Monthly Archives: agosto 2015

Humberto faz giro pelo Agreste

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, realiza viagem pelo Agreste do Estado nesta sexta-feira. O senador vai visitar as cidades de Lajedo, Bom Conselho e Santa Cruz do Capibaribe. Entre as atividades previstas, estão a inauguração de casas, conversa com lideranças políticas e a participação em uma audiência pública.

A agenda do senador começa por reuniões no município de Lajedo com lideranças políticas locais e visita ao prefeito Rossini Blesmany. Após Lajedo, Humberto segue para Bom Conselho, onde participa da entrega de 147 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, que terá a participação, por videoconferência, da presidenta Dilma Rousseff. A presidenta fará, simultaneamente, a entrega de 2.700 imóveis para mais três estados (Ceará, Tocantins e Pará).

De Bom Conselho, Humberto parte para Santa Cruz do Capibaribe onde participa de audiência pública sobre a “crise da água no município”. O evento acontece na Câmara de Vereadores da cidade e reunirá diversas lideranças da região.

Na audiência que teve com Dilma, na última quarta-feira, o senador convidou a presidenta para visitar Santa Cruz no período do Estilo Moda Pernambuco, que ocorre no começo de outubro.

O giro pelo Agreste faz parte de uma série de visitas que o senador tem feito pelo Interior do Estado. Segundo Humberto, as agendas têm como objetivo divulgar as ações do governo federal e aproximar a população da pauta nacional. “Em tempos de crise, o diálogo é fundamental. E é isso o que a gente está fazendo: conversando com a população, ouvindo as demandas e buscando novas soluções para velhos problemas”, afirmou o senador.

 

 

 

Alepe lembra a Semana da Pessoa com Deficiência

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Ontem (27), a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou Grande Expediente Especial dedicado à celebração da Semana da Pessoa com Deficiência e debateu, junto com entidades, políticas públicas para essa parcela. O Dia Nacional do Voluntário, comemorado no dia 28 de agosto, também foi registrado pelos parlamentares.

Requerente do debate juntamente com a deputada Raquel Lyra, o deputado Waldemar Borges (ambos do PSB) ressaltou a missão da Assembleia Legislativa de lutar contra qualquer forma de exclusão social, seja ela de mobilidade ou de comunicação.

Durante o encontro a deputada Raquel Lyra falou da importância do trabalho voluntário: “São pessoas que doam tempo, trabalho e talento. É o cidadão fazendo a sua parte”. A socialista também parabenizou a Prefeitura do Recife pelo projeto Transforma Recife, plataforma online que conecta voluntários e entidades para promoção do voluntariado.

Cerca de 30 mil pessoas já estão cadastradas. “Queremos transformar Recife na Capital da Solidariedade. Além do site, temos o ‘voluntariômetro’, que está registrando o número de pessoas dispostas a ajudar”, afirmou Fábio Silva, coordenador do Transforma Recife, que pode ser acessado pelo www.transformarecife.com.br.

Leonardo consegue a revitalização do Camelódromo

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O presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves (PSD) – através do Requerimento nº 506/2014 – reiterado na propositura nº 346/2015 – conseguiu sensibilizar a Prefeitura de Caruaru e viu seu pleito se transformar em realidade, com o início das obras de revitalização do Camelódromo, situado em frente ao Lactário Amélia de Pontes, nos Guararapes, região central da cidade.

“A minha ação junto ao governo do município atende a solicitação dos comerciantes que nos denunciaram a deterioração da lona e da estrutura de ferro, com risco de acidentes. Solicitamos e fomos atendidos com a total recuperação de todo o Camelódromo’, comemorou o vereador Leonardo Chaves.

Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, as obras deverão ser concluídas já no próximo mês.

Arcoverde sedia I Fórum Itinerante para Prevenção dos Acidentes de Moto no Estado

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O Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam -PE) vai promover, nesta sexta-feira (28), em Arcoverde, o I Fórum Itinerante de Mobilização para Prevenção dos Acidentes de Moto. O evento é mais uma iniciativa entre o Cepam – PE e Projeto Salvando Vidas, realizado em parceria com Projeto Moto Amiga (Honda), a Assembleia Legislativa do Estado e o Sindicato dos Corretores de Seguros (Sincor-PE), e tem como objetivo apresentar ações para diminuir acidentes e salvar vidas no trânsito. O fórum acontece a partir das 8h, no auditório da AESA/CESA (Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde), localizada na Avenida Gumercindo Cavalvante, n° 420, Bairro São Cristóvão.

