Monthly Archives: setembro 2015

João Lyra acompanha palestra de Sérgio Moro em São Paulo

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 Wagner Gil
O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, que investiga e julga corrupção na Petrobrás, proferiu palestra na última quinta-feira, para 583 pessoas, o hotel Hyatt, em São Paulo. A platéia foi formada por lideranças empresariais de todo país. Bem-humorado, Sérgio Moro começou explicando que tem recebido muitos convites de palestras, mas aceitou o do LIDE por achar importante falar para a iniciativa privada. “Almoço-debate é bom porque se a palestra não é boa o almoço salva”.

O juiz que atua na Vara Federal do Paraná, falou sobre ‘Operação Mãos Limpas’, na Itália, que revelou um quadro de corrupção sistêmica. Na Itália, através das ‘Mãos Limpas’ que ocorreu no final dos aos 90, vários esquemas de corrupção envolvendo pagamento de propina por empresas privadas e desvios de recursos para o financiamento de campanhas políticas, foram descobertos. O juiz federal afirmou que ‘assim como na Lava-Jato, é uma oportunidade de mudança’. 

Moro pediu mudanças reais no âmbito da iniciativa privada e das instituições públicas, além de reformas no sistema de justiça criminal. Na sua opinião, o empresário pode contribuir com essa mudança. “O empresariado tem muita força para fazer as reformas das instituições e para dizer não no caso de cobrança de propina e, em caso de extorsão, deve levar as denúncias para as autoridades”, disse o juiz. “A corrupção chegou a um nível sistêmico”, afirmou o juiz.

Ele também falou em reforma no sistema jurídico e que se não houver mudanças, há um risco desses processos caiam no esquecimento. “Muitos deles (investigados) dizem simplesmente que o pagamento de propina era a regra do jogo. Em muitos casos não houve extorsão, apenas pagamento”, revelou. Indagado sobre delação de alguns acusados, o juiz disse que em muitos casos a corrupção ocorre em um “mundo de sombras” e só quem tem informações são os próprios criminosos. Na opinião dele, colaboração premiada é um desses métodos. Ele reforçou que ninguém foi ou será preso sem provas que demonstrem a veracidade das palavras do delator.
  
Bastante aplaudido, Moro se mostrou mais solto durante a palestra e não cansou em dizer que a sociedade civil tem um papel muito importante em cobrar as autoridades por mudanças. O ex-governador falou sobre à palestra. “O comportamento do juiz Moro nós faz acreditar que podemos construir uma sociedade brasileira diferente”, disse João Lyra.

Cintra propõe PEC criando lei nacional para concursos públicos

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O senador Douglas Cintra (PTB-PE) ocupou ontem à noite (quarta, 23) o plenário do Senado para solicitar aos seus pares a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 75/2015, de sua autoria, que permite a elaboração de uma lei nacional com regras gerais para todos os concursos públicos, tanto da União como dos governos estaduais e prefeituras.

Com a PEC 75/2015, que já tem designado o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Cintra justificou que serão eliminadas várias falhas nos concursos públicos. Alinhou, entre elas, fraudes frequentes, editais sem a divulgação devida, taxas de inscrição exorbitantes, prazo exíguo para recursos, mudanças repentinas e sem antecedência razoável nas datas e horários das provas, conteúdos de provas não previstos no edital.

Gestão eficiente – Um dos objetivos da PEC, segundo o senador pernambucano, é instrumentalizar principalmente as prefeituras, que normalmente não têm legislação específica sobre concursos. “Muitos municípios e mesmo alguns estados não conseguem recrutar quadros técnicos gerenciais à altura das necessidades de uma gestão eficiente pela ausência de normas claras para a realização de concursos públicos”, assinalou.

Cintra enfatizou que a lei nacional não irá ferir a autonomia de estados e municípios, pois definirá apenas normas genéricas. “A preocupação da PEC é tão-somente fornecer uma moldura geral a estados e municípios, que poderão enriquecê-la e adaptá-la às particularidades regionais e locais”, pontuou.

A PEC será votada na CCJ e depois, em dois turnos, no plenário. Irá em seguida à Câmara dos Deputados, onde será examinada por uma comissão especial e, posteriormente, votada no plenário, também em dois turnos.

