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Vereadores fiscalizam transporte escolar

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Uma comissão interpartidária, formada pelos vereadores Antonio Carlos (DEM), Rosimery da Apodec (DEM) e Gilberto de Dora (PSB), esteve, na última quinta-feira (22), fiscalizando os ônibus escolares da rede municipal. Segundo denúncias recebidas pelo vereador Antonio Carlos, os veículos estariam em condições inadequadas, colocando em risco até a segurança dos alunos e do próprio condutor. “Havia três ônibus parados e um trafegando sem um dos vidros, fora que mais da metade deles está sem o seguro renovado”, informou Antonio Carlos.

A comissão conversou com o chefe da Divisão de Veículos da Secretaria Municipal de Educação, Olivério Xavier de Oliveira, que informou que, no momento, a secretaria não possui contrato com nenhuma empresa para fazer a manutenção dos ônibus. Os vereadores foram informados ainda que só são realizadas pequenas intervenções, como troca de vidro. “Os defeitos grandes, como troca de para-choque e assentos quebrados, não vêm sendo reparados”, disse Rosimery da Apodec.

Ainda segundo o chefe da Divisão de Veículos da secretaria, alguns dos danos, principalmente nos assentos, são causados pelos próprios estudantes. Os vereadores sugeriram, então, que a secretaria promova reuniões com os pais e alunos para incentivar a valorização do patrimônio público. Outra sugestão feita foi que todas as viagens sejam acompanhadas por um monitor, para auxiliar o motorista e orientar os estudantes.

Douglas Cintra receberá título de cidadão bonitense

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A Câmara de Vereadores de Bonito, no Agreste, realizará na próxima sexta-feira (23) a entrega do título de cidadão bonitense ao senador Douglas Cintra (PTB), às 19h, na sede da Casa Leônidas Vila Nova.

O projeto de lei é de autoria do vereador Paulo Sérgio da Silva (PT). O esquema de segurança está sendo montado na cidade, onde acontecerá ainda um coquetel de recepção no Bonito Plaza Hotel, localizado às margens da PE-109.

“A representatividade de Douglas na luta pelas causas ambientais, assim como sua contribuição na literatura bonitense, enriquece a cidade. A entrega do título é também uma homenagem pela sua rica contribuição ao município”, comentou Paulo Sérgio.

A sede da Câmara de Vereadores de Bonito fica na rua Cônego Cavalcanti, no Centro.

Vereadores votam hoje 21 proposituras

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A Câmara de Vereadores de Caruaru vai apreciar e votar nesta terça-feira (13), em sessão ordinária marcada para as 19h, 19 requerimentos e duas indicações. Entre os requerimentos, destacam-se os do vereador Heleno do Inocoop (PRTB), solicitando revisão nos fios da rede elétrica na rua Visconde de Inhaúma, no Maurício de Nassau, e nas principais vias centrais da cidade, mutirão de limpeza às margens do canal da Vila Bonança, no Santa Rosa, e instalação de câmeras de monitoramento na avenida Vera Cruz (em frente ao Bonanza), no São Francisco.

Destaque ainda para os requerimentos do vereador Marcelo Gomes (PSB), solicitando a realização de audiência pública para discussão do PPA (Plano Plurianual) e do projeto de lei orçamentária 2016, e os de Alecrim (PSD), reivindicando construção de passagem molhada ligando a avenida Brasil com a rua Dário Silva, no São João da Escócia, e de uma praça ao lado da Igreja São João, no Caiucá.

Por sua vez, a vereadora Rosimery da Apodec (DEM) pede à prefeitura que melhore a acessibilidade na Escola Augusto Tabosa, no São Francisco, enquanto que Ranilson Enfermeiro (PTB) apela pela afixação de placas indicativas dos horários de carga e descarga na avenida Leão Dourado, no Caiucá.

Entre os requerimentos listados na súmula, apenas um está sendo reiterado, o do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), que solicita novamente que a prefeitura execute serviços de terraplanagem, limpeza e capinação nas estradas de Taquara de Baixo e Taquara de Cima. Edjailson também vai apresentar uma indicação, direcionada à Compesa, reivindicando substituição da rede de abastecimento de água no loteamento Rosa de Saron.

A súmula com a ordem do dia pode ser consultada no site da Câmara.

