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“Não existe a chance do Cidade não sair do papel”, diz Quintino

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Pedro Augusto

O diretor-executivo do Cidade das Compras, Jorge Quintino, esteve na redação do Jornal VANGUARDA, na manhã da terça-feira (19), com o objetivo de divulgar algumas informações referentes ao empreendimento. De acordo com ele, a expectativa é de que já na próxima semana haja a definição sobre o dia do lançamento da pedra fundamental. A escolha da data bem como outros aspectos importantes serão discutidos em reunião marcada para a quinta-feira (28), às 19h30, no 5º piso do Shopping Difusora, no bairro Maurício de Nassau. Nela, os participantes ainda terão a oportunidade de tirar as dúvidas.

“Temos como principal filosofia discutir todos os detalhes com os feirantes e não será desta vez que iremos mudar. No evento, não só definiremos a data da pedra fundamental como também decidiremos o início da obra. Esse encontro será o último antes de iniciarmos as ações práticas. Ressaltamos que o processo de trâmite dos licenciamentos já se encontra em vigor. De hipótese alguma haverá embargo da mesma, até porque nos embasamos no princípio da legalidade. Para se ter ideia, só neste período inicial estamos investindo cerca de R$ 500 milhões”, destacou Jorge Quintino.

O valor alto de investimento, divulgado pelo diretor, acaba indo de encontro com os boatos circulados na cidade de que o empreendimento não irá sair do papel. “Sabemos que esses rumores surgiram para desconstruir o Cidade das Compras, mas estamos respondendo com bastante trabalho. Salientamos que já fechamos parcerias com algumas entidades, a exemplo da Cufa (Central Única das Favelas), bem como o nosso cartão Avanti já está sendo utilizado por parte de vários feirantes. Este último tem oferecido microcrédito e crédito pré-pago aos seus usuários, o que é muito importante. Então, não existe a menor possibilidade do Cidade não sair do papel”, ressaltou Quintino.

Quanto à forma de aquisição dos boxes que funcionarão no local, o diretor do Cidade das Compras desmentiu os rumores de que ela só ocorrerá através da compra. “Isso não procede. Tanto é que assim que o anunciamos, divulgamos que os boxes seriam pagos através de aluguel. O valor dele corresponderá a meio salário mínimo. Em contrapartida, diante da solicitação de alguns sulanqueiros que se mostraram interessados em adquirir os boxes, decidimos também colocá-los à venda por R$ 9 mil. Além de contar com um valor acessível para investimento, os interessados ainda poderão dividir esse débito em até nove vezes. Ou seja, sem comparação em relação aos demais empreendimentos anunciados”, acrescentou Jorge Quintino.

Lançado em janeiro deste ano, no Shopping Difusora, inicialmente o Cidade das Compras estava previsto para ser construído entre Riacho das Almas e Caruaru, na BR-104. Agora, passado alguns meses, a informação não foi confirmada pelo diretor. “Na reunião desta quinta tiraremos todas as dúvidas quanto ao local onde irá funcionar o Cidade. Esperamos que todos os interessados compareçam”, finalizou o diretor.
Quando implantado, o empreendimento contará com 15 mil boxes, 200 quiosques, além de 750 lojas. Em paralelo, ainda oferecerá estacionamento, hotéis, postos de gasolina, porto seco, dentre outros serviços. Ele deverá gerar cerca de 30 mil empregos diretos.

Planos de saúde são suspensos pela ANS

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, esta semana, a comercialização de 87 planos de saúde de 22 operadoras por não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura. Na mesma data, 34 planos de saúde que estavam com a venda até então suspensa puderam voltar a ser comercializados, já que houve comprovada melhoria no atendimento ao usuário.

Neste 13º ciclo do programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, a medida está protegendo aproximadamente 3,2 milhões de beneficiários que estão vinculados aos planos com comercialização suspensa, tendo em vista que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários. Há hoje no país 50,8 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21,4 milhões com planos exclusivamente odontológicos.

“O programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento deve sempre acompanhar a evolução do setor de saúde suplementar e, dessa forma, manter-se como uma medida preventiva eficaz na proteção dos consumidores”, avaliou a diretora-presidente substituta da ANS, Martha Oliveira. Desde o início do programa, 1.099 planos de 154 operadoras já tiveram as vendas suspensas. Outros 924 voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.

“Trata-se de um mecanismo de monitoramento do setor, que visa à mudança de comportamento das empresas. O consumidor tem que ter acesso a tudo o que contratou com qualidade e em tempo oportuno”, enfatizou o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, José Carlos Abrahão. Das 22 operadoras com planos suspensos neste novo ciclo, oito já tinham planos em suspensão no período anterior, bem como as demais não constavam na última lista de suspensões. Dessas, 11 tiveram a comercialização de planos suspensa pela primeira vez.