A PEC 75/2015 altera os artigos 24 e 37 da Constituição, dando competência à União para legislar sobre concursos públicos nos estados e municípios e ao Senado e à Câmara dos Deputados para elaborar uma lei geral sobre o assunto.

Radar Executivo Meeting reuniu executivos para debater estratégias empresariais em períodos de crise

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Cerca de 30 empresários e executivos do Recife participaram do Radar Executivo Meeting, evento que aconteceu no último sábado (19), numa iniciativa da Radar Executivo, em parceria com a Pontes Tur, CEO English e Caderno 1 Comunicação Integrada. O objetivo do Executivo Meeting é criar oportunidades e troca de experiências entre executivos de diversos setores da economia. O palestrante convidado desta primeira edição foi Eduardo Gouveia, presidente da Alelo (Companhia Brasileira de Cartões-benefício para Empresas). O encontro aconteceu em um dos salões do Grand Mercure Atlante Plaza, em Boa Viagem, e teve cobertura da TV Radar.

Eduardo Gouveia conversou com os empresários sobre o tema ‘Estratégias de captação, retenção e fidelização de clientes em períodos de crise’. Ele começou a apresentação falando sobre sua carreira de sucesso à frente de algumas das mais importantes companhias do Brasil. Eduardo Gouveia foi presidente e relações com investidores da Multiplus S.A e atuou como diretor Executivo Comercial e de Marketing, na Cielo. Também foi vice-presidente de Marketing e, em seguida, vice-presidente das Unidades de Negócios Especiais do Wal-Mart (farmácias, postos de combustíveis, foto-revelação e comércio eletrônico), além de diretor de Serviços Financeiros e Marketing do Grupo Bompreço e responsável pela gerência Geral do Hipercard (administradora de cartões).

O debate com os empresários aconteceu durante e depois da apresentação e foi marcado pela participação dos presentes. De acordo com o diretor comercial e de marketing da Radar Executivo, Felipe Buonora, a ideia foi fazer um debate mais intimista, diferente dos grandes seminários que dificultam a participação. “A ideia era realizar um evento onde os participantes se sentissem à vontade para participar e debater questões do tema do encontro, além de proporcionar o entrosamento entre empresários de diversos setores. Acredito que alcançamos nosso objetivo”, destacou.

A diretora da Chlorophylla, Chayza Dantas, foi uma das participantes e aprovou o Executivo Meeting. “Gostei bastante do evento, foi muito bem organizado. Ótima escolha do palestrante, que conseguiu ser objetivo com o tema e compartilhar um pouco de sua grande experiência conosco deixando todos à vontade para debater e perguntar. Eventos como esse sempre são uma boa oportunidade de trocar ideias e amadurecer sobre elas”, enfatizou.

Prefeitura de Agrestina adere ao movimento Compre do Pequeno Negócio

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A Prefeitura de Agrestina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, aderiu ao movimento Compre do Pequeno Negócio, do SEBRAE.

Como o nome já adianta, a proposta do movimento é incentivar as compras nas micro e pequenas empresas, que no Brasil são mais de 10 milhões e geram mais da metade dos empregos formais do país.

Esta é mais uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico em busca de mais oportunidades e capacitações para os micro e pequenos empresários de Agrestina. Durante os últimos anos foram realizadas vários cursos de qualificação com o intuito de desenvolver a comunidade e o potencial dos empreendedores do município.

A data escolhida para o Dia D do movimento Compre do Pequeno Negócio foi 05 de outubro, Dia da Micro e Pequena Empresa, e até lá serão oferecidos cursos de qualificação na Casa do Empreendedor, no centro de Agrestina. Os cursos serão ministrados por profissionais do Sebrae e vão abordar temas como empreender, formar preço e controlar dinheiro. Todos são gratuitos e com duração de 4h – todo mundo pode participar. Para se inscrever basta comparecer à Casa do Empreendedor em horário comercial, portando RG, CPF e comprovante de residência. As turmas serão fechadas com 20 pessoas.

