durante o seu discurso o parlamentar aproveitou para fazer dois encaminhamentos. Primeiro propôs fazer um movimento convidando todo os deputados federais para uma audiência conjuntiva pela comissão de desenvolvimento econômico e comissão de agricultura, para buscar a aprovação da PEC 57/1999 do deputado João Leão, do estado da Bahia, que hoje exerce o cargo de vice-governador do estado.

A PEC propõe que 2% do total da arrecadação tributária da união sejam destinados ao combate da estiagem e abastecimento hídrico do Nordeste. Rodrigo lembrou que segundo dados, apenas 11% de todos os investimentos do orçamento federal são aplicados no Nordeste. “Essa PEC foi proposta no ano de 1999, já se passaram 16 anos e ainda não foi ao plenário para votação, portanto, estou aqui para fazer um apelo e propor esse movimento com os deputados federais, para juntos unirmos forças e mobilizar a bancada federal para pressionar, e de uma vez por todas, aprovarmos esse fundo de desenvolvimento para o semiárido”, disse Novaes.

Ainda na tribuna, Rodrigo aproveitou para falar que deu entrada em um requerimento solicitando uma seção itinerante, no município de Salgueiro. “Vamos juntar todos os deputados e lideranças politicas da região para juntos ouvir a população, para sabermos o que realmente o povo sertanejo vive diariamente, a assim possamos fazer as devidas solicitações e encaminhamentos ao governador do estado e ao governo federal”, finalizou Rodrigo.

Novos advogados ingressam na OAB Garanhuns‏‎

Novamente o auditório do Garanhuns Palace Hotel recebeu a solenidade de ingresso de novos advogados na OAB Subseccional Garanhuns. Há pouco mais de um mês, o presidente da Ordem, Dr. Paulo André do Couto Soares, já havia recepcionado 23 novos advogados, e no último dia 1º de Setembro, diante de amigos e familiares dos jovens profissionais, presidiu a mesa que entregou as certidões com os respectivos números no Cadastro Nacional do Advogado, a da um dos 11 novos advogados.

Além de Dr. Paulo Couto, a mesa esteve composta também pelo tesoureiro da entidade e delegado da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco, Dr. Luís Sebastião Jr., o Conselheiro da OAB Garanhuns e delegado da Escola Superior da Advocacia, Dr. Mário Flávio, o presidente da Comissão de Assistência ao Novo Advogado, Dr. Moab Obeid, e pelo Dr. Jarbas Trindade, Conselheiro da Subseccional.

Como costuma fazer, Dr. Paulo Couto teceu referências à carreira que os novos advogados iniciam. Falou sobre a atuação da OAB, principalmente na Subseccional Garanhuns, algumas observações de serviços oferecidos e cursos de atualização e, as parcerias com o CAAPE, ESA-Escola Superior de Advocacia e a própria OAB Pernambuco.

Senado manda à Câmara lei que proíbe doação de empresas

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Os senadores aprovaram, na noite de ontem (8), a redação final da proposta de reforma política que proíbe o financiamento empresarial de campanhas políticas. A medida, apoiada integralmente pela bancada do PT, liderada por Humberto Costa (PE), foi criticada pelos senadores do PSDB e DEM, que votaram em peso pela continuidade das doações privadas nas eleições, durante apreciação do texto base na semana passada.

“Não há como justificar que empresas que não têm constitucionalmente o direito do exercício da cidadania possam interferir no processo eleitoral. Se não votam, interferem pelo poder econômico. Portanto, isso cria uma condição de absoluta desigualdade para as diversas disputas eleitorais”, afirma Humberto.

Segundo ele, é por isso que essa mudança é extremamente necessária, radical e profunda, pois basta fazer uma simples análise sobre o perfil dos doadores de campanha para identificar que, esmagadoramente, são empresas que se relacionam com o Poder Público.

“São empreiteiras, são prestadoras de serviços, são, enfim, empresas que têm interesse direto na relação com o Poder Público, inclusive numa relação privilegiada e, muitas vezes, ilícita”, diz.

Como a proposta foi alterada pelos senadores – originalmente o texto da Câmara previa a possibilidade do financiamento empresarial – a matéria será analisada novamente pelos deputados. O projeto permite às pessoas físicas doarem recursos aos partidos e candidatos, desde que a quantia não ultrapasse o total de rendimento tributáveis do ano anterior ao apoio financeiro eleitoral.

A proposta garante ainda que os partidos poderão continuar recebendo os recursos do fundo partidário. O Projeto de Lei da Câmara nº 75/2015 modifica também as normas da legislação partidária, eleitoral e política, incluindo diminuição de gasto de campanha, diminuição de tempo de televisão e maior visibilidade das prestações de conta.