A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 14º ciclo. Do dia 19 de dezembro de 2014 até o dia 18 de março deste ano, a ANS recebeu 21.294 reclamações de beneficiários de planos de saúde. Todas foram tratadas pela mediação de conflitos, sendo que 6.621 eram relacionadas a temas não assistenciais (contratos e reajuste, por exemplo) e 14.673 referentes à cobertura assistencial. Dessas últimas, 11.007 foram consideradas pelo programa de Monitoramento.

Nesta última análise, foram excluídas as reclamações sobre planos de operadoras em portabilidade de carências ou em liquidação extrajudicial, que já não podem mais ser comercializados, uma vez que as empresas estão em processo de saída ordenada do mercado. No universo avaliado, 85,17% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP).

A Agência ressalta que, além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Entre as operadoras que tiveram seus planos suspensos estão cinco unidades da Unimed (Recife, Itabuna, Paulistana, Uberlândia e Rio de Janeiro), Allianz Saúde, Odontoprev e W.S. Administradora de Planos de Saúde e Odontológico.

Festival segue até o próximo dia 31

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Comemorando sua 10ª edição, o Festival Brasil Sabor irá movimentar, até o domingo (31), mais de 900 empreendimentos em todo o país. Com o tema “Há dez anos invadindo as ruas e celebrando o Brasil”, o evento contará em Pernambuco com a participação de mais de 70 estabelecimentos, distribuídos pelo Recife e Região Metropolitana, além do Litoral Sul e do Agreste. O festival oferece uma grande variedade de sabores, de frutos do mar a carnes, passando por massas, saladas e ainda culinária regional, chinesa e japonesa.

As criações dos restaurantes participantes vão desde hambúrgueres a lagostas, com pratos individuais ou para família e preços a partir de R$ 13. Para o presidente da Abrasel-PE, que organiza e promove o evento, Núncio Natrielli, a participação de Pernambuco é muito importante, já que o Estado possui bastante qualidade e diversidade gastronômica. “Pernambuco é o terceiro maior polo gastronômico do Brasil e o primeiro do Norte e Nordeste, e o Brasil Sabor é uma oportunidade dos estabelecimentos locais participarem de um evento de peso nacional. Para o público é um momento para experimentar e conhecer novos pratos e estabelecimentos”, detalha Natrielli.

Uma novidade do festival é a participação do artista plástico Rafa Mattos, convidado da Abrasel para assinar a campanha “Brasil Sabor com Amor”. Conhecido por desenvolver trabalhos em materiais recicláveis e popularizar a mensagem “plante amor, colha o bem”, Rafa criou ilustrações para compor os ímãs que acompanham os pratos do festival.

Caruaru

Através de parceria formada entre a Abrasel-PE e a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), a cidade está marcando presença no Festival Brasil Sabor deste ano, com a participação de 12 restaurantes. No município, os clientes que comprarem um prato participante do evento, além do ímã assinado pelo artista plástico Rafa Mattos, receberá um cartão fidelidade.

Ao garantir três pratos comprados em três diferentes estabelecimentos locais durante o festival, o cliente irá concorrer a jantares. A lista de restaurantes participantes pode ser conferida no endereço http://www.brasilsabor.com.br/festival/

OPINIÃO: “Resumo da Ópera”

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Por Maurício Assuero

Em qualquer país capitalista as ações do governo impactam diretamente sobre o cenário econômico. Basta um comentário do Presidente da República, do presidente do Banco Central, etc. para que a loucura econômica tenha início. No atual do Brasil a situação está simplesmente caótica porque a economia só piora, agora com o agravante do desemprego, e o que se vê são ações inoperantes. O que se tem, de verdade, é uma proposta de ajuste fiscal que pretende mostrar para a sociedade que o governo pretende gastar menos do que arrecada e isso sem artifícios contábeis.

Tudo que está sendo proposto é necessário? Sim! Agora este é o momento mais indicado? Não! Tais medidas deveriam ser objetos de discussão desde a crise de 2008. A indicação do Presidente Lula de que as pessoas fossem as compras tinha por objetivo incrementar o consumo, mas ele esqueceu de que o governo já vinha apresentando sinais de cansaço. Por exemplo, no último ano do seu governo, não foi aprovado a renovação da CMPF (aquele imposto que a gente pagava quando efetuava um saque da conta corrente) e a perda de arrecadação foi recompensada com um aumento de 0,38% sobre o IOF (imposto que a gente paga quando faz um empréstimo ou uma aplicação financeira).