Vereadores inspecionam mananciais da região

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Uma comitiva proposta pelo vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB), e composta pelos edis Carlos Santos (PRB), Antonio Carlos (DEM) e Rodrigues da Ceaca (PRTB), visitou na manhã de ontem (07) as Barragens do Prata (Bonito) e Serro Azul (Palmares), além da Hidroelétrica do Camevozinho (Palmares), o encontro dos rios Pirangi e Panelas (Catende) e a ET2 da Compesa em Laje Grande. “Analisamos a capacidade de armazenamento d’água das barragens – lembrando que o Prata está com 42 milhões de m³ – o equivalente a 79,8% do seu potencial – o andamento da obra do Serro Azul e a possibilidade das águas que se perdem do rios Pirangi e Camevô serem inseridas no Prata”, comentou o vereador Edjailson da Caru Forró.

O relatório da visita técnica, inclusive com o abandono de equipamentos, a falta de zelo na ET2 e as obras hídricas paralizadas, será repassado à presidência do Poder Legislativo e, com imagens, será apresentado na audiência pública prevista para o dia 14 – com foco na crise do abastecimento d’água de Caruaru e região.

Vereadores debatem padronização com Destra e Sindicato dos Taxistas

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Vereadores debatem padronização com Destra e Sindicato dos Taxistas - Foto Vladimir Barreto - AscomCâmara

O projeto de lei que trata da padronização dos taxis que circulam em Caruaru foi o assunto de uma reunião realizada na última sexta-feira (25), na Sala das Comissões Vereador  Wanderley Francisco de Oliveira, na Câmara Municipal de Caruaru. Participação membros das comissões parlamentares e representantes da Autarquia de Trânsito e Transportes da Prefeitura de Caruaru – Destra e do Sindicato dos Taxistas de Caruaru.

As comissões parlamentares presentes foram as de Legislação e Redação de Leis (composta pelos vereadores Marcelo Gomes, do PSB, Romildo Oscar, do PTN, e Rozael do Divinópolis, do PROS), de Finanças e Orçamento (composta pelos vereadores Rozael do Divinópolis, Rosimery da Apodec, do DEM, e Bruno Lambreta, do PSD) e temporária interpartidária para acompanhar o processo de padronização dos táxis (composta pelos vereadores Tenente Tibúrcio, do PMN, Heleno do Inocoop, do PRTB, Antonio Carlos, do DEM, Rodrigues da Ceaca, do PRTB, e Duda do Vassoural, do DEM). Também estiveram presentes o líder do governo na Câmara, Jaelcio Tenório (PRB), e o supervisor de Gestão Pública da Casa, Vicente Sabino, que estava assessorando a Comissão de Legislação e Redação e Leis.

Para o presidente do Sindicato dos Taxistas, Cícero Moreira, a reunião foi proveitosa pois colocou em debate alguns pontos que os taxistas reivindicavam. “A mudança de pequenos ítens nesse projeto de lei eu acredito que seja necessária, mas a reunião foi bastante positiva e acredito que esse projeto de lei vai dar certo e deverá ser aprovado em um espaço de tempo relativamente curto”, analisou Moreira. Segundo ele, a frota, que é composta de 366 carros, já está com mais da metade adesivada, conforme determinação da Destra.

Um dos pontos mais questionados foi o que se refere ao adesivo padrão. Os taxistas reclamavam que apenas uma gráfica tinha sido credenciada pela prefeitura para prestar esse serviço e que o valor cobrado era considerado alto por eles. O diretor de Trânsito e Transportes da Destra, Alex Monteiro, comentou a questão, colocando que a autarquia vai acatar a sugestão do presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, vereador Marcelo Gomes, de fazer uma concorrência pública para as empresas que fazem adesivação participarem do processo, conforme os próprios taxistas solicitaram. “Alguns parâmetros e critérios que nós não tínhamos acrescidos na lei foram discutidos hoje, então várias cabeças pensando acho que isso foi um fator positivo, mas em relação à padronização ela tem que acontecer, ela deverá acontecer, só que com alguns critérios, com o que foi apresentado aqui na reunião. Nós iremos fazer a modificação no trecho de alguns incisos para o projeto poder, o quanto antes, seguir para votação”, disse Alex Monteiro

O presidente Marcelo Gomes ressaltou a validade da reunião, para poder ajustar o projeto de lei às necessidades dos taxistas e dos usuários e às exigências do Poder Público. “O projeto de lei que está na Casa, que está nas Comissões, prevê algumas questões que são importantes para os taxistas, pelo lado da legalidade dos mesmos e também para os usuários, para eles saberem que estão usando um serviço que é fiscalizado pelo Poder Público”, destacou Marcelo.