Kiko Beltrão convida Queiroz para inauguração do Shopping Leste

O empresário Kiko Beltrão esteve com o prefeito de Caruaru, José Queiroz, para entregar o convite de inauguração do Bairro Shopping Leste, que acontece hoje (09). Durante o encontro, Kiko falou sobre o crescimento da cidade e dos novos empreendimentos que vêm sendo inaugurados. Queiroz ressaltou a importância da chegada de novas empresas.

“Fico muito feliz em ver o crescimento de Caruaru e que os empresários acreditam e investem em nossa cidade. A chegada de novos empreendimentos gera emprego, renda e movimenta a economia”, afirmou.

Grupo português inaugura clínica odontológica

Nesta quinta-feira (10), começa a funcionar a clínica OdontoBairro, que oferecerá todas as especialidades odontológicas à população de Caruaru. Em Portugal o grupo atua há 11 anos, com três clínicas e dezenas de parcerias com outros médicos, além do laboratório de produção de prótese e implantes, que tornam o material bem mais barato que os disponíveis no mercado.

Aqui em Caruaru a equipe é formada por 11 dentistas, nas mais variadas especialidades, que formam um corpo médico que estudará cada caso de forma completa. A prioridade da equipe é a humanização do atendimento e a oferta dos serviços de saúde bucal com a maior qualidade para todas as classes sociais.

O grupo escolheu investir no bairro do Salgado, por ser o mais populoso e oferecer as condições mais propícias para o projeto. A OdontoBarirro ficará no Bairro Shopping Leste, no Salgado. Mas, os sócios da empresa já deixam claro que existe o interesse em expandir para outras regiões do município e até da região Nordeste.

“A questão de gênero precisa ser tratada dentro das escolas”, defende Marcelo

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“A democracia é um sistema no qual eu acredito e tem uma frase que diz ‘eu não concordo com nada do que você diz, mas eu defendo o seu direito de falar’. Mesmo dentro da linha de raciocínio do cientista político Mario Benning, eu não concordo com muitas das adjetivações que ele deu para essa Casa”, discursou o vereador Marcelo Gomes, na noite desta terça-feira (09), na Câmara Municipal de Caruaru.

O vereador criticou um artigo publicado pelo cientista político onde falou sobre a postura dos vereadores na votação do Plano Municipal de Educação onde generalizou a posição dos parlamentares caruaruenses. Marcelo Gomes destacou que é a favor da discussão de gênero nas escolas e falou sobre as necessidades de ensinar o respeito ao próximo.

“Essa questão de gênero precisa ser tratada na escola, primeiro nos aspectos de gênero entre homens e mulheres, na igualdade de gênero, porque hoje ainda há uma disparidade muito grande e precisa ser tratado na escola. E depois pela questão de violência sexual, que tem se tornado cada vez mais séria e não concordo com as coisas que foram ditas aqui nesta Casa. Sou o único que tem filho em idade escolar e quero que minhas duas filhas, que têm quatro anos, aprendam desde cedo a tratar com respeito todas as pessoas, seja qual for a opção sexual”, frisou Marcelo.

O vereador lembrou ainda que tem que ser coerente com a própria ideologia, embora haja pressão popular. “Eu devo satisfação ao eleitor que me colocou aqui e para eles eu vou prestar contas. Não tenho medo de tomar atitudes, mesmo aquelas impopulares, porque a gente tem que ter convicção”, finalizou.

Minha Casa Minha Vida vinculado à vaga em escola

O parecer do senador Douglas Cintra foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado

O parecer do senador Douglas Cintra foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado

A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem (8) parecer do relator substituto Douglas Cintra (PTB-PE) a projeto de lei que condiciona o pagamento das prestações do programa Minha Casa Minha Vida à existência de vagas em creche, pré-escola e ensino fundamental no conjunto habitacional ou próximo a ele. Se em 120 dias após o habite-se não houver vagas, o mutuário pode suspender os pagamentos.

Solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) a substituí-lo como relator do projeto, por estar presidindo reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cintra ressaltou, no parecer, que a medida garante “o efetivo atendimento do direito à educação das crianças e adolescentes das famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida”.

O PLS 194/2012, de autoria da senadora Ângela Portela (PT-RR), segue agora à votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo – ou seja, se aprovado na CAE não precisa passar pelo exame do plenário, indo direto à apreciação da Câmara dos Deputados. O projeto obriga a Caixa Econômica Federal, financiadora do Minha Casa Minha Vida, a expedir carta aos mutuários informando o endereço da creche ou escola.

Entre as justificativas do projeto, Portela assinala que a educação infantil tem de ser oferecida por unidades próximas à residência da mãe e do pai. Segundo ela, “as famílias se mudam para o Minha Casa Minha Vida e não encontram, nem no conjunto habitacional e nem nas suas proximidades, escolas gratuitas onde possam matricular os filhos”.