O governo agora se encontra numa situação inusitada: o PT nasceu como o partido ético que não se alinhava com ninguém (expulsou a então Deputada Federal Bete Mendes porque ela votou em Tancredo Neves no colégio eleitoral) e para chegar ao poder foi estranho ver a foto de Lula abraçando Paulo Maluf; segundo José Dirceu o partido “não rouba e nem deixa roubar” e ele próprio está na cadeia pelo crime do mensalão e já com as mãos nas algemas por conta dos contratos firmados entre sua empresa e as empresas envolvidas na Operação Lava-jato; ao longo do tempo defendeu a causa trabalhista e mais recentemente sofreu uma derrotada fragorosa no Congresso no caso da terceirização. Se o projeto for aprovado como proposto, vai ter impacto na arrecadação do governo.

No domingo passado, dia 17.05, a presidente reuniu seus ministros para falar em corte no orçamento. A equipe econômica trabalha com um número técnico: R$ 80 bilhões para que seja possível gerar superávit primário de 1,2% do PIB. Tudo bem, mas vamos cortar os cargos comissionados daqueles que nem aparecem, as contribuições dadas a Stédile para incentivar guerrilha (até mesmo na Venezuela)? Não! Os cortes serão sentidos na educação (precisa falar das confusões do FIES?). Na Saúde (justifica essa epidemia de dengue, chycungunha e zika no Brasil?).

Enquanto isso, o país se afundando em enchentes e secas. O pior de tudo isso é que nada vai se resolver enquanto não se resolver as pendências legais. Os presidentes da Câmara e do Senado estão com seus nomes envolvidos na Lava-jato e está mais do que claro que esse bombardeio que o governo está sofrendo é apenas retaliação por parte de ambos. Enfim….é melhor lembrarmos que Caruaru, no auge dos seus 158 aninhos, continua bela. Mais idosa e mais moderna. Salve 18/05!

Maçonaria quer mais rigor no combate à corrupção

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O senador Douglas Cintra se encontrou com obreiros de Lojas Maçônicas de Caruaru, nesta sexta-feira, dia 22, no Templo Esperança do Oriente, no bairro Universitário. A iniciativa visou apresentar ao senador o Projeto de Lei de Iniciativa Popular “Corrupção Nunca Mais!”. Lançado pela Maçonaria Brasileira, no ano passado, o projeto prevê mais rigor na prevenção e apuração de crimes de corrupção, e também o endurecimento das penas.

As Lojas Maçônicas esperam colher um milhão e meio de assinaturas em todo País, para que seja votada no Congresso Nacional lei que crie mecanismos que “permitam maior agilidade no combate a crimes que envolvam o uso indevido, desvio, malversação ou apropriação de dinheiro público, tornando inviável e de alto risco a prática destes crimes e reduzindo a sua impunidade”.

Douglas Cintra ressaltou a importância da iniciativa, por parte de um segmento tão destacado da sociedade, e afirmou que  defende os mesmos princípios. Na ocasião, ele também respondeu perguntas sobre sua atuação no Senado Federal, mais especialmente nas comissões de que é membro.

Supremo marca posse de Fachin para 16 de junho

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Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 16 de junho a posse do jurista Luiz Edson Fachin. Ele entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. O jurista foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff, foi aprovado Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado, na última terça-feira (19). Ele deverá adotar o nome profissional de Edson Fachin.

Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

Formado pela Universidade Federal do Paraná em 1980, ele ocupa atualmente uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Desde os anos 1980, atua na área acadêmica, tendo publicado dezenas de livros, principalmente sobre direito civil. Embora tenha feito carreira no Paraná, Fachin nasceu na cidade gaúcha de Rondinha. Fachin também é membro das academias Brasileira de Direito Constitucional e Brasileira de Direito Civil, o Instituto dos Advogados Brasileiros  e o Instituto dos Advogados do Paraná.

Anteriormente, ele integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre Reforma do Poder Judiciário e o Instituto de Altos Estudos da Universidade Federal de Minas Gerais. Também atuou como colaborador do Senado na elaboração do novo Código Civil brasileiro.

Tarifa de água tem reajuste de 3,51%

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A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) autorizou esta semana o reajuste do serviço cobrado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A partir do dia 20 de junho, os consumidores pernambucanos passarão a pagar 3,51% a mais pela conta de água. Esse é o segundo reajuste da Compesa somente em 2015. O primeiro ficou em 8,35% e entrou em vigor no último dia 20 de março.

“O reajuste da Arpe ficou menor porque não julgamos procedente o pedido de atualização da inflação entre fevereiro e maio por considerar que isso não está previsto na metodologia do reajuste da tarifa de água”, disse o diretor de Regulação Econômico-Financeira da Arpe, Hélio Lopes.

Cunha e Renan anunciam proposta para Lei de Responsabilidade das Estatais

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Do Congresso em Foco

O Brasil terá uma Lei de Responsabilidade das Estatais. O anúncio foi feito ontem (21) após uma reunião entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles anunciaram a criação de uma comissão mista das duas Casas que, em 30 dias, deve apresentar o esboço da proposta.

