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Quem não votou no primeiro turno tem até esta quinta para justificar.

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Os eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência à urna no primeiro turno das Eleições de 2014, realizado no dia 5 de outubro, têm até esta quinta-feira (4) para apresentar a justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação de um pleito uma eleição autônoma. Também na quinta-feira é o último dia para o Juízo Eleitoral responsável pela recepção dos requerimentos de justificativa, nos locais onde não houve segundo turno, assegurar o lançamento dessas informações no cadastro de eleitores, determinando todas as providências relativa à conferência obrigatória e digitação dos dados quando necessário.

Já no dia 11 de dezembro é o último dia para publicação das decisões dos Tribunais Eleitorais que julgarem as contas dos candidatos eleitos, encerrando neste mesmo dia o prazo para que as unidades responsáveis pela análise das prestações de contas, em todas as instâncias, permaneçam abertas de forma extraordinária, não mais funcionando aos sábados, domingos e feriados.

Na sexta-feira (19/12), será o último dia para que os TREs realizem a diplomação dos eleitos e é também a data a partir da qual o TSE não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados. As decisões não mais serão publicadas em secretaria ou em sessão. Também será o último dia permitido para que os juízes auxiliares atuem ( Lei nº 9.504/97, art. 96§ 3º).

Em Pernambuco, a Diplomação acontece nessa data, às 15h, no Teatro Guararapes, Centro de Convenções.

No dia 26/12 (61 dias após o segundo turno), é o fim do prazo para que o eleitor que deixou de votar no dia 26 de outubro apresente sua justificativa eleitoral, bem como o Juízo Eleitoral responsável pela recepção dos requerimentos de justificativa, nos locais onde houve segundo turno, assegurar o lançamento dessas informações no cadastro de eleitores, determinando todas as providências relativa à conferência obrigatória e digitação dos dados quando necessário.

Por fim, na quarta- feira, dia 31 de dezembro, se encerra a data em que todas as inscrições dos candidatos e comitês financeiros na Recita Federal serão, de ofício, canceladas.

Congresso limpa a pauta e segue para ajuste da meta fiscal

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Os parlamentares apreciaram nesta quarta-feira (3), em sessão do Congresso Nacional, dois vetos presidenciais, a fim de limpar a pauta para votar os itens previstos na ordem do dia, a começar pelo PLN n° 36/2014, que prevê a mudança na meta do superávit primário.

Iniciada às 10h, o quórum para o início da votação, tanto na Câmara quanto no Senado, já tinha sido atingido antes das 12h. Apreciados os vetos, deputados e senadores estão aptos para votar as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, todas tratadas pelo PLN º 36, que fixa novos critérios para o cálculo da meta de superávit primário. A votação do projeto deve ocorrer ainda na sessão do Congresso desta quarta-feira.

No plenário da Câmara, onde ocorre a sessão, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu a manutenção dos vetos a projetos de lei aprovados pelas duas Casas e orientou a bancada de senadores a que fizesse o mesmo.

Em relação ao veto n° 29/2014, que altera o nome da barragem Boqueirão de Parelhas, localizada no município de Parelhas (RN), para “Dr. Ulisses Bezerra Potiguar”, o senador defendeu o veto com o argumento da Casa Civil de que a proposta é inconstitucional porque a União não tem competência legislativa sobre o assunto.

De acordo com Humberto, e com a mensagem da Presidência da República encaminhada ao Legislativo, a medida trata de atribuir nome a um bem público do Estado do Rio Grande do Norte e, por isso, não obedece a Constituição Federal.

Já o outro veto (nº 28/2014) versava sobre o projeto de lei que propõe mudar o nome do Instituto Federal Baiano, em Salvador, para Instituto Federal Dois de Julho.

De acordo com a mensagem que explica as razões do veto, “a Lei nº 11.892/2008, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, atribuiu-lhes atuação regionalizada, devendo seu nome guardar referência à sua localização”.

Localidades de Caruaru com abastecimento de água comprometido

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A fim de realizar, em caráter emergencial, uma manutenção na tubulação de saída da Barragem do Prata e para consertar um grande vazamento dentro da Estação de Tratamento de Água localizada no Bairro Petrópolis, a Compesa precisou paralisar o abastecimento para algumas localidades de Caruaru, na manhã desta quarta-feira (03).  A previsão para a finalização destes serviços é na noite de hoje, com a volta gradativa do abastecimento em até 12 horas após a conclusão, devido à pressurização dos sistemas produtor e de distribuição.

