Author Archives: Wagner Gil
Governador apresenta modelo de gestão e debate desenvolvimento regional
Aprovada aposentadoria compulsória aos 75 para todos os servidores
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que estabelece a aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos. Pela regra atual, essa aposentadoria se dá aos 70 anos. A mudança atinge todos os servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A matéria tramitava em regime de urgência – o que permite superar prazos e etapas – e recebeu 59 votos favoráveis e 5 contrários. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 274/2015 Complementar, de iniciativa do senador José Serra (PSDB-SP), foi apresentado para regulamentar a Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como PEC da Bengala, promulgada no início de maio. A emenda determina que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) se aposentarão compulsoriamente aos 75 anos de idade. Com o projeto aprovado pelo Senado, o novo limite para aposentadoria compulsória fica automaticamente estendido aos demais servidores públicos.
Para o senador José Serra, a extensão da aposentadoria compulsória para os 75 anos de idade é vantajosa tanto para os servidores como para a administração pública.
— Este é um projeto que representa um jogo de soma positiva. É uma medida vantajosa seja para quem se aposenta, seja para o governo, do ponto de vista financeiro. O governo vai economizar mais de R$ 1 bilhão por ano, com o aumento do tempo de serviço. Por outro lado, permite que muitos funcionários públicos que ainda não cumpriram o tempo de serviço possam se aposentar plenamente — explicou.
Junto ao projeto foi aprovada emenda incluindo os integrantes da Defensoria Pública, uma vez que hoje são carreira independente do corpo de servidores público. O relator da matéria, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que, com a proposta, “ganham, os servidores públicos, a opção de se aposentar mais tarde, ganha a Previdência, ganha a administração pública”.
Brasil terá primeira fábrica de equipamentos para radioterapia da América Latina
Um acordo assinado nesta quinta-feira (2) entre Ministério da Saúde e a empresa Varian Medical Systems garantirá ao Brasil a primeira fábrica para soluções de radioterapia da América Latina. A indústria, que será construída em Jundiaí (SP), será a terceira unidade da empresa no mundo a produzir aceleradores lineares, utilizados para a realização de radioterapia no tratamento do câncer. O acordo, que será assinado na 9ª edição da reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), faz parte da compensação tecnológica prevista no Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, lançado em 2012. A previsão é que a unidade inicie suas atividades em dezembro de 2018.
A compensação será realizada por meio da prática do “Offset”, que alia a aquisição do produto à geração de benefícios industriais, tecnológicos ou comerciais. A iniciativa pioneira na área civil e liderada pelo Ministério da Saúde foi adotada por ser capaz de criar alternativas comerciais que possibilitem maior inserção internacional e também como forma de buscar o fortalecimento tecnológico e o desenvolvimento industrial. Além da fábrica para produção de aceleradores lineares, estão previstas outras ações de desenvolvimento e qualificação de fornecedores locais, desenvolvimento de softwares e a criação de um centro de treinamento e capacitação no Brasil.
Atualmente, tanto os aparelhos, aceleradores lineares, como suas peças e softwares utilizados na programação das sessões de radioterapia e organização da assistência são importados, de forma que seus custos e preços sofrem constantemente com flutuações cambiais e tornam o Brasil totalmente dependente do mercado externo. O acordo dará ao Brasil maior autonomia nesta área estratégica para a saúde em relação ao mercado internacional.
O processo de produção nacional pela empresa Varian e qualificação de fornecedores brasileiros deverá ocorrer em um prazo de cinco anos a contar da assinatura do contrato comercial de aquisição das soluções de radioterapia, assinado em dezembro de 2013. No acordo está previsto que a Varian capacite fornecedores para a linha de produção e profissionais brasileiros para garantir que o produto final tenha ao menos 40% de partes, peças, acessórios e software produzidos no Brasil.
A fábrica ocupará uma área 17.500 m² e garantirá a criação de empregos. A escolha por uma cidade do interior de São Paulo, Jundiaí, deve-se a infraestrutura local, com acesso a aeroportos internacionais e de carga, rodovias e porto, bem como a proximidade de centros de ensino e de centros de tratamento de câncer.
ENVOLVIMENTO DE UNIVERSIDADES – O processo de transferência de tecnologia para a produção dos aceleradores lineares e os softwares utilizados nas sessões de radioterapia envolverá até cinco Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) do Brasil. O Ministério da Saúde e a empresa Varian lançarão uma chamada pública para a seleção dessas instituições para participarem do centro de treinamento e capacitação que será criado dentro do acordo. A ideia é transferir conhecimento aos engenheiros, físicos e técnicos brasileiros para manutenção dos equipamentos, desenvolvimento, manuseio de softwares específicos que auxiliam na programação das sessões de radioterapia, entre outros processos.