Tony Gel registra 95 anos do Colégio Sagrado Coração

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O deputado Tony Gel utilizou a tribuna da Alepe nesta terça-feira (08), para registrar a passagem dos 95 anos do Colégio Sagrado Coração de Caruaru. Para o parlamentar,”sua história está ligada à missão de proporcionar um ensino de qualidade aos seus alunos.” Tony Gel destacou que a unidade de ensino foi criada por iniciativa do Cônego Osvaldo Brasileiro, cuja trajetória de amor, educação e fé resultou na implantação de um projeto dedicado à educação de jovens de Caruaru. A sua fundação contou com a colaboração das religiosas Ir. Emérita Miller, Ir. Clotilde Funk, Ir. Gertrudes Alencar e Ir. Iluminata Dempfle.

O parlamentar ressaltou que o Colégio Sagrado Coração surgiu inicialmente oferecendo o curso primário e aulas particulares de pintura e trabalhos manuais. Trata-se de uma bela e honrosa história, que junta tecnologia educacional moderna com a visão de oferecer oportunidades para que os seus alunos, da Educação Infantil ao Ensino Médio, adquiram formação intelectual e humana, bem como desenvolvam ações, principalmente em prol da construção de uma sociedade mais justa e cidadã.

‘Trata-se de uma instituição cujo propósito está diretamente relacionado com a formação e com o futuro dos que ali estudam. É composta por dezenas de trabalhadores, entre funcionários e professores. O colégio também realiza atividades esportivas, culturais e sociais, a exemplo do Projeto “Um bate papo sobre Drogas”. Portanto, é justo e oportuno que este Poder se congratule com todos os que fazem parte desta destacada instituição de ensino, pela comemoração do seu aniversário. São nove décadas e meia de um importante trabalho em prol da preparação de crianças e jovens, da escola para a vida”, disse Tony Gel.

Berzoini: investimento em saúde, habitação e educação dependerá da arrecadação

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Da Agência Brasil

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse hoje (8) que, diante da previsão de orçamento deficitária, os investimentos em áreas como saúde, educação e habitação em 2016 dependerão da arrecadação e podem sofrer impactos com a perda de receitas. Entre os programas atingidos, estão o Minha Casa, Minha Vida, que tem o lançamento da terceira fase marcado para esta semana.

“Na parte de investimento, será importante olharmos de acordo com a arrecadação e com o que está programado de investimentos. Os programas da área de investimentos físicos, que envolvem educação, saúde e habitação são programas que evidentemente não podem ser feitos sem o alinhamento total com a programação orçamentária”, disse o ministro, após ressaltar que programas sociais como o Bolsa Família estão “absolutamente preservados”. Berzoini deu entrevista depois da reunião de coordenação política, comandada pela presidenta Dilma Rousseff.

O lançamento da terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida está previsto para quinta-feira (10). Segundo Berzoini, não há expectativa de adiamento do anúncio. “É um programa de grande impacto social e orçamentário e a Fase 3 certamente vai ser a continuidade, evidentemente ajustada à disponibilidade orçamentária. Não creio que haja nenhum adiamento, mas há simplesmente essa fase final de alinhamento do programa com o orçamento da União.”

O ministro defendeu a estratégia do governo que enviou ao Congresso Nacional, na semana passada, a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, mas disse que o Palácio do Planalto está buscando alternativas para reverter a previsão deficitária.

“É preciso reposicionar todas as estratégias do governo para enfrentar essa situação econômica relevante”. Segundo Berzoini, o governo está aberto ao diálogo para chegar a alternativas para o déficit. “É posição do governo perseguir o superávit fiscal. Não vamos abrir mão de buscar alternativas, acreditamos que há alternativas de baixo impacto na inflação e na atividade produtiva e que é possível construir isso no diálogo”, destacou.

A discussão sobre a tramitação da proposta orçamentária para 2016 no Congresso foi o principal tema da reunião de hoje entre Dilma, dez ministros e líderes do governo na Câmara dos Deputados, no Senado e no Congresso Nacional. Além de negociar alternativas para reverter a previsão de déficit, Berzoini disse que o governo está preocupado em evitar a aprovação de propostas que aumentem despesas da União.

Também participaram da reunião de coordenação política os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; de Minas e Energia, Eduardo Braga; das Cidades, Gilberto Kassab; da Defesa, Jaques Wagner; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e do Planejamento, Nelson Barbosa; além dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS); e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

O vice-presidente Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, não veio ao Palácio do Planalto nesta manhã justificando problemas pessoais.

Audiência Pública sobre gênero é adiada

A audiência pública para discussão da Ideologia de Gênero no plano de educação básica da cidade, que seria realizada nesta quarta-feira (09), foi adiada por solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Caruaru, que organizava o debate junto com o vereador Marcelo Gomes. A nova data ainda será agendada.