Cursos oferecidos:

23/09 – Empreender

24/09 – Planejar

30/09 – Controlar meu dinheiro

01/10 – Vender

07/10 – Formar preço

08/10 – Crescer

Cinemas do País terão cadeiras numeradas

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Realidade nos grandes centros urbanos, a venda de ingressos numerados nas salas de cinema irá chegar a todo o País. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 2283/2015, do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE), aprovado, nesta quarta-feira (23), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados.

“Acreditamos que a venda de lugares numerados pelas salas de cinema é medida simples e oportuna que incentivará imensamente o acesso à obra cinematográfica”, explica o deputado. Ainda de acordo com Coutinho, a garantia de escolher com antecedência o local onde irá se sentar proporciona ao público maior conforto e segurança.

Durante a votação na comissão, o PL recebeu modificações, uma delas sugerida pelo próprio autor. Inicialmente com previsão de multa de dez salários mínimos em caso de descumprimento da norma, o relator da medida, o deputado federal Luiz Lauro Filho (PSB-SP) sugeriu uma redução para 20 vezes o valor integral do ingresso. Coutinho, então, propôs que o valor arbitrado fosse de dez vezes o valor integral do ingresso, medida acatada pelos demais parlamentares. “Mais do que punitiva, a multa é para ser simbólica e educativa”, garantiu. Outra mudança refere-se ao prazo para a lei entrar em vigor, fixado em seis meses após a publicação da mesma.

“O presente Projeto de Lei, objetivando trazer maior comodidade na experiência dos clientes de salas cinematográficas, cria uma obrigação que consideramos muito bem-vinda”, destacou Luiz Lauro Filho. O PL 2283 ainda será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara, antes de seguir para o Senado.

Justiça Eleitoral cederá urnas para eleições da OAB

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltará a utilizar em novembro urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral nas eleições para presidentes estaduais e nacional da entidade.

A liberação das urnas foi autorizada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, atendendo a solicitação do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Segundo o presidente da OAB, além de garantir segurança e rapidez ao pleito, a utilização da urna eletrônica reduz a possibilidade de tensão e conflito no momento da apuração.  “A urna eletrônica afasta qualquer possibilidade de fraude na apuração dos votos”, enfatiza.

Marcus Vinicius ressalta que a utilização da urna eletrônica nas eleições da OAB sempre foi uma experiência exitosa, sobretudo quando comparada com a última eleição realizada pela Ordem,  quando a urna não pôde ser disponibilizada em função das eleições municipais de 2012.

“O retorno ao uso das cédulas [naquelas eleições da Ordem], além de ter se mostrado arcaico, atrasou o sistema de apuração, mas serviu para reafirmar a eficiência e a segurança da urna eletrônica”, destaca o presidente da OAB.

Rotina

O empréstimo de equipamentos de votação é algo rotineiro na Justiça Eleitoral. A própria OAB já utilizou urnas eletrônicas nas suas eleições de 2000, 2003, 2006 e 2009.

Este tipo de empréstimo só pode ser feito em ano não eleitoral. Tais eleições são chamadas de parametrizadas, assim denominadas em razão de o sistema de votação ser semelhante ao dos pleitos oficiais.

A exemplo das eleições anteriores realizadas pela OAB, os tribunais regionais eleitorais ficarão responsáveis pela inserção das informações sobre os candidatos e eleitores nas urnas, além do treinamento de mesários multiplicadores. Todo o trabalho de logística e realização da eleição é de responsabilidade exclusiva da OAB.

As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil deverão fornecer oficialmente as informações sobre candidatos e eleitores aptos a votar até 25 dias antes da votação. Ao todo, 2.552 urnas eletrônicas serão utilizadas nas eleições da OAB em todo o país.

140 urnas no DF

No Distrito Federal, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) vai ceder 140 urnas eletrônicas para serem usadas na eleição da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-DF, Ricardo Negrão, o tribunal ficará responsável pela inserção dos dados, instalação e manutenção das urnas, totalização do resultado e pelo treinamento de mesários multiplicadores.

Como ocorre nas eleições oficiais, o TRE também terá urnas de contingência armazenadas em locais estratégicos caso haja necessidade de eventual substituição de equipamentos

Em Gravatá, COMDICA promove encontro candidatos do Conselho Tutelar

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O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá – COMDICA realiza nesta quinta-feira, 24, às 19h  na Câmara Municipal de Vereadores, um encontro com todos os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar de Gravatá. O evento é aberto ao público e tem o objetivo de apresentar os candidatos e expor as propostas de cada um. De acordo com a organização cada candidato terá uma média de 5 minutos para expor suas opiniões.