Nesta quinta-feira (2), será anunciado também acordo de cooperação técnica para o acompanhamento da compensação tecnológica em parceria com os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).
EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA – Este acordo de compensação tecnológica é um dos desdobramentos do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) em que o Ministério da Saúde realizou a maior compra pública mundial de aceleradores lineares. Foram adquiridos um total de 80 equipamentos para ampliação da rede pública de atendimento radioterápico. A iniciativa conta com um investimento previsto de cerca de R$ 500 milhões para a compra dos aceleradores, as obras de ampliação e a criação de serviços em estados e regiões que não disponibilizam desses equipamentos. O valor da compra dos equipamentos, elaboração de projetos e acompanhamento de obras, licitados em R$ 119,9 milhões, foram 60% menor que o inicialmente estimado, gerando uma economia de R$ 176 milhões aos cofres públicos até o momento.
Os aparelhos serão destinados à ampliação de serviços existentes e criação de novas unidades de atendimento privilegiando as demandas regionais de assistência oncológica, com o objetivo de reduzir os vazios assistenciais. Assim, 65 municípios, em 22 estados e no Distrito Federal, serão beneficiados com a política de expansão do Ministério da Saúde. Além da compra dos aceleradores, serão licitadas as obras para a construção dos “Bunkers”, locais específicos destinados a abrigar os aceleradores para garantir a segurança dos pacientes e profissionais.
GECIS – Criado em 2008, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS) tem como objetivo promover medidas e ações concretas visando à criação e implementação do marco regulatório brasileiro, referente à estratégia de desenvolvimento do Governo Federal para a área da saúde, segundo as diretrizes das políticas nacionais de fortalecimento do complexo produtivo e de inovação em saúde, bem como propor outras medidas complementares.
Trata-se de um Grupo de articulação intragovernamental coordenado pelo Ministério da Saúde e conta com a participação de representantes do MCTI, MPOG, MF, MRE, Casa Civil, MDIC, ANVISA, FIOCRUZ, BNDES, INPI, ABDI, INMETRO e FINEP. Também tem assento no grupo representantes da indústria, dos gestores e dos prestadores de serviços em saúde.
Hospital universitário do Piauí vai receber mais de R$ 960 mil
O Ministério da Saúde disponibilizou mais de R$ 960 mil para a ampliação ou melhoria do atendimento realizado no Hospital Universitário do Piauí, localizado em Teresina. O recurso faz parte das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. A Portaria nº 879, que autoriza o recurso, foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U).
Os valores passados são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho de cada hospital. Esse montante, pago em parcela única, vai reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.
Com esse incentivo, os hospitais universitários podem adquirir equipamentos, realizar pequenas reformas, comprar materiais, entre outras ações, conforme a necessidade e planejamento da instituição. De 2010 a 2014, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 2,3 bilhões aos hospitais universitários de todo o país.
Além dos recursos do REHUF para reestruturação e revitalização dos hospitais universitários, o Ministério da Saúde já repassou, somente em 2015, R$ 735,4 milhões de incentivo para estes estabelecimentos. Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação, responsável pelo pagamento e contratação dos profissionais.
UNIFAVIP apresenta desfile na 16ª FENEARTE
Sob o tema “Das cordas da viola aos cachos do leão”, os alunos de Design de Moda do Centro Universitário Vale do Ipojuca (UNIFAVIP | DeVry) apresentam uma coleção inspirada nas obras de Mestre Nuca e Louro do Pajeú, referências artísticas pernambucanas e personagens homenageados da edição 2015 da Fenearte, onde será apresentado o desfile. Com quinze looks, os alunos apresentarão as peças no dia 9 de julho, às 18h, dentro da programação da Passarela Fenearte.
Marcada pelos contrastes, a coleção é inspirada nas características poéticas dos dois artistas, apresentando elementos geométricos, inspirados nas cordas da viola e rimas do poeta e repentista Lourival Batista, o Louro do Pajeú, e toda a organicidade das formas do artesão e ceramista pernambucano Manoel Borges da Silva, o Mestre Nuca. O resultado são peças que contam com a objetividade da imagem e a subjetividade dos sentidos, trazendo elementos tradicionais, do artesanal, e contemporâneos, da impressão de um olhar dos alunos-designers sobre os artistas e suas obras.