O evento será dirigido pelo coordenador executivo do Cepam-PE, médico João Veiga, e na programação serão discutidas e apresentadas as ações realizadas por todos os órgãos envolvidos na mobilização para prevenção de acidentes com motocicletas. Todos devem chamar a atenção para os altos índices de acidentes de moto e os onerosos custos desembolsados pelos governos na recuperação dos pacientes.

“O País gasta R$ 40 bilhões com acidentes de trânsito, por ano. Em Pernambuco, se gastou R$ 1,3 bilhão, em 2014, durante os serviços de pré-atendimento (Samu), internamento hospitalar e pós-tratamento”, informa João Veiga. “Existe uma preocupação do Governo do Estado. E a diferença para mudar o quadro atual deve ser feita com fiscalização”, acrescenta Veiga.

O coordenador-executivo da Lei Seca, tenente-coronel André Cavalcanti, deve apresentar e analisar um balanço do trabalho de três anos e oito meses das operações, expondo os números referentes à quantidade de veículos abordados, entre outros dados. “Também vamos tratar sobre a mudança de hábito e cultura, que foi absorvido pela população. Desde o início da operação até maio de 2015, foram abordados quase 1,2 milhão de motoristas, número bastante significativo para que haja uma maior redução de acidentes”, dispõe André Cavalcanti

Humberto comemora proteção do Senado a Estados e municípios

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Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (26), por unanimidade, a proposta que proíbe a União de criar despesas aos Estados, Distrito Federal e municípios sem prever a transferência de recursos ao seu pagamento. Com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que defende a melhor distribuição de recursos entre os entes da Federação e orientou a bancada a votar favoravelmente ao texto, a Proposta de Emenda à Constituição nº 84/2015 segue agora à Câmara dos Deputados.

“Essa é uma reivindicação antiga de governadores e prefeitos de todo o país, que muitas vezes encontram dificuldades com os seus caixas e não conseguem arcar com compromissos orçamentários e programas criados pela União”, avalia Humberto.

O líder do PT ressalta que a medida também vai eliminar a possibilidade de criação de pisos salariais nacionais, que aumentam as despesas dos entes com pessoal e seus encargos, sem o correspondente repasse de recursos financeiros. A exceção são as obrigações assumidas espontaneamente por Estados e municípios e as decorrentes de aumentos do salário mínimo.

Pelo texto, uma lei só poderá criar ou aumentar qualquer tipo de despesa, no momento de sua aprovação no Legislativo, se as dotações orçamentárias já constarem da lei orçamentária ou do seu projeto enviado pelo Chefe do Poder Executivo.

“O projeto viabiliza a capacidade de financiamento das políticas públicas e a responsabilidade e sustentabilidade da política fiscal nos Estados e nos municípios. Em suma, é uma medida que potencializa o uso dos recursos públicos”, afirma Humberto.

Caso aprovada pelos deputados federais, a PEC nº 84/2015 será promulgada em sessão do Congresso Nacional.

FBC apresenta projeto que cria Carreira Nacional de Médicos e Dentistas

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou, na noite desta quarta-feira (26) no Senado Federal, projeto de sua autoria que cria a carreira nacional dos cargos de médico e dentista de saúde da família, no sistema público de saúde.

O objeto do projeto é que a União faça a seleção e a contração desses profissionais, possibilitando ainda a capacitação das duas categorias para atender a demanda por atenção básica de saúde no país.

Fernando Bezerra defendeu que a centralização pela União da carreira de médicos e dentistas oferece diversas vantagens, como a previsão da seleção desses profissionais ser feita por meio de regras unificadas e baseadas no mérito profissional, e um maior estímulo ao exercício das atividades de saúde ao tornar mais atrativo a carreira, com melhores salários e mais benefícios oferecidos pela União.