A eleição do Conselho Tutelar de Gravatá acontece no dia 4 de outubro. Os gravataenses inscritos na 30ª zona eleitoral com título na cidade de Gravatá poderão escolher até 5 candidatos para ocuparem o cargo. Ao todo, 15 pessoas estão concorrendo ao posto e já começaram suas respectivas campanhas. A eleição acontece das 8 às 17 horas na cidade e zona rural nos seguintes locais: Escola Devaldo Borges (zona urbana), Escola Aderbal Jurema (Mandacaru), Escola Intermediária Dom Paulo Hipólito de Souza Libório (Uruçu-Mirim), e Escola Francisco Galdino Chaves (Russinhas).

No ato de votação o eleitora deve apresentar o título eleitoral ou comprovante de votação da última eleição, sendo necessário também a apresentação de documento com foto.

Coluna de Quinta: A origem da cantoria do repente.

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Por Hérlon Cavalcanti 

O nordeste é rico em tudo, sua cultura alimenta seu povo e sua história. A cantoria de repente ou cantoria de viola é uma das artes mais fascinantes da cultura Brasileira.  É tantas variações de construir os versos na construção das estrofes usando o puro improviso, algo assim divino. A cantoria de repente hoje acompanhada pela viola brejeira, ou viola caipira, viola de 10 cordas ou de 12 cordas forma um casamento perfeito entre o som e a poesia.

A origem da cantoria de repente, surgiu com os trovadores na Idade Média, os árabes beberam nessa fonte com os trovadores provençais, advindo do canto amebeu Grego, que já era cultuado na área rural há, pelo menos, trinta séculos de hoje. O canto alternado reaparece, nas batalhas dos Jonglers, trouveros, Troubadours, Minesingers, na França, Alemanha, Flandres, sob o nome de tenson ou de Jeux-partis, diálogos contraditórios, declamados com acompanhamento de laúde ou viola, a viola de arco, avó da rabeca sertaneja.

No nordeste a força da literatura oral, nas rodas de poesias surge no meado do século dezenove com a presença dos primeiro cantadores e repentistas na serra do Teixeira Paraíba. Agostinho Nunes da Costa(1797-1852) e seus filhos Antônio Ugolino Nunes da Costa, Ugolino do Sabugi(Teixeira – 1832-1895), primeiro grande cantador brasileiro, e Nicandro Nunes da Costa(Teixeira – 1829-1918), o poeta ferreiro.

Com esses poetas andarilhos do tempo, foram sendo semeadas novas sementes poéticas, germinado nas cidades nordestinas com os encontros de contadores de histórias, poetas de gabinete (cordelistas), contadores de causos e os repentistas. Dai em diante, foi sendo travados bons duelos de improviso, acompanhados por vários instrumentos musicais como pandeiro rabeca e depois a viola.

De lá pra cá surgiram grandes cantadores de viola, verdadeiros gênios do improviso tais como; Inácio da catingueira, Romano da me d’água, Silvino Pirauá Lima, Bernardo Nogueira, Germano Alves, Pinto do Monteiro, os irmãos Batistas do Pajeú, Rogaciano Leite, Cancao, Faustino Vilanova, José Alves Sobrinho, Diniz Vitorino, Arrudinha, Heleno Severino, João Paraibano e os lendários poetas Zé Vicente da Paraíba e Aristo José dos Santos, sendo os primeiros poetas cantadores de viola a gravar um vinil de cantoria de repente em 1955 (todos em memoria).

Hoje a cantoria de repente está mais organizada, com congressos e encontros de cantadores, pé de parede, espalhados em todo país. Grandes nomes dessa geração configuram entre os melhores; Ivanildo Vilanova, Moacir Laurentino, Sebastiao Dias, Geraldo Amâncio, Valdir Teles, Os Nonatos, Raimundo Caetano, Edmilson Ferreira, Sebastião da Silva, Mocinha de Passira. Antônio Lisboa, Oliveira de Panelas, Hipólito Moura, João Lourenço, Louro Branco, João Furiba, Lorinaldo Vitorino, Raulino Silva entre outros.