A Fenearte é considerada a maior feira do segmento na América Latina, e tem um público estimado, para esta edição, de 320 mil pessoas. No local, estarão reunidos mais de cinco mil expositores em 800 espaços, entre artesãos de Pernambuco, do Brasil e uma participação de 51 países. O evento acontecerá entre 2 e 12 de julho, com funcionamento de segunda a sexta, das 14h às 22h, e sábados e domingos, das 10h às 22h.
Governador abre Fenearte 2015 nesta quinta
O governador Paulo Câmara abre, nesta quinta-feira (2), às 15h, a 16ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), instalada no pavilhão do Centro de Convenções. Criada para estimular a cadeia produtiva do artesanato local, a feira é considerada a maior do tipo na América Latina. Com investimento de R$ 5,5 milhões, a expectativa é de que a Fenearte gere mais de R$ 40 milhões em movimentações financeiras e atraia um público de 320 mil pessoas.
A edição 2015 contabiliza mais de 5 mil expositores, entre artesãos de Pernambuco e do Brasil, distribuídos em cerca de 800 espaços, além da participação recorde de 51 países. Este ano, a Fenearte rende homenagens ao poeta popular Lourival Batista, imortalizado como Louro do Pajeú, e ao artesão Manoel Borges da Silva, lembrado como Mestre Nuca de Tracunhaém.
A edição 2015 da Fenearte também prestará um tributo a Renata e Eduardo Campos, que, em suas gestões, implementou uma política de desenvolvimento e difusão da arte popular em Pernambuco. Será realizada uma pequena exposição com algumas peças que integram o acervo da família Campos.
Agenda de Paulo Câmara desta quinta
15h – Abertura da XVI Fenearte
Local: Pavilhão do Centro de Convenções
19h – Lançamento dos livros “O Pacto pela Vida de Eduardo Campos” e “Trajetória do casal sindicalista”
Local: Salão Paroquial da Matriz de Casa Forte, Praça de Casa Forte
Acic disponibiliza vagas de empregos em empresas vinculadas
O departamento de Recursos Humanos da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) está selecionando profissionais para vagas de gerente de restaurante, coordenador do curso de Educação Física e trabalhador do setor de cobrança, em empresas vinculadas. Podem concorrer aos cargos homens e mulheres que comprovem experiência nas funções pretendidas.
Os pré-requisitos apresentados pelas contratantes estão relacionados ao nível de escolaridade do profissional. Para as vagas de funcionário do setor de cobrança e gerente de restaurante, exige-se do candidato estar cursando ou ter concluído o ensino superior. Para a oportunidade de coordenador acadêmico, é necessário ter mestrado na área de conhecimento.
Os currículos devem ser enviados para rh@acic-caruaru.com.br. O interessado precisa especificar no assunto do e-mail a vaga almejada. A Acic fica na Rua Armando da Fonte, nº 15, no Bairro Maurício de Nassau. O atendimento ocorre das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira. Para mais informações, contate o departamento pelo telefone (81) 3721-2725.
Fafica promove cursos de Desenvolvimento de Games e Arduino
Estimular a criatividade, para aplicação em diversos setores do cotidiano. É pensando nisso que a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica) irá oferecer, a partir do dia 04 de julho, os cursos de extensão em Arduino e Desenvolvimento de Games. As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do site da faculdade: www.fafica-pe.edu.br
O foco do curso de Arduino é a automação residencial, onde serão apresentadas formas de economia para casa, de forma que diversos objetos, como lâmpadas e tomadas, possam ser controlados pelo smartphone. As aulas acontecerão aos sábados, das 8h ás 17h, até o dia 15 de agosto. O curso é aberto a estudiosos e interessados da área de tecnologia e eletrônica. Quem irá ministrar o curso será Juarez Gouveia. O investimento é de R$300, podendo o valor ser pago à vista ou dividido em três vezes nos cartões.
Já o curso de Desenvolvimento de Games será ministrado pelo Jadson Almeida, que é formado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e fez parte da equipe que criou o jogo Piu, sucesso durante o aniversário de Caruaru e o São João, em ação promovida pela Fafica. As aulas acontecerão aos sábados, das 9h às 18h. O valor deste curso, que irá até o dia 1º de agosto, será de R$200. Esse valor também pode ser dividido em, três vezes nos cartões.
“É mais uma oportunidade de fomentar na região a empregabilidade de tecnologia”, conta o coordenador dos cursos de tecnologia da Fafica, Rodrigo Lopes, organizador dos cursos. Mais informações pelos telefones: (81) 2103-3900 ou 2103-3917, das 16h às 22h.