“A Lei de Responsabilidade das Estatais tem o objetivo de estabelecer parâmetros similares à Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF] no âmbito das suas estatais e provavelmente a bancos públicos e bancos de fomento. [Queremos] estender isso a tudo onde haja controle estatal para que a gente possa ter um regramento tão transparente e tão contundente como é a LRF hoje”, explicou o presidente da Câmara.

O presidente do Senado classificou a apresentação da lei como a grande resposta que o Parlamento dará ao Brasil. “Hoje, no Brasil, nós não temos absolutamente nada que vincule as estatais, seus investimentos, ao controle do Legislativo. Nem o Orçamento dos investimentos das estatais passa pelo Legislativo. Com essa lei, nós vamos não só fazer o controle efetivo do dinheiro público das estatais, mas vamos também dar um norte e controlar, do ponto de vista da sociedade, seus próprios investimentos”, disse.

Ainda sobre a novidade, Renan Calheiros destacou que esse projeto poderá resultar em mais transparência, profissionalização dos investimentos, do planejamento e dos critérios para indicação de diretores. “Eu acho que esse é um grande avanço institucional e protagonismo do Congresso. Este momento está recomendando que nós façamos isso como prioritário”, ressaltou.

Em relação a empresas de capital aberto, como a Petrobras e o Banco do Brasil, a expectativa, segundo os parlamentares, é que o regramento sirva para a governança das empresas. “Você não vai estabelecer critérios ou situações colocadas que vão afrontar as leis que regulam o mercado aberto, são critérios que terão que ser utilizados na governança”, avaliou Eduardo Cunha, acrescentando que o modelo de governança criado pela Petrobras poderá servir de modelo e entrar na lei na parte de empresas de capital aberto.

A construção da proposta será coordenada  por uma comissão formada pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) e pelos deputados André Moura (PSC-SE) e Danilo Fortes (PMDB-CE).

Professores estaduais retomam greve

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Em assembleia realizada na última quinta-feira (21), no Recife, os professores estaduais de Pernambuco decidiram retomar a greve da categoria a partir desta sexta-feira (29). Os educadores não aceitaram a proposta do Governo do Estado de 7,01% de reajuste para os docentes e de 6,12% para analistas e o setor administrativo. A categoria solicita um aumento de 13,01% nos salários para os cerca de 50 mil profissionais. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, após a suspensão da primeira greve, no último dia 4, o movimento se reuniu por duas vezes com o governo.

Os encontros não obtiveram êxito. “A proposta do Governo do Estado ainda está distante do que pedimos, do que é direito. Então, vamos engrossar a nossa luta”, comentou o sindicalista. Em nota divulgada ainda na quinta, a Secretaria Estadual de Educação lamentou “a decisão tomada pela categoria de profissionais da educação em assembleia, nesta quinta-feira (21), em não aprovar proposta construída mediante diálogo na mesa de negociação. Decisão esta que prejudica a educação, os estudantes e suas famílias”. A categoria irá promover nova reunião na sexta (29), em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Brasil é o quinto país no mundo em mortes por acidentes no trânsito

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A cada ano, cerca de 45 mil pessoas perdem suas vidas em acidentes de trânsito no Brasil. A violência envolvendo particularmente motociclistas está se tornando uma epidemia no país. Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que, em 2013, os acidentes com motos resultaram em 12.040 mortes, o que corresponde a 28% dos mortos no transporte terrestre. Nos últimos seis anos, as internações hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo motociclistas tiveram um crescimento de 115% e o custo com o atendimento a esses pacientes de 170,8%.

Diante desse cenário, o Ministério da Saúde está propondo uma série de ações intersetoriais, que deverão envolver outras esferas do Governo Federal, governos estaduais e municipais, para promoção de uma política específica de prevenção aos acidentes com motos. Nesta semana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou algumas das iniciativas em discussão durante a 68ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra. “Não dá mais para não agir na dimensão preventiva dos acidentes com motos. É preciso propor novas medidas e elevar essa discussão a um problema de saúde pública. Algumas propostas em estudo são a obrigatoriedade de apresentação da habilitação no momento da compra da moto, por exemplo, e a possibilidade de financiamento do capacete como um EPI [Equipamento de Proteção Individual], possibilitando a venda do item de segurança junto do veículo”, exemplificou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Em novembro, o Brasil sediará o 2º Road Safety, Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, com o objetivo de repactuar metas e traçar novas estratégias do governo e da sociedade para garantir a segurança da população e salvar milhões de vidas. “Uma constatação que observamos no Brasil, e que já vimos em outros lugares do mundo, é a redução do número de atropelamentos e acidentes de carro e o aumento de acidentes de motos. A moto está substituindo a bicicleta e o cavalo e também vem sendo utilizada como um instrumento de trabalho”, observou o ministro.