As localidades que estão sem água são: Centenário, Vassoural, Santa Rosa, Rosanópolis, Maurício de Nassau, Maria Goreti, Alto do Moura, Universitário, Rendeiras(COHAB III), Loteamento Paraíso, Morada Nova, Novo Cedro, Gonçalves Ferreira, Serranópolis,  Boa Vista I e II, Nova Caruaru, Jardim Panorama, Maria Auxiliadora, João Mota, Caiucá, Vila Kennedy, Sol Poente, Hosana, José Carlos de Oliveira, Vila Padre Inácio, Jardim Boa Vista, Severino Afonso, Residencial Vitória, Posto Agamenon, Sítio Campos, João Barreto, Vila Andorinha, Vila do Aeroporto, Demóstenes Veras, Novo Mundo, Três Bandeiras, Divinópolis, Pinheirópolis (Vila dos Ofíciais), Parque Real, Santos Dumont, João Batista, Vila Cipó, Adalgisa Nunes, Vila Serena, Campo Novo, Sítio Capivara, Morro Bom Jesus, São Francisco, Riachão, Centro(Nossa Senhora das Dores), Alto da Banana, Alto da Balança, Indianópolis, Residencial Shopping e UPA.

Em Agrestina, Dia “D” de controle a Dengue e ao Chikungunya acontece nesta sexta

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A Secretaria de Saúde de Agrestina realiza nesta sexta-feira, em parceria com a diretoria de Vigilância em Saúde o dia “D” de combate a Dengue e ao Chikungunya. O evento será realizado de forma itinerante em dois bairros da cidade: Campo Novo e Cohab. Na programação serão realizadas ações de conscientização sobre as doenças que são repassadas pelo mosquito transmissor Aedes aegypti.

A programação consiste ainda na distribuição de peixes para comunidade, distribuição de panfletos com informações sobre as doenças, mutirão de limpeza, Ecopontos. O evento tem o apoio da Secretaria de Obras.

Praia Sem Barreiras promove 1º luau para pessoas com deficiência em Porto de Galinhas

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As piscinas naturais da praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, receberão visitantes ilustres neste sábado (06), a partir das 18h. Acontecerá no local, o primeiro luau promovido pelo projeto de acessibilidade “Praia Sem Barreiras em Porto”, que proporciona às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, o acesso à praia com banho de mar assistido, passeio de jangada e o mergulho adaptado. A iniciativa faz parte do programa “Turismo Acessível”, do Governo de Pernambuco promovido pela em Ipojuca pela Secretaria de Turismo e Cultura Municipal.

Para o evento estão sendo aguardadas 300 pessoas de vários municípios do Estado a exemplo de Caruaru, Bezerros, Gravatá, Vitória de Santo Antão, além de Olinda e Recife. O público será recepcionado pelos monitores do programa e voluntários que os assessorarão no banho de mar noturno. Na tenda que será montada haverá som ao vivo de voz e violão e um coquetel que dará a atmosfera do luau que tem previsão de término à meia noite. Os banhistas que preferirem voltar para seus municípios no domingo pela manhã vão poder pernoitar na Escola Municipal Manoel Uchôa, totalmente preparada para acomodá-los.

Aniversário – no último mês de abril, a Prefeitura do Ipojuca comemorou o primeiro aniversário do Praia Sem Barreiras. Em 12 meses de atividade, mais de 400 pessoas foram atendidas entre moradores e visitantes de várias localidades do País e Exterior. “Não tenho dúvidas que o Projeto Praias Sem Barreiras chegou para ficar, pois promove um trabalho de integração das pessoas com necessidades especiais à sociedade com valoriza da vida. Por isso, estamos trabalhando para ampliar o projeto e intensificar as ações para a sua promoção”, disse o prefeito Carlos Santana.

Em Garanhuns, vereadora solicita melhorias no abastecimento d´agua

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A vereadora de Garanhuns, Carla de Zé de Vilaço (PROS), solicitou por meio do
requerimento, que a prefeitura viabilize
junto à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), a construção
de um reservatório elevado na bairro Dom Hélder Câmara.

A parlamentar afirma que a construção do reservatório evitará que, mesmo
no período da estiagem prolongada, a população fique sem água, e
ressalta que essa ação beneficiará os moradores dos Loteamentos Bela
Vista , André Luis e Rosa de Maio.

“O abastecimento d’água é um dos pontos cruciais para que a população
daquela região possa se desenvolver e viver com tranquilidade. O
reservatório solicitado vem de uma reivindicação dos moradores daquela
localidade que pedem por melhorias aos governates da nossa cidade”
finalizou Carla.

Adutora do Agreste deve receber o nome de Governador Eduardo Campos

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Na tarde desta terça-feira (2) foi aprovada em segunda discussão, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei de número 2103/2014, de autoria da deputada estadual Laura Gomes (PSB), que denomina a Adutora do Agreste de Governador Eduardo Campos.

Em sua justificativa, a socialista diz que essa obra acontece em decorrência do esforço do ex-governador para universalizar o acesso à água em Pernambuco. “A Adutora do Agreste é uma das iniciativas mais importante da gestão de Eduardo e nada mais justo que esta obra leve o seu nome, como forma de homenagear sua atuação política”, defendeu.

Agora, a proposição segue para a redação final e após votação em plenário, segue para sanção do governador João Lyra Neto.

Pedidos de falências caem 9,9% em novembro, diz Serasa

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Os pedidos de falências diminuíram 9,9% em novembro ante outubro de acordo com Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, divulgado nesta quarta-feira (03). No mês passado, foram feitos 128 pedidos de falência em todo o País, contra 142 requerimentos de outubro. Em novembro de 2013, foram 131 pedidos.