Mais para cantoria de repente sobreviver, existem algumas regras que precisam ser obedecidas, a métrica (quantidade de silabas poéticas existentes em cada verso) rima (semelhanças da determinação das palavras que pode ser classificada em rima sonante e rima consoante), e oração (mensagem de cada estrofe).

Temos também versos (cada linha do poema), estrofes (conjunto de versos) e os gêneros que são cantados pelos poetas como; As sextilhas, os motes em sete e dez silabas, o quadrão perguntado, o mourão voltado e malcriado, coqueiro da Bahia, Galope a beira mar entre tantos outros.

Mais o que faz a cantoria de repente ser tão atrativa e resistir durante esse tempo todo no cenário cultural? A força dessa arte está na sua simplicidade, nas memorias, nos costumes, nas tradições, nas histórias do seu povo e no conhecimento.

Parabéns a todos(as) cantadores de repente e que esses professores do tempo permaneçam firmes cantando e tocando viola na dança boa da vida

Hérlon Cavalcanti é poeta, escritor e jornalista.

Empresários pedem apoio a Cunha para impedir aumento de carga tributária

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Representantes de cerca de 30 entidades empresariais pediram ontem ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoio para impedir a aprovação de medidas que aumentem impostos e a carga tributária. Os empresários entregaram documento aos congressistas onde falam da preocupação com as “ameaças de mais aumento de impostos” e falam da “posição contrária a qualquer elevação da carga tributária, que já sufoca o empreendedorismo”.

O documento, com a posição dos empresários, está sendo encaminhado a todos os congressistas. De acordo com o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti, a expectativa dos empresários é que o Congresso não aprove propostas que impliquem em mais elevação da carga tributária e, assim, “defenda os contribuintes e o desenvolvimento econômico e social do Brasil”.

Os empresários dizem, no documento, que se colocam contra iniciativas como a medida provisória (MP) 685/15, que assegura, segundo eles, “maior poder de arbítrio ao Fisco, o que gera maior insegurança jurídica e prejudica a harmonia e o equilíbrio que devem nortear a relação fisco-contribuintes”.

Os empresários também se posicionam contra as mudanças na sistemática de cálculo do PIS/Pasep. “Ao mudar para incidência sobre valor adicionado, dependendo da alíquota que for estabelecida, provocará aumento da tributação para o setor de serviços, que se tornará ainda mais insuportável, inviabilizando milhares de empresas e empregos”, afirma o documento.

Após receber os empresários, Eduardo Cunha disse que eles estão preocupados com a mudança na sistemática do PIS/Pasep, que antes era não cumulativa e, em 2003, virou cumulativa, e agora estão propondo mudar para não cumulativa. “A preocupação [dos empresários] é que as duas etapas tiveram aumento de carga tributária embutida ao processo. Os empresários querem combater esse aumento”, disse Cunha.

Aposentados começam a receber primeira parcela do décimo terceiro

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Da Agência Brasil

Cerca de 28 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social começam a receber hoje (24) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento ocorre até 7 de outubro.

Os primeiros a receber o décimo terceiro serão os beneficiários que ganham um salário mínimo com cartão de final 1, desconsiderando o dígito. Para quem recebe mais de um salário, a parcela começa a ser depositada em 1º de outubro. Segundo o Ministério da Previdência Social, o adiantamento injetará R$ 16 bilhões na economia.

Desde 2006, o décimo terceiro aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é pago em duas etapas. A primeira parcela não vem com o desconto do Imposto de Renda, que só incide na segunda parcela sobre todo o valor do décimo terceiro. Neste ano, a segunda parcela será paga de 24 de novembro a 7 de dezembro.

Inicialmente, a intenção da equipe econômica era pagar o décimo terceiro em três vezes – 25% em setembro, 25% em outubro e 50% no fim de novembro. No fim de agosto, no entanto, a presidenta Dilma Rousseff decidiu pagar integralmente a primeira parcela em setembro. O decreto que garantiu o adiantamento este mês foi publicado no último dia 4, no Diário Oficial da União.

Os beneficiários podem conferir as datas em calendário divulgado pelo Ministério da Previdência Social.