Outra vantagem considerada positiva na Proposta de Emenda à Constituição – PEC  116/2015 – trata da distribuição dos médicos e dentistas pelas cidades brasileiras, que passaria a ser baseada em critérios técnicos, de acordo com a necessidade de cada região ou localidade.

“ Com a criação dessa nova carreira nacional, será possível conferir prioridade aos municípios mais carentes na alocação de médicos e dentistas da família, maior eficiência na alocação de recursos e, acima de tudo, maior justiça e equilíbrio em um país marcado por desigualdades cruéis”, declarou Bezerra Coelho.

Para o senador, “ Com ou sem programa previsto no planejamento do governo que estiver em exercício, esses profissionais da saúde continuarão atendendo a população. A estratégia Saúde da Família deixa, portanto, de ser uma política de governo para se tornar uma política de Estado”, finalizou.

Em apartes, os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Donizeti Nogueira (PT-TO) elogiaram a iniciativa e apoiaram o fato de a proposição prever a continuidade do modelo da carreira nacional, independentemente da gestão de governos,  obrigando o Poder Executivo a fazer um planejamento estratégico, com visão de longo prazo.

Peladas terá Unidade Básica de Saúde

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Peladas UBS

Mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) está em construção na área rural. Peladas, que fica no 1º distrito de Caruaru, ganhará uma unidade nova no próximo ano e o prefeito José Queiroz esteve na manhã de ontem no local pra conferir o início dos serviços. Acompanharam o chefe do executivo, o vice Jorge Gomes, o secretário de infraestrutura Bruno Lagos e o vereador Lula Torres.

A nova sede terá uma área total construída com cerca de 320m² e contará com cinco consultórios médicos, dois odontológicos, recepção humanizada, farmácia e salas de coleta, vacina, curativos, além de um espaço para reuniões.  Copa/cozinha, almoxarifado e duas baterias de banheiros masculinos e femininos, uma para funcionários e outra para o público também fazem parte do projeto da edificação.

A verba é do Ministério da Saúde, que liberou parte do recurso. “Na medida em que avançarmos com a obra uma nova porcentagem deverá ser disponibilizada”, explicou o secretário Bruno.

Sessenta municípios receberão médicos do programa em setembro

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A partir do dia 1º de setembro, 60 médicos brasileiros iniciarão as atividades em 60 municípios do país por meio do Programa Mais Médicos. As vagas foram preenchidas na segunda chamada do edital de reposição, publicado em julho deste ano. A atuação desses participantes levará assistência a mais 200 mil pessoas de todas as regiões. Com isso, 100% da demanda desta etapa foi atendida com profissionais brasileiros.

“A participação recorde de profissionais brasileiros que estamos obtendo com as chamadas neste ano demostra a consolidação do Programa. Agora, serão mais 60 municípios que receberão médicos para seguir desenvolvendo as atividades com atendimento na atenção básica, realizando consultas, ações de promoção da saúde até atendimentos de pequenas urgências”, destaca o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto.

Os médicos selecionados nesta etapa têm até o próximo dia 31 para apresentar suas documentações aos gestores municipais. O Nordeste foi a região mais beneficiada, com 24 médicos. O Sudeste receberá 20 profissionais, seguido do Centro-Oeste (7), Sul (7) e o Norte com 2 participantes alocados.

Ao todo, 276 vagas foram solicitadas por 200 municípios no edital de reposição. Na primeira chamada, 266 profissionais foram alocados em 193 cidades. No entanto, além das dez oportunidades não preenchidas no primeiro chamamento, outros 50 médicos não confirmaram a participação e tiveram as vagas reabertas na segunda chamada.

REGRAS DO EDITAL – No momento do cadastro, os candidatos escolheram entre a pontuação adicional de 10% nas provas de residência com atuação por, no mínimo 12 meses na Unidade Básica de Saúde (UBS), ou a permanência no município por até três anos e o direito a benefícios como auxílios moradia e alimentação pagos pelas prefeituras.

Para a classificação, foram estabelecidas as mesmas regras adotadas no edital anterior: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); do VER-SUS; do ProUni ou do FIES. Como critérios de desempate são considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter a maior idade.