Taxista há 28 anos, o vereador Heleno do Inocoop, autor da propositura da padronização dos táxis, considerou que a reunião conseguiu resolver impasses que dificultavam a aprovação do projeto. “Já tem mais de 200 carros adesivados, falta apenas a minoria, mas o questionamento estava sendo o preço, mas agora, com a convocação pública de empresas que tenham CNPJ, o valor deve ficar mais em conta e mais acessível para o restante dos taxistas”, comentou Heleno.

Vereadores de Toritama pedem apoio à Câmara de Caruaru

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O presidente da Câmara Municipal de Caruaru, vereador Leonardo Chaves (PSD), recebeu em seu gabinete, na noite da última terça-feira (22), uma comissão de colegas parlamentares da Câmara Municipal da vizinha Toritama. A comissão, formada pelo presidente Edvanilton Bezerra (PSB) e pelos vereadores Fábio Araújo (PSDB) e José Severino Pereira (Zé Boinho, também do PSDB), veio protocolar uma indicação pedindo apoio da Câmara de Caruaru para intervir na situação dos moradores da Vila de Canaã, localidade situada na zona rural, fronteira dos dois municípios.

Segundo os edis toritamenses, a população daquela comunidade tem sofrido com a falta de infraestrutura básica, como saneamento e calçamento, mas que a prefeitura de Toritama pouco pode fazer pois Canaã pertence ao município de Caruaru, ainda que a maioria dos seus moradores possua domicílio eleitoral na cidade vizinha.

“Os colegas parlamentares da Casa João Manoel da Silva vieram nos convidar a juntarmos forças para melhorar a situação de Canaã. Para tanto, pediram que fizéssemos uma visita à vila e depois realizássemos uma reunião com os vereadores de ambas as Casas para tratar do problema”, disse o presidente Leonardo Chaves. A reunião deverá ser realizada na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, em data a ser marcada.

Vereadores afastados acumulam nova derrota em Brasília

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A situação vai ficando cada vez mais complicada para os vereadores envolvidos na Operação Ponto Final. Acusados de cobrar propina para aprovar o projeto do BRT (Bus Rapid Transit), em dezembro de 2013, os legisladores sofreram nova derrota em Brasília (DF).

No revés desta semana, a defesa tentou entrar com um recurso especial (medida cautelar) no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para anular as escutas ambientais realizadas no dia 19 de setembro de 2013 e, desta forma, subtrair do processo possíveis provas que podem levar os parlamentares a uma condenação.

Na sua decisão, porém, o ministro Rogério Schietti Cruz criticou a entrada do recurso, afirmando que ele poderia ser feito dentro do próprio processo. Ele disse ainda que há jurisprudência na corte determinando que “não é ilícita a prova obtida por meio de escuta ambiental realizada por um dos interlocutores vítima de corrupção passiva com a finalidade de se preservar da atuação ilegal do autor do crime, ainda que tal escuta não tenha sido autorizada judicialmente”.

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O blog tentou ouvir o advogado Émerson Leônidas, que comanda a defesa dos vereadores, mas seu telefone estava desligado.

Vereadores de Bonito aprovam PL

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Na Sessão Ordinária, realizada na última quarta-feira (12), no Plenário da Câmara de Vereadores de Bonito, estiveram presentes os vereadores Antônio Marcus Nascimento (PMN), Bruno de Albuquerque Senna (PSD), Ítalo Damasceno Cabral de Andrade (PSB), Sorel Warner Ferreira Santos (PP), José Batista de Lima (PSB), Antônio Abdonildo Jordão (PSB), Edmilson Henauth (Sem Partido), Antônio Manoel de Souza (PTB), Breno de Albuquerque Senna (PRB), Paulo Sérgio da Silva e Wladimyr Bloise Séve de Espindola (PSL). Os vereadores José Ronaldo Ferreira (PSDC) e Massilon Pessoa Filho (PTN) justificaram suas ausências.

