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Humberto Costa: ‘Bolsa Família é a porta de entrada para a autonomia’

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O senador Humberto Costa (PT-PE) subiu ontem, na tribuna do Senado, para fazer um balanço do Bolsa Família, que completa dez anos neste mês. O petista ressaltou os números do projeto e respondeu aos críticos do programa.

“O Bolsa Família é a porta de entrada para a autonomia e a independência das pessoas. Ele é o eixo articulador de outras ações. Quem está no Bolsa Família tem acesso maior ao Pronatec, tem acesso à escola integral para as crianças, tem a prioridade da oferta de microcrédito e no incentivo ao empreendedorismo”, disse.

Na manhã de ontem, em Brasília (DF), Humberto participou ao lado da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da solenidade que marcou uma década do Bolsa Família.

Humberto Costa acompanha chegada de médicos a Pernambuco

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João Paulo, Alexandre Padilha e Humberto recepcionaram profissionais (Foto: Divulgação)

O senador Humberto Costa (PT) acompanhou, ontem, a chegada de médicos estrangeiros a Pernambuco. Neste fim de semana, mais 152 profissionais que participam do programa Mais Médicos vieram para atuar em 56 municípios do Estado. Também estiveram presentes no evento o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o senador Armando Monteiro (PTB) e os deputados federais João Paulo, Pedro Eugênio (ambos do PT) e Silvio Costa (PSC).

“Essa ação de levar médicos às periferias e aos municípios do interior está fazendo uma enorme diferença na qualidade do atendimento e na melhoria da saúde da população. No Brasil existem mais de 700 municípios que não contam com nenhum médico residente e outros 1.500 que só tem médicos duas vezes por semana. As pessoas não podem adoecer só duas vezes por semana. Mas essa realidade está começando a mudar”, afirmou Humberto.

Os médicos que chegaram a Pernambuco foram avaliados por três semanas por universidades federais, que testaram seus conhecimentos em língua portuguesa e nos protocolos de atenção básica do SUS (Sistema Único de Saúde). Em todo o país, vão desembarcar, até amanhã, 2.167 médicos, que se juntam aos 1.499 que já estão atuando em regiões carentes do Brasil.

Humberto Costa diz que oposição torce contra o Brasil

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O senador Humberto Costa (PT-PE) saiu ontem em defesa da presidente Dilma Roussef (PT). O parlamentar disse que vê a oposição “sem projeto e torcendo contra o Brasil”.

“Quero crer que o objetivo de todos os candidatos seja o de trazer soluções, não adianta só dizer que vai fazer mais, vai fazer diferente. O que seria diferente? O que vai mudar no Bolsa Família? O que vai mudar no Pronatec? O que vai mudar na política de saúde? Tem que dizer. Não pode ficar na generalidade sob pena de não ter a credibilidade da população”, avaliou o senador à Rádio JC News.

Para Humberto, apesar do clima eleitoral estar tomado conta da pauta política, a presidente Dilma tem focado na administração do seu governo. “A presidente Dilma não pode se envolver nessa discussão. A melhor campanha que ela pode fazer é fazer as coisas acontecerem”, sentenciou o petista.

O senador também vê com otimismo a avaliação do governo Dilma, que vem tendo melhoras consecutivas nas pesquisas nos últimos meses. “A presidente, apesar de ter sofrido desgaste maior [com as manifestações de junho], foi aquela que, num momento de dificuldade, apresentou uma proposta para o país. Dilma apresentou cinco pactos e vem conseguindo levá-los adiante”, defendeu Humberto.

Humberto Costa defende a revisão da Lei da Anistia

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O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu, ontem, a revisão da Lei da Anistia em discurso no plenário do Senado. Ele defendeu a punição aos crimes contra a humanidade que foram praticados durante o regime militar (1964 e 1985).

“Um país que trabalha para construir um futuro mais justo e mais democrático não pode viver permanentemente assombrado por esses horrores ocorridos no passado e jamais resolvidos”, disse o parlamentar.

Humberto elogiou o parecer apresentado na semana passada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal. No documento, Janot diz que crimes que violaram direitos humanos na ditadura não podem ser beneficiados pela Lei da Anistia.

O senador fez questão de ressaltar que a revisão da lei não seria motivada por “desejos de vingança ou revanche”. “Muito pelo contrário. O sentimento que move todos os democratas brasileiros que querem a revisão da anistia e a punição de torturadores e assassinos é o de nós termos o exemplo para as gerações futuras”.

Humberto Costa comemora conquistas para a saúde

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O senador Humberto Costa (PT) subiu ontem à tribuna do Senado para comemorar as novas conquistas para a saúde apreciadas pelo Congresso. Duas medidas aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça irão garantir um incremento significativo de recursos para o Sistema Único de Saúde: uma que destina 50% do orçamento impositivo para saúde e outra que garante 15% da receita corrente líquida da União para o setor.

“É inegável reconhecer que o governo se mostrou sensível à questão da saúde. Foram as mobilizações das ruas, foi a articulação do Saúde+10, que trouxe para o parlamento mais de dois milhões de assinaturas defendendo a proposta de 10% da receita corrente bruta da União para a área da saúde, que fizeram com que o governo se sensibilizasse para pensar em propostas, que ainda são insuficientes, mas que são importantes”, disse Humberto.