No primeiro chamamento de 2015, realizado em janeiro, os médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado e os brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 vagas ofertadas em 1.289 municípios e 12 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Com essa expansão, o programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas, beneficiando cerca de 63 milhões de pessoas.

Pesquisa traz retrato inédito da saúde do idoso no Nordeste

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Do total de idosos (60 anos ou mais) diagnosticados com catarata, 72,7% tiveram indicação de cirurgia e a realizaram, os demais não acharam necessário. No Nordeste, 66,5% tiveram indicação e fizeram a cirurgia.  Considerado um dos grupos de mais riscos de desenvolver complicações causadas pela gripe, os idosos também têm buscado o Sistema Único de Saúde (SUS) para a imunização. Nos 12 meses anteriores a realização da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, 73,1% dos brasileiros de 60 anos ou mais de idade e 69,4% dos que vivem no Nordeste tomaram a vacina contra a gripe, por meio do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. Os indicadores de saúde no Brasil têm melhorado significativamente nos últimos anos e isso se reflete no aumento da expectativa de vida de homens e mulheres.

“As projeções populacionais do Brasil evidenciam o avanço do envelhecimento da população, o que exige uma adequação do sistema da saúde para receber essa população. Por isso, a Pesquisa Nacional de Saúde investigou alguns fatores relacionados à saúde das pessoas de 60 anos ou mais de idade. Os resultados irão auxiliar o Ministério da Saúde a traçar suas políticas públicas para os próximos anos”, ressaltou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Ele destacou que a expectativa do brasileiro passou de 62,7 para 73,9 anos entre 1980 e 2013, um crescimento real de 11,2 anos. “Esse aumento se deve às medidas de combate à desnutrição, redução da mortalidade materna e infantil, ampliação do acesso a vacinas e medicamentos gratuitos, entre outras ações promovidas pelo governo federal em parceria com estados e municípios”, disse o ministro.

Do total de indivíduos de 60 anos ou mais de idade, estimada em 13,2% da população brasileira, 28,7% foi diagnosticada com catarata, com maiores proporções para o Centro-Oeste (33,7) e Nordeste (31,9). Do total de diagnosticados no Brasil, 72,7% tiveram indicação de cirurgia e a realizaram, 47,6% usaram o SUS, e 37,9% foram cobertas por plano de saúde. 27,7% das pessoas de 60 anos ou mais de idade, que tiveram indicação de cirurgia de catarata não realizaram a cirurgia.

ASSISTÊNCIA – Em 2014 foram realizadas 469.820 cirurgias de catarata em maiores de 60 anos, e 185.598 em 2015. A assistência à população idosa é realidade no Sistema Único de Saúde, que vem se adaptando ao envelhecimento da população. A cirurgia de catarata faz parte do rol de procedimentos das Cirurgias Eletivas (marcadas com antecedência) do SUS. Entre 2010 e junho de 2015, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 1,7 bilhão aos estados e municípios para a realização desses procedimentos, que incluem também ortopedia e outras áreas que vão variar de acordo com as necessidades de cada estado, como cirurgias vasculares e urológicas.

Outro ponto de assistência a essa população é o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. Nos 12 meses anteriores à PNS 2013, 73,1% das pessoas de 60 anos ou mais de idade tomaram a vacina contra a gripe. A Região Nordeste registrou a menor proporção (69,4%), enquanto as Regiões Centro-Oeste e Sul apresentaram as maiores proporções desse indicador (77,1% e 77,9%, respectivamente).

A primeira campanha de vacinação do idoso contra gripe foi em 1999, contemplando a população acima de 65 anos. A partir de 2010, a vacinação foi ampliada para pessoas a partir de 60 anos. A adesão dos idosos à campanha de vacinação contra gripe aumenta ao longo dos anos. Em 2010, 15,3 milhões de pessoas acima de 60 anos receberam a vacina, o que representa 79,07% das pessoas que formavam esse público.  Em 2014, foram vacinadas 17,9 milhões de pessoas acima de 60 anos, 86,7% do público-alvo. Em 2014, o investimento foi de R$ 469,2 milhões para aquisição de 53,5 milhões doses.