Na ocasião, dois Projetos de Lei foram discutidos e votados em primeira votação. O projeto (nº 07/2015), de autoria do poder executivo, que cria no município o PQAVS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde) e o Projeto (nº 12/2015), também de autoria do poder executivo, que altera a tabela de vencimento constante do Anexo III do grupo.

Outros dois projetos foram encaminhados para as comissões, o Projeto (nº 09/2015), de autoria do poder legislativo, do vereador Antônio Abdonildo Jordão, que dá nome a ruas no bairro da Cohab e o Projeto (nº 05/20150) de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a aprovação das contas do executivo
referente ao de ano 2013.

Vereadores de Bonito participam das homenagens aos 50 anos de Eduardo Campos

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Na manhã desta segunda-feira (10), aconteceu na Casa de Recepção Arcádia do Paço Alfândega, no Recife, homenagens ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos que, se estivesse vivo, completaria 50 anos. A data foi lembrada por muitas pessoas que participaram das comemorações. Na ocasião, os vereadores Antônio Marcus (PMN) e Bruno Senna (PSD), estiveram presentes no evento representando a população bonitense. 

De acordo com Senna, o evento teve uma grande dimensão por tratar dos 50 anos de um líder político exemplar que se foi precocemente, mas que deixou grandes ensinamentos para aqueles que querem atuar na política. “Eduardo era uma pessoa humilde, com os pés no chão, que sabia onde queria chegar e lutava pelos seus ideais. Fazia política com a nobreza que a política merece, não fazia por questões pessoais, fazia porque gostava e porque é necessário fazê-la. Esse foi um de seus grandes ensinamentos. Qualquer pessoa que parar para tomar conhecimento das obras feitas por Eduardo Campos vai tirar como lição, a determinação e o carinho em fazer seja o que for, esse é o grande legado que ele deixa pra Pernambuco e para o Brasil”, declarou.

Para o presidente da Câmara de Vereadores de Bonito Dr. Edmilson Henauth (sem partido), a democracia brasileira perdeu um dos seus maiores líderes, “Eduardo era um pai exemplar, um homem determinado e guerreiro, além de ser um político habilidoso e gestor público competente e inovador”, falou.

Sem trabalhar, vereadores de Caruaru já custam R$ 475 mil

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Por THIAGO NEUENSCHWANDER
Do Diario de Pernambuco

Desde fevereiro, a Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste, vem se virando para dar conta de um gasto extra de aproximadamente R$ 95 mil mensais aos cofres do Legislativo. Isso porque os os dez vereadores investigados nas Operações Ponto Final I e II, sob acusação de corrupção passiva, crime contra a administração pública e organização criminosa, seguem recebendo regularmente, apesar de não darem expediente. Com a ausência, dez suplentes foram designados para ocupar as vagas e também estão recebendo cerca de R$ 9 mil mensais relativos ao salário bruto dos vereadores. No total, já são cerca de R$ 475 mil pagos por nenhuma atividade.

Como a continuidade do pagamento dos salários aos afastados é assegurada por lei federal, a despesa extra continuará incidindo sobre os cofres públicos até que os vereadores sejam definitivamente condenados ou reempossados. Como compensação, a Câmara precisou fazer alguns ajustes para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe os legislativos municipais de gastarem mais de 70% de seu orçamento total com pagamento de pessoal.

Segundo o procurador da Câmara Municipal, José Américo, o ajuste atingiu os comissionados dos vereadores afastados. “Tivemos que exonerar aproximadamente 80 assessores para que a conta batesse e ficássemos dentro dos parâmetros da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Ao mesmo tempo, designamos apenas dois assessores para cada vereador suplente para que os trabalhos pudessem continuar nos gabinetes”, explicou.

No mês de junho, cinco dos dez vereadores foram condenados em primeira instância. Evandro Silva (PMDB) recebeu pena de 8 anos e 6 meses; Val Lima (DEM), 7 anos e 9 meses; Neto (PMN), 7 anos e 9 meses; Val das Rendeiras (Pros), 7 anos e 4 meses; e Jadiel Nascimento (Pros), pena de 6 anos e 8 meses. Todos ainda poderão recorrer da decisão e, por enquanto, permanecerão em liberdade. Os demais: Eduardo Cantarelli (SD), Cecílio Pedro (PTB), Jajá (sem partido), Louro do Juá (SD) e Sivaldo Oliveira (PP) ainda aguardam o desenrolar do julgamento.