De acordo com a Serasa Experian, dos pedidos feitos no mês passado, 53 foram efetuados por micro e pequenas empresas, 41, por médias e 34, por grandes empresas.

A menor quantidade de dias úteis é um dos fatores que explicam a queda nos pedidos de falência, segundo os economistas da instituição. A estabilidade na comparação com novembro de 2013 revela “que as dificuldades financeiras para as empresas foram praticamente as mesmas durante estes dois períodos, marcadas por taxas de juros em ascensão e ambiente de estagnação da economia” dizem em nota.

Ainda de acordo com a Serasa, em novembro, 57 empresas pediram recuperação judicial, queda de 34,5% ante outubro, quando foram feitas 87 solicitações. As micro e pequenas empresas também lideraram os requerimentos de recuperação judicial com 31 pedidos, seguidas pelas médias, com 20, e pelas grandes, com 6.

 Estadão Conteúdo

Nova Equipe Econômica

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Maurício Assuero, economista

Agora sabemos queJoaquim Levy vai comandar a economia no segundo governo de Dilma e isso é bom por algumas razões, dentre as quais o fato de Levy ser uma pessoa de mercado, com uma sólida formação e conhecimento e por ter a visão de que crescimento econômico não nasce apenas do incentivo ao consumo. O contexto de sua primeira entrevista já trouxe uma sinalização positiva: os programas sociais são frutos do crescimento econômico. Dizendo isto com palavras mais simples: a manutenção de programas sociais, como o Programa Bolsa Família, só é sustentável se houver crescimento econômico. Usando um argumento de Delfim Neto o que o governo está fazendo agora é repartir o bolo enquanto ele cresce e a proposta de Levy significa fazer o bolo crescer para repartir. É bem mais coerente.

Nas entrelinhas dessa postura sai, necessariamente, a indicação de que vamos ter que cortar gastos. O primeiro desafio é obter superávit fiscal sem falcatruas, ou seja, sem subterfúgios contábeis do tipo que antecipa receita e postecipa despesas ou como agora pretende o governo transformar as obras do PAC em investimentos para reduzir despesas e fechar com saldo positivo. O que se espera é que a equipe econômica consiga fazer este país crescer de forma sustentável (nesse sentido acho prematuro a comemoração do crescimento da economia no terceiro trimestre de 2014 em 0,1%, isso mesmo, 0,1%), respaldo para fazer isso, a equipe tem, agora, ao que nós percebemos não há respaldo político visto que integrantes do próprio partido da presidente Dilma já se colocaram contrários a escolha de Levy. Resgato aqui uma situação semelhante: quando Lula foi eleito presidente e cogitou Henrique Meirelles para comandar o Banco Central, a então senadora Heloísa Helena, do PT de Alagoas, foi publicamente contra a escolha. Há imagens de Lula conversando “ao pé do ouvido” para convencê-la. Heloísa saiu do PT, então se pergunta qual motivo esse pessoal que é contra não tomar o mesmo caminho?

O motivo é a grande probabilidade de perdas de verbas para financiar o nada, ou seja, dinheiro destinado a ações inócuas que ao invés de formar e dar cidadania as pessoas, mantem o individuo pobre e preso a um cartão de benefício e temeroso em mudar seu voto na próxima eleição. É absolutamente estranho o governo comemorar o aumento de pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família! O governo deveria comemorar quando a quantidade de pessoas vinculadas a programas sociais fosse reduzida porque isto seria um indicativo de que aquela pessoa encontrou um emprego e agora paga a previdência, tem um salário que lhe permite ter inclusão social.

Também é muito estranho querer transformar este programa no “programa de estado e não de governo”. Isso é perpetuar a miséria. O Bolsa Família precisa dar outra “roupa” aos seus beneficiários e não apenas a “roupa do Natal”. Não devemos, portanto, desprezar a visão de Levy. O Brasil pode mais e melhores programas sociais do que tem hoje, mas para isso é preciso crescimento sustentável. 0,1% é muito pouco!

 

Feira de Livros continua no Polo Caruaru

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Até o dia 31 de dezembro, a feira itinerante de livros da Cia Aprender poderá ser conferida no Polo Caruaru. No local, as pessoas encontram livros voltados para os públicos infantil, infanto-juvenil e adulto. Além da variedade de títulos e editoras, a feira tem se destacado pelos valores dos exemplares, com preços que variam de R$ 5,00 a R$ 25,00, para os livros adultos, e R$5 a R$50, para os infantis.

Títulos como “Um Amor para Recordar”, “O pequeno Príncipe” e “PS: eu te amo”, estão presentes na Feira, dentre outros vários best-sellers e livros de grandes autores, a exemplo de Nicolas Sparks, aclamado escritor de romances.

Segundo a Cia Aprender, empresa organizadora do evento, que pela primeira vez acontece no Polo Caruaru, a ideia é estimular a prática da leitura, vista como um poderoso instrumento de produção do conhecimento. Estão sendo apresentados mais de 1200 títulos, contemplando os mais diversos gêneros textuais e estilos literários.