LIMITAÇÕES FUNCIONAIS – Investigou-se nas pessoas com 60 anos ou mais de idade presença de limitação funcional na realização das atividades de vida diária (AVDs), como comer, tomar banho, ir ao banheiro, vestir-se, andar em casa de um cômodo para outro no mesmo andar, e deitar-se. A PNS revelou que 6,8% dos idosos têm limitações para realizar AVDs. As limitações aumentam com a idade: 2,8%, para 60 a 64 anos, 4,4% para 65 a 74 anos, e 15,6%, para 75 anos ou mais. Quanto maior o grau de instrução, menores as dificuldades, para as pessoas sem instrução, 10,2%; com fundamental incompleto, 6,2%; e com fundamental completo ou mais, 3,7%. No grupo de idosos que revelou possuir limitações funcionais, 84,0% destes precisava de ajuda para realiza-las, mas 10,9% não a recebiam.  17,8 recebiam ajuda de alguém remunerado e 78,8% recebiam cuidados da família.

Outro indicador abordado pela Pesquisa foi a presença de limitação funcional na realização de Atividades Instrumentais de Vida Diária (AIVDs), como fazer compras (de alimentos, roupas, medicamentos e outros); cuidar do seu próprio dinheiro; tomar seus medicamentos; e sair utilizando transporte como ônibus, metrô, táxi ou carro. Nesse contexto, 17,3% dos idosos têm limitações para realizar AIVDs, sendo a limitação maior em mulheres (20,4%) que em homens (13,4%). As limitações também aumentam com a idade: 6,4%, para 60 a 64 anos, 12,2% para 65 a 74 anos, e 39,2%, para 75 anos ou mais.

Com o objetivo de verificar os graus de autonomia e independência e a inserção social, a pesquisa verificou a participação das pessoas de 60 anos ou mais de idade em atividades sociais organizadas, como clubes, grupos comunitários ou religiosos, centros de convivência do idoso, entre outras. Em 2013, 24,4% das pessoas de 60 anos ou mais de idade relataram participar de atividades sociais organizadas, sendo a Região Nordeste a que registrou a menor proporção desse indicador (21,0%).

Considerando a situação do domicílio, a proporção na área urbana foi 25,3% e na área rural, 19,2%. As mulheres apresentaram mais costume de participar dessas atividades do que os homens: 28,1% e 19,8%, respectivamente. Menores percentuais foram encontrados para as pessoas de 75 anos ou mais de idade (19,3%) e as pessoas sem instrução (18,1%).

PNS – O terceiro volume da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) foi realizado em 64 mil domicílios em 1.600 municípios de todo o país entre agosto de 2013 e fevereiro de 2014. Para dos dados antropométricos e pressão arterial, um morador foi selecionado; para Saúde da mulher, foram aquelas de 18 anos ou mais e para Saúde das crianças de menos de dois anos de idade, a mãe respondeu.  O estudo é considerado o mais completo inquérito de saúde do Brasil.

Durante o levantamento, foram coletadas informações sobre toda a família a partir de entrevistas válidas para 205 mil indivíduos em domicílio, escolhidos por meio de sorteio entre os moradores da residência para responder ao questionário.

Abertas as inscrições para a Medalha do Mérito Legislativo 2015

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Já estão abertas as inscrições para a Medalha do Mérito Legislativo, a maior honraria concedida pela Câmara dos Deputados. O prêmio homenageia autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Brasil ou ao Poder Legislativo. O indicado pode ser cientista, político, ator, cantor, religioso: qualquer pessoa que tenha realizado um trabalho de grande repercussão e que tenha recebido a admiração do povo brasileiro.

Cada líder partidário pode indicar uma personalidade. Quando a homenagem for post mortem, a medalha será entregue ao cônjuge, familiar ou alguém designado pela família. As indicações ao prêmio Medalha do Mérito Legislativo devem ser realizadas até 31 de agosto em formulário específico, e entregue assinado de punho pelo parlamentar à Segunda-Secretaria da Câmara. O formulário de indicação e a legislação que rege a Medalha do Mérito Legislativo estão disponíveis na página da Segunda-Secretaria.

A premiação será no dia 18 de novembro, às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. A solenidade é realizada em sessão especial na Câmara e a entrega será feita pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, e pelo segundo-secretário, deputado Felipe Bornier.