A proposta aprovada ontem pela CCJ garante que o percentual seja atingido de forma progressiva ao longo de cinco anos, até 2018. Pelas regras atuais, a União aplicaria, em 2014, algo como R$ 90,1 bilhões em saúde. Pela regra proposta, esse montante subiria para R$ 96 bilhões e, assim, sucessivamente.

A matéria, no entanto, pode ser ainda aprimorada. O senador Humberto Costa deve apresentar duas emendas: uma para que os 15% da saúde sejam atingidos antes do prazo estabelecido e outra que defende a rediscussão dos recursos já em 2015.

Humberto Costa propõe grupo de trabalho com Amupe

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Durante encontro na Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), o senador Humberto Costa (PT) propôs, hoje, a criação de um grupo de trabalho permanente com parlamentares e prefeitos para debater assuntos de interesses dos municípios no Congresso Nacional. O evento contou com a presença de gestores das mais diversas regiões do Estado, do presidente da entidade, José Patriota, além do senador Armando Monteiro (PTB) e de deputados federais.

“Temos que ter uma agenda constante de discussão para podermos alinhar a pauta do Congresso às questões de interesse municipais. Está em debate no Senado, por exemplo, a mudança no ISS (Imposto de Renda sobre Serviço). É importante termos um entendimento sobre esse assunto”, afirmou o senador, que é relator da matéria na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

Na ocasião, José Patriota fez questão de elogiar a participação de Humberto no encontro. “O senador Humberto Costa está sempre presente nas agendas de interesse dos municípios”, destacou.

Humberto Costa questiona ‘indústria de criação de partidos’

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O senador Humberto Costa (PT) subiu hoje à tribuna do Senado para defender reforma nas regras eleitorais, especialmente no que se refere a organizações partidárias no país. O pernambucano condenou o troca-troca partidário e defendeu três princípios básicos para a reforma política: transparência, combate à corrupção e participação popular.

“A indústria de criação de partidos no Brasil, hoje, é algo absolutamente lamentável e constrangedor. Dois partidos conseguiram seus registros nesta última semana, compondo 32 novos partidos no Brasil. E aqui eu me pergunto: existem 32 projetos de nação diferenciados no Brasil?”.

Humberto questionou o fato de a Câmara dos Deputados não ter apreciado a minirreforma eleitoral, que já havia sido aprovada pelo Senado Federal. “Todos nós reconhecemos aqui que ela era uma mera perfumaria, uma maquiagem na legislação, não era a reforma política que o Brasil precisa e deseja”, afirmou.

Ele também voltou a defender uma revisão no que se refere ao financiamento de campanhas politicas. “A proposta da Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, puxada pela CNBB, pela OAB, pela CUT, pela UNE e por outras entidades da sociedade civil, precisa ser objeto de análise do Congresso para que nós possamos acabar com o processo de injustiça no processo de financiamento de campanhas eleitorais”, disse o senador.

Humberto comemora aprovação da regulamentação de vaqueiro

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Senador petista posa com vaqueiros no Congresso Nacional (Foto: Divulgação)

O senador Humberto Costa (PT) comemorou ontem a aprovação no Senado Federal do projeto que regulamenta a profissão de vaqueiro. “É a garantia de direitos que sempre foram negados: o direito de uma carteira assinada, o direito de uma aposentadoria, o direito de um seguro-desemprego, de todos os benefícios previdenciários também. Nós queremos que isso seja o começo do reconhecimento de uma categoria, de uma profissão que está umbilicalmente vinculada à economia nordestina, à história do nordeste e à nossa cultura”, definiu o pernambucano.

A proposição, que segue agora para a sanção presidencial, define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. O projeto também torna obrigatória a inclusão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego.

Vaqueiros vindos de diversas regiões do Nordeste acompanharam a sessão no Senado. “Hoje é um dia importante para todos nós, nordestinos, especialmente para aqueles que, na luta do dia a dia, enfrentam as condições mais adversas para poderem garantir a sobrevivência, garantirem o crescimento da economia nordestina e garantirem a reafirmação da nossa cultura”, comemorou Costa.

Devemos entregar os cargos em Pernambuco, defende petista

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Do Poder Online

A direção nacional do PT marcou para a semana que vem uma reunião para discutir a possibilidade de entregar cargos em governos do PSB. Mas, em Pernambuco, a proposta de desembarque do governo Eduardo Campos já caminha com mais fôlego.

Ao menos é o que sinaliza o senador Humberto Costa (PT). ”Acho que devemos sair dos governos do PSB”, diz o senador.

Segundo o senador, a decisão será debatida entre o diretório estadual petista e a executiva nacional do partido, após consultarem a posição do ex-presidente Lula.

O PT ocupa duas pastas na administração de Eduardo Campos e uma secretaria na Prefeitura do Recife.

Humberto afirma que investimentos do governo Dilma no Estado continuam

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O senador Humberto Costa (PT) garantiu, hoje, em Brasília (DF), que Pernambuco continuará sendo prioridade para Dilma Rousseff. Ele disse que, apesar da saída do PSB do governo, os dois partidos continuarão tendo uma boa relação.

“Absolutamente, em nenhum momento houve uma ruptura entre o PSB e o governo Dilma, entre o PSB e o PT. Na verdade, o PSB apenas optou por sair do governo. No entanto, todas as ações, todos os programas do governo federal vão continuar integralmente”, disse o pernambucano.

“Tudo que Lula e Dilma já fizeram por Pernambuco não fizeram simplesmente por conta de terem uma relação com o governo estadual, fizeram pelo compromisso com Pernambuco”, completou o senador.